norma nº 2027/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL |
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LEINº 2027/2017
DE 17 DE MARÇO DE 2017.
Publicação
Aten SOS qa
LTC 2 Ol toi publicado nesta
data Em 44/03 (SOL
Assinatura do Responsável
= Denomina Rua Alfredo Santarem Della
Nina, via localizada no Balneário da
Cachoeirinha, na cidade de General |
Câmara. =
HELTON HOLZ BARRETO, Prefeito Municipal de General Câmara, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do município, art. 75, inciso 1, que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI
Art.1º- Fica denominada Rua Alfredo Santarem Della Nina, a via conhecida como Rua I(um) ou
(rua do calçadão) que da acesso aos moradores e visitantes do balneário, esta localiza-se na segunda
entrada a direita da rua de acesso principal ao balneário, bem próxima ao rio.
Parágrafo único: A Rua está localizada no Balneário da Cachoeirinha.
Art.2º- Compete ao Poder Executivo Municipal providenciar as placas com as devidas nomenciaturas de
que trata esta Lei.
Art.3º- O Poder Executivo deverá oficiar os Órgãos Públicos, Concessionárias de Serviços, Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos, Bancos, Comércio e Sindicatos, sobre o teor desta Lei. em até ISdias
após sua publicação.
Art.4º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
ço de 2017.
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito Municipal
Gabinete Jo Prefeito Municipal, 17 de mar
Registre-se e Publique-se
Nat alta entr
Diretora de Administração
Rua: General David Canabarro, 120 - Fone PABX: (51) 3655-1399 — Fax: (51) 3655-1351
CEP: 95.820-000 GENERAL CÂMARA Rio Grande do Sul
CNPJ: 88.117.726/0001-50 email: aciministracaoQgeneraicamara.com