br-locleg corpus explorer

← General Câmara (RS)

sessao nº 40

Tipo ORDINÁRIA
Número / Ano 40
Date 2025-12-11
native_id295

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 15

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 40/2025 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 40º
LEGISLATURA DE 11/12/2025.
Ver. Carmo diz: Boa noite, senhoras vereadoras, vereadores,
pessoas presentes na casa, nosso comandante da Brigada APROVADO
Militar aqui de General Câmara, o Ademir, o André e as
pessoas que nos acompanham pelas redes sociais da casa.
Em nome de Deus declaro aberta a 40º Sessão Ordinária, 1º
Sessão Legislativa, 40" Legislatura, 2025-2028, de 11 de
dezembro de 2025. Verificação de quórum, senhor vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Boa noite, senhor presidente,
todos os colegas vereadores se encontram na casa, temos
quórum para iniciar a sessão. Ver. Carmo diz: Boa Votação
da ata número 39, do dia 4 de dezembro de 2025. Os vereadores que concordam permaneçam como
estão. Ata aprovada por todos os vereadores presentes. Correspondência, vereador secretário. Ver.
Ismael diz: Ofício número 236, resposta a um pedido de informação número 44, 2025, já se encontra no
gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Correspondências, era isso na noite de hoje, senhor presidente.
Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador Ismael. Grande expediente, conforme o artigo 161 do Regimento
Interno, terá 15 minutos com a parte. Hoje a vereadora Luísa, vereador Maikynho, vereador Matheus e
vereadora Laís Lucas. Vereadora Luísa, fará uso? Vera. Luisa diz: Farei uso, senhor presidente. Ver.
Carmo diz: 15 minutos com a parte, vereadora. Vera. Luisa diz: Boa noite, senhor presidente,
senhores vereadores, vereadora. Boa noite, sargento. Boa noite, seu Ademir. Boa noite, André. Seja
bem-vindo novamente à nossa cidade. Como eu havia prometido na sessão passada, solicitei uma
reunião junto ao Executivo Municipal, a Secretaria do Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária e todos
os nossos colegas vereadores para tratarmos do assunto dos animais de rua na nossa cidade. Nos últimos
dias não tem se falado em outra coisa e é um problema recorrente e nós já falamos bastante aqui nessa
casa sobre esse assunto, então essa reunião foi muito produtiva. A Vigilância Sanitária já realizou o
cadastro de 90% dos animais com os seus tutores, eles têm feito campanhas de conscientização sobre os
direitos e deveres dos tutores dos seus animais e também a Josi, a nossa veterinária, já castrou mais de
500 animais. O que acontece é que muitas vezes as pessoas marcam a castração e não levam, eu acho
isso bem complicado porque ela fica lá à disposição, o pessoal, a comunidade reclama, ela fica à
disposição e muitas vezes passa uma manhã e castra um animal, podendo castrar três ou quatro. Eu acho
que ela está fazendo a parte dela e a população também precisa fazer a sua parte. Mas sobre a reunião, a
Secretaria do Meio Ambiente e o Executivo Municipal nos colocaram assim à disposição, foi uma
cobrança forte porque é um assunto recorrente, como eu coloquei, de um ano inteiro que nós debatemos
nessa casa, que nós conversamos, nós vereadores que somos procurados, conversamos com a
comunidade, a coisa está complicada, está difícil, e então a gente está cobrando fortemente. O que foi
nos passados é que eles estão trabalhando para resolver essa demanda. No começo do ano, com algumas
novas leis sendo aplicadas, uma maior fiscalização, e eu preciso pedir para vocês também, para a
comunidade em geral, que tenham conscientização sobre os seus animais, porque muitas vezes as
pessoas pegam os animais e depois não querem, mudam de domicílio e deixam o animal por aí, e aí os
animais começam o quê? A procriar e nós estamos vendo aí pela rua muitos animais. Eu trabalho na
Secretaria de Saúde e neste mês, somente neste mês, foram 10 vítimas de mordida de cachorro, além dos
animais que estão matando outros animais. A gente acha às vezes, ah não, vai falar de animal, é uma
coisa muito séria, é muito séria, nós temos ONGs em cima disso também, e é um problema de saúde
pública, gente, é um problema de saúde pública, uma parte. Ver. Gustavo diz: Sim, uma parte vereador.
Is; fes”
Sessão Ordinaria Nº =
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQ)gmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Eu concordo que a conscientização é importante, porque algumas pessoas, ouvindo, começam a cuidar
um pouco mais dos seus animais. Mas hoje a gente teve aqui o nosso secretário de Meio Ambiente, eu
sei que é um pouco complicada a questão da legislação, de analisar, a promessa seria para a próxima
sessão já ter uma lei aqui. Entendo que é um pouco complicado, mas já há instrumentos na lei hoje
vigente aqui no nosso município para resolver casos pontuais. Então assim, eu acho que também tem a
questão da, na prática, o que vai ser feito. Esses casos dos cachorros que estão mordendo na rua, e
principalmente a questão de multar os tutores que não cuidam dos seus cachorros. E hoje a gente sabe
gue já há um cadastro de alguns cachorros, e não sei se são os que estão causando problema, eu sei que
não é fácil a fiscalização, assim como o pessoal da vigilância nos explicou, mas nós já temos medidas
para agir, pode ser que não sejam as melhores, mas alguma atitude já pode ser tomada. Vera. Luisa diz:
Eu concordo com o senhor, porque a equipe da vigilância, eu tenho me comentado ali, eles têm ido nas
casas, olha, praticamente diário, visitas diárias dos mesmos locais onde tem ocorrido esses incidentes.
né, e o Poder Público tem sim como já fazer alguma coisa. Então, nós aqui fizemos a nossa parte, que é
cobrar, que é fiscalizar, né, e eu peço mais uma vez a conscientização e ajuda de todas as pessoas. Como
vocês podem estar vendo na rua aí, mais uma vez, vem a Luísa, né, agradecer às equipes da limpeza
urbana e do departamento de trânsito que estão fazendo uma força-tarefa. Olha, esses guris estão
trabalhando bastante para ver se a nossa cidade fica limpa e bonita para o nosso Natal. Então, agradecer
mais uma vez essas duas equipes. Essa semana passada, né, nós tivemos um incidente na Cachoeirinha,
como todos sabem, lamentavelmente uma vida foi perdida, né, por afogamento, a temperatura, as
temperaturas já estão altas, o pessoal já está frequentando os rios e a nossa Cachoeirinha não seria
diferente. Nós temos um grande número de visitantes durante o final de semana, principalmente, então
eu fui junto ao Executivo Municipal para também estar buscando já soluções para aquele local ali. O
vereador Xando não está agora, nós havíamos conversado sobre isso. O verão chegou, não chegou ainda
oficialmente, mas já está sendo usado aquele local. E o que nós temos lá? Nós não temos salva-vidas
ainda, nós não temos a Casa dos Salva-vidas, nós não temos uma equipe para cuidar de estacionamento,
de limpeza, então, tudo isso tem que ser resolvido e é para ontem. Eu fui junto ao Executivo Municipal,
me sinalizaram que já estão providenciando, então, todos esses pedidos, que é um pedido de toda a
população e é uma coisa que tem que ser feita urgentemente, tanto aqui na Cachoeirinha como na
Prainha de Santo Amaro, para nós evitarmos. A gente sabe que imprudências acontecem, mas se tiver
uma fiscalização, se tiver o guarda-vidas, se tiver uma maior organização, eu acho que a gente freia
bastante do que pode acontecer lá. Vera. Laís Lucas? Uma parte, vereadora, importante, que a senhora
está falando, e eu lembro que antes, mesmo quando não tem ainda salva-vidas, mas já tinha uma equipe
organizando o estacionamento, e, pelo que a gente ficou sabendo, o último final de semana foi um caos,
o pessoal estacionando na frente das garagens, não respeitando onde é o embarque e desembarque de
barcos, ali, onde tem a rampa, então, acho que já pode, a Prefeitura já pode começar a organizar essa
questão do estacionamento, até vir o salva-vidas. Vera. Luisa diz: Exatamente, inclusive, a equipe de
salvamento, mesmo no dia do ocorrido, no domingo, passou trabalho e dificuldade para chegar no local,
porque não tinha possibilidade. E a outra questão é as boias, claro que a gente sabe que são os guarda-
vidas que fazem todo o reconhecimento do local, do rio, dos buracos, mas, enfim, freia bastante coisa e
a gente tem que fazer isso, não adianta, é um lugar público e o Poder Público tem o compromisso de
estar ali, guardando a vida das pessoas. Pessoal, nós nos aproximamos do final do ano e hoje é a minha
última tribuna deste ano, então, eu quero desejar a todos um Feliz Natal, um próspero Ano Novo, que
nós possamos trabalhar juntos, com esperança, amor, com fé, pela nossa cidade, pelas nossas pessoas,
pelas nossas famílias, pelos nossos amigos, enfim, nós estamos aqui representando a nossa cidade, cada
um representa um pouco da nossa gente e a gente trabalha para que tudo dê certo, para que a nossa
cidade esteja bem, que os nossos entes queridos estejam bem. E eu agradeço, então, por ter trabalhado
com todos, agradeço a confiança de todas as pessoas no meu trabalho e desejo um Feliz Natal e um
próspero Ano Novo a todos. Muito obrigada. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço no grande
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQOgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
expediente a Vereadora Luísa. Vereador Maikynho, fará uso? Ver. Maiky diz: Farei uso, presidente.
