norma nº 2065/2017

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CÂMARA
LEINº 2065/2017
De 01 de novembro de 2017.
Publicação
«à. 44 4a foi publicado nest: )
data Em OGILS IG
Revoga a Lei Municipal 025/1972.
HELTON HOLZ BARRETO, Prefeito Municipal de General Câmara, no uso de
suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do município, art. 75, inciso I, que a Câmara
Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI
Art. 1º Fica revogada a Lei Municipal 025/1972 que criou a Biblioteca Pública Municipal Osvaldo
Aranha,
Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, em, 01 de novembro de 2017.
hoiltim Dodo
HELTON HOLZ BARRETO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se
ANDERSON GILBERTO FALEIRO
Secretario de Administração
Rua: General David Canabarro, 120 - Fone PABX: (51) 3655-1399 — Fax: (51) 3655-1351
CEP: 95.820-000 GENERAL CAMARA Rio Grande do Sul
CNPJ: 88.117.726/0001-50 e-mail: educacaoQ)generalcamara.com