| Tipo | ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 40 |
| Date | 2025-12-11 |
| native_id | 295 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 40/2025 DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 40º LEGISLATURA DE 11/12/2025. Ver. Carmo diz: Boa noite, senhoras vereadoras, vereadores, pessoas presentes na casa, nosso comandante da Brigada APROVADO Militar aqui de General Câmara, o Ademir, o André e as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais da casa. Em nome de Deus declaro aberta a 40º Sessão Ordinária, 1º Sessão Legislativa, 40" Legislatura, 2025-2028, de 11 de dezembro de 2025. Verificação de quórum, senhor vereador secretário. Ver. Ismael diz: Boa noite, senhor presidente, todos os colegas vereadores se encontram na casa, temos quórum para iniciar a sessão. Ver. Carmo diz: Boa Votação da ata número 39, do dia 4 de dezembro de 2025. Os vereadores que concordam permaneçam como estão. Ata aprovada por todos os vereadores presentes. Correspondência, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Ofício número 236, resposta a um pedido de informação número 44, 2025, já se encontra no gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Correspondências, era isso na noite de hoje, senhor presidente. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador Ismael. Grande expediente, conforme o artigo 161 do Regimento Interno, terá 15 minutos com a parte. Hoje a vereadora Luísa, vereador Maikynho, vereador Matheus e vereadora Laís Lucas. Vereadora Luísa, fará uso? Vera. Luisa diz: Farei uso, senhor presidente. Ver. Carmo diz: 15 minutos com a parte, vereadora. Vera. Luisa diz: Boa noite, senhor presidente, senhores vereadores, vereadora. Boa noite, sargento. Boa noite, seu Ademir. Boa noite, André. Seja bem-vindo novamente à nossa cidade. Como eu havia prometido na sessão passada, solicitei uma reunião junto ao Executivo Municipal, a Secretaria do Meio Ambiente e a Vigilância Sanitária e todos os nossos colegas vereadores para tratarmos do assunto dos animais de rua na nossa cidade. Nos últimos dias não tem se falado em outra coisa e é um problema recorrente e nós já falamos bastante aqui nessa casa sobre esse assunto, então essa reunião foi muito produtiva. A Vigilância Sanitária já realizou o cadastro de 90% dos animais com os seus tutores, eles têm feito campanhas de conscientização sobre os direitos e deveres dos tutores dos seus animais e também a Josi, a nossa veterinária, já castrou mais de 500 animais. O que acontece é que muitas vezes as pessoas marcam a castração e não levam, eu acho isso bem complicado porque ela fica lá à disposição, o pessoal, a comunidade reclama, ela fica à disposição e muitas vezes passa uma manhã e castra um animal, podendo castrar três ou quatro. Eu acho que ela está fazendo a parte dela e a população também precisa fazer a sua parte. Mas sobre a reunião, a Secretaria do Meio Ambiente e o Executivo Municipal nos colocaram assim à disposição, foi uma cobrança forte porque é um assunto recorrente, como eu coloquei, de um ano inteiro que nós debatemos nessa casa, que nós conversamos, nós vereadores que somos procurados, conversamos com a comunidade, a coisa está complicada, está difícil, e então a gente está cobrando fortemente. O que foi nos passados é que eles estão trabalhando para resolver essa demanda. No começo do ano, com algumas novas leis sendo aplicadas, uma maior fiscalização, e eu preciso pedir para vocês também, para a comunidade em geral, que tenham conscientização sobre os seus animais, porque muitas vezes as pessoas pegam os animais e depois não querem, mudam de domicílio e deixam o animal por aí, e aí os animais começam o quê? A procriar e nós estamos vendo aí pela rua muitos animais. Eu trabalho na Secretaria de Saúde e neste mês, somente neste mês, foram 10 vítimas de mordida de cachorro, além dos animais que estão matando outros animais. A gente acha às vezes, ah não, vai falar de animal, é uma coisa muito séria, é muito séria, nós temos ONGs em cima disso também, e é um problema de saúde pública, gente, é um problema de saúde pública, uma parte. Ver. Gustavo diz: Sim, uma parte vereador. Is; fes” Sessão Ordinaria Nº = Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQ)gmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Eu concordo que a conscientização é importante, porque algumas pessoas, ouvindo, começam a cuidar um pouco mais dos seus animais. Mas hoje a gente teve aqui o nosso secretário de Meio Ambiente, eu sei que é um pouco complicada a questão da legislação, de analisar, a promessa seria para a próxima sessão já ter uma lei aqui. Entendo que é um pouco complicado, mas já há instrumentos na lei hoje vigente aqui no nosso município para resolver casos pontuais. Então assim, eu acho que também tem a questão da, na prática, o que vai ser feito. Esses casos dos cachorros que estão mordendo na rua, e principalmente a questão de multar os tutores que não cuidam dos seus cachorros. E hoje a gente sabe gue já há um cadastro de alguns cachorros, e não sei se são os que estão causando problema, eu sei que não é fácil a fiscalização, assim como o pessoal da vigilância nos explicou, mas nós já temos medidas para agir, pode ser que não sejam as melhores, mas alguma atitude já pode ser tomada. Vera. Luisa diz: Eu concordo com o senhor, porque a equipe da vigilância, eu tenho me comentado ali, eles têm ido nas casas, olha, praticamente diário, visitas diárias dos mesmos locais onde tem ocorrido esses incidentes. né, e o Poder Público tem sim como já fazer alguma coisa. Então, nós aqui fizemos a nossa parte, que é cobrar, que é fiscalizar, né, e eu peço mais uma vez a conscientização e ajuda de todas as pessoas. Como vocês podem estar vendo na rua aí, mais uma vez, vem a Luísa, né, agradecer às equipes da limpeza urbana e do departamento de trânsito que estão fazendo uma força-tarefa. Olha, esses guris estão trabalhando bastante para ver se a nossa cidade fica limpa e bonita para o nosso Natal. Então, agradecer mais uma vez essas duas equipes. Essa semana passada, né, nós tivemos um incidente na Cachoeirinha, como todos sabem, lamentavelmente uma vida foi perdida, né, por afogamento, a temperatura, as temperaturas já estão altas, o pessoal já está frequentando os rios e a nossa Cachoeirinha não seria diferente. Nós temos um grande número de visitantes durante o final de semana, principalmente, então eu fui junto ao Executivo Municipal para também estar buscando já soluções para aquele local ali. O vereador Xando não está agora, nós havíamos conversado sobre isso. O verão chegou, não chegou ainda oficialmente, mas já está sendo usado aquele local. E o que nós temos lá? Nós não temos salva-vidas ainda, nós não temos a Casa dos Salva-vidas, nós não temos uma equipe para cuidar de estacionamento, de limpeza, então, tudo isso tem que ser resolvido e é para ontem. Eu fui junto ao Executivo Municipal, me sinalizaram que já estão providenciando, então, todos esses pedidos, que é um pedido de toda a população e é uma coisa que tem que ser feita urgentemente, tanto aqui na Cachoeirinha como na Prainha de Santo Amaro, para nós evitarmos. A gente sabe que imprudências acontecem, mas se tiver uma fiscalização, se tiver o guarda-vidas, se tiver uma maior organização, eu acho que a gente freia bastante do que pode acontecer lá. Vera. Laís Lucas? Uma parte, vereadora, importante, que a senhora está falando, e eu lembro que antes, mesmo quando não tem ainda salva-vidas, mas já tinha uma equipe organizando o estacionamento, e, pelo que a gente ficou sabendo, o último final de semana foi um caos, o pessoal estacionando na frente das garagens, não respeitando onde é o embarque e desembarque de barcos, ali, onde tem a rampa, então, acho que já pode, a Prefeitura já pode começar a organizar essa questão do estacionamento, até vir o salva-vidas. Vera. Luisa diz: Exatamente, inclusive, a equipe de salvamento, mesmo no dia do ocorrido, no domingo, passou trabalho e dificuldade para chegar no local, porque não tinha possibilidade. E a outra questão é as boias, claro que a gente sabe que são os guarda- vidas que fazem todo o reconhecimento do local, do rio, dos buracos, mas, enfim, freia bastante coisa e a gente tem que fazer isso, não adianta, é um lugar público e o Poder Público tem o compromisso de estar ali, guardando a vida das pessoas. Pessoal, nós nos aproximamos do final do ano e hoje é a minha última tribuna deste ano, então, eu quero desejar a todos um Feliz Natal, um próspero Ano Novo, que nós possamos trabalhar juntos, com esperança, amor, com fé, pela nossa cidade, pelas nossas pessoas, pelas nossas famílias, pelos nossos amigos, enfim, nós estamos aqui representando a nossa cidade, cada um representa um pouco da nossa gente e a gente trabalha para que tudo dê certo, para que a nossa cidade esteja bem, que os nossos entes queridos estejam bem. E eu agradeço, então, por ter trabalhado com todos, agradeço a confiança de todas as pessoas no meu trabalho e desejo um Feliz Natal e um próspero Ano Novo a todos. Muito obrigada. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço no grande Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQOgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL expediente a Vereadora Luísa. Vereador Maikynho, fará uso? Ver. Maiky diz: Farei uso, presidente. Ver. Carmo diz: Quinze minutos com a parte, vereador. Ver. Maiky diz: Boa noite, senhor presidente, colegas vereadores e vereadoras, público presente e as pessoas que nos acompanham pelas redes sociais. Quero iniciar a minha fala lamentando o triste, trágico afogamento ocorrido no Balneário da Cachoeirinha. Eu manifesto aqui a minha solidariedade à família e aos amigos da vítima. É importante a gente destacar que o local, como a vereadora falou recentemente, não consta ainda com a presença de salva-vidas, que aumenta o risco, especialmente em dias de grande movimento, em razão das enchentes, que deixaram o rio bastante irregular e perigoso. Também informar à população que os guarda-vidas são disponibilizados pelo Estado, o Poder Público. Ele vem fazendo a sua parte, solicitando a presença desses profissionais capacitados, visando garantir maior segurança à população. A temporada de verão ainda não iniciou, inicia dia 15 de dezembro. Já há uma sinalização aí que os guarda-vidas deverão atender a nossa cidade e a prioridade do Estado sempre são as praias e, posteriormente, os balneários, o que vem atrasando a presença desses guarda-vidas. O importante é que os veranistas e os frequentadores das praias consentissem também, que se cuidem ao entrar nos rios, nadando, especialmente em áreas sem demarcação, que podem existir buracos e outros riscos, enquanto o Poder Público está solicitando algumas medidas urgentes, estou fazendo aqui um pedido formal hoje ao Executivo, para que sejam adotadas medidas de providência imediatas, especialmente em instalação de sinalização com placas de orientação e advertência e perigo nas áreas de risco. No início do ano, eu já havia solicitado aqui essas placas e a Administração chegou a providenciá-las lá, no entanto, em razão das enchentes, muitas foram perdidas e as que permanecem aí estão com sinalização praticamente apagadas. Por isso, estou reforçando novamente esse pedido aqui à Administração Municipal. É urgente a exposição dessas placas aí, e são eficazes para garantir segurança à população e que evite mais tragédias possam acontecer. Vou falar também aí de uma causa que vem bastante assunto, que a gente vem debatendo bastante, é sobre a causa animal da nossa cidade, sobre o abandono de cães soltos, avançando nas pessoas. Nos últimos dias, temos registrado aqui um aumento significativo de cães soltos avançando na população e colocando em risco, principalmente, as crianças e os idosos. Esse problema aqui que vem se agravando e exige responsabilidade, diálogo e ação. Nesta semana, nós tivemos uma reunião muito importante, como a vereadora que me antecedeu comentou, com a participação de todos nós, vereadores aqui praticamente, com a Vigilância Sanitária, o Meio Ambiente, a Administração Municipal, praticamente todos os vereadores estiveram presentes, mostrando aí que essa é uma pauta de todos nós aqui da Câmara de Vereadores, Segurança e Bem-Estar Animal. Foi um passo bastante importante, nós conversamos aí sobre melhoria na legislação, sobre microchipagem de animais, também sobre aplicação de multas para os donos de cães soltos que estejam causando risco para a população. É importante todos nós construirmos juntos que protejam vidas e se organize a nossa cidade. Nosso objetivo é garantir segurança à comunidade e trabalhar de forma conjunta e responsável. É preciso fazer uma campanha forte também, falei com as gurias aí da Vigilância Sanitária, nas escolas, sobre conscientização, sobre tutor responsável, não abandonar animais, uma conscientização também dentro dos postos de saúde para orientar sobre os responsáveis também dos animais, que os cães soltos vão ser punidos também. É conjunto, é poder público, ações, conscientização e ajuda nós aqui da Câmara de Vereadores. Essas ações aí precisam chegar nas escolas aí, essa informação é muito importante também. Quero parabenizar aqui o trabalho da Vigilância Sanitária, também do Meio Ambiente, que vem se dedicando aí, acompanhando esses casos, conversando com as pessoas, conscientizando e notificando quando necessário. Também ressalto aqui o trabalho da Josi, nossa veterinária aí, que atua de forma exemplar no nosso município, com muito carinho, atenção e cuidado com os animais, são profissionais aí que fazem muito com pouco e merecem aí uma estrutura aí para continuar avançando. Eu seguirei acompanhando esse caso, sei que todos os vereadores também estão juntos nessa causa, é uma causa de todos nós aqui, até que nós vamos continuar cobrando providência, trabalhando em conjunto e melhorias até que nós possamos ver aí uma melhoria significativa em respeito à causa animal da nossa cidade. Quero fazer um Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL convite também em nome da Administração Municipal, da Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer, no dia 12 e 13 de dezembro, amanhã, começa o evento Encantos de Natal, na Praça Coberta, Praça Eurico Gaspar Dutra, serão dois dias de programação para as famílias, com apresentações, chegada do Papai Noel, atividades culturais, música e integração para toda a comunidade. Convide a sua família, leve suas cadeiras e prestigiam esse evento preparado aí com muito carinho para toda a nossa cidade. É importante ressaltar aí que esse evento são projetos cadastrados e contemplados pela Diretoria de Cultura, Turismo e Lazer, sem custo, para o município. Senhor Presidente, agradeço pelo espaço de hoje e muito obrigado. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço no grande expediente, vereador Maikynho. Vereador Matheus Fará uso? Ver. Matheus diz: Farei uso Ver. Carmo diz: 15 minutos com a parte, vereador. Ver. Matheus diz: Boa noite comunidade que nos acompanha aqui na casa, boa noite comunidade que nos acompanha pelas redes sociais, boa noite nobres colegas vereadores, vereadoras, senhor Presidente. Estamos chegando a mais um fim de ano. Foi mais um ano que estamos quase encerrando nossos trabalhos nessa Câmara, é a nossa penúltima sessão legislativa, minha última tribuna neste ano e quero deixar aqui registrado que uma coisa que nunca tinha acontecido nesses cinco anos que eu trabalho nessa casa. Eu tive, teve alguns atrasos em anos anteriores, mas hoje, dia 11 de dezembro, ainda não temos a Lei Orçamentária Anual, a LOA. Isso às vezes as pessoas, os mais leigos não entendem, isso impacta todo o andamento da Prefeitura após o final do ano. E a gente sabe que os funcionários estão se dedicando e tem a administração também, mas isso é uma coisa que não pode acontecer. A LOA tem que chegar em outubro nesta casa, porque o que é que vai acontecer agora? A LOA vai chegar, ela tem que passar por duas sessões de pauta, nós só temos mais uma este ano, nós vamos ter que fazer duas, três extraordinárias, que não é o problema pessoal e a comunidade pode ficar tranquila, porque aqui na nossa Câmara de Vereadores não é paga sessão extraordinária, nós não recebemos nem um centavo, isso eu gosto de deixar claro, porque às vezes as pessoas acham que estão segurando para a LOA para ter extraordinário e receber, não, nós não recebemos nem um centavo e o que eu não quero que aconteça é que lá, meados de janeiro, quando atrasar alguma coisa, não puder pagar daqui a pouco os ressarcimentos ou o vale, venham dizer que é os vereadores que estão trancando, porque isso eu cansei de, como funcionário, escutar, eu sou funcionário há 22 anos, e seguido dava-se atraso, eu não tenho certeza como é que era de cinco anos para trás, eu posso falar no período que eu estou aqui dentro desta casa, e eu cansei de escutar, não, porque os vereadores estão trancando o orçamento, não virou ainda, não veio porque os vereadores não votaram, isso não é culpa nossa, você pode até ter certeza do contrário, tenho certeza que cada um dos colegas aqui está disposto, nós já viemos conversando, mesmo antes de chegar para nós, nós já estamos conversando sobre orçamento, eu não pude participar da audiência pública do Executivo, mas já soube de muitas coisas que tem na LOA, que a gente vai ter que trabalhar em cima, outra coisa que vou deixar registrado nesta casa aqui hoje, dia 11 de dezembro, o ano que vem vai ser uma crise pior do que esse ano, esse ano foi apertado, pessoal, foi justo, mas estamos conseguindo, hoje os funcionários já estão com o seu décimo terceiro, segunda parcela do seu décimo terceiro no bolso, parabenizar o Executivo, valorizou seus funcionários € conseguiu deixar segunda parcela paga em dia, teria até 20 de dezembro para pagar, mas já está pago. Se Deus quiser, vai conseguir pagar o vale e o salário também em dia. Primeira vitória, primeiros parabéns, que eu quero deixar registrado aqui para a administração, porque a gente sabe como está a questão financeira do município, mas também já quero registrar aqui e pedir, sei que está voltando para o município um dos braços direitos do prefeito, o André Lizardi, que é um baita profissional, que eu tenho uma admiração imensa por ele, André, vamos ter que pedir para o prefeito fechar as torneiras no começo do ano já, esse ano, ano que vem. Eu registrei aqui, eu tenho gravado, quem quiser olhar, em fevereiro desse ano eu pedi para não contratar, infelizmente o prefeito vai