Ver. Carmo diz: Quinze minutos com a parte, vereador. Ver. Maiky diz: Boa noite, senhor presidente,
colegas vereadores e vereadoras, público presente e as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais.
Quero iniciar a minha fala lamentando o triste, trágico afogamento ocorrido no Balneário da
Cachoeirinha. Eu manifesto aqui a minha solidariedade à família e aos amigos da vítima. É importante a
gente destacar que o local, como a vereadora falou recentemente, não consta ainda com a presença de
salva-vidas, que aumenta o risco, especialmente em dias de grande movimento, em razão das enchentes,
que deixaram o rio bastante irregular e perigoso. Também informar à população que os guarda-vidas são
disponibilizados pelo Estado, o Poder Público. Ele vem fazendo a sua parte, solicitando a presença
desses profissionais capacitados, visando garantir maior segurança à população. A temporada de verão
ainda não iniciou, inicia dia 15 de dezembro. Já há uma sinalização aí que os guarda-vidas deverão
atender a nossa cidade e a prioridade do Estado sempre são as praias e, posteriormente, os balneários, o
que vem atrasando a presença desses guarda-vidas. O importante é que os veranistas e os frequentadores
das praias consentissem também, que se cuidem ao entrar nos rios, nadando, especialmente em áreas
sem demarcação, que podem existir buracos e outros riscos, enquanto o Poder Público está solicitando
algumas medidas urgentes, estou fazendo aqui um pedido formal hoje ao Executivo, para que sejam
adotadas medidas de providência imediatas, especialmente em instalação de sinalização com placas de
orientação e advertência e perigo nas áreas de risco. No início do ano, eu já havia solicitado aqui essas
placas e a Administração chegou a providenciá-las lá, no entanto, em razão das enchentes, muitas foram
perdidas e as que permanecem aí estão com sinalização praticamente apagadas. Por isso, estou
reforçando novamente esse pedido aqui à Administração Municipal. É urgente a exposição dessas placas
aí, e são eficazes para garantir segurança à população e que evite mais tragédias possam acontecer. Vou
falar também aí de uma causa que vem bastante assunto, que a gente vem debatendo bastante, é sobre a
causa animal da nossa cidade, sobre o abandono de cães soltos, avançando nas pessoas. Nos últimos
dias, temos registrado aqui um aumento significativo de cães soltos avançando na população e
colocando em risco, principalmente, as crianças e os idosos. Esse problema aqui que vem se agravando
e exige responsabilidade, diálogo e ação. Nesta semana, nós tivemos uma reunião muito importante,
como a vereadora que me antecedeu comentou, com a participação de todos nós, vereadores aqui
praticamente, com a Vigilância Sanitária, o Meio Ambiente, a Administração Municipal, praticamente
todos os vereadores estiveram presentes, mostrando aí que essa é uma pauta de todos nós aqui da
Câmara de Vereadores, Segurança e Bem-Estar Animal. Foi um passo bastante importante, nós
conversamos aí sobre melhoria na legislação, sobre microchipagem de animais, também sobre aplicação
de multas para os donos de cães soltos que estejam causando risco para a população. É importante todos
nós construirmos juntos que protejam vidas e se organize a nossa cidade. Nosso objetivo é garantir
segurança à comunidade e trabalhar de forma conjunta e responsável. É preciso fazer uma campanha
forte também, falei com as gurias aí da Vigilância Sanitária, nas escolas, sobre conscientização, sobre
tutor responsável, não abandonar animais, uma conscientização também dentro dos postos de saúde para
orientar sobre os responsáveis também dos animais, que os cães soltos vão ser punidos também. É
conjunto, é poder público, ações, conscientização e ajuda nós aqui da Câmara de Vereadores. Essas
ações aí precisam chegar nas escolas aí, essa informação é muito importante também. Quero parabenizar
aqui o trabalho da Vigilância Sanitária, também do Meio Ambiente, que vem se dedicando aí,
acompanhando esses casos, conversando com as pessoas, conscientizando e notificando quando
necessário. Também ressalto aqui o trabalho da Josi, nossa veterinária aí, que atua de forma exemplar no
nosso município, com muito carinho, atenção e cuidado com os animais, são profissionais aí que fazem
muito com pouco e merecem aí uma estrutura aí para continuar avançando. Eu seguirei acompanhando
esse caso, sei que todos os vereadores também estão juntos nessa causa, é uma causa de todos nós aqui,
até que nós vamos continuar cobrando providência, trabalhando em conjunto e melhorias até que nós
possamos ver aí uma melhoria significativa em respeito à causa animal da nossa cidade. Quero fazer um
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
convite também em nome da Administração Municipal, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, no
dia 12 e 13 de dezembro, amanhã, começa o evento Encantos de Natal, na Praça Coberta, Praça Eurico
Gaspar Dutra, serão dois dias de programação para as famílias, com apresentações, chegada do Papai
Noel, atividades culturais, música e integração para toda a comunidade. Convide a sua família, leve suas
cadeiras e prestigiam esse evento preparado aí com muito carinho para toda a nossa cidade. É
importante ressaltar aí que esse evento são projetos cadastrados e contemplados pela Diretoria de
Cultura, Turismo e Lazer, sem custo, para o município. Senhor Presidente, agradeço pelo espaço de hoje
e muito obrigado. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço no grande expediente, vereador Maikynho.
Vereador Matheus Fará uso? Ver. Matheus diz: Farei uso Ver. Carmo diz: 15 minutos com a parte,
vereador. Ver. Matheus diz: Boa noite comunidade que nos acompanha aqui na casa, boa noite
comunidade que nos acompanha pelas redes sociais, boa noite nobres colegas vereadores, vereadoras,
senhor Presidente. Estamos chegando a mais um fim de ano. Foi mais um ano que estamos quase
encerrando nossos trabalhos nessa Câmara, é a nossa penúltima sessão legislativa, minha última tribuna
neste ano e quero deixar aqui registrado que uma coisa que nunca tinha acontecido nesses cinco anos
que eu trabalho nessa casa. Eu tive, teve alguns atrasos em anos anteriores, mas hoje, dia 11 de
dezembro, ainda não temos a Lei Orçamentária Anual, a LOA. Isso às vezes as pessoas, os mais leigos
não entendem, isso impacta todo o andamento da Prefeitura após o final do ano. E a gente sabe que os
funcionários estão se dedicando e tem a administração também, mas isso é uma coisa que não pode
acontecer. A LOA tem que chegar em outubro nesta casa, porque o que é que vai acontecer agora? A
LOA vai chegar, ela tem que passar por duas sessões de pauta, nós só temos mais uma este ano, nós
vamos ter que fazer duas, três extraordinárias, que não é o problema pessoal e a comunidade pode ficar
tranquila, porque aqui na nossa Câmara de Vereadores não é paga sessão extraordinária, nós não
recebemos nem um centavo, isso eu gosto de deixar claro, porque às vezes as pessoas acham que estão
segurando para a LOA para ter extraordinário e receber, não, nós não recebemos nem um centavo e o
que eu não quero que aconteça é que lá, meados de janeiro, quando atrasar alguma coisa, não puder
pagar daqui a pouco os ressarcimentos ou o vale, venham dizer que é os vereadores que estão trancando,
porque isso eu cansei de, como funcionário, escutar, eu sou funcionário há 22 anos, e seguido dava-se
atraso, eu não tenho certeza como é que era de cinco anos para trás, eu posso falar no período que eu
estou aqui dentro desta casa, e eu cansei de escutar, não, porque os vereadores estão trancando o
orçamento, não virou ainda, não veio porque os vereadores não votaram, isso não é culpa nossa, você
pode até ter certeza do contrário, tenho certeza que cada um dos colegas aqui está disposto, nós já
viemos conversando, mesmo antes de chegar para nós, nós já estamos conversando sobre orçamento, eu
não pude participar da audiência pública do Executivo, mas já soube de muitas coisas que tem na LOA,
que a gente vai ter que trabalhar em cima, outra coisa que vou deixar registrado nesta casa aqui hoje, dia
11 de dezembro, o ano que vem vai ser uma crise pior do que esse ano, esse ano foi apertado, pessoal,
foi justo, mas estamos conseguindo, hoje os funcionários já estão com o seu décimo terceiro, segunda
parcela do seu décimo terceiro no bolso, parabenizar o Executivo, valorizou seus funcionários €
conseguiu deixar segunda parcela paga em dia, teria até 20 de dezembro para pagar, mas já está pago. Se
Deus quiser, vai conseguir pagar o vale e o salário também em dia. Primeira vitória, primeiros parabéns,
que eu quero deixar registrado aqui para a administração, porque a gente sabe como está a questão
financeira do município, mas também já quero registrar aqui e pedir, sei que está voltando para o
município um dos braços direitos do prefeito, o André Lizardi, que é um baita profissional, que eu tenho
uma admiração imensa por ele, André, vamos ter que pedir para o prefeito fechar as torneiras no começo
do ano já, esse ano, ano que vem. Eu registrei aqui, eu tenho gravado, quem quiser olhar, em fevereiro
desse ano eu pedi para não contratar, infelizmente o prefeito vai ter que começar o ano já com cortes,
vai ter que tirar daqui tirar dali, para conseguir vencer o ano, esse ano que vem, como conseguiu vencer
esse ano. Por mais que teve aperto, ainda chegou, estamos chegando ao fim do ano com as contas em
