sessao nº 17

ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 17/2020 DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DE 25/06/2020



Ver. Xando diz: Dando uma boa noite a todos em nome de Deus declaro aberta a 17º Sessão Ordinária, 4º Sessão Legislativa, 38º Legislatura 2017/2020, vinte e cinco de junho de dois mil e vinte, peço ao vereador secretário que faça a verificação de quórum. Ver. Nando diz: Senhor presidente oito vereadores na Casa á quórum para iniciarmos a sessão. Ver. Xando diz: Votação da ata número dezesseis de dois mil e vinte do dia dezoito de junho de dois mil e vinte, se todos os vereadores concordam permaneçam como estão? Ata aprovada por oito votos. Conforme o oficio que foi lido semana passada da vereadora Ana Lúcia, Chica, comunicando o afastamento por alguns dias cumprindo com regras da secretaria da saúde por ter familiar positivado Covid 19 pedi orientação da secretaria de saúde e que foi respondido, peço ao secretário que leia a resposta da secretaria de saúde. Ver. Nando diz: Senhor presidente o ofício número dezessete de dois mil e vinte, General Câmara, senhor presidente da Câmara Municipal de Vereadores Alessandro dos Santos Rasquinha, viemos por meio deste encaminhar resposta ao ofício número zero trinta e três dessa Casa Legislativa onde solicito informações referentes à procedência relacionada a vereadora Ana Lúcia Brandão, destaco que a vereadora Ana Lúcia Brandão está liberada para o convívio social, inclusive para a sessão do dia vinte e cinco, então não diz a partir de que data, General Câmara, vinte e cinco de junho de dois mil e vinte, Prefeito Municipal Helton Barreto. Ver. Xando diz: Próxima correspondência vereador. Ver. Nando diz: É o ofício número oitenta e três de dois mil e vinte, General Câmara vinte e quatro de junho de dois mil e vinte, a sua Excelência senhor Alessandro dos Santos Rasquinha presidente da Câmara Municipal de Vereadores, General Câmara, assunto: Encaminho decreto número zero setenta e um, senhor presidente vimos a presença de Vossa Excelência e dos demais vereadores para encaminhar cópia do decreto setenta e um de vinte e três de junho de dois mil e vinte que abre crédito suplementar extraordinário no valor de quarenta mil reais ao orçamento exercício dois mil e vinte e cumprimento do artigo terceiro do mesmo decreto, sendo que apresenta para o momento escrevo atenciosamente Carlos Augusto Duarte secretário de administração. Essas as correspondências senhor presidente. Ver. Xando diz: Vereador me desculpe os vereadores ai, mas eu não fiz a verificação de quórum, peço ao vereador secretário que faça a verificação pra nós. Ver. Nando diz: Eu fiz a verificação. Ver. Xando diz: Fez? Ver. Nando diz: Fiz. Ver. Xando diz: Tá, então ta. Abrindo o grande expediente vereador têm direito quinze minutos com aparte vereador Teza, vereador Zanette, vereador João Rodrigues e vereador Selomar. Vereador Teza o senhor tem direito quinze minutos com aparte. Ver. Teza diz: Senhor presidente, colegas vereadores, pessoal da Casa, quem nos assiste senhor presidente eu não vou fazer uso da tribuna. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Teza, vereador Zanette o senhor tem direito quinze minutos com aparte. Ver. Zanette diz: Vou usar seu presidente. Senhor presidente, colegas vereadores, pessoal que nos assiste no Plenário, pessoal que nos assiste em casa, a tarde a gente teve uma reunião junto a administração que foi feito alguns esclarecimentos sobre algumas que a gente as vezes vem pedindo indicações e coisas na câmara, a eu levei lá o pedido das lâmpadas do nosso interior do nosso município, os outros vereadores também falaram que isso ai é um problema que todas as localidades estão passando no momento e ai o prefeito esclareceu para todos os vereadores que comprou de Santa Catarina e ai foi onde teve a licitação que ta demorando pra ser entregue, pediu um pouco de paciência, mas falou que assim que tiver condições vai começar por todo o interior fazendo todas essas restaurações que estão queimadas, é um pedido de quase todos os vereadores, aqui na cidade tão passando por alguns problemas, então se falou direto com o prefeito e ele se comprometeu com os vereadores a tentar resolver esse problema, eu também procurando, pesquisando algumas coisas eu que a tempos atrás a gente tinha um programa do governo do estado PIM Primeira Infância Municipal que acompanhava as gestantes, as crianças de zero a três anos, era um dinheiro que vinha do governo do estado e hoje nós não estamos com esse programa, mas a possibilidades, então é mais um recurso pro nosso município , então eu to entrando com essa indicação pedindo a administração se for possível junto a secretaria que se pense, que analise pra trazer esse programa de volta o PIM Primeira Infância Municipal, isso ai pra gente poder ter novamente esse programa, que esse programa teve muito tempo aqui, os outros vereadores da Casa sabem e agora a gente a melhor infância tem que ser uma coisa, porque a infância é tudo e as gestantes tem um acompanhamento e depois do zero a três anos também, agente vê que, se é um recurso que o município tem pra pedir junto ao governo do estado, então a possibilidade da gente buscar, brigar por ele. Semana passada eu falei aqui do transporte né, tinha os empresários do município que poderiam trazer esse pessoal do interior pra cidade, daí muitos depois durante a semana me falaram e até um dos empresários foi lá me fazer uma proposta e ai eu falei co o prefeito também e o prefeito vai montar o projeto e vai mandar pra câmara semana que vem pra ser analisado pelos vereadores, pra ver se a possibilidade de ser implantado nessa época em caso de emergência pras pessoas poderem vim gastar, comprar no seu município, que hoje não tem ônibus, então fica difícil, o comércio sente muito, então graças a Deus acho que vai dar certo vai vim pra Casa o projeto, vai ser analisado pelos vereadores e eu acredito que vai dar certo. Nós temos junto ao Comargo que hoje nós temos com problema com o Comargo, com essa pandemia a gente não consegue resolver, tão sem presidente, sem vice e ai nós temos o Fundagro que é aonde nós precisava dar um recurso que agora na hora de fazer o orçamento eu vou tentar junto a administração pra que se coloque no orçamento uma verba pro Fundagro pra que esse dinheiro possa ser feito investimento num programa de diversificação porque não adianta nós ter o fundo, ter um plano bom e as vezes não ter o recurso que precisa, quero agora agradecer o prefeito que eu tinha feito o pedido aqui na Casa e especialmente pra ele lá pra mudar o decreto negócio da diversificação tinha o artigo dezesseis ele fez um novo decreto passou para secretaria de agricultura facilitando hoje na ajuda pra quem quer investir no interior, então é por ai buscando sempre alguma alternativa, buscando novas idéias e levando o trabalho da administração a frente, muito obrigado seu presidente. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador Zanette, vereador João Rodrigues o senhor tem direito quinze minutos com aparte. Ver. João diz: Vou usar. Ver. Xando diz: Pois não vereador João quinze minutos com aparte. Ver. João diz: Muito boa noite senhor presidente, colegas vereadores, os colaboradores da Casa e também as pessoas que nos assistem, vou iniciar minha fala retrocedendo um pouquinho e o que nós ouvimos no início da sessão quanto ao afastamento da vereadora Chica ou a sua não presença aqui hoje e confesso que eu estranhei bastante o que eu ouvi aqui o prefeito liberando a vereadora para comparecer a sessão, der repente no decorrer da sessão nós vamos ouvir mais detalhe a respeito até porque se alguns não sabe na terça-feira nós tivemos reunião das comissões onde a vereadora esteve presente aqui na sala de reuniões e acabamos indo embora pois em determinado momento trinta minutos depois e confesso que não estava entendendo o que estava acontecendo porque a vereadora Chica compareceu aqui na terça-feira, conversamos, dentro daquilo que nós conversamos ela comentou que teria feito o segundo teste e que estaria negativo como o primeiro que foi feito e lá sabemos que o decreto número cinquenta e cinco dois oito cinco prevê isso, que as pessoas em quarentena uma vez fazendo o teste é um protocolo que fica liberado e é isso que ela queria colocar para os vereadores que ela já teria feito o teste pela segunda vez e portanto estava liberada para participar das atividades, mas ai surgiu várias coisas, hoje eu fiquei sabendo que inclusive o Ministério Público foi acionado e que ela não está presente hoje e uma determinação do prefeito diz que ela poderia estar na Câmara hoje, então eu acho que deve-se fazer uma explicação mais detalhada realmente do que ta acontecendo, porque eu vou repetir o que eu disse a poucos dias que isso é uma coisa muito nova pra todos nós essa pandemia, nós estamos aprendendo muito com a pandemia, inclusive a própria justiça não sabe como saber e como proceder porque é tudo novo em volta de si e eu espero que todos esses acontecimentos em General Câmara agora a gente nota que os casos te aumentado bastante e vão aumentar, inclusive daquilo que é oficial e eu já disse aqui semana passada e hoje eu volto a dizer que existe mais casos do que estão sendo notificados, espero que agora em seguida nos próximos dias já se diga ou se fale num outro número bem maior do que já estão diagnosticados e que nós temos que ter a empatia, nós temos que ser solidários com as pessoas que apresentam esses casos porque nós do Poder Público e o Legislativo não foge disso, nós temos que dar o bom exemplo de como tratar dessas pessoas que infelizmente muitas vezes se contaminam porque pode ser qualquer um, pode ser um familiar nosso, pode ser gente próxima e nós temos que buscar o diálogo, a conversa para poder resolver os problemas e aprender ainda mais a respeito, porque quando nós tínhamos um pensamento do que estava acontecendo no Brasil parecia tão distante a trinta, quarenta dias atrás, hoje nós estamos convivendo com casos de pessoas que freqüentaram a câmara de vereadores, pessoas que nós cumprimentamos todos os dias na rua, pessoas bem próximo a nós, então isso é verdadeiro, isso é real, então quando eu vejo que isso aconteceu com a vereadora e ta acontecendo e no decorrer da sessão nós vamos ter mais detalhes, espero que não seja o que movimentou toda essa semana seja um fato político, porque se for um fato político vai envergonhar a Câmara de Vereadores, porque nós temos que tomar as atitudes baseado naquilo que nós temos das normativas, protocolos, por isso eu to dizendo o número do decreto e o artigo, se alguém dizer alguma coisa contrária também tem que dizer aonde ta escrito, como se deve proceder porque volto a dizer muitas vezes nem a justiça sabe trabalhar com esses casos e deixa muitas vezes dúvidas e deixam para o Poder Público resolver, então esperamos que no decorrer da sessão a gente possa ter mais detalhe. Ouvindo o vereador Zanette também a respeito da mudança do decreto, decreto vinte e nove e ta sendo substituído pelo decreto zero setenta e foi aquilo que eu comentei outra vez aqui, muitas vezes nós temos além de aprovar as leis, também fiscalizar e essa mudança do decreto veio em cima d que eu já comentei aqui, mas para mim ainda existe uma dúvida na mesma lei porque no decreto fala coisas diferente do que está na lei e o decreto tem que ser fiel a lei não pode criar aquilo que não consta na lei, aonde diz por exemplo que na área da piscicultura os produtores terão cinco horas gratuitas, mas na lei no artigo quarto diz que os subsídios será integral pra aquele programa, então as cinco horas na ta aprovado na lei e sim integral, até porque cinco horas se o trabalho durar dez horas ta sendo subsidiado cinqüenta por cento, se durar as cinco horas estará sendo subsidiado cem por cento, então por isso que eu ainda acho que existe dúvida, quando se fala ou se falou aqui e aproveitando o mesmo tema que na época da estiagem, vários produtores, onze teriam já feito açudes nas suas propriedades e que estaria também já se precavendo pra uma futura estiagem, na verdade a própria lei que nós aprovamos aqui diz se existir mudança de finalidade o produtor deverá retornar aos cofres públicos o incentivo que ele ganhou, então nós não podemos incentivar