ter que começar o ano já com cortes, vai ter que tirar daqui tirar dali, para conseguir vencer o ano, esse ano que vem, como conseguiu vencer esse ano. Por mais que teve aperto, ainda chegou, estamos chegando ao fim do ano com as contas em dia, mas o ano que vem vai ter que começar diferente, porque a perspectiva é de menos dinheiro do que Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalge(Qgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL esse ano. Então, prefeito, fique registrado aqui, na pessoa do seu braço direito aqui, aperte o cinto no começo, para não chegar lá no fim, daqui a pouco, se lá no fim tiver um pouco melhor, froxe um pouco, chama mais alguém, mas no começo já, já segura, porque é o único jeito de nós conseguirmos. Vai ser mexido no orçamento, com toda certeza, cada colega, vereador, a gente está enfrentando várias cobranças, na saúde, nas demais secretarias, a questão dos animais que vêm sofrendo, vêm tendo ataques às pessoas, vamos, se tiver que tirar dinheiro de um orçamento e botar para outro, mas a gente, como conversando aqui na reunião das comissões, vamos sentar todos e conversar, para tentar fazer de forma mais assertiva, que agora chegou o momento que nós vamos ter que nos unir de verdade. A gente teve debate, a gente pode ter o debate, mas a gente tem uma única coisa em comum para lutar neste próximo ano, que é a manutenção dos serviços essenciais e alguns benefícios do nosso município, pois o ano que vem vai ser um ano muito justo. E eu repito, falo, se tiver que falar 10 vezes, vou falar, porque as pessoas têm que se conscientizar. A questão da cachoeirinha, vi os colegas falando, eu até faço uma sugestão, que a gente está vendo, o Executivo vai ter que, para conseguir dar conta da cachoeirinha, vai ter que botar a gente, a gente sabe que está justo o orçamento. Daqui a pouco, fazer uma concessão, fazer o aluguel do, a gente fala, alugar o camping da cachoeirinha, fazer uma concessão para que uma empresa privada cuide da manutenção, cuide dos banhistas, da parte dos acampamentos ali, e daqui a pouco, como contrapartida de manutenção, a parte senhor vereador. Ver. Gustavo diz: Obrigado, vereador Matheus. Mas essa questão, eu sou a favor da concessão, seja do camping, estacionamento, bar, enfim. Só que a gente está em dezembro, isso tinha que ter sido no máximo setembro. Até para quem precisar fazer uma reforma, ter tempo de reformar, então, é aquela coisa, o Natal acontece sempre no dia 25 de dezembro, não adianta querer fazer as coisas no dia 20, porque não dá tempo, a burocracia não deixa, enfim. Mas, então, já que você está falando hoje, eu acho que é ser programado para o ano que vem. Ver. Matheus diz: Exatamente, e a gente sabe que o preço, Ver. Xando diz: vereador Matheus uma parte? Vereador Matheus, isso aí não é de hoje. O Gustavo sabe, o Ismael, que é um dos mais velhos aqui, sabe. Cachoeirinha, sempre deixaram, quando tem dotação, não tem mais dinheiro, nada para fazer, daí pensa na cachoeirinha, para fazer. Lá na correria, faz uma sessão de uso, ou concessão, ou licitação, meio nas coxas, que sempre aconteceu, umas trocas para limpar, ou para cuidar do camping, o camping vai cair, vai cair aquele negócio que o galpão tem que interdita, até o camping tem que interdita. Depois que acontecer, não adianta falar que não era, era, não era, porque deixa sempre a cachoeirinha final. Eu dei várias ideias para a cachoeirinha, até voluntário, ceder para um lions, para um Rotary, cobrar uma entrada da manutenção do camping, fazer só estacionamento, já que o camping Já não está... Não rende lucro, não adianta para o município, só gasto o ano todo. Mas tem que pensar bem, uma vez tinha um projeto, não sei se era um projeto que a gente tentou uma vez, que ia fazer um negócio para pagar, entrava lá, pagar com... Fazer um negócio, tem que fazer esse projeto, todos os vereadores pegaram junto, eu tenho a pauta desse projeto, vamos montar, todos os vereadores pegaram Junto e vamos montar para o ano que vem. Ver. Gustavo diz: Só para complementar, a gente sabe que tem, às vezes, 5 mil pessoas na cachoeirinha. Imagina o que é que não gira de economia ali. Então ela é atrativa do ponto de vista comercial e até para se explorar a cachoeirinha em outros períodos do ano também, a gente sabe que diminui, mas também se a gente levar aquele local que é um local bonito, é onde mais atrai turista em geral, tem que ter o projeto. Vamos pensar isso já para o veraneio de 2026 (falha técnica). Vera. Laís diz: Boa noite, Sr. Presidente, Sra. Vereadora, Srs. Vereadores. Saúdo à comunidade aqui presente, saúdo os funcionários da casa e envio uma saudação muito especial àqueles que nos assistem pelas redes sociais, principalmente às nossas comunidades do interior. Eu venho a essa tribuna, na noite de hoje, com mente e coração sereno. Eu venho fazer a retrospectiva de um ano que, em minha vida, foi um dos mais desafiadores de minha existência. Li uma reflexão e eu quero compartilhar. Em todos os dias, a gente sonha e espera sempre por algo. E sabemos que precisamos de pessoas que assemeien paz. Pois a paz não se conquista sem busca. É necessário ousadia para encontrar a coragem que está escondida dentro de nós. Porque só aguardando os nossos medos será possível fazer Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQOgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL a diferença. E cada um de nós busca fazer a diferença. Em cada manhã, eu desejo que não percamos as oportunidades de sorrir, pois é assim que abrimos os caminhos para a felicidade. Precisamos enxergar que o caminho para ser feliz é que não é possível olhar para trás com resignação, e sim olhar para trás para aprender e ver o que deu certo e o que deu errado. É necessário olhar para dentro de nós, pois é lá que está escrito que a nossa direção deve ser sempre para frente. A todo instante, não podemos deixar de acreditar que sempre é momento de sonhar e todos os dias são novas oportunidades para realizar. Além disso, tão importante quanto sonhar é que lutemos para que a alegria de sonhar possa ser de todos. Porque a esperança de um mundo melhor se acende todos os dias que encontramos aqueles que plantam amor, semeando luz e espalhando aventos de mudança. Sim, é necessário que as pessoas não se esqueçam de que não importa a velocidade que caminhamos, pois o importante é chegar ao fim do caminho. Porque não temos tempo para tudo, mas para tudo há um tempo. E para todos, um momento. Não precisamos caminhar conforme o compasso dos outros, temos que seguir o nosso próprio passo. A cada dia, a lei da vida deve ser a gratidão, pois nem todos os dias são bons, mas em todos há vida e isso é o que mais importa. Com a vida, todos os dias podemos recomeçar. Se há dias ruins, sempre poderemos tecer outros que sejam melhores. Em todos os momentos, espero que a humanidade seja o valor mais importante e que as pessoas sejam capazes de enxergar nas outras a essência que lhes habita, a verdade que trazem por trás dos olhos e que jorre dentro do coração. De modo que compreendam que a verdadeira diferença entre as pessoas está na essência e em nada mais além disso. Acima de tudo, e para todas as horas, é preciso que estejamos dispostos a lutar pelas nossas utopias, pois a esperança não é a última que morre, mas a primeira que nasce e a única que deve resistir sempre, acesa dentro do nosso coração. Pois ela significa que todos os dias são dias de luta e que, para quem acredita, a mudança está logo ali. 2025 foi um ano que sempre levarei no coração, como um ano de muito aprendizado na vida pessoal, profissional e política. Tive de encontrar forças para ser alicerce, tive que chorar e seguir em frente. Não perdi a fé em um milagre, mas também entendi que nem sempre Deus sabe operar com instrumentos falhos, que Ele sempre nos capacita exatamente em nossa fraqueza e faz que apareça a força de onde achávamos que não existia mais condições de seguir em frente. A perda de minha mãe doeu muito, dói muito e continuará doendo, porque a saudade é uma condição humana. Mas aprendi, mesmo na dor, que seguir em frente é uma obrigação e que a saudade deve ser administrada sabendo que as pessoas continuam a viver em nossas ações e que devemos seguir para honrá-las. Na vida profissional, eu fui surpreendida com a necessidade de trocar meu escritório de lugar, depois de muitos anos. Fiquei triste, chateada, mas entendi que tudo tem um propósito e que devemos simplesmente acreditar. Na política, assumi o segundo mandato como vereadora e tenho o maior orgulho de ser a primeira mulher reeleita e de consecutiva estar nessa casa. Aqui continuei meu trabalho com coerência, determinação e a mesma firmeza que marcou meu primeiro mandato. E olhem quantas coisas boas fizemos e trouxemos. Na área legislativa, foram 25 indicações, 36 requerimentos, 54 pedidos de providências, 22 pedidos de informações e oito projetos de lei. Tive a satisfação de ter aprovado leis que mudam a realidade do município como as seguintes leis. Institui o direito de o contribuinte ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como PIX e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições, permitindo uma grande facilidade para os produtores rurais e para a comunidade geral, que