sessao nº 28

“EF CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA E
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
queimadas, por isso que eu pedi que seja concedido uma ampla revisão na iluminação
publica no interior, que ainda continua bastante lugares com lâmpadas queimadas.
Ver.Marcio diz; Mais alguém? Próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio
diz: Processo numero 240299, requerimento numero 53 de 2024, que seja enviado um
convite a direção da APAE para comparecer na sessão no dia 29 de Agosto de 2024,
quinta-feira a fim de divulgar e falar sobre a semana de conscientização de pessoas
com deficiência física e intelectual, esse processo é de autoria da vereadora Lais
Lucas. Ver.Marcio diz: Processo em discussão. Vera.Lais diz: Senhor presidente o
Agosto Laranja é o mês dedicado a prevenção e a identificação de deficiências, de 21 a
28 de Agosto é celebrado a semana nacional a pessoa com deficiência intelectual e
múltipla, sendo que o 22 de Agosto é o dia nacional do excepcional, então por isso que
eu apresentei esse requerimento para que alguém da direção da escola da APAE
possa vir até a casa e falar um pouco até da APAE para a comunidade. Ver.Xando diz:
Vereadora Lais esse pedido é de extrema relevância, a gente sabe, tava fazendo a
obra ali agora para mudar a APAE ali pra baixo e não so uma professora ou uma
diretora, pode ser uma mãe também ou um pai, algum aluno também pra conversar um
pouco assim com a gente (falha no áudio), tem muitas mães que me procuram até, me
leva a Charqueadas (falha no áudio) não sei se é tem mais aparelhos, mais
especialidades né ou até mesmo OS professores mais qualificados não sei como eles
falam e eu acho que a gente tem que dar uma atenção melhor pro pessoal da APAE se
precisar da nossa ajuda nos temos que estar com eles, muito obrigado. Ver.Marcio
diz: Mais alguém? Ver.Ismael diz: Estamos apto já a votar, vereadora Lais esta de
parabéns e que uero dar os parabéns a direção a APAE que assumiu em termos
dificuldades e colocou em ordem como disse a colega aqui, a gente que aqui nesta
casa todos são parceiros da APAE a gente esta ai preste a APAE fazer sua mudança la
de onde estar na casa do Arsenal vindo para O prédio próprio ali ao lado da escola
Paulo Roberto Rame, recolocando vida naquele canto junto com a escola que hoje
fomenta aquilo dali, então a gente torce para o que mais rápido possível a escola já
passe a utilizar as novas dependências né e a gente sabe vereadora da dificuldade que
vive a instituição e sempre viveu, então com os recursos oriundos aqui desta casa
através de emendas impositivas, através de nossos recursos vindo de nossos
representantes deputados a APAE respira e sobrevive em General Câmara, estamos
apto ao voto e que a diretora venha aqui, vai ser muito bem recebida aqui nesta casa e
tenho certeza que vira e como O vereador Xando disse daqui a pouco possa trazer
junto também professores, alunos, pais para prestigiar aqui não so o nosso trabalho e
sim valorizar o trabalho que esta sendo feito na APAE. Ver.Marcio diz: Mais alguém?
Ver.Mauricio diz; Presidente também quero participar do debate, parabenizar a colega
Lais, dizer que é muito importante dar voz pela APAE através deste espaço, lembrando
que este momento, essa semana que celebra a conscientização de pessoas com
deficiências física e intelectual, também é um momento de refletir sobre medidas de
inclusão e quando um representante da APAE estiver aqui nos vamos poder
juntamente com essa pessoa analisar a situação da APAE e pensar em medidas para
incluir as pessoas com alguma deficiência na sociedade e claro oferecer um mulher
tratamento para essas pessoas com um atendimento mais especializado aqui no nosso
município, então parabéns colega Lais e também estou apto para voto. vEr.Marcio diz:
Mais alguém? Proximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Não temos
mais processos. Ver.Marcio diz: Passamos de imediato para a segunda sessão de
pauta, nova verificação de quórum vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Temos
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Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Qgmail.com
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quórum com todos os vereadores. Ver.Marcio diz: Ordem do dia, discussão geral e
votação, processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero 240269,
PLE numero 63 de 2024, autoriza a abertura de credito adicional especial no valor de
200 mil reais, esse processo é de autoria do executivo. Ver.Marcio diz: Processo em
discussão. Ver.Ismael diz: Esse processo ele chegou na casa 15 dias atrás, é uma
emenda parlamentar do deputado Afonso Hanm, bancada Progressistas já esta apta a
voto. Ver.Marcio diz; Podemos ir a voto então? Como vota a vereadora Lais?
Vera.Lais diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Ismael? Ver.Ismael diz:
A favor. Ver.Marcio diz: Como vota a vereadora Nara? Vera.Nara diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Matheus? Ver.Matheus diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A favor. Ver.Marcio
diz: Como vota o vereador Zanette? Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como
vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o
vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz: Processo aprovado por
8 votos, próximo processo vereador secretario. Ver.Mauricio diz: Processo numero
240299, requerimento numero 53 de 2024, que seja enviado um convite a direção da
APAE para comparecer na sessão no dia 29 de Agosto de 2024, quinta-feira a fim de
divulgar e falar sobre a semana de conscientização de pessoas com deficiência física e
intelectual, esse processo é de autoria da vereadora Lais Lucas. Ver.Marcio diz:
Processo esta em discussão, podemos ir a voto então? Como vota a vereadora Lais?
Vera.Lais diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Ismael? Ver.Ismael diz:
A favor. Ver.Marcio diz: Como vota a vereadora Nara? Vera.Nara diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Matheus? Ver.Matheus diz: A favor.
Ver.Marcio diz: Como vota o vereador Nelson? Ver.Nelson diz: A favor. Ver.Marcio
diz: Como vota o vereador Zaneitte? Ver.Zanette diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como
vota o vereador Xando? Ver.Xando diz: A favor. Ver.Marcio diz: Como vota o
vereador Mauricio? Ver.Mauricio diz: A favor. Ver.Marcio diz: Processo aprovado por
8 votos, como não temos mais matéria na noite de hoje, em nome de deus declaro
encerrada a sessão na data de hoje.
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A G E N D A D A S E S S Ã O
28ª Sessão Ordinária – 4ª Sessão Legislativa – 39ª Legislatura 2021/2024
22/agosto/2024 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – Votação da ata n° 027 do dia 15 de agosto de 2024.
CORRESPONDÊNCIAS:
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com a parte)
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com a parte)
Ver. Xando ;
Ver. Ismael ;
Ver. Mauricio ;
Vera. Nara ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: 5 minutos sem a parte. 
Bancada MDB
Bancada PSDB
Bancada PROGRESSISTAS
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 240286 PP n° 091/2024: Que o poder executivo ou órgão responsável faça 
reparos ao longo da rua Marques do Paraná. Autoria: Ver. Matheus.
Processo n° 240287 PP n° 092/2024: Que o poder executivo ou órgão responsável faça a 
patrolagem da "Estrada do Mato" que faz a ligação da ERS 244 com a localidade do 
Potreiro. Autoria: Ver. Matheus.
Processo n° 240288 PP n° 093/2024: Que o poder executivo ou órgão responsável faça a 
patrolagem das estradas internas da localidade do Potreiro. Autoria: Ver. Matheus.
Processo n° 240289 PP n° 094/2024: Solicito ao Executivo Municipal e a Secretaria de 
Obras para que seja realizada a manutenção nos paralelepípedos na frente da 
Congregação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Vila João Gonçalves (Rua: 
Visconde do Itaboraí- Nº 1428), próximo a parada de ônibus. Autoria: Ver. Zanette.
Ver. Zanette ;
Ver. Kaskão Júnior ;
Vera. Laís Lucas ;
Ver. Matheus ;
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Processo n° 240290 PLL n° 018/2024: Cria o Programa de Incentivos à Correção e 
Adubação de Solos do Município de General Câmara/RS. Autoria: Ver. Zanette.
Processo n° 240291 PI n° 039/2024: - Como ocorreu a seleção dos contemplados com as 
casas doadas pelo Arsenal de Guerra; 
- Quais critérios foram adotados para a seleção dos beneficiários; 
- Se há lista de espera para receber algum imóvel e os inscritos nela;
- Se há uma lista, disponibilizar quem já foi contemplado e também uma lista dos que 
aguardam na fila por um imóvel; 
- Aos que já foram contemplados com uma concessão de uso e a "venderam" quais 
medidas o poder executivo toma, tanto para quem "vende" quanto para quem "compra".
Autoria: Bancada MDB.
Processo n° 240292 PI n° 034/2024: Solicito saber o valor que o Executivo pagou para a 
empresa que fornece o sistema Aprende Brasil, da editora POSIGRAF LTDA (as apostilas 
enviadas para as escolas), em cada ano letivo escolar do atual mandato. OBS: Apresentar 
nota de pagamento e contrato de cada ano letivo escolar. Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240293 PI n° 035/2024: Solicito que o Executivo Municipal encaminhe as 
seguintes informações sobre a obra da Praça Eurico Gaspar Dutra: 
1º Documentos sobre a previsão legal do planejamento da obra da Praça Eurico Gaspar 
Dutra que aconteceu neste ano.
2º Indicar onde consta o planejamento da obra da Praça Eurico Gaspar Dutra no PPA.
3º Origem do recurso da construção da obra, tipo de processo licitatório, orçamento da 
obra, projeto básico de engenharia, empresas que participaram do processo licitatório, 
empresa vencedora e o valor de aditivos caso tenha ultrapassado o valor previsto na obra. 
Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240294 PP n° 089/2024: Manutenção na estrada que fica entre a rua Araújo 
Ribeiro e a rua 4 de maio. Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240295 PP n° 090/2024: Solicito que os veículos escolares que estão 
danificados sejam consertados o mais rápido possível para que os mesmos retornem com a 
atividade escolar. Autoria: Ver. Mauricio.
Processo n° 240296 PP n° 095/2024: Que o Executivo Municipal providencie, com a 
máxima urgência, a colocação de cascalho no corredor do Rincão no Distrito do Boqueirão. 
Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240297 PI n° 040/2024: Que o Executivo Municipal informe o motivo pelo 
qual não está cumprindo a Lei Municipal nº 2.459, de 08 de junho de 2023, que Estabelece 
a Obrigatoriedade da Publicação no site e na página do Município das emendas recebidas 
em nível municipal, estadual e federal? Autoria: Vera. Laís Lucas.
Processo n° 240298 IND n° 039/2024: Que seja concedida uma ampla revisão na 
iluminação pública das localidades do interior do município. Autoria: Vera. Laís Lucas.
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Processo n° 240299 REQ n° 053/2024: Que seja enviado convite à direção da APAE para 
comparecer na sessão do dia 29/08/2024, quinta-feira, a fim de divulgar e falar sobre a 
Semana de Conscientização de Pessoas com deficiência física e intelectual. Autoria: Vera. 
Laís Lucas.
2ª Sessão de Pauta 
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 240269 PLE n° 063/2024: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial 
no valor de R$ 200.000,00. Autoria: Executivo.
Processo n° 240299 REQ n° 053/2024: Que seja enviado convite à direção da APAE para 
comparecer na sessão do dia 29/08/2024, quinta-feira, a fim de divulgar e falar sobre a 
Semana de Conscientização de Pessoas com deficiência física e intelectual. Autoria: Vera. 
Laís Lucas.