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materia nº 2/2019

Tipo PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO
Número / Ano 2 / 2019
Date 2019-02-26
EmentaDenomina-se Travessa Danilo José Gomes da Silva, via localizada no Balneário da Cachoeirinha.
native_id199

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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL
CAMARA
py
od ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 190031
Projeto de Lei Legislativo 002/2019
Autoria: Ver. Alessandro dos Santos Rasquinha
“Denomina Travessa Danilo José
Gomes da Silva, a via localizada no
Balneário da Cachoeirinha, na
cidade de General Câmara.”
Art.1º- Fica denominada Travessa Danilo José Gomes da Silva, a via sem
denominação, localizada no Balneário da Cachoeirinha.
Parágrafo único: A travessa localiza-se na Rua Quadra Gra com a Rua
Euclides Baptista.
Art.2º- Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar as placas
com as devidas nomenclaturas de que trata esta Lei.
Art3º- O Poder Executivo deverá oficiar os Órgãos Públicos,
Concessionárias de Serviços, Empresa Brasileira de Correios e
Telégrafos, Bancos, Comércio e Sindicatos, sobre o teor desta Lei, em até
lódias após sua publicação.
Art.4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Ver. Alessandr antos Rasquinha
Líder da/Bancada PPS
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/001-71 - e-mail: câmaraDcamara-ac.com
E
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL
RA CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PLLNº 002/19
Exposição de Motivos
O presente Projeto de Lei pretende nominar a travessa, em anexo
localizada na Rua Quadra Gra com a Rua Euclides Baptista, no Balneário
da Cachoeirinha, em nosso município.
A falta de nome específico em logradouros cria constrangimento aos
residentes no momento de fornecer seu endereço, e dificultam o trabalho
das prestadoras de serviços essenciais, as entregas de correspondência e
deixa a população sem orientação adequada.
Buscamos com essa medida atender uma reivindicação da
comunidade e homenagear o ex-presidente e pioneiro da construção da
Sede da Associação de Moradores do Balneário da Cachoeirinha.
Sala das Sessões, 26 de fevereiro de 2019.
Ver. Alessan Santos Rasquinha
Líder da Bancada PPS
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/001-71 - e-mail: câmaraGdcamara-ac.com
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