que isso seja feito por isso eu comentei aqui que seria interessante na época da estiagem criar uma lei subsidiando algumas horas de trabalho para que os produtores fizessem suas aguadas, seus açudes ai estaria sendo legal, até porque esses que precisam fazer as suas aguadas estão pagando e daqui a pouco aqueles que tão usando ou vão dizer que vão usar para uma outra atividade pode receber o trabalho gratuito e ai não está legal, bom eu sou favorável que todos recebessem gratuitamente durante o período de estiagem, mas ainda bem que está sendo mexido no decreto acho que ainda tem um dúvida, até olhando os decretos do diário oficial se alguém da administração estiver nos escutando nesse momento, lá no decreto zero meia cinco onde existe uma suplementação de recurso na secretaria de agricultura, transferência de rubrica dentro da mesma secretaria, está errado lá, lá diz que a suplementação no artigo primeiro é de vinte e seis mil, mas na verdade é de dezesseis, então passo as pessoas que poderem corrigir lá. Também hoje, essa semana nós estamos ai em todo o mundo ta comemorando amanhã (falha técnica sem som). Eu chamo a atenção porque é uma lei municipal, o ano passado nós fizemos alguns eventos nesse sentido pra marcar a data e eu não vi por parte do município nenhuma moção da requerida lei, que é uma lei municipal importantíssima que nós temos sempre que levar em conta que é um mal que está ai atormentando várias famílias na nossa cidade vamos dizer assim e que o consumo, as drogas quanto ilícita como também bebidas alcoólicas está prejudicando várias famílias, inclusive com pequenos furtos está acontecendo na nossa cidade e esses furtos tem aumentado é uma bateria de um veículo, roupas no varal, é o tênis no fundo na casa e que a policia até tem feito um trabalho bom nesse sentido, de vez enquanto nós temos vendo ai a fotografia dos delinquentes presos e logo em seguida estão na rua de novo, então como está complicado para combater este mal, porque alguém faz a sua parte outros não e eu já disse uma vez e volto a repetir é que da apreensão que muitos órgão público dizem que querem resolver mais na verdade ensinando estas contraversões está entranhado em vários poderes públicos do Brasil, porque nós viemos estamos vendo as áreas de fronteira do  nosso País onde teria que estar a polícia federal até o exército lá atuando ta todo mundo envolvido com a política e não estão fazendo aquilo que é a Soberania Nacional, aquilo que as forças armadas teriam que estar fazendo então eu vejo com bastante dificuldade nos aqui através de uma lei municipal criando condições para que se fale pelo menos durante uma semana um ano, para combater este mal, mais a nossa voz não soa tão alto com tanto poder e com tanta vontade que todos nós teríamos que ter, então fica aqui este relato neste dia e dizer mais uma vez que amanhã dia vinte e seis de junho se comemora o dia internacional do combate as drogas, e esta semana poderia de uma lei municipal também ser criada alguma coisa no município sabemos da dificuldade no momento mais pelo menos no site do município colocar lá alguma coisa neste sentido, é isso ai no momento senhor presidente muito obrigado. Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador João Rodrigues, vereador Selomar o senhor tem direito quinze minutos com a parte. Ver. Selomar diz: Senhor presidente não farei o uso, muito obrigado. Ver. Xando diz: Abrindo o período de comunicações os vereadores que tem direito cinco minutos com a parte vereador Daniel, vereador Ismael, vereadora Chica que não se encontra e vereador Nando, vereador Daniel o senhor tem direito cinco minutos com a parte. Ver. Daniel diz: Senhor presidente, colegas vereadores nossos colaboradores que se fazem presentes nesta casa nesta sessão e aqueles que nos assistem em casa uma boa noite a todos, escutando os colegas vereadores sobre a nossa colega vereadora Chica algumas coisas nos intriga e deixa sem resposta no momento conforme falou meu colega vereador João, nós que estamos aqui dentro não estamos entendendo o que está acontecendo, eu principalmente não estou entendendo porque eu já ouvi falar eu acho que foi a única pessoa que fez exame aqui de nós todos fez dois exames e deu negativo e não se faz presente na sessão, eu não entendi no começo quem liberou prefeito ou foi o uma enfermeira não é a questão de não prestar atenção vereador Nando é que é assim pode repetir é que não era o momento exato para mim fazer a pergunta mais agora eu estou fazendo a pergunta vereador quem liberou será o prefeito ou uma enfermeira é isto que eu quero saber porque se está liberado hoje ela teria que estar presente eu acho que não é competência de prefeito eu acho que não é assim que funciona eu acho que tem que ter um técnico um responsável um médico alguém que faça isso ai eu não entendo por isso que eu estou dizendo e não é o momento de nos estar batendo boca e discutindo quem está a gente quer saber porque a gente está falando de saúde o que aconteceu com a minha colega vereadora Chica poderia ter acontecido com qualquer um de nós independente se a gente tem um lado partidário torce para um time contrário mais nó somos seres humanos e nestas horas é o que mais prevalece é a saúde e parece que as coisas se misturam eu não quero acreditar que existe uma política no meio eu tenho muito divergência  com a vereadora Chica eu não sou inimigo dela ela é uma ser humano que nem um de nós então assim as coisas tem que ser levado a sério e não com a emoção temos que trabalhar com a razão e nós somos as pessoas que temos que esclarecer para o povo e parece que nós não estamos conseguindo fazer aqui dentro então eu peso para meus colegas vereadores que esclarecem o que realmente está acontecendo é isso vereador Nando é que eu não entendi mesmo só que não era o momento de eu fazer a pergunta, tanto é que eu estou usando o meu momento para fazer esta pergunta o que realmente está acontecendo se ela pode se fazer presente se ela não pode se fazer presente na sessão da câmara a comunidade quer saber também o representante é ele o representante do povo ele foi colocado pra isso minha gente e a gente tem