| Tipo | PEDIDO DE INFORMAÇÃO |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2026 |
| Date | 2026-05-12 |
| Ementa | Que seja encaminhado relatório detalhado da dívida ativa consolidada referente aos últimos cinco anos, contendo a discriminação dos valores por tributo, taxa ou contribuição municipal, bem como a identificação dos respectivos exercícios financeiros e montantes inscritos em dívida ativa. |
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CÂIUARA Í\xUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
26U llA
PEDTDo DE TNFoRMAÇÃo No a1at2o26
Excelentíssimo Senhor Presidente
Câmara MunicipaI de Vereadores
Ver. Mai§ dos Passos
O Vereador que abaixo subscreve, com amparo no Regimento lnterno desta Casa, requer,
após detiberação do ptenário, que seja encaminhado ao CheÍe do Poder Executivo Municipal, o
seguinte Pedido de InÍormaçâo:
1l Que seja encaminhado retatório detalhado da dívida ativa consotidada do
Município referente aos últimos cinco anos, contendo a discriminação dos vatores
por tributo, taxa ou eontribuição municipal, hem como a identificação dos
respectivos exercícios financeiros e montantes inscritos em dívida ativa.
JUSTIFICATIVA
A informação é importante para o tegislativo sugerir políticas púbticas de arrecada e
destinação de recursos.
Sata das Sessões, 12 de maio de 2026.
GUSTAVO DOS ANJOS Assinado deformadisital por
BAPrr srA:o 1 505 70 1 04 ;ffl,tYiffi#1?'-,
0 Dados:2026.05.'l 2 10:24:4o -03'00'
Vereador Gustavo dos Anios Baptista
Bancada Progressista
Rua;GetúlioVargas,27 - FonePABX:{51i3655-1249 - Cêlular:(51}9699-8510-CEP:95.820-000-GeneralCâmara-R§
CNPJ:03.401"428$A1-78 e-mail:câmara@camara-gc"com