norma nº 2025/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL !
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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LEI Nº 2025/2017
DE 17 DE MARÇO DE 2017.
| Publicação
AE HORAS de dot r = . — =" ” a
+ [DDR ENO publicado nesta |= Denomina Rua Pedro José Rasquinha, |
data, Em ÁL/O 3 104 f via localizada no Balneário da |
z A | Cachoeirinha, na cidade de General |
PIA | Câmara. =
Assinaturá-do Responsável
HELTON HOLZ BARRETO, Prefeito Municipal de General Câmara, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do município, art. 75, inciso 1, que a Câmara Municipal
de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI
Art.!º- Fica denominada Rua Pedro José Rasquinha, a via de acesso principal ao Balneário da
Cachoeirinha via paralela a RS 401.
Parágrafo único: A Rua está localizada no Balneário da Cachoeirinha.
Art.2º- Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar as placas com as devidas nomenclaturas de
que trata esta Lei.
Art3º- O Poder Executivo deverá oficiar os Órgãos Públicos, Concessionárias de Serviços. Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, Bancos, Comércio e Sindicatos, sobre o teor desta Lei, em até lódias
após sua publicação.
Art.4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal, 17 de março de 2017.
Koulto HS Bolo
ELTON HOLZ RETO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Diretora de Administração
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