que esclarecer isso para a nossa comunidade é o momento de ninguém esconder nada de ninguém todos nós estamos podemos pegar qualquer um porque o que eu vejo falar é que ela já fez dois testes já fez e deu negativo então assim realmente existe nestes teste que ela fez, ela fez este teste deu negativo então assim alguém tem que explicar isso, então se deu negativo porque não está na sessão nenhum de nós fez teste nenhum fez eu acho isso, Daniel então assim alguma coisa está errada muito obrigado presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereador Daniel, vereador Ismael o senhor tem direito cinco minutos com a parte. Ver. Ismael diz: Boa noite colegas vereadores servidores da casa aqui presente e a comunidade que está em casa nos assistindo eu acho que aqui não tem jogadores de futebol vereador o senhor tem razão, também tenho minhas divergências com a colega vereadora inclusive sou amigo dela e vou sempre ser amigo, hoje a gente pode estar de um lado, amanhã a gente pode estar no outro podemos estar junto só o que faltou foi a comunicação assim como eu também acho que na terça-feira da outra semana a vereadora também foi irresponsável conosco, porque ela chegou aqui participou de toda a reunião das comissões para depois nos informar que tinha um caso positivado dentro da sua família que ela iria fazer o exame e se desse positivo que bom que não deu graças a Deus, graças a Deus e o que aconteceu nesta terça-feira foi a falta de comunicação da própria colega vereadora com nos vereadores nos se assustamos eu me assustei porque tenho minha família, tenho a minha mãe que é grupo de risco, tem meu pai que é grupo de risco tenho três filhos dentro de casa tenho minha esposa e tenho minha irmã com o neném pequeno também dentro da nossa casa então também me assustei por isso me afastei estava indo embora, estava indo embora para casa o vereador Nando me abordou na saída da câmara para voltar para no começar a sessão, a reunião de comissão desculpa então não tem time de futebol aqui eu tenho minha divergências com a vereadora tenho minha amiga sempre fomos amigos vamos continuar sendo amigos entendeu concordo com as palavras do vereador Daniel foi feliz no que disse e hoje não temos lado partidário a gente tem uma comunidade que a gente defende, a gente tem o município de General Câmara que a gente defende, bandeira eu sempre disse a bandeira do nosso município de General Câmara falando agora um pouco de trabalho vou pedir agora com os colegas vereadores o apoio a compreensão, já conversei com o vereador Xando sobre o assunto vereador Nando também já esteve em busca disso junto com o vereador Zanette exatamente com o vereador Xando a reabertura do Banco do Brasil, várias pessoas cobram da gente não só de mim de todos aqui nesta casa então no fim da semana passada depois da sessão de quinta-feira eu entrei em contato direto com o deputado Afonso Hamm deputado federal e disse para ele que ia encaminhar dentro desta semana início da semana que vem um oficio ao gabinete dele pedindo apoio a ele dentro da subintendência dentro do Banco do Brasil para que seja aberta a agência ali  e que a gente consiga segurar estes mil clientes que a gente tem aqui na agencia aqui em General Câmara pode falar, pode falar. Ver. Daniel diz: A semana passada eu ia falar, falei até para o vereador João tem alguma coisa o vereador Nando na época quando foi cedido aquele terreno tinha que o banco tinha que funcionar para o município. Ver. Ismael diz: Interessante, interessante vereador. Ver. Daniel diz: Se não tem pratica o município não vai usar não vai tirar proveito muito obrigado vereador. Ver. Ismael diz: Então voltando eu peso aos colegas, estamos encaminhando também em nome da bancada progressista o nome de nos cinco vereadores aqui ao senador Reis fiz um oficio pedindo para ele o apoio que nós deu o apoio lá em Brasília junto a subtende Cia do Banco do Brasil que seja aberto a agencia aos funcionários comunitários, a gente está perdendo as pessoas estão saindo do nosso município para receber e já estão deixando o dinheiro lá, em São Jerônimo no Banco do Brasil de São Jerônimo já abastece o carro lá já pagam suas contas lá já passam no mercado lá, pessoal do interior vai a Taquari já faz do outro lado do rio a mesma coisa aqueles que moram perto de Venâncio também vão a Venâncio Aires no Banco do Brasil  já pagam suas contas e já deixam seu dinheiro lá, dinheiro este que podia estar circulando dentro do nosso município então peso aos colegas  deputados que mandem este oficio tenho certeza que o vereador Xando vai fazer junto com Zanette também ao deputado Goergen conversei com o vereador Nando também para fazer junto a sua bancada do PMDB então peso aos colegas  que façam este apoio este trabalho para que a gente consiga reabrir a agencia do abanco do Brasil eu acho que já faz mais de dois anos né vereadores que está fechado aqui mais de dois anos né então as maquinas já estão ali, as maquinas já então ali eu acho que o trabalho que  o pessoa aqui da casa já fez lá no início do mandato  indo a Brasília indo a Porto Alegre na subtende Cia do Banco do Brasil pedindo para abrir já está ali oitenta por cento então vamos buscar estes vintes para o Banco do Brasil voltar a funcionar e este dinheiro votar a circular dentro do nosso município, obrigado senhor presidente uma boa noite a todos. Ver. Xando diz: Obrigado vereador Ismael, como a vereadora Chica não se encontra, vereador Nando você tem direito cinco minutos com a parte. Ver. Nando diz: Farei o uso senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereador cinco minutos com aparte. Ver. Nando diz: Senhor presidente, senhores vereadores, munícipes aqui presente que nós assistem em primeiro lugar como é uma pessoa transparente e já deve pelo que eu conheço ele pessoa séria correta ele já deve ter colocado nas redes sociais a sua comunicação que é a comunicação do nosso secretário de saúde o nosso vice prefeito Geraldo que responde pela secretaria de saúde então mais ou menos ele fala assim, olá comunidade, como secretário de saúde, venho através desta rede social comunicar a todos que ontem à noite a minha