norma nº 2026/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
mm LEI Nº 2026/2017
Publicação DE 17 DE MARÇO DE 2017.
ALei Nº OR ks de dot
LH BUM publicado nesta
= Denomina Rua João Pereira Baptista, |
via localizada no Balneário da |
A use. Cachoeirinha, na cidade de General
Assinatura do Responsável Câmara. =
data Em E / CI ISOLA
HELTON HOLZ BARRETO, Prefeito Municipal de Genetal Câmara, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do município, art. 75, inciso 1, que a Câmara Municipal
de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI
Art.1º- Fica denominada Rua João Pereira Baptista, a via conhecida como rua 2(dois) que da acesso
aos moradores do balneário, esta localiza-se na primeira entrada a direita da rua de acesso principal ao
balneário.
Parágrafo único: A Rua está localizada no Balneário da Cachoeirinha.
Art.2º- Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar as placas com as devidas nomenclaturas de
que trata esta Lei.
Art.3º- O Poder Executivo deverá oficiar os Órgãos Públicos, Concessionárias de Serviços, Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, Bancos, Comércio e Sindicatos, sobre o teor desta Lei, em até lódias
após sua publicação.
Art.4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do P efeito Municipal 17 de março de 2017.
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
Diretora de Administração
Rua: General David Canabarro, 120 — Fone PABX: (51) 3655-1109 — Fax: (51) 3655-1351
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