pode agora pagar os serviços por PIX. Renomeei o logrador denominado Rua da Figueira como Rua Hermes Lutz Maciel, fazendo uma homenagem a um grande cidadão dessa cidade. Institui o dia 2 de maio como o dia mundial de valorização do agronegócio e do trabalhador rural, valorizando a nossa maior fonte de riqueza. Institui, no âmbito do município General Câmara, a Semana de Combate à Violência contra a Mulher, dispõe sobre a inclusão do tema no currículo escolar. de forma transversal nas redes públicas e privadas de ensino, cria a Sala das Margaridas para atendimento das mulheres vítimas de violência e das outras providências. Esse projeto veio ao encontro da política que visa eliminar a violência contra a mulher em momentos difíceis que tivemos conhecimento em 2025. Declara a fumicultura como atividade de relevante interesse econômico, social Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQOgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e cultural no âmbito do município General Câmara e das outras providências, que valoriza a nossa agricultura familiar e ainda a lei que institui a Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia no município-general-câmara, aprovada ainda em 2024 e sancionada em 2025. Meu mandato aqui tem sido marcado por trabalho, dedicação, coerência e princípios. Colegas vereadores, tanto a ética quanto a política fazem parte daquilo que a gente chama de filosofia da prática. Podemos ter a ação basicamente individual ou aquela ação que só funciona no coletivo. Essa ação é a ação política. Quem não construir de forma coletiva não vai a lugar nenhum. Nessa casa, podemos divergir, mas sempre buscamos construir. Ao longo desses cinco anos que aqui estou, tenho dito que os arranjos e interferências externas na eleição da mesa são extremamente prejudiciais para o poder legislativo e principalmente para a comunidade. Nós devemos estar à procura de um poder legislativo altivo, independente, honrado e que atenda aos interesses coletivos. Pois bem, analisando a conjuntura atual, analisando a necessidade de dar aos colegas a oportunidade de ter uma legislatura independente e que assuntos internos do legislativo sejam resolvidos pelo legislativo, sabendo que o presidente deve exercer o papel de ser o primeiro entre iguais e zelar pela harmonia € independência da Câmara, representar a todos e garantir o perfeito funcionamento da casa e que todos os integrantes tenham condições de exercer sua função com toda a estrutura necessária. Depois de analisar a oportunidade que o parágrafo 1º do artigo 14 do regime interno da Câmara que estabelece a eleição da mesa, mediante chapa protocolada junto ao secretário da mesa, dos trabalhos ou cargo a cargo, pela experiência que tenho, pela coerência que demonstrei ao longo do meu primeiro e início de segundo mandato em respeito à democracia e permitindo que essa casa exerça o contraditório e possa escolher mais e votar a favor ou contra. Nós exercemos função pública da mais alta relevância. É legítimo que estejamos dispostos a colocar nossos nomes à disposição para novos desafios, com equilíbrio, humildade e seriedade. E decidi colocar meu nome à disposição para disputar a presidência da Câmara de Vereadores, 2026. Sou convicta que a política é conversa, convencimento e articulação. Estou disposta a conversar com os colegas e demonstrar a exemplo de outros municípios que este ano já fizeram o mesmo, que é possível que realmente façamos uma política diferente. Se for do entendimento da maioria, serei a presidente de todos, sem distinção, sem individualismo, buscando sempre fazer o certo. Precisamos falar e pensar sobre isso. Por hoje era isso, Sr. Presidente. Quero deixar aqui também, é a minha última tribuna desse ano, desejar um Feliz Natal, um próspero Ano Novo, que tenhamos bastante saúde para todas as nossas famílias aqui em General Câmara. Muito obrigada. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço no grande expediente, Vereadora Laís. Comunicações, conforme o parágrafo 1º do artigo 188 do Regimento Interno. Terão hoje cinco minutos com a parte o Vereador Biti, Vereador Gustavo, Vereador Ismael e Vereador Xando. Vereador Biti, Fara uso? Ver. Biti diz: farei uso, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com a parte. Ver. Biti diz: Boa noite, Sr. Presidente, colega vereador, vereador, pessoal da casa. Muito boa noite a todos. Eu quero começar aqui hoje pedindo para o pessoal das obras que vai lá em Santo Amaro, onde é que eu fiz um pedido lá no Seu Nelson, e a Dona Maria, para desentupir aqueles canos lá que estão alagando o pátio deles, e até hoje eles não foram, então eu queria que eles fossem lá, porque, como eu falo sempre, não tem gasto, é só a máquina ir lá e desentupir os canos. E também queria deixar aqui, para os colegas aqui, uma coisa que está me preocupando muito lá no interior, é a nossa Codesa, que eu vejo uma situação bem complicada, muito vazamento, estão lá os funcionários correndo e tentando resolver, mas a situação é muito complicada, porque eles queixaram para mim que não tem nenhuma emenda de cano. Então eu queria que nós nos reunissemos aí, e a gente conseguisse salvar a nossa Codesa lá, que leva tanta água para o pessoal. E por hoje era só, Sr. Presidente. Muito obrigado. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço de comunicações, vereador Biti. vereador Gustavo fara uso. Ver. Gustavo diz: Farei uso, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com a parte. Ver. Gustavo diz: Boa noite, Sr. Presidente, colegas vereadores, comunidade que está aqui presente e que nos assistem pelas redes sociais. Vou deixar aqui o convite para o evento Encantos de Natal, o vereador Maiky já comunicou ali no uso da tribuna, amanhã e no dia 13, um Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL evento muito bonito, muito bem organizado pela nossa Secretaria de Turismo, Cultura e Lazer. Deixar Os parabéns também para a nossa equipe da Secretaria de Fazenda, ao Gomes, a Cássia, ao Andy, nossos estagiários, a Lu, a Adrinara, enfim, todos. Não deveria citar nomes, que às vezes a gente acaba esquecendo, mas a pontuação do nosso pitch foi uma das primeiras coisas que eu falei aqui na câmara, que estava muito baixo. A pontuação saiu de 23 para 56, ou seja, nós dobramos. E a informação que tenho é de buscar os 100 pontos. Isso é muito importante, nessas dificuldades financeiras que estamos tendo, como já relatei, o pitch é importante para aumento do nosso índice de ICMS aqui no município de General Câmara. Então o pessoal fez o seu trabalho e está melhorando e tem certeza que irá melhorar mais ainda. Também haverá o sorteio da quinta edição da campanha Vivo Aqui, Compre Aqui, são 70 mil reais em prêmios. Amanhã é o último dia para depositar os carnezinhos lá na uma, então o pessoal vai se organizar, porque a prefeitura está só no expediente da manhã. Não vamos deixar para a última hora perder. Vera. Luisa diz: uma parte vereador? A prefeitura, no caso a secretaria, vai trabalhar somente até as 13 horas? Ver. Gustavo diz: Não tive informação de nada sobre horários. Não mudou o horário, somente até as 13 horas. Importante a comunidade saber. Falando aqui também sobre o calçamento da Barra de Macedo e Conde de Porto Alegre, vi que estenderam até a 4 de maio, não ia haver recursos, mas conseguiram terminar essa obra em toda parte, ou seja, menos ruas para serem calçadas. Muito rápido o calçamento, está sendo muito bem feito. A gente vê ali que eles têm um cuidado com a base, porque ali é uma descida muito forte, tem que ter esse cuidado. Já arrumaram os esgotos, parece que nessa chuva não deu problema de alagamento. Fico feliz com isso, que é uma emenda que a gente conseguiu e já estamos dando esse retorno para a comunidade. E falando emenda, na semana passada, não conseguia anunciar aqui na tribuna, mas conseguimos uma emenda para a aquisição de um veículo para transporte escolar. Deixo o meu agradecimento aqui ao ex-prefeito Helton. ao Luiz Vicente Haizen e ao senador Haizen, com quem a gente manteve os contatos e acessos para fazer essa solicitação de emenda. A gente sabe que o nosso transporte escolar está passando por dificuldades. Então, como era a minha bandeira de campanha, vamos dizer assim, de ajudar na educação e sem sombra de dúvidas, cada vez mais o transporte escolar é importante para a educação. Então, agradecer ao senador Haizen por destinar essa emenda para a aquisição desse ônibus ou van. .Não tenho os valores ainda, mas logo que tiver, irei anunciar. Por fim, já solicitei através de uma indicação, mas reitero aqui que venha a lei de aumento da licença-maternidade e licença-maternidade. Os municípios da nossa região já estão, quem não tinha o aumento para 180 dias para a mãe e 20 dias para o pai, já estão colocando essas leis na pauta das câmaras de vereadores. Isso, como eu já disse, o custo não há. Afinal de contas, está certo que o município irá pagar a mãe para ficar dois meses em casa, mas também o retorno que tem futuramente com menos problemas de saúde, isso já é muito importante. Então, acredito que o Executivo tenha condições, sim, de mandar esse projeto de lei aqui para casa para que a gente possa aumentar esse benefício aos servidores do município de General Câmara. Muito obrigado, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço de comunicações, vereador Gustavo. Vereador Ismael, fará uso? Ver. Ismael diz: Farei uso. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com à parte, vereador. Ver. Ismael diz: Sr. Presidente. Mais uma vez, boa noite. Boa noite, colegas vereadores, comunidades que se fazem presente aqui nesta casa, servidor Ademir, secretário de Saúde do município de Butiá, também presente aqui, e aqueles que estão em casa nos assistindo. Quero começar a minha fala, pegar um gancho do colega vereador Gustavo. Primeiro, agradecer às bancadas por aceitar a colocação desses recursos que estão chegando hoje e irem a voto. E, pegando esse gancho, colega vereador, eu quero também aqui agradecer ao deputado Afonso Han porque hoje iremos aprovar mais um recurso de R$ 100 mil, desta vez para a Secretaria de Assistência Social, que será usado no CRAS para custeio das oficinas. Então, só tenho a agradecer ao deputado, parceiro, que vem nos ajudando e muito aqui no município de General Câmara. Então, e agradecer às bancadas que aceitaram a gente colocar esses processos que chegaram essa semana em voto ainda na noite de hoje. Falar também da ERS-130, que estava intransitável. Inclusive, estou esperando, ficou de vir uma comitiva do Daer para fazer Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQDgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL levantamento na ERS-130 desde o quilômetro 1 até o município de Cruzeiro. E, por enquanto, não veio. Ver. Gustavo diz: Só para relatar, veio. Eles tinham um prazo de 15 dias, inclusive, com o Ministério Público, porque eles já têm um expediente aberto ali. E esse prazo está se encerrando, se não me engano, nessa semana agora, de 15 dias, para eles apresentarem o que precisa ser feito e o orçamento para as obras. Ver. Ismael diz: E que faça. E ontem eu ainda coloquei e encaminhei ao deputado Brito e também encaminhei ao engenheiro no qual estivemos lá, Sandro Wagner, pedindo a ele que fosse colocado pelo menos um material em alguns trechos da ERS-130, que ontem estava intransitável. E no dia de hoje, também, eu agora peço aqui aos colegas vereadores e também ao Executivo Municipal a gente sabe que está difícil a situação, mas que faça um convênio, um acordo com algumas empresas que transportam madeira aqui pelo nosso município, que estão avariando as nossas estradas. E eu dou o exemplo aqui no Capão Alto, que é um dos acessos à 130, e caminhões pesados estão passando por ali e estão deixando intransitável aquela estrada. Então eu peço ao Executivo que entre em contato com a empresa, são duas ou três empresas que estão utilizando esse trajeto, e a gente sabe que são empresas parceiras que ajudam na manutenção, até porque são veículos pesados e veículos que custam caro, que transitam por ali, para que faça também ajude na manutenção. Não é só de crítica ao Daer e à Secretaria de Transportes, há um pedido antigo de vários colegas aqui desta casa, que já passaram por aqui, que aqui estão, e eu quero dar os parabéns à parceria feita junto com o Departamento de Trânsito aqui do município. Tem uma equipe do Daer que está trabalhando já, começou hoje, após chuva, aqui no trevo do Ginásio Esportes, na ERS401, onde vai ser feito, depois de muito tempo, de muito tempo, as faixas de segurança ali para sinalização, já estão colocando as placas de sinalização, inclusive também vai ser feito um passeio público por dentro do canteiro do trevo, importante, para facilitar ali a passagem dos pedestres que utilizam-se do Ginásio e também da vila, do cemitério, ali, da quem mora ao outro lado da 401. Então, quero também aqui agradecer ao Daer, Secretaria de Transportes, que está fazendo isso depois de bastante tempo, que a gente pediu, encaminhou o ofício, encaminhou o projeto, e está saindo a faixa de segurança ali no trevo, juntamente com a sinalização de placas, e a parceria que está sendo feita Junto com o Departamento de Trânsito aqui municipal, quero dar os parabéns ao pessoal do trânsito aqui, ao Dada, toda a sua equipe, que fizeram a parceria junto com o pessoal do Daer, para fazer e auxiliar ali, junto desta obra, que vai beneficiar, e muito, a quem precisa passar por ali pela ERS 401. E também quero agradecer aqui a mensagem que recebemos, todos os vereadores receberam, da Igreja Batista, o Pastor Maurício e também a Marinês, que veio nos trazer, uma homenagem bonita de Natal, que recebemos aqui da Igreja Batista. Então, agradecer a visita e essa mensagem aí, eu tenho certeza, para trazer bons momentos fluídos aos nossos gabinetes e às nossas vidas e às nossas famílias. Obrigado, Sr. Presidente. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço de comunicação o vereador Ismael Lima. Vereador Xando Fará uso? Ver. Xando diz: farei uso. Ver. Carmo diz: Cinco minutos com a parte, vereador. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, colegas vereadores, vereadoras, pessoal presente na casa, Ademir, pessoal que está assistindo em casa, boa noite a todos. Primeiramente, vamos começar pela Cachoeirinha, né? Vi muitos pedidos, até falando, mas Cachoeirinha não é de hoje, está esquecida, né? Agora, estou vendo aqui nas postagens, Vale Verde, por estar regularizado, arrumou, antecipou, os bombeiros de salva-vidas já chegaram lá hoje em Vale Verde. E General Câmara, nem a casinha de salva-vidas tem ainda. Eu não sei, foi pedido salva-vidas? Até quero questionar na semana que vem, mandar o pedido. Se foi no município, se credenciou salva-vidas? Infelizmente, dia 13 de novembro, eu tenho pedido para a Prefeitura, o órgão competente, fizesse o pedido de salva-vidas. Infelizmente, tivemos um óbito na Cachoeirinha, final de semana. Eu sei que não, vou falar que não estava a Prefeitura, não estava ainda com o projeto, a partir do dia 15, eu acho que abre o verão, né? O projeto do verão, com salva-vidas, do Governo do Estado. Mas agora vendo, tanto adequado, o Vale Verde já está com salva-vidas. A gente fica sentido, como o Matheus falou, 2, 3, 4, 5 mil pessoas no final de semana, na Cachoeirinha, e não temos o valor, nunca foi dado o valor que a Cachoeirinha merece. Eu vou entregar o pedido, nesses últimos anos, agora vou ver. Quanto foi investido em Santo Amaro até hoje? Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ni ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Fala em turismo, fala em turismo. E na Cachoeirinha ali, que muita gente, já falei, não sabe se a Cachoeirinha faz parte de São Jeronimo ou General Câmara. Pergunto às vezes lá no bar, estou falando, lá no bar da minha mãe, se Cachoeirinha faz parte de São Jeronimo ou General Câmara. Uma placa, ficaram uma vez de colocar, como é que é, uma ponte, não sei o que, não sei o nome agora, se alguém tinha vindo. Não, o que ia ter na entrada, assim que eles fazem a entrada, um pórtico. Ia ter em Santo Amaro, na entrada da cidade, na Cachoeirinha. Até ontem não apareceu. Também, nos últimos anos, não fizeram uma churrasqueira, não colocaram uma churrasqueira, quem faz churrasqueira? Pergunto para o Ismael se não é o alemão, do mercado alemão, que faz churrasqueira lá todo ano, lá na Cachoeirinha. É verdade ou não é verdade? Ele já perguntou para mim como é que está o Rio para ele fazer churrasqueira de novo. Perguntou a semana. Pois não? Ver. Ismael diz: Verdade, vereador. Já fazem oito anos que o Paulinho, dono do mercado alemão em São Jerônimo, faz investimentos lá na praia. Ver. Xando diz: Não colocaram um banco, um banco, nos últimos oito anos na Cachoeirinha. Se tiver um colocado, eu quero que me mostre lá, que eu vou lá junto. Daí fala em melhorar investimento pessoal lá, área de lazer bonito, espaço querido, camping. Daí como o cara vai... É desanimar, infelizmente. Agora não estou morando lá, mas a minha mãe mora lá. Tenho casa lá, minha própria. Estou morando na cidade. Até porque a minha esposa tem uma loja ali. Estou morando nos fundo. Mas, quando puder, vou voltar para a Cachoeirinha. Tenho que arrumar a minha casa. Não consegui arrumar por causa da enchente. Podia ter dado a minha casa lá, pegado o projeto dessa casa assistida. Mas não quero. Vou voltar para a Cachoeirinha. Lá é meu lar, lá é meu lugar. Nasci, me criei há quarenta e poucos anos. Minha mãe mora lá. Nunca vou deixar. Mas a gente fica sentindo. Por muita briga, chamaram o Tilo de volta. Não tinha uma pessoa para cuidar da Cachoeirinha. Uma pessoa. felizmente, também ficaram lá. Tinha promessa que eu sou menos na rua da vila lá. Porque não é porque eu saí do partido. Eu trabalhei para o senador. Eu trabalhei para o deputado. Eu tenho parte. Eu tinha que chegar. Não, tu mesmo assim, tu não estás mais no partido. Mas a emenda é tua, vereador Xando. Tu trabalhou. Pois não. Ver. Gustavo diz: Mas foi feito com calçamento lá na rua, né? Uma rua. Isso foi o combinado na época. Ver. Xando diz: Não, com calçamento. Sabe quantos mil? Ver. Gustavo diz: Mas agora o MDB pode trazer uma emenda para a rua. Ver. Xando diz: Não, mas o MDB não me prometeu. Quem me prometeu foi o PP. Foi o deputado, foi o senador. Ver. Gustavo diz: E por isso o senhor não vai botar ela lá, então? Ver. Xando diz: Não, quem me prometeu, promessa. Tem que cumprir. Não, não precisa da emenda. A emenda é tua. Tu nem trabalhou