norma nº 5/2022

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
4
=” ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Decreto Legislativo nº 005
De 29 de abrii de 2022
Concede a Medalha Mérito Mulher
Destaque Camarense do município de
Generai Câmara.
O Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara, Estado do Rio
Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do
Município e pelo Regimento Interno, conforme a Lei Municipal nº 2368/2022, DECRETA:
Art. 1º. Fica concedida a Condecoração Medalha Mérito Mulher Destaque Camarense de
General Câmara, Medalha Maria Amália, à Senhora Amarinha da Silva Fernandes “in
memorian”, tendo como proponente o Vereador André Luiz Zaneite.
Art. 2º. A solenidade de condecoração será feita em sessão solene realizada pela
Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara,
em 29 de abril de 2022.
Am
Ver. Ismael Lima Wa Silva
Presidente da Câmara Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE
VEREADORES
Registre-se e Publique-se
Ver. Matheus Holz da Silveira
1º Secretário da Mesa Diretora
Publicado no DOEGC 220
nodia O) 1/5 | Jo4l
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Dgmail.com