dia, mas o ano que vem vai ter que começar diferente, porque a perspectiva é de menos dinheiro do que
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Qgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
esse ano. Então, prefeito, fique registrado aqui, na pessoa do seu braço direito aqui, aperte o cinto no
começo, para não chegar lá no fim, daqui a pouco, se lá no fim tiver um pouco melhor, froxe um pouco,
chama mais alguém, mas no começo já, já segura, porque é o único jeito de nós conseguirmos. Vai ser
mexido no orçamento, com toda certeza, cada colega, vereador, a gente está enfrentando várias
cobranças, na saúde, nas demais secretarias, a questão dos animais que vêm sofrendo, vêm tendo
ataques às pessoas, vamos, se tiver que tirar dinheiro de um orçamento e botar para outro, mas a gente,
como conversando aqui na reunião das comissões, vamos sentar todos e conversar, para tentar fazer de
forma mais assertiva, que agora chegou o momento que nós vamos ter que nos unir de verdade. A gente
teve debate, a gente pode ter o debate, mas a gente tem uma única coisa em comum para lutar neste
próximo ano, que é a manutenção dos serviços essenciais e alguns benefícios do nosso município, pois o
ano que vem vai ser um ano muito justo. E eu repito, falo, se tiver que falar 10 vezes, vou falar, porque
as pessoas têm que se conscientizar. A questão da cachoeirinha, vi os colegas falando, eu até faço uma
sugestão, que a gente está vendo, o Executivo vai ter que, para conseguir dar conta da cachoeirinha, vai
ter que botar a gente, a gente sabe que está justo o orçamento. Daqui a pouco, fazer uma concessão,
fazer o aluguel do, a gente fala, alugar o camping da cachoeirinha, fazer uma concessão para que uma
empresa privada cuide da manutenção, cuide dos banhistas, da parte dos acampamentos ali, e daqui a
pouco, como contrapartida de manutenção, a parte senhor vereador. Ver. Gustavo diz: Obrigado,
vereador Matheus. Mas essa questão, eu sou a favor da concessão, seja do camping, estacionamento,
bar, enfim. Só que a gente está em dezembro, isso tinha que ter sido no máximo setembro. Até para
quem precisar fazer uma reforma, ter tempo de reformar, então, é aquela coisa, o Natal acontece sempre
no dia 25 de dezembro, não adianta querer fazer as coisas no dia 20, porque não dá tempo, a burocracia
não deixa, enfim. Mas, então, já que você está falando hoje, eu acho que é ser programado para o ano
que vem. Ver. Matheus diz: Exatamente, e a gente sabe que o preço, Ver. Xando diz: vereador
Matheus uma parte? Vereador Matheus, isso aí não é de hoje. O Gustavo sabe, o Ismael, que é um dos
mais velhos aqui, sabe. Cachoeirinha, sempre deixaram, quando tem dotação, não tem mais dinheiro,
nada para fazer, daí pensa na cachoeirinha, para fazer. Lá na correria, faz uma sessão de uso, ou
concessão, ou licitação, meio nas coxas, que sempre aconteceu, umas trocas para limpar, ou para cuidar
do camping, o camping vai cair, vai cair aquele negócio que o galpão tem que interdita, até o camping
tem que interdita. Depois que acontecer, não adianta falar que não era, era, não era, porque deixa sempre
a cachoeirinha final. Eu dei várias ideias para a cachoeirinha, até voluntário, ceder para um lions, para
um Rotary, cobrar uma entrada da manutenção do camping, fazer só estacionamento, já que o camping
Já não está... Não rende lucro, não adianta para o município, só gasto o ano todo. Mas tem que pensar
bem, uma vez tinha um projeto, não sei se era um projeto que a gente tentou uma vez, que ia fazer um
negócio para pagar, entrava lá, pagar com... Fazer um negócio, tem que fazer esse projeto, todos os
vereadores pegaram junto, eu tenho a pauta desse projeto, vamos montar, todos os vereadores pegaram
Junto e vamos montar para o ano que vem. Ver. Gustavo diz: Só para complementar, a gente sabe que
tem, às vezes, 5 mil pessoas na cachoeirinha. Imagina o que é que não gira de economia ali. Então ela é
atrativa do ponto de vista comercial e até para se explorar a cachoeirinha em outros períodos do ano
também, a gente sabe que diminui, mas também se a gente levar aquele local que é um local bonito, é
onde mais atrai turista em geral, tem que ter o projeto. Vamos pensar isso já para o veraneio de 2026
(falha técnica). Vera. Laís diz: Boa noite, Sr. Presidente, Sra. Vereadora, Srs. Vereadores. Saúdo à
comunidade aqui presente, saúdo os funcionários da casa e envio uma saudação muito especial àqueles
que nos assistem pelas redes sociais, principalmente às nossas comunidades do interior. Eu venho a essa
tribuna, na noite de hoje, com mente e coração sereno. Eu venho fazer a retrospectiva de um ano que,
em minha vida, foi um dos mais desafiadores de minha existência. Li uma reflexão e eu quero
compartilhar. Em todos os dias, a gente sonha e espera sempre por algo. E sabemos que precisamos de
pessoas que assemeien paz. Pois a paz não se conquista sem busca. É necessário ousadia para encontrar
a coragem que está escondida dentro de nós. Porque só aguardando os nossos medos será possível fazer
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQOgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
a diferença. E cada um de nós busca fazer a diferença. Em cada manhã, eu desejo que não percamos as
oportunidades de sorrir, pois é assim que abrimos os caminhos para a felicidade. Precisamos enxergar
que o caminho para ser feliz é que não é possível olhar para trás com resignação, e sim olhar para trás
para aprender e ver o que deu certo e o que deu errado. É necessário olhar para dentro de nós, pois é lá
que está escrito que a nossa direção deve ser sempre para frente. A todo instante, não podemos deixar de
acreditar que sempre é momento de sonhar e todos os dias são novas oportunidades para realizar. Além
disso, tão importante quanto sonhar é que lutemos para que a alegria de sonhar possa ser de todos.
Porque a esperança de um mundo melhor se acende todos os dias que encontramos aqueles que plantam
amor, semeando luz e espalhando aventos de mudança. Sim, é necessário que as pessoas não se
esqueçam de que não importa a velocidade que caminhamos, pois o importante é chegar ao fim do
caminho. Porque não temos tempo para tudo, mas para tudo há um tempo. E para todos, um momento.
Não precisamos caminhar conforme o compasso dos outros, temos que seguir o nosso próprio passo. A
cada dia, a lei da vida deve ser a gratidão, pois nem todos os dias são bons, mas em todos há vida e isso
é o que mais importa. Com a vida, todos os dias podemos recomeçar. Se há dias ruins, sempre
poderemos tecer outros que sejam melhores. Em todos os momentos, espero que a humanidade seja o
valor mais importante e que as pessoas sejam capazes de enxergar nas outras a essência que lhes habita,
a verdade que trazem por trás dos olhos e que jorre dentro do coração. De modo que compreendam que
a verdadeira diferença entre as pessoas está na essência e em nada mais além disso. Acima de tudo, e
para todas as horas, é preciso que estejamos dispostos a lutar pelas nossas utopias, pois a esperança não
é a última que morre, mas a primeira que nasce e a única que deve resistir sempre, acesa dentro do nosso
coração. Pois ela significa que todos os dias são dias de luta e que, para quem acredita, a mudança está
logo ali. 2025 foi um ano que sempre levarei no coração, como um ano de muito aprendizado na vida
pessoal, profissional e política. Tive de encontrar forças para ser alicerce, tive que chorar e seguir em
frente. Não perdi a fé em um milagre, mas também entendi que nem sempre Deus sabe operar com
instrumentos falhos, que Ele sempre nos capacita exatamente em nossa fraqueza e faz que apareça a
força de onde achávamos que não existia mais condições de seguir em frente. A perda de minha mãe
doeu muito, dói muito e continuará doendo, porque a saudade é uma condição humana. Mas aprendi,
mesmo na dor, que seguir em frente é uma obrigação e que a saudade deve ser administrada sabendo
que as pessoas continuam a viver em nossas ações e que devemos seguir para honrá-las. Na vida
profissional, eu fui surpreendida com a necessidade de trocar meu escritório de lugar, depois de muitos
anos. Fiquei triste, chateada, mas entendi que tudo tem um propósito e que devemos simplesmente
acreditar. Na política, assumi o segundo mandato como vereadora e tenho o maior orgulho de ser a
primeira mulher reeleita e de consecutiva estar nessa casa. Aqui continuei meu trabalho com coerência,
determinação e a mesma firmeza que marcou meu primeiro mandato. E olhem quantas coisas boas
fizemos e trouxemos. Na área legislativa, foram 25 indicações, 36 requerimentos, 54 pedidos de
providências, 22 pedidos de informações e oito projetos de lei. Tive a satisfação de ter aprovado leis que
mudam a realidade do município como as seguintes leis. Institui o direito de o contribuinte ter acesso a
meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos
de natureza tributária, taxas e contribuições, permitindo uma grande facilidade para os produtores rurais
e para a comunidade geral, que pode agora pagar os serviços por PIX. Renomeei o logrador denominado
Rua da Figueira como Rua Hermes Lutz Maciel, fazendo uma homenagem a um grande cidadão dessa
cidade. Institui o dia 2 de maio como o dia mundial de valorização do agronegócio e do trabalhador
rural, valorizando a nossa maior fonte de riqueza. Institui, no âmbito do município General Câmara, a
Semana de Combate à Violência contra a Mulher, dispõe sobre a inclusão do tema no currículo escolar.