para o deputado e ganhou. Ver. Gustavo diz: Se eu conseguir uma emenda, eu coloco lá. Ver. Xando diz: Não, vai a emenda para ti. É a tua emenda. Não precisa cuidar das minhas emendas. Se o Matheus não fizer a liderança, eu quero continuar a liderança. Vou continuar a liderança depois. Daí, não estou magoado. Eu estou porque tem que ter palavra, Gustavo. Quando falou que ia calçar, quando foi pedir voto na segunda, nós caminhamos de casa em casa, pedindo e falando que nós íamos calçar. Eu estive junto de casa em casa, mas eu ficava feio para mim, porque eu sou morador do lugar. Mas fica feio para mim, né? Estou te falando. Daí eu cheguei. Mas não estou igual. Comecei a trabalhar para o deputado. Sei que vai ser reeleger. Pode ser que venha o calçamento. Igual conseguimos para APAE consegui uma agricultura. Igual o Biti conseguiu. A gente está procurando sempre melhor para o General Câmara. Não adianta. Mas a gente fica sentido. Porque as pessoas me cobram. Para quem trabalhou naquela vez que prometeu que ia fazer calçar? Até hoje, não. E outra coisa, até de logística, Gustavo. Não estou reclamando. Espaço de logística. Se calça lá, aquele lado da rua, não precisa a máquina batendo. Aqui, o general Câmbio vai fazer uma rua. Bate uma hora de máquina para ir lá e voltar para fazer uma rua. Essa máquina precisa ser feita na estrada anterior. A pessoa vem lá da anterior para fazer uma rua na Cachoeirinha. E tem que vir, sabe? Tem que vir, né? Uma rua de logística é menos gasto. Mas isso aí, eu acho que vai ser calçar às vezes nas ruas. Vai demorar um pouco mais. Porque demorou a Cachoeirinha, demorou 40 anos para calçar uma rua. Se não tivesse eu indo como vereador lá, não ia estar calçado até hoje. Tentava puxar para um lado e para o outro. Também, a Luísa falou sobre os cachorros. Infelizmente, já tirei uma foto e Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeOgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA q ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL coloquei no grupo dos vereadores. Tem lá na Cachoeirinha 5 ou 6. Até o pessoal fala, tem um no projeto, se dá comida, é dono. Mas como você vai ver um cachorro? Igual eu questionei aquele dia, não tem. Você vai dar comida para o seu cachorro e vê os cachorros olhando. Parece que dá um negócio. O cara tem coração, é brabo. E difícil. Dar comida para o seu cachorro e não... Vê os da rua, não é, Matheus? Não tem. O cara sente. Esse projeto... Não pode, não pode. Agora não pode. Se não, eu te daria com prazer. Mas a gente tem... Esse projeto pode ser da castração agora. Pessoal limitar o... Entrar em lei e limitar o número de cachorro multas. (falha no áudio). Muito obrigado a todos. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço de comunicações e de liderança da bancada do MDB, vereador Xando. Espaço de liderança, conforme artigo 241 do regimento interno. Terá cinco minutos sem a parte, bancada do PSDB. Fará uso? Vera. Laís diz: Farei uso, presidente. Primeiro, eu quero começar falando do meu pedido de informação que eu fiz sobre informar atualmente a... Não, não é desse dos exames. Que eu fiz do pavimenta, a pra Secretaria de Planejamento. Aí eu recebo a resposta que, devido à limitação de pessoal habilitado e às restrições orçamentárias atuais, o município não dispõe de recursos para terceirizar a elaboração de projetos de engenharia ou infraestrutura. Eu já conversei várias vezes com o secretário de Planejamento, com o Matheus, já me disponibilizei para a gente ir até o Boqueirão para fazer a medição que o engenheiro precisa para o calçamento, para a gente levar esse projeto até a Casa Civil, do pavimenta, só que ainda nada. Então, estamos arriscando a perder, vai expirar o prazo, exatamente, nós estamos arriscando a perder por não ter o projeto, por não apresentar o projeto. Mas eu vou seguir conversando com o Matheus, vou seguir tentando achar uma forma que a gente não perca esse valor que venha para a General Câmara. O vereador Biti comentou da Codesa. Vereador, é muito preocupante a situação da Codesa. eu recebi algumas mensagens sobre a falta de água, entrei em contato com o diretor, com o Giovanni, prontamente ele me respondeu, e ontem de noite a gente conversou um bom tempo também por mensagens para tentar resolver a questão da falta de água lá no interior. E eu dei uma sugestão para ele, de repente pegar o caminhão-pipa dos bombeiros e abastecer aonde tem as caixas d'água, aonde está faltando água, pelo menos para as pessoas poderem lavar uma roupa, lavar a louça, fazer comida. E aí eu conversei com o Luciano também, que é dos bombeiros voluntários, o que que falta? Motorista, o pessoal trabalha só final de semana dos bombeiros voluntários, e essa é a importância dos bombeiros voluntários no nosso município. Prontamente ele se dispôs, disse, olha, vereadora, o que tiver ao nosso alcance nós estamos para servir a comunidade, só a gente tem que limpar primeiro o tanque para depois poder levar a água, só que só no final de semana. Hoje eu já recebi a mensagem do Getúlio, e eu quero parabenizar o Getúlio, parabenizar a equipe da Codesa do interior, que assim, não tem dia e hora para eles irem tentar solucionar os problemas. Eles não fazem mais por falta de condições, por falta de recursos, que está faltando na Codesa. E eu me propus ontem, conversando com o Giovanni, a gente achar uma forma de ajudar mais a Codesa. A gente precisa achar uma forma que a Codesa se mantenha, para poder dar um acesso às pessoas, para as pessoas poderem ter tranquilidade, porque eles não têm, eles não têm maquinária, eles não têm nada. Eles têm que sair adivinhando onde é que tem ar na mangueira para poder solucionar o problema da falta de água. Então a gente precisa, chegando à lei orçamentária, a gente precisa, colegas vereadores, ver essa questão da Codesa. O que a gente consegue repassar? O ano passado eu repassei um valor que era para a compra de um carro para a Codesa, e hoje fez falta o carro para a Codesa, porque o nosso diretor não tinha como ir até o interior para ver o problema que estava acontecendo lá da falta de água. Então são coisas que não é supérfluo, são coisas que são necessidade. E eu sempre digo, o gestor tem que escolher o que é prioridade. E o carro para a Codesa hoje é prioridade, precisa de um carro para a Codesa. Não tem mais como os funcionários, a maioria usa o seu transporte lá, vão de moto para fazer, então nós precisamos achar uma solução para a Codesa. Seria isso, presidente, muito obrigada. Ver. Carmo diz: Fez uso do espaço de liderança do PSDB, bancada progressista fará uso? 5 minutos sem a parte. Ver. Gustavo diz: Obrigado, vereador Ismael. Vereador Xando, sobre a cachoeirinha, eu não sou morador de lá, que nem o senhor é, mas eu também gosto muito da cachoeirinha, acho que é um excelente ponto até, deveria ser Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQQgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA A ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL mais explorado pelos munícipes aqui de General Câmara. Tanto é que quando eu vou na cachoeirinha, geralmente eu não vou no domingo, eu vou no sábado, porque é quando tem menos movimento e fica melhor o balneário lá. Eu sei que o senhor cobra, é sua função cobrar, e sempre cobrou, seja agora, seja anteriormente, mas o senhor também tem que ser justo à atenção que foi dada pelo governo progressista, inclusive da época que o senhor fazia parte lá na cachoeirinha. Por quê? Tivemos a expansão da praia, inclusive o senhor muitas vezes ia lá no jurídico para a gente fazer a permuta lá que foi feita com o morador, o senhor Valberto, que doou parte do balneário para que todas as pessoas pudessem utilizar aquela área lá, o senhor nos cobrava, a gente deu andamento. Teve a retirada das casinhas do camping, que o senhor se lembra do que era aquilo lá, que as pessoas estavam se adonando do camping da cachoeirinha. Acredito que tenha sido bom isso, não sei o que é o pensamento do senhor, mas eu acho que foi bom, até porque ninguém pagava nada lá de diária, na cachoeirinha, no camping. A gente teve as concessões que foram feitas ali do camping, eu e o senhor fomos lá na casa do antigo proprietário que fez a doação, o Ciro Panta, que doou, nós fomos lá, conversamos, ele autorizou que a gente fizesse a concessão. Entrou dinheiro no Caixa da Prefeitura, tivemos como manter, deixar melhor ali o camping, foram feitas reformas no camping. Teve o calçamento de acesso ao balneário da cachoeirinha, feito em duas etapas, a primeira parte lá do barco, depois a parte ali, inclusive na frente da casa onde o senhor morava. Teve o calçamento do loteamento lá, não me lembro o valor, se eu estou enganado, era 350 mil, aquele valor do calçamento. O senhor estava na inauguração junto com o deputado Jerônimo Guerg, que destinou a emenda. Teve a casinha de salva-vidas que foi bem feita, mas infelizmente a enchente levou agora. E tivemos diversos eventos na cachoeirinha. Também tivemos uma manifestação favorável, infelizmente eu acho que não foi a sentença judicial, mas o município manifestou favoravelmente pela regularização do loteamento ali que temos, que tem um problema de regularização do loteamento. Então, senhor vereador Xando, eu acho que a gente tem que