esposa, Ana Solange, demonstrou alguns sintomas de corona vírus, hoje durante o turno da manhã ela fez um exame de sangue e o resultado foi negativo mesmo assim seguindo as orientações medicas mais em breve ela irá fazer mais uma análise para ter certeza do resultado, provavelmente na próxima semana vamos ter a apuração do teste, por isso respeitando as normas de prevenção entramos em isolamento a partir de hoje, vamos continuar torcendo para o próximo exame continuar sendo negativo, grande abraço a todos, baseado nisto eu vendo falar o vereador Daniel a resposta que vocês estão questionando a resposta do vereador do prefeito Helton como o presidente leu a vereadora Chica semana passada informou que estaria com este problema e que estaria na quarentena né e a quarentena pelo protocolo do estado são quatorze dias, quatorze dias né e baseado nisto o presidente para se resguardar e ter as respostas pediu informação a secretaria de saúde mais eu já li aqui dizendo que o secretario está de quarentena se resguardando por isso a secretaria de saúde informou e o prefeito assinou mais esta informação aqui ela veio da equipe técnica né da secretaria de saúde o resto como aconteceu eu não sei, só estou dizendo que a equipe técnica fez o oficio o prefeito assinou e informou ao nosso presidente que fez a leitura ao começo da sessão ai, só para deixar informado vereador eu sai fora do espaço aqui questionei para ter esta informação por isso não foi o prefeito que liberou a vereadora foi a equipe técnica só que o prefeito assinou mais este oficio está baseado numa declaração das técnicas de enfermagem. Ver. Daniel diz: Só para informar hoje então hoje a vereadora podia estar presente. Ver. Nando diz: É pelo que diz o oficio sim. Ver. Daniel diz: É, isso que a gente quer, que de repente. Ver. Nando diz: Não, assim o vereador presidente solicitou informação como proceder, hoje ele obteve resposta dizendo que a vereadora poderia participar da sessão a partir de hoje só que o presidente não tem nenhum documento dela da vereadora informando o presidente não tem, tem algum presidente informando sobre a vereadora. Ver. Xando diz: Nem retornando. Ver. Nando diz: O retorno não tem. Ver. Xando diz: Nem o afastamento e nem o retorno. Ver. Nando diz: Ela, eu não sei por isso que eu digo o resto a gente não sabe como aconteceu porque ta, porque assim como atuado eu não sei se foi atuado ou não, não sei não sei como foi como aconteceu eu não sei terça-feira, terça-feira quando ela se fez presente na reunião eu me retirei daqui e perguntei para o presidente, presidente o senhor tem alguma comunicação da vereador Ana que ela posa retornar mediante ao oficio que ela mesmo leu na sessão e o presidente me respondeu não, não tenho ai em doso novamente as palavras do vereador Ismael que colocou muito bem, bom ponto final vereador referente ao Banco do Brasil a gente já falou várias vezes aqui nós temos uma briga dentro do comercio local referente a isso ai o pessoal estão tudo apavorado perante esta pandemia loca ai, mais nós que somos comerciantes aqui eu e o vereador Daniel sabe como funciona assim nó precisamos deste apoio do nosso deputado junto com o Banco do Brasil está tudo ali é só estalar  e botar dinheiro e botar pessoas a trabalhar. Ver. Xando diz: Vereador peço que o senhor conclua terminou o tempo do senhor. Ver. Nando diz: Está tudo ali está tudo pronto muito obrigado senhor presidente. Ver. Xando diz: Algum vereador gostaria de usar, a não tem o vereador, algum vereador gostaria de usar o espaço de liderança. Ver. João diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereador, cinco minutos sem a parte. Ver. João diz: Ta ok só para comentar o que eu falei na tribuna ali a respeito do que diz o protocolo do estado é um decreto cinco, cinco, dois, oito, cinto artigo treze diz que quem tem caso de quarentena contato domiciliar caso suspeito ou confirmado determinando o afastamento do trabalho pelo período mínimo de quatorze dias ou conforme determinação medica, reservado os casos em que aja protocolo especifico de testagem e de retorno a atividade aquilo que tem o resultado negativo é isso que eu tenho o protocolo do estado que foi o decreto que eu fiz a leitura e o caso da vereadora Chica só para comentar na terça-feira ela estava aqui para dizer isso na reunião, só que a reunião acabou não acontecendo porque de repente os colegas ficaram com receio de chegar próximo e escutar como ela dizer então talvez foi isso que aconteceu eu estava aqui conversei com ela e ela me falou, olha já estou com o segundo teste aqui realizado deu negativo ontem o pessoal da secretaria de saúde já me avisaram e está tudo tranquilo e olhando no decreto pelo que eu vejo ela estava correta até que prove ao contrário é o diz o decreto se testar negativo não precisa os quatorze dias é o meu entendimento em quanto a quarentena e ai gera dúvidas quanto ao conviveu familiar e o conviveu de trabalho porque muitas vezes no trabalho tem possibilidade mais de que muitos parentes que moram no outro lado da cidade que moram distante como a gente tem o próprio posto de saúde vários casos ali todo o pessoal vai ficar de quarentena colega de trabalho ou não parecia que a gente vai apreendendo com o andar da carruagem realmente é uma coisa nova então é como é esta quarentena para um colega de trabalho né, também dizendo do cuidado que tem que se ter nestes dias ai e aquilo que vem acontecer na área pública e nós o município está na bandeira vermelha e eu fui olhar também o decreto e realmente aconteceu a bandeira vermelha foi por um óbito e se tivesse também alguma pessoa que fosse internada nestes dias também ia permanecer na bandeira vermelha e torcemos ai que isso não aconteça nos próximos dias e voltamos ai um pouco mais da normalidade, respondendo também ontem a noite vários foram os comentários a respeito de aberturas de um tipo de comércio e fechamento de outros inclusive eu fui a São Jerônimo ontem a noite levar um paciente que teria que comprar um remédio na farmácia e as farmácias de General Câmara estavam fechadas desde as dezenove horas e ontem até fui informado que seria por algum