sessao nº 40

CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
A G E N D A D A S E S S Ã O
40ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
11/dezembro/2025 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 39 do dia 04 de dezembro de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS: Ofício n° 236 - resposta ao PI n° 44/2025 – Vera. Laís Lucas.
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Ver. Biti ;
Ver. Gustavo ;
Ver. Ismael ;
Ver. Xando ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada PSDB
Bancada MDB
Bancada PROGRESSISTA
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 250505 PLEn° 057/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 17.154,26. Executivo.
Processo n° 250506 PLE n° 058/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 1.701,04. Executivo.
Processo n° 250507 PLE n° 059/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 3.965,40. Executivo.
Processo n° 250508 PLE n° 060/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 94.170,48. Executivo.
Vera. Luisa ;
Ver. Maikynho ;
Ver. Matheus ;
Vera. Laís Lucas ;
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Processo n° 250509 PLE n° 061/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 100.000,00. Executivo.
Processo n° 250510 PP 194/2025: Que o executivo providencie o patrolamento e roçada no 
Corredor do Rincão. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250511 PP n° 195/2025: Que o executivo providencie a troca de lâmpada em frente 
à casa da moradora Janete, no Passo da Taquara. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250512 PP n° 196/2025: Que o executivo providencie a troca das lâmpadas que 
estão queimadas, em dois pontos no Corredor do Marquinhos, no Boqueirão. Vera. Laís Lucas.
Processo n° 250513 PP n° 197/2025: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria 
responsável, providencie a instalação de placas de orientação, advertência e de indicação de áreas 
de risco no Balneário da Cachoeirinha, com o objetivo de alertar a população e garantir maior 
segurança aos frequentadores. Ver. Maikynho.
Processo n° 250514 PI n° 049/2025: I - Quais são os débitos existentes entre a empresa 
CODESA e este município, incluindo valores, origem das obrigações, datas de contratação e a 
situação atual de cada débito (empenhado, liquidado ou em aberto)? 
2 - Quais são os débitos pendentes da gestão passada e da gestão atual, discriminados, natureza 
da despesa, valores empenhados, valores liquidados e valores ainda em aberto, apresentando 
também os documentos comprobatórios, quando houver? Ver. Xando.
Processo n° 250515 PI n° 050/2025: I - Quais são os valores dos débitos relacionados ao 
programa Patrulha Agrícola referentes aos anos de 2024 e 2025?
2 - Quais são os débitos pendentes da gestão passada e da gestão atual, natureza da despesa, 
valores empenhados, valores liquidados e valores ainda em aberto? 
3 - Quanto ficou de dívida da gestão passada em razão da falta de cobrança e dos pagamentos não 
realizados pela gestão passada e pela gestão atual? Solicito que essa informação seja apresentada 
com a discriminação dos valores, origem das obrigações e situação atual de cada débito. Ver. 
Xando.
2ª Sessão de Pauta 
Processo n° 250502 PR 03/2025: Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento 
Interno da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara/RS, para Modernização 
Administrativa, Fortalecimento da Função Fiscalizatória, e Adequação do Calendário 
Legislativo, e dá outras providências. Mesa Diretora.
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 250487PLE n° 053/2025: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de aluguel de 
implementos agrícolas pertencentes ao poder público e dá outras providências. Executivo.
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Processo n° 250488 PLE n° 054/2025: Altera a Lei Municipal nº 2.462, de 27 de junho de 2023, 
que fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico nos distritos do município de General 
Câmara. Executivo.
Processo n° 250505 PLE n° 057/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 17.154,26. Executivo.
Processo n° 250506 PLE n° 058/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 1.701,04. Executivo.
Processo n° 250507 PLE n° 059/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no 
valor de R$ 3.965,40. Executivo.
Processo n° 250508 PLE n° 060/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 94.170,48. Executivo.
Processo n° 250509 PLE n° 061/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor 
de R$ 100.000,00. Executivo.