de forma transversal nas redes públicas e privadas de ensino, cria a Sala das Margaridas para
atendimento das mulheres vítimas de violência e das outras providências. Esse projeto veio ao encontro
da política que visa eliminar a violência contra a mulher em momentos difíceis que tivemos
conhecimento em 2025. Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQOgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
e cultural no âmbito do município General Câmara e das outras providências, que valoriza a nossa
agricultura familiar e ainda a lei que institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com
Fibromialgia no município-general-câmara, aprovada ainda em 2024 e sancionada em 2025. Meu
mandato aqui tem sido marcado por trabalho, dedicação, coerência e princípios. Colegas vereadores,
tanto a ética quanto a política fazem parte daquilo que a gente chama de filosofia da prática. Podemos
ter a ação basicamente individual ou aquela ação que só funciona no coletivo. Essa ação é a ação
política. Quem não construir de forma coletiva não vai a lugar nenhum. Nessa casa, podemos divergir,
mas sempre buscamos construir. Ao longo desses cinco anos que aqui estou, tenho dito que os arranjos e
interferências externas na eleição da mesa são extremamente prejudiciais para o poder legislativo e
principalmente para a comunidade. Nós devemos estar à procura de um poder legislativo altivo,
independente, honrado e que atenda aos interesses coletivos. Pois bem, analisando a conjuntura atual,
analisando a necessidade de dar aos colegas a oportunidade de ter uma legislatura independente e que
assuntos internos do legislativo sejam resolvidos pelo legislativo, sabendo que o presidente deve exercer
o papel de ser o primeiro entre iguais e zelar pela harmonia € independência da Câmara, representar a
todos e garantir o perfeito funcionamento da casa e que todos os integrantes tenham condições de
exercer sua função com toda a estrutura necessária. Depois de analisar a oportunidade que o parágrafo
1º do artigo 14 do regime interno da Câmara que estabelece a eleição da mesa, mediante chapa
protocolada junto ao secretário da mesa, dos trabalhos ou cargo a cargo, pela experiência que tenho, pela
coerência que demonstrei ao longo do meu primeiro e início de segundo mandato em respeito à
democracia e permitindo que essa casa exerça o contraditório e possa escolher mais e votar a favor ou
contra. Nós exercemos função pública da mais alta relevância. É legítimo que estejamos dispostos a
colocar nossos nomes à disposição para novos desafios, com equilíbrio, humildade e seriedade. E decidi
colocar meu nome à disposição para disputar a presidência da Câmara de Vereadores, 2026. Sou
convicta que a política é conversa, convencimento e articulação. Estou disposta a conversar com os
colegas e demonstrar a exemplo de outros municípios que este ano já fizeram o mesmo, que é possível
que realmente façamos uma política diferente. Se for do entendimento da maioria, serei a presidente de
todos, sem distinção, sem individualismo, buscando sempre fazer o certo. Precisamos falar e pensar
sobre isso. Por hoje era isso, Sr. Presidente. Quero deixar aqui também, é a minha última tribuna desse
ano, desejar um Feliz Natal, um próspero Ano Novo, que tenhamos bastante saúde para todas as nossas
famílias aqui em General Câmara. Muito obrigada. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço no grande
expediente, Vereadora Laís. Comunicações, conforme o parágrafo 1º do artigo 188 do Regimento
Interno. Terão hoje cinco minutos com a parte o Vereador Biti, Vereador Gustavo, Vereador Ismael e
Vereador Xando. Vereador Biti, Fara uso? Ver. Biti diz: farei uso, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz:
Cinco minutos com a parte. Ver. Biti diz: Boa noite, Sr. Presidente, colega vereador, vereador, pessoal
da casa. Muito boa noite a todos. Eu quero começar aqui hoje pedindo para o pessoal das obras que vai
lá em Santo Amaro, onde é que eu fiz um pedido lá no Seu Nelson, e a Dona Maria, para desentupir
aqueles canos lá que estão alagando o pátio deles, e até hoje eles não foram, então eu queria que eles
fossem lá, porque, como eu falo sempre, não tem gasto, é só a máquina ir lá e desentupir os canos. E
também queria deixar aqui, para os colegas aqui, uma coisa que está me preocupando muito lá no
interior, é a nossa Codesa, que eu vejo uma situação bem complicada, muito vazamento, estão lá os
funcionários correndo e tentando resolver, mas a situação é muito complicada, porque eles queixaram
para mim que não tem nenhuma emenda de cano. Então eu queria que nós nos reunissemos aí, e a gente
conseguisse salvar a nossa Codesa lá, que leva tanta água para o pessoal. E por hoje era só, Sr.
Presidente. Muito obrigado. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço de comunicações, vereador Biti.
vereador Gustavo fara uso. Ver. Gustavo diz: Farei uso, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: Cinco
minutos com a parte. Ver. Gustavo diz: Boa noite, Sr. Presidente, colegas vereadores, comunidade que
está aqui presente e que nos assistem pelas redes sociais. Vou deixar aqui o convite para o evento
Encantos de Natal, o vereador Maiky já comunicou ali no uso da tribuna, amanhã e no dia 13, um
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
evento muito bonito, muito bem organizado pela nossa Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer. Deixar
Os parabéns também para a nossa equipe da Secretaria de Fazenda, ao Gomes, a Cássia, ao Andy, nossos
estagiários, a Lu, a Adrinara, enfim, todos. Não deveria citar nomes, que às vezes a gente acaba
esquecendo, mas a pontuação do nosso pitch foi uma das primeiras coisas que eu falei aqui na câmara,
que estava muito baixo. A pontuação saiu de 23 para 56, ou seja, nós dobramos. E a informação que
tenho é de buscar os 100 pontos. Isso é muito importante, nessas dificuldades financeiras que estamos
tendo, como já relatei, o pitch é importante para aumento do nosso índice de ICMS aqui no município
de General Câmara. Então o pessoal fez o seu trabalho e está melhorando e tem certeza que irá melhorar
mais ainda. Também haverá o sorteio da quinta edição da campanha Vivo Aqui, Compre Aqui, são 70
mil reais em prêmios. Amanhã é o último dia para depositar os carnezinhos lá na uma, então o pessoal
vai se organizar, porque a prefeitura está só no expediente da manhã. Não vamos deixar para a última
hora perder. Vera. Luisa diz: uma parte vereador? A prefeitura, no caso a secretaria, vai trabalhar
somente até as 13 horas? Ver. Gustavo diz: Não tive informação de nada sobre horários. Não mudou o
horário, somente até as 13 horas. Importante a comunidade saber. Falando aqui também sobre o
calçamento da Barra de Macedo e Conde de Porto Alegre, vi que estenderam até a 4 de maio, não ia
haver recursos, mas conseguiram terminar essa obra em toda parte, ou seja, menos ruas para serem
calçadas. Muito rápido o calçamento, está sendo muito bem feito. A gente vê ali que eles têm um
cuidado com a base, porque ali é uma descida muito forte, tem que ter esse cuidado. Já arrumaram os
esgotos, parece que nessa chuva não deu problema de alagamento. Fico feliz com isso, que é uma
emenda que a gente conseguiu e já estamos dando esse retorno para a comunidade. E falando emenda,
na semana passada, não conseguia anunciar aqui na tribuna, mas conseguimos uma emenda para a
aquisição de um veículo para transporte escolar. Deixo o meu agradecimento aqui ao ex-prefeito Helton.
ao Luiz Vicente Haizen e ao senador Haizen, com quem a gente manteve os contatos e acessos para
fazer essa solicitação de emenda. A gente sabe que o nosso transporte escolar está passando por
dificuldades. Então, como era a minha bandeira de campanha, vamos dizer assim, de ajudar na educação
e sem sombra de dúvidas, cada vez mais o transporte escolar é importante para a educação. Então,
agradecer ao senador Haizen por destinar essa emenda para a aquisição desse ônibus ou van. .Não tenho
os valores ainda, mas logo que tiver, irei anunciar. Por fim, já solicitei através de uma indicação, mas
reitero aqui que venha a lei de aumento da licença-maternidade e licença-maternidade. Os municípios da
nossa região já estão, quem não tinha o aumento para 180 dias para a mãe e 20 dias para o pai, já estão
colocando essas leis na pauta das câmaras de vereadores. Isso, como eu já disse, o custo não há. Afinal
de contas, está certo que o município irá pagar a mãe para ficar dois meses em casa, mas também o
retorno que tem futuramente com menos problemas de saúde, isso já é muito importante. Então, acredito
que o Executivo tenha condições, sim, de mandar esse projeto de lei aqui para casa para que a gente
possa aumentar esse benefício aos servidores do município de General Câmara. Muito obrigado, Sr.
Presidente. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço de comunicações, vereador Gustavo. Vereador
Ismael, fará uso? Ver. Ismael diz: Farei uso. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com à parte, vereador.
Ver. Ismael diz: Sr. Presidente. Mais uma vez, boa noite. Boa noite, colegas vereadores, comunidades
que se fazem presente aqui nesta casa, servidor Ademir, secretário de Saúde do município de Butiá,
também presente aqui, e aqueles que estão em casa nos assistindo. Quero começar a minha fala, pegar
um gancho do colega vereador Gustavo. Primeiro, agradecer às bancadas por aceitar a colocação desses
recursos que estão chegando hoje e irem a voto. E, pegando esse gancho, colega vereador, eu quero
também aqui agradecer ao deputado Afonso Han porque hoje iremos aprovar mais um recurso de R$
100 mil, desta vez para a Secretaria de Assistência Social, que será usado no CRAS para custeio das
oficinas. Então, só tenho a agradecer ao deputado, parceiro, que vem nos ajudando e muito aqui no
município de General Câmara. Então, e agradecer às bancadas que aceitaram a gente colocar esses
processos que chegaram essa semana em voto ainda na noite de hoje. Falar também da ERS-130, que
estava intransitável. Inclusive, estou esperando, ficou de vir uma comitiva do Daer para fazer
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQDgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
levantamento na ERS-130 desde o quilômetro 1 até o município de Cruzeiro. E, por enquanto, não veio.
Ver. Gustavo diz: Só para relatar, veio. Eles tinham um prazo de 15 dias, inclusive, com o Ministério
Público, porque eles já têm um expediente aberto ali. E esse prazo está se encerrando, se não me
engano, nessa semana agora, de 15 dias, para eles apresentarem o que precisa ser feito e o orçamento
para as obras. Ver. Ismael diz: E que faça. E ontem eu ainda coloquei e encaminhei ao deputado Brito e
também encaminhei ao engenheiro no qual estivemos lá, Sandro Wagner, pedindo a ele que fosse
colocado pelo menos um material em alguns trechos da ERS-130, que ontem estava intransitável. E no
dia de hoje, também, eu agora peço aqui aos colegas vereadores e também ao Executivo Municipal a
gente sabe que está difícil a situação, mas que faça um convênio, um acordo com algumas empresas que
transportam madeira aqui pelo nosso município, que estão avariando as nossas estradas. E eu dou o
exemplo aqui no Capão Alto, que é um dos acessos à 130, e caminhões pesados estão passando por ali e
estão deixando intransitável aquela estrada. Então eu peço ao Executivo que entre em contato com a
empresa, são duas ou três empresas que estão utilizando esse trajeto, e a gente sabe que são empresas
parceiras que ajudam na manutenção, até porque são veículos pesados e veículos que custam caro, que
transitam por ali, para que faça também ajude na manutenção. Não é só de crítica ao Daer e à Secretaria
de Transportes, há um pedido antigo de vários colegas aqui desta casa, que já passaram por aqui, que
aqui estão, e eu quero dar os parabéns à parceria feita junto com o Departamento de Trânsito aqui do
município. Tem uma equipe do Daer que está trabalhando já, começou hoje, após chuva, aqui no trevo
do Ginásio Esportes, na ERS401, onde vai ser feito, depois de muito tempo, de muito tempo, as faixas
de segurança ali para sinalização, já estão colocando as placas de sinalização, inclusive também vai ser
feito um passeio público por dentro do canteiro do trevo, importante, para facilitar ali a passagem dos
pedestres que utilizam-se do Ginásio e também da vila, do cemitério, ali, da quem mora ao outro lado da
401. Então, quero também aqui agradecer ao Daer, Secretaria de Transportes, que está fazendo isso
depois de bastante tempo, que a gente pediu, encaminhou o ofício, encaminhou o projeto, e está saindo a
faixa de segurança ali no trevo, juntamente com a sinalização de placas, e a parceria que está sendo feita
Junto com o Departamento de Trânsito aqui municipal, quero dar os parabéns ao pessoal do trânsito
aqui, ao Dada, toda a sua equipe, que fizeram a parceria junto com o pessoal do Daer, para fazer e
auxiliar ali, junto desta obra, que vai beneficiar, e muito, a quem precisa passar por ali pela ERS 401. E
também quero agradecer aqui a mensagem que recebemos, todos os vereadores receberam, da Igreja
Batista, o Pastor Maurício e também a Marinês, que veio nos trazer, uma homenagem bonita de Natal,
que recebemos aqui da Igreja Batista. Então, agradecer a visita e essa mensagem aí, eu tenho certeza,
para trazer bons momentos fluídos aos nossos gabinetes e às nossas vidas e às nossas famílias.
Obrigado, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço de comunicação o vereador Ismael
Lima. Vereador Xando Fará uso? Ver. Xando diz: farei uso. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com a
parte, vereador. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal presente na
casa, Ademir, pessoal que está assistindo em casa, boa noite a todos. Primeiramente, vamos começar
pela Cachoeirinha, né? Vi muitos pedidos, até falando, mas Cachoeirinha não é de hoje, está esquecida,
né? Agora, estou vendo aqui nas postagens, Vale Verde, por estar regularizado, arrumou, antecipou, os
bombeiros de salva-vidas já chegaram lá hoje em Vale Verde. E General Câmara, nem a casinha de
salva-vidas tem ainda. Eu não sei, foi pedido salva-vidas? Até quero questionar na semana que vem,
mandar o pedido. Se foi no município, se credenciou salva-vidas? Infelizmente, dia 13 de novembro, eu
tenho pedido para a Prefeitura, o órgão competente, fizesse o pedido de salva-vidas. Infelizmente,
tivemos um óbito na Cachoeirinha, final de semana. Eu sei que não, vou falar que não estava a
Prefeitura, não estava ainda com o projeto, a partir do dia 15, eu acho que abre o verão, né? O projeto do
verão, com salva-vidas, do Governo do Estado. Mas agora vendo, tanto adequado, o Vale Verde já está
com salva-vidas. A gente fica sentido, como o Matheus falou, 2, 3, 4, 5 mil pessoas no final de semana,
na Cachoeirinha, e não temos o valor, nunca foi dado o valor que a Cachoeirinha merece. Eu vou
entregar o pedido, nesses últimos anos, agora vou ver. Quanto foi investido em Santo Amaro até hoje?
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ni
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Fala em turismo, fala em turismo. E na Cachoeirinha ali, que muita gente, já falei, não sabe se a
Cachoeirinha faz parte de São Jeronimo ou General Câmara. Pergunto às vezes lá no bar, estou falando,
lá no bar da minha mãe, se Cachoeirinha faz parte de São Jeronimo ou General Câmara. Uma placa,
ficaram uma vez de colocar, como é que é, uma ponte, não sei o que, não sei o nome agora, se alguém
tinha vindo. Não, o que ia ter na entrada, assim que eles fazem a entrada, um pórtico. Ia ter em Santo
Amaro, na entrada da cidade, na Cachoeirinha. Até ontem não apareceu. Também, nos últimos anos, não
fizeram uma churrasqueira, não colocaram uma churrasqueira, quem faz churrasqueira? Pergunto para o
Ismael se não é o alemão, do mercado alemão, que faz churrasqueira lá todo ano, lá na Cachoeirinha. É
verdade ou não é verdade? Ele já perguntou para mim como é que está o Rio para ele fazer
churrasqueira de novo. Perguntou a semana. Pois não? Ver. Ismael diz: Verdade, vereador. Já fazem
oito anos que o Paulinho, dono do mercado alemão em São Jerônimo, faz investimentos lá na praia.
Ver. Xando diz: Não colocaram um banco, um banco, nos últimos oito anos na Cachoeirinha. Se tiver
um colocado, eu quero que me mostre lá, que eu vou lá junto. Daí fala em melhorar investimento
pessoal lá, área de lazer bonito, espaço querido, camping. Daí como o cara vai... É desanimar,
infelizmente. Agora não estou morando lá, mas a minha mãe mora lá. Tenho casa lá, minha própria.