decreto, alguma coisa nesse sentido que elas estariam fechadas e aí surgiu inclusive os comentários como o distribuidor de bebida pode ficar aberto até as dez horas e as farmácias tem que fechar as sete, dezenove então na verdade hoje eu fui buscar as informações e as farmácias poderiam estar funcionando até as dez, então foi por uma vontade pessoal das estar fechando as dezenove horas, nada proíbe que avance e na verdade as pessoas, eu fui testemunha que conduzi uma família até São Jerônimo para comprar remédio numa farmácia lá porque aqui já estava fechada, então só pra informar que não existe decreto nenhum previna as farmácias que fechem as dezenove horas e isso a gente tem que levar em conta porque muitas vezes se aproveita a situação de acusar um ao outro porque por alguma coisa que está acontecendo diferente daquilo que gostaria né, na verdade a gente sempre tem que procurar aquilo que é correto, aquilo que ta sendo dito, eu vejo também as pessoas reclamando pra que volte tudo ao normal e no mesmo tempo não gostaria porque a doença está avançando então eu realmente estamos numa situação muito complicada atualmente porque se várias medidas fossem tomadas aí a sessenta dias atrás parece que teria mais eficácia, agora que a coisa realmente está apertando mas o pessoal já ta cansado de ficar em casa, cansado de não ter a sua renda, cansado de não poder trabalhar e isso dá esse desconforto na família e na comunidade e nós temos que entender que existe realmente pressão do (áudio incompreensível) para que volte o trabalho, para que não saia de casa e é bastante complicado, inclusive eu já tinha olhado. Ver. Xando diz: Peço que o senhor conclua vereador, já deu espaço do senhor. Ver. João diz: Vários dos municípios gaúchos estão ajudando também, auxiliando os empresários, auxiliando com recurso para que posam dizer fique em casa, dizer fica em casa mais como né, agora se tiver um recurso pra ficar em casa, é uma maneira também da gente combater né e voltar à normalidade o mais rápido possível, obrigado senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereador João, mais algum vereador? Ver. Selomar diz: Senhor presidente eu vou falar com autorização da bancada do PP, eu vou usar os cinco minutos de liderança. Ver. Xando diz: Pois não, cinco minutos sem aparte. Ver. Selomar diz: Bem ã com respeito a todos os meus colegas vereadores os demais presentes aqui e os que nos assistem em casa, eu vou falar sem a máscara, com todo respeito que Deus nos livre dessa pandemia, eu e todos vocês, e vou falar o que me sufoca infelizmente então sempre dizendo não tenho medo mais respeito, pedindo que todos respeitem, que todas as pessoas que puderem ficar resguardadas sim, com todo respeito que nós não temos que cuidar só dessa pandemia, pandemia que eu vou chamar de gripe forte que ta no mundo inteiro, então a gente tem que cuidar de tudo que é do mau eu to explicando ali bem ã eu ouvindo todos os meus colegas vereadores, o vereador João também, como falou na tribuna, realmente no começo essa pandemia infelizmente eu sou um que fiquei bastante atarentado no caso no fim não é só eu né, as vezes eu nem sabia o dia da semana é muito complicado, mais depois com o tempo o cara vai meio que se acostumando aí, infelizmente se acostumando com essa coisa meio ruim e então quero dizer também que a gente não precisa levar avante, é levar a diante é esse caso com se diz da vereadora Chica porque eu quero dizer que foi da minha parte que eu entendi, foi falta de comunicação sim, que eu também percebi, eu fiquei sentado aqui mais intendi depois eu vi olhando o que não tinha, não tinha comunicado ao presidente a sua volta e pelo o que eu sei aqui é assim, quando vai se afastar comunica o presidente, quando está voltando também comunica, quando volta também comunica o presidente, mais não vem ao caso, muita saúde pra toda a família dela, pra todos nós, todos vocês, que Deus abençoe a todos. Mas quero também aqui pegar também um ganchinho do vereador Ismael, e agradecer eu acho o vereador Nando que solicitou aí a cada um dos senhores vereadores que já se comunicaram e se preocuparam com a abertura do Banco do Brasil que não dá pra entender o Banrisul pá né abril logo, foi aconteceu aquele assalto né, aqueles negócio que aconteceu reabriu logo e o Banco do Brasil ficou naquela então a gente ficou sabendo de muitas pessoas que vieram receber passavam um trabalhão chegavam no correio não tinha dinheiro a (áudio inapreensível) e não tinha dinheiro, se bandiavam lá pra São Jerônimo com dificuldade às vezes pra ir né é complicado e como o vereador Ismael falou, isso é ruim pro município de General Câmara, isso que nós vereadores tem que se preocupar realmente porque, porque realmente aí ó vai lá receber no Banco do Brasil em São Jerônimo e já deixa algum pouco por lá, porque já vai receber lá, então porque não funcionar aqui. Então ã foi essa semana ontem se não me engano a gente teve, tivemos aqui no Banco do Brasil e conversamos um pouco também com essa notícia que quero passar aqui pra todos que estão escutando, é o gerente falou que tá, já ta sendo providenciada a reabertura sim é do Banco do Brasil, ta chegando mais maquinários, mais não vai ser de um dia pro outro, eu acho que não vai demorar muito não é essa notícia que eu quero dar graças a e quero dar os parabéns e agradecer a todos os vereadores aqui que se preocupam sim porque muitas pessoas idosas e pessoas que não tem como né nenhuma condição não tem condições de ir né pra São Jerônimo se deslocar pra lá, então isso é muito importante sim, é isso aí senhor presidente muito obrigado, boa noite. Ver. Xando diz: Obrigado vereador Selomar, mais algum vereador? Ver. Nando diz: Senhor presidente, senhor presidente é novamente senhores vereadores pegando aí esse espaço esse debate, que é um debate bom de ouvir e bom de conversar pra que as pessoas ficarem sabendo né e aí eu já deixo a minha colocação, porque eu tenho participado de reuniões, a gente tem buscado informações, eu tenho buscado informações porque eu tenho o comércio né, e digo que no sábado, no sábado e aí eu parabenizo a nossa fiscalização do município que ta