cobrar, o senhor é morador de lá, seus eleitores lhe cobram. Eu mesmo esses dias solicitei que a Secretaria de Obras fizesse manutenção ali da rua onde o Dé morava, o Flávio mora, que estava cheio de buraco, foi arrumado. A cobrança tem que ser feita. Mas dizer que não é feito nada em oito anos eu acho um pouco pesado, acho um pouco pesado. Até porque o senhor, nos oito anos que estava no Progressista, eu sei que o senhor cobrava, mas o senhor também teve bastante projetos que o senhor pôde anunciar lá na cachoeirinha, inclusive participando de diversas inaugurações. Obrigado, senhor presidente. Ver. Carmo diz: Fez uso do seu espaço de liderança, o líder dos progressistas. Pauta preliminar. Vamos ao primeiro processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250505, PLE número 57 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.154,26. Processo chegou ainda esta semana do Executivo Municipal. Ver. Carmo diz: Esse processo está em discussão? Não? Então vamos para o próximo processo. Ver. Ismael diz: Processo número 250506, PLE número 58 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.701,04. Esse processo vem do Executivo Municipal também. Chegou ainda esta semana. Está aberto a discussão, senhor presidente. Ver. Carmo diz: Pois não, o processo está em discussão. Algum vereador que queira se manifestar? Ver. Gustavo diz: Apenas para relatar para a população que nós falamos apenas em comissões. O anterior, eu não consegui pegar tempo aqui, o anterior era para a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte e Lazer, assim como esse também para a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte e Lazer. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda mais algum vereador? Então vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250507, PLE número 59 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.965,40. Ver. Carmo diz: O processo está em discussão, algum vereador que queira se manifestar? Ver. Gustavo diz: Também para a Secretaria de Turismo, Cultura e Esporte e Lazer, pelo Fundo Municipal de Esporte. Ver. Carmo diz: Mais algum vereador? Então vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250508, PLE número 60 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 94.170,48. Também processo que chegou do Executivo Municipal. Ver. Carmo diz: Processo está em discussão. Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQOgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ha ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Ver. Gustavo diz: Recursos para a agricultura que virão através de convênio com o Governo do Estado. Seria para irrigação e distribuição de sementes. E o distribuidor de adubo orgânico. Vera. Laís diz: E o distribuidor de adubo orgânico. Esse é a emenda parlamentar do deputado Pedro Pereira, está junto nesse valor, dentro dos R$ 94.000. R$ 54.000 é a emenda parlamentar do deputado Pedro Pereira. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250509, PLE número 61 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000, também vindo do Executivo Municipal. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Ver. Ismael diz: Esse também é a emenda parlamentar do deputado Afonso Han, que vai ser destinado a custeio para o CRAS, para a Secretaria de Assistência Social. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250510, pedido de providência número 194 de 2025. Que o Executivo providencie o patrolamento e roçada no corredor do Rincão. Esse pedido vem do gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Processo em discussão. Vera. Laís diz: Senhor presidente, também acho que o vereador Biti fez esse pedido há pouco tempo, e agora essa última semana o pessoal também entrou em contato pedindo por causa das máquinas que estão entrando no corredor, então precisa da roçada, até conversei com o Ademir antes ele estava ali, perguntei se a roçadeira estava funcionando, porque geralmente está estragada, então está funcionando a roçadeira, espero que a gente seja atendido esse pedido para fazer essa roçada lá e patrolar também o corredor. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250511, pedido de providência número 195 de 2025. Que o Executivo providencie a troca de lâmpadas em frente à casa da moradora Janete, no Passo da Taquara Pedido também do gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Vera. Laís diz: Também, esse pedido foi feito pela Janete, faz bastante tempo que a gente vem fazendo esse pedido para trocar a lâmpada, ela trabalha, daqui uns dias ela começa a trabalhar nas fumageiras, sai de madrugada de casa, então precisa da troca dessa lâmpada que está queimada já há bastante tempo. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250512, pedido de providência número 196 de 2025. Que o Executivo providencie a troca das lâmpadas que estão queimadas em dois pontos do corredor do Marquinhos, na localidade do Boqueirão. Também vem do gabinete da colega vereadora Laís Lucas. Ver. Carmo diz: Em discussão. Vera. Laís diz: Esse pedido também, foi feito a troca, colocaram as lâmpadas e queimou novamente. Então, estou fazendo novamente aí o pedido, os guris foram lá, colocaram, eu acho que deu 30 dias, queimou as lâmpadas de novo. Então, por isso que eu estou fazendo novamente o pedido. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Vamos ao próximo processo. Processo número 250513, pedido de providência número 197 de 2025. Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a instalação de placas de orientação, advertência e de indicação de áreas de risco no Balneário da Cachoeirinha. Com o objetivo de alertar a população e garantir maior segurança aos frequentadores da praia. Esse pedido de providência vem do gabinete do colega vereador Maikynho. Ver. Carmo diz: Esse processo está em discussão. Ver. Maiky diz: Senhor Presidente, eu estou solicitando essas medidas preventivas urgentes, fazendo esse pedido formal ao Executivo para que sejam adotadas essas providências imediatas, especialmente a instalação e sinalização de placas de orientação, advertência e perigos na área. No início do ano, eu já havia solicitado essas placas e a administração chegou a instalá-las lá para nós, no entanto, em razão das enchentes, elas foram perdidas. E as que permanecem estão com a sinalização praticamente apagada. Mais uma vez, eu deixo essa solicitação aí, que é de extrema importância. Se puder fazer com medida de urgência, para nós, melhor ainda. Muito obrigado. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda. Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250514. Pedido e informação número 49, de 2025. 1. Quais são os débitos existentes entre a empresa Codesa e este município? Incluindo valores, origem das obrigações, datas de contratações e a situação atual de cada débito empenhado, liquidado ou em aberto. 2. Quais são os débitos pendentes da gestão passada e da gestão atual? Discriminados, natureza da despesa, valores empenhados, valores liquidados Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA né ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e valores ainda em abertos. Apresentando também os documentos comprobatórios, quando houver. Este pedido de informação vem do gabinete do colega vereador Xando. Ver. Carmo diz: O processo está em discussão. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, é muito diz que me diz que, como o Biti falou, não temos uma emenda de cano. Fizeram campanha eleitoreira, Biti, em cima, não cobraram quando era para cobrar as contas. Tinha gente com quatro, cinco, seis contas, devendo cinco, seis mil reais. Não era o pobre coitado, que era no Cadastro Único, no CUM. Deixaram de cobrar e só passaram para o prefeito atual. Ficou a dívida, tem que cobrar. Por isso, hoje, não conseguimos, às vezes, caminhar sozinha com a Codesa com suas próprias pernas. Se queimam a bomba, hoje, é em torno de oito, nove mil reais para arrumar uma bomba. E com o calor, que toca direto agora, por isso é um problema. Falta água direto, alguns canos que arrebentam. O consumo é maior e a bomba vai tocar mais direto. Fico falando, até também com o atual governo, para me saber. Se foi um, toca para o outro e os pedidos vão vir certinho. Depois eu vou fazer as perguntas cabíveis novamente. Vera. Laís diz: Presidente, eu só quero corrigir, que eu fui olhar o convênio desse projeto. E aí, como a gente falou, fica ruim quando não vem o nome da emenda. Esse é um distribuidor de adubo orgânico no valor de 54 mil, não é do deputado Pedro Pereira. A do Pedro é de 56 mil e é uma colhedora de forragem com cardã. Então, é uma enciladeira. Essa daqui é um outro convênio com o Estado. Só para retificar, tá? Ver. Carmo diz: Pois não, muito bem. Está em discussão ainda? Ver. Ismael diz: Foi bom a senhora sinalizar, porque eu tenho dois recursos de gabinete também, neste valor, de 50 mil reais. Até vou dar uma pesquisada e amanhã vou entrar em contato no gabinete do deputado Brito, para ver se não é um deles. Porque tem dois a chegar, no valor de 50 mil. Ver. Carmo diz: Em discussão ainda? Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250515, pedido de informação número 50, de 2025. Quais são os valores dos débitos relacionados ao Programa Patrulha Agrícola, referentes aos anos 2024 e 2025? Quais são os débitos pendentes da gestão passada e da gestão atual? Natureza da despesa, valores empenhados, valores liquidados e valores ainda em aberto. Quanto ficou de dívida da gestão passada, em razão da falta de cobrança e dos pagamentos não realizados? Pela gestão passada e pela gestão atual? Solicito que essa informação seja apresentada com discriminação dos valores, origem das obrigações e situação atual de cada débito. Este pedido de informação também vem do gabinete do colega vereador Xando. Ver. Carmo diz: Este processo está em discussão? Ver. Xando diz: Sr. Presidente, é o mesmo caso. Diz que me diz que lá também, fala que não tem dinheiro para nada, diz que não ficou o trator estragado, não ficou, deixou quantos tratores trabalhando, deixou roçadeiras, deixou coisas, hoje não tem o dinheiro nem para botar diesel, para continuar dando o atual trabalho às pessoas que merecem. Por isso, eu vou esperar também pedir resposta e depois vou questionar novamente. Muito obrigado. Ver. Carmo diz: em discussão ainda? Próximo, aliás, não tem mais processo. Vamos à segunda sessão de pauta. Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número 250505. 502. PR número 3, 2025. Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores, General Câmara, para modernização administrativa, fortalecimento da função fiscalizatória e adequação do calendário legislativo e das outras providências. Esse processo vem da mesa diretora. Ver. Carmo diz: Esse processo está em discussão. Processo de algumas alterações e mudanças no nosso Regimento Interno. Está tramitando também. A gente vai deixar tramitar. Não sei se mais alguém quer falar sobre ele. Não. Então nós vamos fazer agora um intervalo de cinco minutos para discutir a abertura das PLS de crédito. Retomando os trabalhos, vamos fazer a nova verificação de quórum, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Senhor presidente, todos os colegas vereadores permanecem na Casa Legislativa. Temos quórum para continuar a sessão. Ver. Carmo diz: Ordem do dia. Discussão geral e votação. Vou perguntar para as líderes de bancada. Nós temos sete PLS para votar. Vamos votá-los em bloco. PSDB? Vera. Laís diz: PSDB concorda. Ver. Carmo diz: MDB? A bancada do MDB não vê problema que seja votada em bloco. Ver. Carmo diz: Progressistas? Ver. Ismael diz: Concorda. Ver. Carmo diz: Então vamos fazer a leitura e depois votamos em bloco. Vamos fazer a leitura do primeiro processo, vereador secretário. Ver. Ismael diz: Processo número Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQgmail.com CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA 5 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 250487. PLE número 53 de 2025. Dispõe sobre a regulamentação do serviço de aluguel de implementos agrícolas pertencentes ao Poder Público e das outras providências. Processo número 250488. PLE número 54 de 2025. Altera a Lei Municipal número 2.462 de 27 de junho de 2023 que fomenta o desenvolvimento econômico e turístico nos distritos do município de General Câmara. Processo número 250505. PLE número 57 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 17.154,26. Processo número 250506. PLE número 58 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.701,04. Processo número 250507. PLE número 59 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.965,40. Processo número 250508. PLE número 60 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 94.170,48. E processo número 250509. PLE número 61 de 2025. Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 100.000,00. Ver. Carmo diz: Acho que já foi tudo discutido, está todo mundo apto para o voto. Então podemos ir à votação. Como vota a vereadora Laís Lucas a 7 PLS? Vera. Laís diz: A favor das 7 PLS. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Matheus? Ver. Matheus diz: nas 7 PLS sou a favor? Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor dos 7 projetos. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor dos 7 projetos. Ver. Carmo diz: Como vota a vereadora Luísa? Vera. Luisa diz: A favor dos 7 projetos. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor dos 7 projetos. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Maikynho? A favor dos 7 projetos. Ver. Carmo diz: Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor dos 7 projetos de lei do Executivo. Ver. Carmo diz: Nesses projetos o presidente não vota. Os sete projetos foram aprovados por oito votos. Como não temos mais nenhum projeto de lei e nenhum processo declaro encerrada a presente sessão. Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655 - 1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgeQ)gmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com A G E N D A D A S E S S Ã O 40ª Sessão Ordinária – 1ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028 11/dezembro/2025 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores. VOTAÇÃO DA ATA – n° 39 do dia 04 de dezembro de 2025. CORRESPONDÊNCIAS: Ofício n° 236 - resposta ao PI n° 44/2025 – Vera. Laís Lucas. GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte). COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte). Ver. Biti ; Ver. Gustavo ; Ver. Ismael ; Ver. Xando ; ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). Bancada PSDB Bancada MDB Bancada PROGRESSISTA PAUTA – PRELIMINAR Processo n° 250505 PLEn° 057/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.154,26. Executivo. Processo n° 250506 PLE n° 058/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.701,04. Executivo. Processo n° 250507 PLE n° 059/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.965,40. Executivo. Processo n° 250508 PLE n° 060/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 94.170,48. Executivo. Vera. Luisa ; Ver. Maikynho ; Ver. Matheus ; Vera. Laís Lucas ; CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com Processo n° 250509 PLE n° 061/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. Executivo. Processo n° 250510 PP 194/2025: Que o executivo providencie o patrolamento e roçada no Corredor do Rincão. Vera. Laís Lucas. Processo n° 250511 PP n° 195/2025: Que o executivo providencie a troca de lâmpada em frente à casa da moradora Janete, no Passo da Taquara. Vera. Laís Lucas. Processo n° 250512 PP n° 196/2025: Que o executivo providencie a troca das lâmpadas que estão queimadas, em dois pontos no Corredor do Marquinhos, no Boqueirão. Vera. Laís Lucas. Processo n° 250513 PP n° 197/2025: Que o Executivo Municipal, por meio da secretaria responsável, providencie a instalação de placas de orientação, advertência e de indicação de áreas de risco no Balneário da Cachoeirinha, com o objetivo de alertar a população e garantir maior segurança aos frequentadores. Ver. Maikynho. Processo n° 250514 PI n° 049/2025: I - Quais são os débitos existentes entre a empresa CODESA e este município, incluindo valores, origem das obrigações, datas de contratação e a situação atual de cada débito (empenhado, liquidado ou em aberto)? 2 - Quais são os débitos pendentes da gestão passada e da gestão atual, discriminados, natureza da despesa, valores empenhados, valores liquidados e valores ainda em aberto, apresentando também os documentos comprobatórios, quando houver? Ver. Xando. Processo n° 250515 PI n° 050/2025: I - Quais são os valores dos débitos relacionados ao programa Patrulha Agrícola referentes aos anos de 2024 e 2025? 2 - Quais são os débitos pendentes da gestão passada e da gestão atual, natureza da despesa, valores empenhados, valores liquidados e valores ainda em aberto? 3 - Quanto ficou de dívida da gestão passada em razão da falta de cobrança e dos pagamentos não realizados pela gestão passada e pela gestão atual? Solicito que essa informação seja apresentada com a discriminação dos valores, origem das obrigações e situação atual de cada débito. Ver. Xando. 2ª Sessão de Pauta Processo n° 250502 PR 03/2025: Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de General Câmara/RS, para Modernização Administrativa, Fortalecimento da Função Fiscalizatória, e Adequação do Calendário Legislativo, e dá outras providências. Mesa Diretora. (NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM) ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO Processo n° 250487PLE n° 053/2025: Dispõe sobre a regulamentação do serviço de aluguel de implementos agrícolas pertencentes ao poder público e dá outras providências. Executivo. CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000 Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com Processo n° 250488 PLE n° 054/2025: Altera a Lei Municipal nº 2.462, de 27 de junho de 2023, que fomenta o desenvolvimento Econômico e Turístico nos distritos do município de General Câmara. Executivo. Processo n° 250505 PLE n° 057/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 17.154,26. Executivo. Processo n° 250506 PLE n° 058/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.701,04. Executivo. Processo n° 250507 PLE n° 059/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.965,40. Executivo. Processo n° 250508 PLE n° 060/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 94.170,48. Executivo. Processo n° 250509 PLE n° 061/2025: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00. Executivo.