Estou morando na cidade. Até porque a minha esposa tem uma loja ali. Estou morando nos fundo. Mas,
quando puder, vou voltar para a Cachoeirinha. Tenho que arrumar a minha casa. Não consegui arrumar
por causa da enchente. Podia ter dado a minha casa lá, pegado o projeto dessa casa assistida. Mas não
quero. Vou voltar para a Cachoeirinha. Lá é meu lar, lá é meu lugar. Nasci, me criei há quarenta e
poucos anos. Minha mãe mora lá. Nunca vou deixar. Mas a gente fica sentindo. Por muita briga,
chamaram o Tilo de volta. Não tinha uma pessoa para cuidar da Cachoeirinha. Uma pessoa. felizmente,
também ficaram lá. Tinha promessa que eu sou menos na rua da vila lá. Porque não é porque eu saí do
partido. Eu trabalhei para o senador. Eu trabalhei para o deputado. Eu tenho parte. Eu tinha que chegar.
Não, tu mesmo assim, tu não estás mais no partido. Mas a emenda é tua, vereador Xando. Tu trabalhou.
Pois não. Ver. Gustavo diz: Mas foi feito com calçamento lá na rua, né? Uma rua. Isso foi o combinado
na época. Ver. Xando diz: Não, com calçamento. Sabe quantos mil? Ver. Gustavo diz: Mas agora o
MDB pode trazer uma emenda para a rua. Ver. Xando diz: Não, mas o MDB não me prometeu. Quem
me prometeu foi o PP. Foi o deputado, foi o senador. Ver. Gustavo diz: E por isso o senhor não vai
botar ela lá, então? Ver. Xando diz: Não, quem me prometeu, promessa. Tem que cumprir. Não, não
precisa da emenda. A emenda é tua. Tu nem trabalhou para o deputado e ganhou. Ver. Gustavo diz: Se
eu conseguir uma emenda, eu coloco lá. Ver. Xando diz: Não, vai a emenda para ti. É a tua emenda.
Não precisa cuidar das minhas emendas. Se o Matheus não fizer a liderança, eu quero continuar a
liderança. Vou continuar a liderança depois. Daí, não estou magoado. Eu estou porque tem que ter
palavra, Gustavo. Quando falou que ia calçar, quando foi pedir voto na segunda, nós caminhamos de
casa em casa, pedindo e falando que nós íamos calçar. Eu estive junto de casa em casa, mas eu ficava
feio para mim, porque eu sou morador do lugar. Mas fica feio para mim, né? Estou te falando. Daí eu
cheguei. Mas não estou igual. Comecei a trabalhar para o deputado. Sei que vai ser reeleger. Pode ser
que venha o calçamento. Igual conseguimos para APAE consegui uma agricultura. Igual o Biti
conseguiu. A gente está procurando sempre melhor para o General Câmara. Não adianta. Mas a gente
fica sentido. Porque as pessoas me cobram. Para quem trabalhou naquela vez que prometeu que ia fazer
calçar? Até hoje, não. E outra coisa, até de logística, Gustavo. Não estou reclamando. Espaço de
logística. Se calça lá, aquele lado da rua, não precisa a máquina batendo. Aqui, o general Câmbio vai
fazer uma rua. Bate uma hora de máquina para ir lá e voltar para fazer uma rua. Essa máquina precisa
ser feita na estrada anterior. A pessoa vem lá da anterior para fazer uma rua na Cachoeirinha. E tem que
vir, sabe? Tem que vir, né? Uma rua de logística é menos gasto. Mas isso aí, eu acho que vai ser calçar
às vezes nas ruas. Vai demorar um pouco mais. Porque demorou a Cachoeirinha, demorou 40 anos para
calçar uma rua. Se não tivesse eu indo como vereador lá, não ia estar calçado até hoje. Tentava puxar
para um lado e para o outro. Também, a Luísa falou sobre os cachorros. Infelizmente, já tirei uma foto e
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA q
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
coloquei no grupo dos vereadores. Tem lá na Cachoeirinha 5 ou 6. Até o pessoal fala, tem um no
projeto, se dá comida, é dono. Mas como você vai ver um cachorro? Igual eu questionei aquele dia, não
tem. Você vai dar comida para o seu cachorro e vê os cachorros olhando. Parece que dá um negócio. O
cara tem coração, é brabo. E difícil. Dar comida para o seu cachorro e não... Vê os da rua, não é,
Matheus? Não tem. O cara sente. Esse projeto... Não pode, não pode. Agora não pode. Se não, eu te
daria com prazer. Mas a gente tem... Esse projeto pode ser da castração agora. Pessoal limitar o... Entrar
em lei e limitar o número de cachorro multas. (falha no áudio). Muito obrigado a todos. Ver. Carmo
diz: Fez uso do seu espaço de comunicações e de liderança da bancada do MDB, vereador Xando.
Espaço de liderança, conforme artigo 241 do regimento interno. Terá cinco minutos sem a parte,
bancada do PSDB. Fará uso? Vera. Laís diz: Farei uso, presidente. Primeiro, eu quero começar falando
do meu pedido de informação que eu fiz sobre informar atualmente a... Não, não é desse dos exames.
Que eu fiz do pavimenta, a pra Secretaria de Planejamento. Aí eu recebo a resposta que, devido à
limitação de pessoal habilitado e às restrições orçamentárias atuais, o município não dispõe de recursos
para terceirizar a elaboração de projetos de engenharia ou infraestrutura. Eu já conversei várias vezes
com o secretário de Planejamento, com o Matheus, já me disponibilizei para a gente ir até o Boqueirão
para fazer a medição que o engenheiro precisa para o calçamento, para a gente levar esse projeto até a
Casa Civil, do pavimenta, só que ainda nada. Então, estamos arriscando a perder, vai expirar o prazo,
exatamente, nós estamos arriscando a perder por não ter o projeto, por não apresentar o projeto. Mas eu
vou seguir conversando com o Matheus, vou seguir tentando achar uma forma que a gente não perca
esse valor que venha para a General Câmara. O vereador Biti comentou da Codesa. Vereador, é muito
preocupante a situação da Codesa. eu recebi algumas mensagens sobre a falta de água, entrei em contato
com o diretor, com o Giovanni, prontamente ele me respondeu, e ontem de noite a gente conversou um
bom tempo também por mensagens para tentar resolver a questão da falta de água lá no interior. E eu
dei uma sugestão para ele, de repente pegar o caminhão-pipa dos bombeiros e abastecer aonde tem as
caixas d'água, aonde está faltando água, pelo menos para as pessoas poderem lavar uma roupa, lavar a
louça, fazer comida. E aí eu conversei com o Luciano também, que é dos bombeiros voluntários, o que
que falta? Motorista, o pessoal trabalha só final de semana dos bombeiros voluntários, e essa é a
importância dos bombeiros voluntários no nosso município. Prontamente ele se dispôs, disse, olha,
vereadora, o que tiver ao nosso alcance nós estamos para servir a comunidade, só a gente tem que
limpar primeiro o tanque para depois poder levar a água, só que só no final de semana. Hoje eu já recebi
a mensagem do Getúlio, e eu quero parabenizar o Getúlio, parabenizar a equipe da Codesa do interior,
que assim, não tem dia e hora para eles irem tentar solucionar os problemas. Eles não fazem mais por
falta de condições, por falta de recursos, que está faltando na Codesa. E eu me propus ontem,
conversando com o Giovanni, a gente achar uma forma de ajudar mais a Codesa. A gente precisa achar
uma forma que a Codesa se mantenha, para poder dar um acesso às pessoas, para as pessoas poderem ter
tranquilidade, porque eles não têm, eles não têm maquinária, eles não têm nada. Eles têm que sair
adivinhando onde é que tem ar na mangueira para poder solucionar o problema da falta de água. Então a
gente precisa, chegando à lei orçamentária, a gente precisa, colegas vereadores, ver essa questão da
Codesa. O que a gente consegue repassar? O ano passado eu repassei um valor que era para a compra de
um carro para a Codesa, e hoje fez falta o carro para a Codesa, porque o nosso diretor não tinha como ir
até o interior para ver o problema que estava acontecendo lá da falta de água. Então são coisas que não é
supérfluo, são coisas que são necessidade. E eu sempre digo, o gestor tem que escolher o que é
prioridade. E o carro para a Codesa hoje é prioridade, precisa de um carro para a Codesa. Não tem mais
como os funcionários, a maioria usa o seu transporte lá, vão de moto para fazer, então nós precisamos
achar uma solução para a Codesa. Seria isso, presidente, muito obrigada. Ver. Carmo diz: Fez uso do
espaço de liderança do PSDB, bancada progressista fará uso? 5 minutos sem a parte. Ver. Gustavo diz:
Obrigado, vereador Ismael. Vereador Xando, sobre a cachoeirinha, eu não sou morador de lá, que nem o
senhor é, mas eu também gosto muito da cachoeirinha, acho que é um excelente ponto até, deveria ser
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQQgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA A
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
mais explorado pelos munícipes aqui de General Câmara. Tanto é que quando eu vou na cachoeirinha,
geralmente eu não vou no domingo, eu vou no sábado, porque é quando tem menos movimento e fica
melhor o balneário lá. Eu sei que o senhor cobra, é sua função cobrar, e sempre cobrou, seja agora, seja
anteriormente, mas o senhor também tem que ser justo à atenção que foi dada pelo governo progressista,
inclusive da época que o senhor fazia parte lá na cachoeirinha. Por quê? Tivemos a expansão da praia,
inclusive o senhor muitas vezes ia lá no jurídico para a gente fazer a permuta lá que foi feita com o
morador, o senhor Valberto, que doou parte do balneário para que todas as pessoas pudessem utilizar
aquela área lá, o senhor nos cobrava, a gente deu andamento. Teve a retirada das casinhas do camping,
que o senhor se lembra do que era aquilo lá, que as pessoas estavam se adonando do camping da
cachoeirinha. Acredito que tenha sido bom isso, não sei o que é o pensamento do senhor, mas eu acho
que foi bom, até porque ninguém pagava nada lá de diária, na cachoeirinha, no camping. A gente teve as
concessões que foram feitas ali do camping, eu e o senhor fomos lá na casa do antigo proprietário que
fez a doação, o Ciro Panta, que doou, nós fomos lá, conversamos, ele autorizou que a gente fizesse a
concessão. Entrou dinheiro no Caixa da Prefeitura, tivemos como manter, deixar melhor ali o camping,
foram feitas reformas no camping. Teve o calçamento de acesso ao balneário da cachoeirinha, feito em
duas etapas, a primeira parte lá do barco, depois a parte ali, inclusive na frente da casa onde o senhor
morava. Teve o calçamento do loteamento lá, não me lembro o valor, se eu estou enganado, era 350 mil,
aquele valor do calçamento. O senhor estava na inauguração junto com o deputado Jerônimo Guerg, que
destinou a emenda. Teve a casinha de salva-vidas que foi bem feita, mas infelizmente a enchente levou
agora. E tivemos diversos eventos na cachoeirinha. Também tivemos uma manifestação favorável,
infelizmente eu acho que não foi a sentença judicial, mas o município manifestou favoravelmente pela
regularização do loteamento ali que temos, que tem um problema de regularização do loteamento.
Então, senhor vereador Xando, eu acho que a gente tem que cobrar, o senhor é morador de lá, seus
eleitores lhe cobram. Eu mesmo esses dias solicitei que a Secretaria de Obras fizesse manutenção ali da
rua onde o Dé morava, o Flávio mora, que estava cheio de buraco, foi arrumado. A cobrança tem que ser
feita. Mas dizer que não é feito nada em oito anos eu acho um pouco pesado, acho um pouco pesado.
Até porque o senhor, nos oito anos que estava no Progressista, eu sei que o senhor cobrava, mas o
senhor também teve bastante projetos que o senhor pôde anunciar lá na cachoeirinha, inclusive
participando de diversas inaugurações. Obrigado, senhor presidente. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu
espaço de liderança, o líder dos progressistas. Pauta preliminar. Vamos ao primeiro processo, vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250505, PLE número 57 de 2025. Autoriza a abertura de
crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.154,26. Processo chegou ainda esta semana do
Executivo Municipal. Ver. Carmo diz: Esse processo está em discussão? Não? Então vamos para o
próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250506, PLE número 58 de 2025. Autoriza a
abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.701,04. Esse processo vem do Executivo
Municipal também. Chegou ainda esta semana. Está aberto a discussão, senhor presidente. Ver. Carmo
diz: Pois não, o processo está em discussão. Algum vereador que queira se manifestar? Ver. Gustavo
diz: Apenas para relatar para a população que nós falamos apenas em comissões. O anterior, eu não
consegui pegar tempo aqui, o anterior era para a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte e Lazer, assim
como esse também para a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte e Lazer. Ver. Carmo diz: Em
discussão ainda mais algum vereador? Então vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver.
Ismael diz: Processo número 250507, PLE número 59 de 2025. Autoriza a abertura de crédito
adicional suplementar no valor de R$ 3.965,40. Ver. Carmo diz: O processo está em discussão, algum
vereador que queira se manifestar? Ver. Gustavo diz: Também para a Secretaria de Turismo, Cultura e
Esporte e Lazer, pelo Fundo Municipal de Esporte. Ver. Carmo diz: Mais algum vereador? Então
vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250508, PLE
número 60 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 94.170,48.
Também processo que chegou do Executivo Municipal. Ver. Carmo diz: Processo está em discussão.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQOgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ha
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Ver. Gustavo diz: Recursos para a agricultura que virão através de convênio com o Governo do Estado.
Seria para irrigação e distribuição de sementes. E o distribuidor de adubo orgânico. Vera. Laís diz: E o
distribuidor de adubo orgânico. Esse é a emenda parlamentar do deputado Pedro Pereira, está junto
nesse valor, dentro dos R$ 94.000. R$ 54.000 é a emenda parlamentar do deputado Pedro Pereira. Ver.
Carmo diz: Em discussão ainda. Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz:
Processo número 250509, PLE número 61 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no
valor de R$ 100.000, também vindo do Executivo Municipal. Ver. Carmo diz: Processo em discussão.
Ver. Ismael diz: Esse também é a emenda parlamentar do deputado Afonso Han, que vai ser destinado
a custeio para o CRAS, para a Secretaria de Assistência Social. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda.
Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250510, pedido de
providência número 194 de 2025. Que o Executivo providencie o patrolamento e roçada no corredor do
Rincão. Esse pedido vem do gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em
discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, também acho que o vereador Biti fez esse pedido há
pouco tempo, e agora essa última semana o pessoal também entrou em contato pedindo por causa das
máquinas que estão entrando no corredor, então precisa da roçada, até conversei com o Ademir antes ele
estava ali, perguntei se a roçadeira estava funcionando, porque geralmente está estragada, então está
funcionando a roçadeira, espero que a gente seja atendido esse pedido para fazer essa roçada lá e
patrolar também o corredor. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Próximo processo, vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250511, pedido de providência número 195 de 2025. Que
o Executivo providencie a troca de lâmpadas em frente à casa da moradora Janete, no Passo da Taquara
Pedido também do gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Também, esse pedido foi
feito pela Janete, faz bastante tempo que a gente vem fazendo esse pedido para trocar a lâmpada, ela
trabalha, daqui uns dias ela começa a trabalhar nas fumageiras, sai de madrugada de casa, então precisa
da troca dessa lâmpada que está queimada já há bastante tempo. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda.
Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250512, pedido de
providência número 196 de 2025. Que o Executivo providencie a troca das lâmpadas que estão
queimadas em dois pontos do corredor do Marquinhos, na localidade do Boqueirão. Também vem do
gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Em discussão. Vera. Laís diz: Esse pedido
também, foi feito a troca, colocaram as lâmpadas e queimou novamente. Então, estou fazendo
novamente aí o pedido, os guris foram lá, colocaram, eu acho que deu 30 dias, queimou as lâmpadas de
novo. Então, por isso que eu estou fazendo novamente o pedido. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda.
Vamos ao próximo processo. Processo número 250513, pedido de providência número 197 de 2025.
Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a instalação de placas de
orientação, advertência e de indicação de áreas de risco no Balneário da Cachoeirinha. Com o objetivo
de alertar a população e garantir maior segurança aos frequentadores da praia. Esse pedido de
providência vem do gabinete do colega vereador Maikynho. Ver. Carmo diz: Esse processo está em
discussão. Ver. Maiky diz: Senhor Presidente, eu estou solicitando essas medidas preventivas urgentes,
fazendo esse pedido formal ao Executivo para que sejam adotadas essas providências imediatas,
especialmente a instalação e sinalização de placas de orientação, advertência e perigos na área. No início
do ano, eu já havia solicitado essas placas e a administração chegou a instalá-las lá para nós, no entanto,
em razão das enchentes, elas foram perdidas. E as que permanecem estão com a sinalização
praticamente apagada. Mais uma vez, eu deixo essa solicitação aí, que é de extrema importância. Se
puder fazer com medida de urgência, para nós, melhor ainda. Muito obrigado. Ver. Carmo diz: Em
discussão ainda. Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
250514. Pedido e informação número 49, de 2025. 1. Quais são os débitos existentes entre a empresa
Codesa e este município? Incluindo valores, origem das obrigações, datas de contratações e a situação
atual de cada débito empenhado, liquidado ou em aberto. 2. Quais são os débitos pendentes da gestão
passada e da gestão atual? Discriminados, natureza da despesa, valores empenhados, valores liquidados
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA né
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
e valores ainda em abertos. Apresentando também os documentos comprobatórios, quando houver. Este
pedido de informação vem do gabinete do colega vereador Xando. Ver. Carmo diz: O processo está em
discussão. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, é muito diz que me diz que, como o Biti falou, não temos
uma emenda de cano. Fizeram campanha eleitoreira, Biti, em cima, não cobraram quando era para
cobrar as contas. Tinha gente com quatro, cinco, seis contas, devendo cinco, seis mil reais. Não era o
pobre coitado, que era no Cadastro Único, no CUM. Deixaram de cobrar e só passaram para o prefeito
atual. Ficou a dívida, tem que cobrar. Por isso, hoje, não conseguimos, às vezes, caminhar sozinha com
a Codesa com suas próprias pernas. Se queimam a bomba, hoje, é em torno de oito, nove mil reais para
arrumar uma bomba. E com o calor, que toca direto agora, por isso é um problema. Falta água direto,
alguns canos que arrebentam. O consumo é maior e a bomba vai tocar mais direto. Fico falando, até
também com o atual governo, para me saber. Se foi um, toca para o outro e os pedidos vão vir certinho.
Depois eu vou fazer as perguntas cabíveis novamente. Vera. Laís diz: Presidente, eu só quero corrigir,
que eu fui olhar o convênio desse projeto. E aí, como a gente falou, fica ruim quando não vem o nome
da emenda. Esse é um distribuidor de adubo orgânico no valor de 54 mil, não é do deputado Pedro
Pereira. A do Pedro é de 56 mil e é uma colhedora de forragem com cardã. Então, é uma enciladeira.
Essa daqui é um outro convênio com o Estado. Só para retificar, tá? Ver. Carmo diz: Pois não, muito
bem. Está em discussão ainda? Ver. Ismael diz: Foi bom a senhora sinalizar, porque eu tenho dois
recursos de gabinete também, neste valor, de 50 mil reais. Até vou dar uma pesquisada e amanhã vou
entrar em contato no gabinete do deputado Brito, para ver se não é um deles. Porque tem dois a chegar,
no valor de 50 mil. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda? Vamos ao próximo processo, vereador
secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250515, pedido de informação número 50, de 2025. Quais
são os valores dos débitos relacionados ao Programa Patrulha Agrícola, referentes aos anos 2024 e
2025? Quais são os débitos pendentes da gestão passada e da gestão atual? Natureza da despesa, valores
empenhados, valores liquidados e valores ainda em aberto. Quanto ficou de dívida da gestão passada,
em razão da falta de cobrança e dos pagamentos não realizados? Pela gestão passada e pela gestão atual?
Solicito que essa informação seja apresentada com discriminação dos valores, origem das obrigações e
situação atual de cada débito. Este pedido de informação também vem do gabinete do colega vereador
Xando. Ver. Carmo diz: Este processo está em discussão? Ver. Xando diz: Sr. Presidente, é o mesmo
caso. Diz que me diz que lá também, fala que não tem dinheiro para nada, diz que não ficou o trator
estragado, não ficou, deixou quantos tratores trabalhando, deixou roçadeiras, deixou coisas, hoje não
tem o dinheiro nem para botar diesel, para continuar dando o atual trabalho às pessoas que merecem.
Por isso, eu vou esperar também pedir resposta e depois vou questionar novamente. Muito obrigado.
Ver. Carmo diz: em discussão ainda? Próximo, aliás, não tem mais processo. Vamos à segunda sessão
de pauta. Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250505.
502. PR número 3, 2025. Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara
Municipal de Vereadores, General Câmara, para modernização administrativa, fortalecimento da função
fiscalizatória e adequação do calendário legislativo e das outras providências. Esse processo vem da
mesa diretora. Ver. Carmo diz: Esse processo está em discussão. Processo de algumas alterações e
mudanças no nosso Regimento Interno. Está tramitando também. A gente vai deixar tramitar. Não sei se
mais alguém quer falar sobre ele. Não. Então nós vamos fazer agora um intervalo de cinco minutos para
discutir a abertura das PLS de crédito. Retomando os trabalhos, vamos fazer a nova verificação de
quórum, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, todos os colegas vereadores
permanecem na Casa Legislativa. Temos quórum para continuar a sessão. Ver. Carmo diz: Ordem do
dia. Discussão geral e votação. Vou perguntar para as líderes de bancada. Nós temos sete PLS para
votar. Vamos votá-los em bloco. PSDB? Vera. Laís diz: PSDB concorda. Ver. Carmo diz: MDB? A
bancada do MDB não vê problema que seja votada em bloco. Ver. Carmo diz: Progressistas? Ver.
Ismael diz: Concorda. Ver. Carmo diz: Então vamos fazer a leitura e depois votamos em bloco.
Vamos fazer a leitura do primeiro processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQgmail.com
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 5
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
250487. PLE número 53 de 2025. Dispõe sobre a regulamentação do serviço de aluguel de implementos
agrícolas pertencentes ao Poder Público e das outras providências. Processo número 250488. PLE
número 54 de 2025. Altera a Lei Municipal número 2.462 de 27 de junho de 2023 que fomenta o
desenvolvimento econômico e turístico nos distritos do município de General Câmara. Processo número
250505. PLE número 57 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$
17.154,26. Processo número 250506. PLE número 58 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional
suplementar no valor de R$ 1.701,04. Processo número 250507. PLE número 59 de 2025. Autoriza a
abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.965,40. Processo número 250508. PLE
número 60 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 94.170,48. E
processo número 250509. PLE número 61 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no
valor de R$ 100.000,00. Ver. Carmo diz: Acho que já foi tudo discutido, está todo mundo apto para o
voto. Então podemos ir à votação. Como vota a vereadora Laís Lucas a 7 PLS? Vera. Laís diz: A favor
das 7 PLS. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Matheus? Ver. Matheus diz: nas 7 PLS sou a
favor? Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor dos 7 projetos. Ver.
Carmo diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor dos 7 projetos. Ver. Carmo
diz: Como vota a vereadora Luísa? Vera. Luisa diz: A favor dos 7 projetos. Ver. Carmo diz: Como
vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor dos 7 projetos. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador
Maikynho? A favor dos 7 projetos. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A
favor dos 7 projetos de lei do Executivo. Ver. Carmo diz: Nesses projetos o presidente não vota. Os
sete projetos foram aprovados por oito votos. Como não temos mais nenhum projeto de lei e nenhum
processo declaro encerrada a presente sessão.
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQ)gmail.com

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
A G E N D A D A S E S S Ã O
40ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
11/dezembro/2025 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 39 do dia 04 de dezembro de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício n° 236 - resposta ao PI n° 44/2025 – Vera. Laís Lucas.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Ver. Biti ;
Ver. Gustavo ;
Ver. Ismael ;
Ver. Xando ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada PSDB
Bancada MDB
Bancada PROGRESSISTA
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 250505 PLEn° 057/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 17.154,26. Executivo.
Processo n° 250506 PLE n° 058/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 1.701,04. Executivo.
Processo n° 250507 PLE n° 059/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 3.965,40. Executivo.
Processo n° 250508 PLE n° 060/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 94.170,48. Executivo.
Vera. Luisa ;
Ver. Maikynho ;
Ver. Matheus ;
Vera. Laís Lucas ;
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 250509 PLE n° 061/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 100.000,00. Executivo.
Processo n° 250510 PP 194/2025: Que o executivo providencie o patrolamento e roçada no 
Corredor do Rincão. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250511 PP n° 195/2025: Que o executivo providencie a troca de lâmpada em frente 
à casa da moradora Janete, no Passo da Taquara. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250512 PP n° 196/2025: Que o executivo providencie a troca das lâmpadas que 
estão queimadas, em dois pontos no Corredor do Marquinhos, no Boqueirão. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250513 PP n° 197/2025: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria 
responsável, providencie a instalação de placas de orientação, advertência e de indicação de áreas 
de risco no Balneário da Cachoeirinha, com o objetivo de alertar a população e garantir maior 
segurança aos frequentadores. Ver. Maikynho.
Processo n° 250514 PI n° 049/2025: I - Quais são os débitos existentes entre a empresa 
CODESA e este município, incluindo valores, origem das obrigações, datas de contratação e a 
situação atual de cada débito (empenhado, liquidado ou em aberto)? 
2 - Quais são os débitos pendentes da gestão passada e da gestão atual, discriminados, natureza 
da despesa, valores empenhados, valores liquidados e valores ainda em aberto, apresentando 
também os documentos comprobatórios, quando houver? Ver. Xando.
Processo n° 250515 PI n° 050/2025: I - Quais são os valores dos débitos relacionados ao 
programa Patrulha Agrícola referentes aos anos de 2024 e 2025?
2 - Quais são os débitos pendentes da gestão passada e da gestão atual, natureza da despesa, 
valores empenhados, valores liquidados e valores ainda em aberto? 
3 - Quanto ficou de dívida da gestão passada em razão da falta de cobrança e dos pagamentos não 
realizados pela gestão passada e pela gestão atual? Solicito que essa informação seja apresentada 
com a discriminação dos valores, origem das obrigações e situação atual de cada débito. Ver. 
Xando.
2ª Sessão de Pauta 
Processo n° 250502 PR 03/2025: Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara/RS, para Modernização 
Administrativa, Fortalecimento da Função Fiscalizatória, e Adequação do Calendário 
Legislativo, e dá outras providências. Mesa Diretora.
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 250487PLE n° 053/2025: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de aluguel de 
implementos agrícolas pertencentes ao poder público e dá outras providências. Executivo.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 250488 PLE n° 054/2025: Altera a Lei Municipal nº 2.462, de 27 de junho de 2023, 
que fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico nos distritos do município de General 
Câmara. Executivo.
Processo n° 250505 PLE n° 057/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 17.154,26. Executivo.
Processo n° 250506 PLE n° 058/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 1.701,04. Executivo.
Processo n° 250507 PLE n° 059/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 3.965,40. Executivo.
Processo n° 250508 PLE n° 060/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 94.170,48. Executivo.
Processo n° 250509 PLE n° 061/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 100.000,00. Executivo.

open original →