fazendo um belo trabalho em cima disso aí né, ao passar em frente ao meu restaurante que era umas onze e quinze mais ou menos me aturam, foram lá, entraram lá os dois fiscais da hora e me chamaram atenção e eu disse pra eles podem me atuar porque eu to errado, me passei da hora, tinha claro, tava o meu sobrinho que era aniversário dele, a minha irmã, minha filha, o genro, né e o namorado das minha irmã né, o meu sobrinho e a esposa dele numa mesa só e na outra um casal que chegou as nove horas, pai e filho, nora e a sogra, comeram e ficaram ali tomando uma cerveja, mais eu fui errado, eu digo que foi errado, e os fiscais tavam certos em me atuar, certinho tá, e na segunda-feira eu também trabalhei errado mas tinha uma determinação que seria a partir de terça-feira, mais eu na segunda-feira trabalhei errado que eu tava servindo Buffet e eu não podia servir, não é que eu não podia servir, eu podia servir o Buffet mais eu ter um funcionário servindo os pratos que era como manda a bandeira laranja que mostra ali, na bandeira vermelha nós só temos que trabalhar com a tele entrega, eu deixo assim, aí eu deixo que tem local que os fiscais não conseguem chegar porque é muita coisinha mais eles tão fazendo um belo trabalho, eles tão passando, se eles ver, se no protocolo deles tem alguma coisa errada eles vão chegar e vão atuar, se tiver dentro do protocolo deles o Nando que tá com problema eles vão chegar e vão atuar, se tiver errado eles vão atuar, qualquer um, eles tão fazendo um belo trabalho, e referente ao que aconteceu novamente voltando aí, faltou informações porque no momento que eu não sei como é que funciona mais amanhã eu vou lá pedir informação pra ver como é que funciona o sistema de liberação, não é simplesmente uma enfermeira vai na tua casa Daniel e diz o senhor ta liberado, pronto daí eu falo o que eu quiser não, não é assim, não é assim, tem coisa errada aí que a gente tem que ficar sabendo pra explicar aqui e amanhã eu vou lá na Secretaria de Saúde buscar essa informação e digo pra vocês quinta-feira que vem eu to trazendo todas as informações pra vocês aqui como funciona, e como deveria ter funcionado pra vereadora e não só pra vereadora que é uma cidadã né e a gente lamenta e graças a Deus não deu nada né, como no secretário de saúde que graças a Deus a primeira não ta dando nada né, todos nós podem ter, daqui a pouco eu to com isso aí, daqui a pouco o vereador Ismael ta, nós temos contato com todo mundo, todas as pessoas que vivem aí e nós tamos trabalhando esse problema aí que abre, não abre isso aí e não é o prefeito que ta determinando, hoje o Ministério Público ta em cima quem tem acompanhado junto com o prefeito ta vendo o Ministério Público ta em cima, esse decreto do governador se não cumprir vai ser punido, inclusive o prefeito ta uma briga grande junto ao Governo do Estado pra trocar a nossa bandeira né, não só ele, os prefeitos todos da região onde tem difusão porque esse caso que aconteceu é um caso meio estranho dessa falecimento desse rapas aí, de colocar ali, dizem que cada morte indicada por Covid tem um valor X que ganha o hospital a gente não sabe confirmar se é, é que nem diz se é verdade ou fakenens né, não, não eu to graças a Deus, os vereadores aí tão afirmando que é mentira, eu vou falar na parte nossa aí brasileira, é mentira né, mais é o que dizem, é o que dizem né, mais já expliquei a semana passada referente a morte desse senhor aí e como o vereador Ismael pediu a Moção, mais eu digo pra vocês vereadores, munícipes que estão nos assistindo né, deve ter tido alguma falha dentro da secretaria da saúde e eu vou deixar aqui bem dito amanhã eu estou lá pra saber direitinho como aconteceu ta e eu peço ser foi falha de funcionário, que o prefeito tome uma atitude em cima daquilo lá ou abra uma sindicância ou vê o que deu de errado pra corrigir, porque isso aí não pode acontecer, não pode acontecer com a vereadora, com o prefeito, com o bispo e nem com o papa. Ver. Xando diz: Vereador peço que o senhor conclua. Ver. Nando diz: Então é isso aí esse desabafo eu deixo pra vocês, muito obrigado. Ver. Xando diz: Já como não tem mais espaço de liderança, se todos os vereadores concordam que eu me explanar daqui aqui até pra evitar trocar de espaço e o vereador Zanette vim aqui sentar na bancada. Ver. Nando diz: O PMDB é favorável. Ver. Teza diz: Favorável. Ver. Zanette diz: A Bancada Progressista concorda também. Ver. Xando diz: Muito obrigado meus colegas. Ver. Nando diz: Não ta funcionando. Ver. João diz: Acho que é contra mim mesmo vereador, a Bancada PSB é favorável. Ver. Xando diz: Obrigado, obrigado meus colegas, primeiro lugar o vereador Selomar eu peço que o senhor peça uma máscara na saúde ou uma melhor que o senhor possa se comunicar com os colegas porque é falta de respeito com os colegas e o senhor, só o senhor sem máscara falar na hora até em respeito aos nossos colegas. Segundo lugar ã como a vereadora falou com o ofício pediu afastamento como a gente não sabia qual a real situação eu pedi orientação da saúde, pra saber qual é a real situação, se ela podia participar normal da reunião ou não e o pedido de resposta como o vice-prefeito e secretário Geraldo está afastado o prefeito Helton assinou o ofício só pra ter a resposta e protocolar na casa. Também já tivemos uma boa notícia agora veio através de mensagem aqui no meu celular que obra do Banco do Brasil vai começar em agosto superintendente e diretor do Banco do Brasil Dalto avisando que começa a obra da colocação da dos caixas inteligente lá, caixa eletrônico e também a porta giratória e já no começo de agosto está pra começar as obras, nem vai precisar nós mandar os ofícios. A gente vê aí na rua a gente sabe todo mundo as vezes ta um pouco errado ã na colocação de máscara, as pessoas aglomeração, duas três pessoas meio perto, cada um tem que fazer um pouco a sua parte eu sei que não é fácil, muito tempo, mais de cem dias eu acho faz que nós estamos nessas regras aí, como o João falou também um vírus novo né João tem que estudar, vamos errar, vamos acertar, tomara que não venha novamente aí, até pra nós não ter de novo essas restrições aí o comércio sofre, todo mundo sabe a cobrança é grande eles querem, as pessoas querem e  não querem perder, tem os empregados, tem água, tem luz, tem um exemplo a minha irmã ali que tem a loja de roupa é cem por cento fechado, foi um investimento pro inverno agora pra mudança de estação tão apavorados, infelizmente tem uma loja aqui, uma loja em São Jerônimo, não podem abrir nenhuma, essencial é o mercado, essencial é farmácia, as pessoas cobram mais o depósito ta aberto bá dai tem algum depende é como mercado eu não sei como funciona, pegue e leve, a gente, a igreja vai abrir, não vai, quantas pessoas trinta pessoas mas também a igreja é pequena não tem como colocar trinta pessoas, eles tem que intender que é por metro quadrado a pessoas por espaço e daí, a gente torce que passe rápido essa pandemia e volte ao normal aí e Deus abençoe todo mundo, muito obrigado. Dando continuidade na sessão pauta e discussão preliminar, peço ao vereador secretário que leia o primeiro processo. Ver. Nando diz: É o processo número vinte mil e setenta e nove que é projeto de lei do executivo número zero vinte e cinco de dois mil e vinte, altera o parágrafo segundo e revoga o parágrafo quatro, quarto do artigo primeiro da lei número dois mil duzentos e treze dois mil e dezenove de vinte e seis de dezembro de dois mil e dezenove e dá outras providências. Senhor presidente na realidade eu peguei hoje esses processos, eu não vi ainda, deve ter sido protocolado ontem na casa né, mas como ele tá em pauta, eles vão pra reunião de comissões na terça-feira e aí na terça-feira a gente vai estudar vê o que ta revogando ou não, o que ta alterando, pra gente passar a comunidade aí na outra quinta ou conforme os senhores vereadores acharem melhor. Ver. João diz: Senhor presidente. Ver. Xando diz: Pois não vereador João. Ver. João diz: Senhor presidente, tá funcionando? Não, só pra as pessoas entenderem, eu acredito que trata-se de uma lei que nós aprovamos ainda final de dois mil e dezenove, vinte e seis de dezembro, e da contratação de alguns servidores da Codesa e foi pro prazo de cento e oitenta dias, seis meses e vai se vencer no período eleitoral, difícil da contratação por mais seis meses, e apesar de nós nesse projeto, já teríamos aprovado, autorizado a prorrogação por mais seis meses e só que fica dentro do período eleitoral, então o pedido eleitoral é que volte na lei e fique por um ano, na verdade vai dar o mesmo ano só que agora na sequência então no período dos seis meses então eu acho que só pra corrigir e como vai cair num período eleitoral, se dispensar esses funcionários, não poderão ser contratados novamente por esse período, é isso seu presidente.Ver. Xando diz: Muito obrigado vereador João, próximo processo vereador. Ver. Nando diz: Processo número vinte mil e oitenta, é um projeto de lei do executivo zero vinte e seis de dois mil e vinte, altera o parágrafo segundo e revoga-se o parágrafo quarto do artigo primeiro da lei dois mil duzentos e quatro de dois mil e dezenove de vinte seis de dezembro de dois mil e dezenove e dá outras providências. Pelo enredo desse aqui é o mesmo, mesma orientação que o vereador falou, né é a mesma coisa então, só que um dois mil e três e o outro dois mil e quatro né, o assunto é o mesmo. Ver. Xando diz: Mais algum vereador gostaria de discutir? Próximo processo vereador. Ver. Nando diz: Processo vinte mil e oitenta e um, pedido de indicação número treze de dois mil e vinte, venho através deste solicitar que seja feito paisagismo no trevo de acesso em Águas Boas na localidade do Passo da Taquara, autoria do vereador Teza. Isso aí vereador. Ver. Xando diz: Pois não vereador. Ver. Teza diz: Ã não, senhor presidente, colegas vereadores, quem nos assiste, eu tinha falado já na outra sessão né, uma indicação, porque tem o acesso no Passo da Taquara as Águas Boas tão famosas e é importante porque é um trevo ali né embeleza a localidade e por isso eu vou encaminhar, obrigado. Ver. Xando diz: Pois não vereador João. Desculpa, pois não vereador Teza. Acostumado com o vereador João já, desculpe aí. Ver. Xando diz: Mais algum vereador gostaria de comentar? Peço ao vereador secretário que faça nova verificação de quórum. Ver. Nando diz: Senhor presidente verificando então os senhores vereadores, só não se encontra a vereadora Chica mais há quórum pra nós dar seguimento a sessão. Ver. Xando diz: Como não temos mais matérias em nome de Deus declaro encerrada a sessão, boa noite a todos. 

A G E N D A   D A    S E S S Ã O



17ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 38ª Legislatura 2017/2020

25/junho/2020 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.

VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata nº 16/2020, do dia 18 de junho de 2020.



CORRESPONDÊNCIAS: 

Encaminha Decreto nº 071/2020.



GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte)

Ver. Teza

           

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Ver. Zanette



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Ver. João



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Ver. Selomar



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COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte)

Ver. Daniel



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Ver. Ismael



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Vera. Chica



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Ver. Nando



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PAUTA – PRELIMINAR

Processo nº 200079 PLE nº 025/2020- “Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.203/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências.”

Processo nº 200080 PLE nº 026/2020- “Altera o Parágrafo 2º e revoga o Parágrafo 4º do Artigo 1º da Lei nº 2.204/2019 de 26 de dezembro de 2019 e dá outras providências.”

Processo nº 200081 Pedido de Indicação nº 13/2020- “Venho através deste, solicitar que seja feito paisagismo no trevo de acesso em Águas Boas na localidade de Passo da Taquara.” Autoria: Ver. Teza.



2ª Sessão de Pauta 

(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)



ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO