sessao nº 1

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ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº 01/2026 DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 40º
LEGISLATURA DE 08/01/2026.
Ver. Maiky diz: Boa noite, senhoras vereadoras, senhores
vereadores, pessoas presentes nesta casa e os que nos
acompanham pelos meios de comunicação da Câmara de
Vereadores. Em nome de Deus, declaro aberta a primeira
sessão ordinária, segunda sessão legislativa da 40º
Legislatura de 2025-2028, em 8 de janeiro de 2026.
Verificação de quórum. Vereador secretário. Ver. Carmo
diz: Boa noite, senhor presidente. Todos os vereadores se
encontram na casa. Temos quórum para iniciar a sessão.
Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador. Votação da ata número
41, referente ao dia 18 de dezembro de 2025. Os vereadores que concordam permaneçam como estão.
Ata aprovada por unanimidade. Correspondência, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Ofício número
01 de 2026. Notificação de crédito de recursos. Convenho FPE número 4.336 de 2025. Ao
excelentíssimo senhor Maiky Dos Passos Lima, presidente da Câmara Municipal de Vereadores e
General Câmara. Assunto. Notificação de crédito de recursos. Convenho FPE número 4.336 de 2025.
Senhor presidente, cumprimentando cordialmente, vimos por meio do presente em atendimento à
cláusula do convenio FPE número 4.336 de 2025, consulta popular 2023-2024, firmado entre o Estado
do Rio Grande do Sul e o Município de General Câmara, notificar essa Egrégia Câmara Municipal
acerca de crédito de repasse estadual referente ao referido ajuste. Informamos que o repasse estadual foi
creditado em 30 de dezembro de 2025 no valor de R$ 84.761,90. Em conta bancária específica,
vinculada ao convenho FPE número 4.336 de 2025, cujo objetivo consiste na implantação de micro
açudes, conforme plano de trabalho aprovado. Ressaltamos que a presente comunicação atende ao
dispositivo no instrumento convenial, especialmente ao que se refere à ciência do poder legislativo,
quanto ao ingresso de recursos estaduais, assegurando a transparência, o controle institucional e o
acompanhamento dos atos administrativos subsequentes. Colocamo-nos à disposição para qualquer
esclarecimento adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, Márcio Pereira Brandão, Prefeito
Municipal. Ofício número 02 de 2026. Notificação de crédito de recursos. Convenho FPE número 2.352
de 2025. o excelentíssimo Sr. Maiky dos Passos Lima, Presidente da Câmara Municipal de Vereadores
de General Câmara. Assunto. Notificação de recursos. Convenio FPE número 2.352 de 2025. Presado
Presidente, cumprimentando cordialmente, vimos por meio do presente, em atendimento à cláusula do
termo do convenho com FPE número 2.352 de 2025, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul e o
Município de General Câmara, notificar essa Egrégia Câmara Municipal acerca de crédito de repasse
estadual referente ao mencionado ajuste. Informamos que o repasse estadual foi creditado em 30 de
dezembro de 2025, no valor de R$ 50.000,00 em conta bancária específica vinculado ao convenho FPE
número 2.352 de 2025, cujo objetivo consiste na aquisição de colhedora de forragens, conforme plano
de trabalho aprovado. A presente comunicação tem por finalidade dar ciência ao Poder Legislativo
Municipal quanto ao ingresso dos recursos estaduais em observância às disposições do instrumento
convenio, bem como aos princípios da transparência, do controle institucional e do acompanhamento
dos atos administrativos subsequentes. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos
adicionais que se fizerem necessários. Atenciosamente, Márcio Pereira Brandão, Prefeito Municipal.
Ofício número 02 de 2026, encaminha mensagem retificativa ao PLE número 55 de 2025. Presado
Presidente, vimos por meio deste encaminhar a mensagem retificativa número 01 ao Projeto de Lei
número 55 de 2025, para que a mesma seja apreciada por essa Egrégia Casa Legislativa. Sem mais, para
APROVADO
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o momento, renovo protestos de elevada consideração. Atenciosamente, Márcio Pereira Brandão,
Prefeito Municipal. São essas as correspondências, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador
secretário Carmo. Grande expediente. Conforme o artigo 161 do Regimento Interno, 15 minutos com a
parte. Terão direito hoje, vereador Ismael, vereadora Laís Lucas, vereadora Luíza e vereador Matheus.
Vereador Ismael Fará uso? Ver. Ismael diz: Farei uso. Ver. Maiky diz: 15 minutos com a parte,
vereador. Ver. Ismael diz: Boa noite, Sr. Presidente. Boa noite, colegas vereadores, comunidade que
está em casos assistindo. Boa noite, amigo Geraldo, ex-vereador, vice-prefeito da cidade, faz presente
aqui nesta casa. E a todos aqueles que estão nos assistindo também de suas residências. Quero começar
minha fala na noite de hoje, primeiro desejando a todos um bom 2026, bastante saúde, realizações e,
principalmente, bastante trabalho aqui dentro desta casa. Desejar ao presidente Sucesso nessa
caminhada e que nós todos, alinhados aqui dentro, podemos fazer o melhor para a nossa comunidade.
Eu quero iniciar aqui agradecendo e eu quero agradecer já de início aos funcionários desta casa, a Sônia,
a Cris, a Fran, a Júlia, aos estagiários, aos colegas vereadores, pelo empenho que tivemos nos últimos
dias com o orçamento, que chegou no dia 12 de dezembro aqui nesta casa. Estamos fazendo um esforço
e eu já vou deixar o convite aqui, colegas vereadores, para a comunidade fazer presente, na segunda-
feira, às 17 horas, a nossa audiência pública para tratar do orçamento. E o esforço que foi feito em
tempo recorde, que não se repita, a gente pede ao Executivo que tente, nos próximos anos, mandar o
orçamento aqui para esta casa com mais tempo, para que a gente possa apreciar e discutir com mais
sossego. Foi o que faltou e a gente, em tempo recorde, nos reunimos ainda esta semana, está passando
hoje, na segunda sessão de pauta, a lei orçamentária para este ano. E, fazendo a nossa audiência pública
na segunda-feira, vamos fazer uma extraordinária, na próxima quarta-feira, dia 14, e sim, aprovar o
orçamento para que o município possa reger esse ano de 2026. Então, quero aqui deixar o meu
agradecimento a todos os colegas e, principalmente, ao empenho dos funcionários desta casa, que se
empenharam, porque a gente sabe que é um assunto delicado, Geraldo sabe do que eu estou falando,
passou bastante tempo por aqui, sabe o que é discussão de um orçamento, ainda mais agora com as
emendas impositivas, que deixa bastante empenho e trabalho para os funcionários desta casa. Então, já
está tudo mais ou menos engatilhado para, na próxima quarta-feira, a gente, em tempo recorde, fazer e
aprovar o orçamento. Está aberto o espaço, vereador. Ver. Gustavo diz: Obrigado, vereador Ismael. E
dizer também que, nesse tempo recorde, isso é complicado para a gente aqui. Tem a questão dos
servidores, que nos ajudam em tudo, mas, para a gente analisar, é pouco tempo. E, para amadurecer um
assunto, fica complicado. Esse esforço que estamos fazendo é justamente para não dar problemas para a
administração, que esse orçamento já deveria ter sido aprovado. Mas, salientando que a Câmara sempre
fez o possível para que as coisas andassem de uma maneira rápida. Ver. Ismael diz: Mas, a gente sabe
da dificuldade. Então, por isso, foi feita uma força-tarefa aqui, dos colegas vereadores e também dos
funcionários desta casa, para que a gente possa, já na quarta-feira, na próxima semana, encaminhar ao
Executivo o orçamento para 2026. Eu estive conversando com o Secretário de Meio Ambiente, Nando.
Inclusive, encaminhei, já tinha feito um pedido protocolado, um pedido de uma lixeira para o corredor
do Heraldo, na Boca da Picada. E, agora, reforcei esse pedido junto ao Secretário, para que, nos
próximos dias, seja feita essa lixeira. Eu sei que tem pedido dos colegas vereadores aqui de mais
lixeiras. E, também, para o corredor do Nenê Ferreira, no Potreiro, que também há bastante tempo
impedindo que seja trocada a lixeira lá. E a gente já encaminhou esses dois pedidos junto à Secretaria de
Meio Ambiente. Está aberto o espaço, vereador. Ver. Carmo diz: Obrigado, vereador. Só para lembrar
sobre as lixeiras. Eu espero que o Executivo não faça mais lixeira com grade, com tela. Porque nós
estamos perdendo tudo. Os lixos estão todos abertos. Onde tem uma lixeira, tem um lixo de novo ao
redor. E está sendo, realmente, muito ruim, antigênico, e até com risco de doença. Os cachorros vão lá,
abrem. Espero que as lixeiras sejam construídas de uma forma diferente, com um material maciço, que,
realmente, consiga proteger os conteúdos lá dentro. Ver. Ismael diz: Bom depoimento do colega
vereador Carmo. Eu acho que é importante, vereador, o senhor passar esse depoimento junto à
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Secretaria de Meio Ambiente e, também, à Secretaria de Obras, de onde é confeccionadas as lixeiras.
Daqui a pouco, a gente, trocando ideias, facilita o trabalho e, também, faz alguma coisa que vá não
propor esse tipo de incomodação à comunidade. E, também, eu faço aqui, vou protocolar nos próximos
dias. Não sei se ainda vai dar tempo, porque a gente está entrando no recesso. Mas é um pedido,
também, que vem do mandato passado. A gente vai ter, agora, em março. E é uma estrada que tem um
movimento, bastante movimento. E vamos ter a festa São José, na localidade da Volta do Barreto, para
que seja feita a manutenção do pontilhão da localidade da Volta do Barreto. Que é um pedido, já, que
foi feito. Eu lembro aqui que, no mandato passado, ainda foi feito pela ex-vereadora Nara. Lembro. Para
que fosse feito o guard-reiol do pontilhão, no qual está quebrado. E o pessoal vem pedindo já há
bastante tempo. Então, eu peço que seja feita a manutenção desse guard-reiol, lá do pontilhão, na
localidade da Volta do Barreto. E eu não podia deixar de falar aqui, ainda, nos últimos dias de 2025, um
mandato de trabalho, de entrega, que a gente vem fazendo nesse período que está aqui nesta casa. E eu
quero, aqui, agradecer ao deputado Adolfo Brito, no qual, no dia 23, antes do Natal, foi um presente de
Natal, a gente foi até o gabinete, junto com o prefeito Márcio, junto com o vice-prefeito Tiago, assinar
um convênio, no valor de R$ 50 mil, que já está na conta do município, para a compra de uma grade
niveladora para a Secretaria de Agricultura. E já deixamos, também, certo, agora, para esse ano de 2026,
mais R$ 50 mil, que serão, também, investidos na Secretaria de Agricultura. Então, eu só tenho a
agradecer a essa parceria, de longa data, junto ao deputado Brito, e dizer, e todos sabem aqui, do que eu
vou falar agora, é difícil de conquistar, e eu falo aqui, o Geraldo, que hoje faz assessoria do deputado
estadual Rafael Braga, sabe do que eu vou falar agora. É difícil da gente apresentar uma emenda de
gabinete. Os vereadores aqui, a Laís já conseguiu fazer isso, o vereador Matheus, junto com o Turra, e
dizer que, junto com o Brito, nesses últimos anos, a gente já trouxe mais de R$ 150 mil de emenda de
gabinete para o município de General Câmara. Então, isso é trabalho, é parceria e dedicação, junto do
nosso gabinete, com o gabinete do deputado Brito. Então, só tenho a agradecer esses R$ 50 mil que já
está na conta para a compra dessa grade niveladora, que vai servir muito para a comunidade de General
Câmara, junto da Secretaria de Agricultura. Dizer para os colegas, e desejar, mais uma vez, que a gente
tenha bastante saúde, sucesso, e unidade para que as coisas aconteçam, assim como vem acontecendo, às
vezes a gente tem discussões aqui dentro, mas são discussões para o bem e para o melhor para o nosso
município de General Câmara. Então, desejo a todos um bom 2026, bastante saúde, e bastante trabalho,
e empenho, e entrega aqui dentro dessa casa. Muito obrigado, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Fez uso
do espaço do grande expediente, vereador Ismael, vereadora Laís Lucas, fará uso? Vera. Laís diz:
Farei uso, Presidente. Ver. Maiky diz: 15 minutos com a parte de vereadora. Vera. Laís diz: Boa
noite, Sr. Presidente, Sra. Vereadora, Srs. Vereadores, saúdo as comunidade presente, servidores desta
casa, todos que nos acompanham pelas redes sociais, especialmente as comunidades do interior, que
sempre nos acompanham com atenção às sessões desta casa legislativa. Hoje iniciamos um novo ano
legislativo. Iniciamos com determinação, fé e esperança de que este seja um ano de conquistas e de
entregas reais para a nossa comunidade. Sempre encarei a atividade pública como uma missão, e ter
uma missão é ter propósito, é saber por que estamos aqui e para quem trabalhamos. A política, para
mim, foi um caminho natural. Eu gosto de política e a vivo. E quem gosta do que faz, faz melhor.
Muitas pessoas me perguntam de onde veio a coragem para participar da vida pública. E eu respondo
que a omissão política nos tira o direito de decidir os rumos da nossa cidade, do nosso Estado e do nosso
País. Hoje, infelizmente, a sociedade não acredita mais na política e nem nos políticos. Muitas pessoas
não querem nem falar sobre o tema. E por isso, neste início de ano legislativo, precisamos fazer uma
reflexão importante. O que o povo de General Câmara espera de nós? Qual é a expectativa em relação
aos nossos mandatos? E fiz essa pergunta às pessoas mais próximas, com quem eu diálogo e busco
orientação. E a resposta foi clara e praticamente unânime. O povo espera ser atendido com respeito e
eficiência. Espera que seus representantes saibam que o serviço público existe para servir à sociedade.
Espera o cumprimento das leis, responsabilidade no exercício do cargo e soluções e não adiamentos. O
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povo espera honestidade, lealdade e justiça. Espera que seus representantes sejam exemplo de ética,
trabalho e caráter. Espera que esta Casa vote matérias que atendam aos anseios da comunidade. Espera
que a palavra eu seja substituída pelo nós. Espera que os projetos sejam estudados e votados com
responsabilidade e segurança, sempre pensando no interesse coletivo. Em resumo, o povo espera
valores. Valores que nos ensinam que estamos aqui para acertar, mas também para reconhecer erros e
corrigir caminhos quando necessário, e, infelizmente, o atual governo ainda não se encontrou. É um
governo de continuidade, mas que parece perdido dentro do próprio governo. A falta de água no interior
tem sido um verdadeiro sofrimento para muitas famílias, especialmente em dias de calor intenso. E a
pergunta que fica é, onde está o governo da continuidade? A comunidade quer respostas. As estradas do
município estão em situação muito ruim. Há muito tempo não estavam tão precárias. E o projeto de lei
orçamentário que chegou a esta Casa não aponta um novo rumo para áreas fundamentais como saúde e
agricultura. E nós precisamos promover grandes debates neste Parlamento. Precisamos discutir pautas
que façam diferença real na vida das pessoas. Precisamos atrair investimentos, gerar empregos,
movimentar a economia local e fortalecer o comércio. A produção e a indústria são pilares de
desenvolvimento, e sem produção não há circulação de renda, e sem renda não há desenvolvimento.
Encerrando, eu reafirmo o meu compromisso com este Parlamento e com a população de General
Câmara, como eu tenho feito de forma contínua. Sou parceira das boas iniciativas, do trabalho sério,
ético e eficaz. Sou inimiga da falta de planejamento, da gastança descoordenada e inútil. Inimiga do
desperdício, pois a ineficiência pública e a má gestão são frustrantes e impactam diretamente a vida dos
cidadãos, resultando em serviços de menor qualidade e desperdício de recursos. As pessoas
compartilham desse sentimento e buscam canais para expressar suas preocupações e tentar promover
mudanças. Desejo a cada um dos colegas um ano de muito trabalho, de bons e produtivos debates. Eu
continuarei buscando recursos e soluções para os reais problemas que afetam a nossa comunidade.
Esperem de mim a vereadora atenta e ativa, e reafirmo o meu compromisso de diálogo, da fiscalização
responsável e da defesa dos valores que o nosso povo espera de nós. Muito obrigada, Sr. Presidente,
continuarei trabalhando e buscando soluções e é para isso que eu estou aqui. Por hoje era isso, uma boa
noite. Ver. Maiky diz: Fez uso do seu espaço do grande expediente, Vereadora Laís, Vereadora Luiza.
Fará uso? Vera. Luisa diz: Farei uso, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Quinze minutos com a parte
vereadora. Vera. Luisa diz: Boa noite, Sr. Presidente, Sra. Vereadora, Srs. Vereadores. Boa noite a
todos os funcionários da Casa. Boa noite, Sr. Geraldo, que nos assiste aqui em plenário. Boa noite a
todos que nos assistem pelas redes sociais. Eu quero desejar ao nosso presidente eleito bastante sucesso
durante este ano, a toda mesa diretora e reitero este sentimento a todos os colegas, que tenhamos um ano
mais produtivo, mais próspero, de unidade. E pegando o gancho do vereador Ismael, agradecer aos
nossos funcionários, ao jurídico da Casa, que tão bem fizeram o trabalho nessas duas últimas semanas,
assim que a lei, a loa chegou aqui para nós. Nós conseguimos resolver este problema, eu digo um
problema, porque se não fosse resolvido nós teríamos muitas complicações. Nós tivemos duas semanas
uma força-tarefa, onde funcionários e todos os colegas se colocaram à disposição, trabalharam em cima
disso, e nós teremos então já a nossa audiência pública na segunda-feira, dia 12 às 17 horas, e na quarta-
feira, dia 14, a extraordinária. Eu peço que, na próxima vez, o Executivo Municipal tenha mais
consideração com o Poder Legislativo, porque são poderes que trabalham juntos, unidos, um parceiro do
outro. Nós fomos parceiros, a Casa, os funcionários, os colegas. Nós fomos parceiros para resolver esse
problema. Então, eu peço respeito e mais parceria para as próximas, para tudo, para projetos, para tudo
que vem, que muitas vezes nós temos aqui que resolver de última hora. Dito isso, eu agora quero falar
uma parte boa. Hoje eu fui procurada, e até quero dar boas-vindas para o André Lizardi, que agora é
nosso secretário de Administração, um grande parceiro da Administração e dos colegas aqui dessa Casa,
sobre o problema que nós temos há muito tempo já, recorrente no nosso município, desde que estou
vereadora Me debruço para resolver isso, e ainda não temos uma solução completa, que é o problema
dos animais de rua, e os animais que atacam as pessoas na rua, enfim, e outros animais também. Nós
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fizemos a primeira reunião, eu acho, se não me engano, vereadora Laís, foi em julho do ano passado, e
assim seguimos reunindo e conversando com o secretário de Meio Ambiente, com o pessoal da
Vigilância Sanitária, com a Administração, com todo tipo de pessoa. Eu procurei algumas ONGs
também, e a gente foi debatendo, amadurecendo algumas ideias, e nós temos a lei, eu até trouxe ela
aqui, a Lei 20-59 de 2017, é a lei que nós temos que rege essa parte toda, dispõe sobre o controle das
populações animais, domésticas, sobre normas de prevenção e controle de zoonoses, enfim. Então
agora, a partir da reunião que foi feita ontem, eu não participei, vereador, com o Executivo Municipal,
com as gurias ali da Vigilância, o pessoal então resolveu fazer o que nós já tínhamos sugerido nesta
casa. A adequação nas leis vai mudar bastante coisa, eu já posso adiantar para vocês que basicamente a
multa vai ficar em R$ 700, a multa para o dono do animal que atacar alguém ou outro animal vai ficar
em R$ 700. Vai diminuir de oito, parece que são oito, para cinco animais por domicílio. Mas eu peço
outra coisa para vocês, eu estou bem feliz, bem satisfeita com essa notícia que o secretário me passou
hoje. Amanhã de manhã já vai entrar esse projeto de lei aqui na casa, ele me garantiu isso, então eu acho
que é uma vitória de todos nós, que buscamos, que nos reunimos, que estamos sempre ouvindo a
população. Hoje mesmo, a gente viu nas redes sociais o pessoal reclamando, e eu coloco para o pessoal
assim, não reclamem somente nas redes sociais, venham até nós, mas reclamem nos canais oficiais. A
Vigilância Sanitária tem um telefone, a Vigilância Sanitária está apta para fornecer os dados para
orientar essas pessoas, tem que ser feito registro, BO, porque você tem que trabalhar com provas, com
protocolo, não adianta falar, se eu falo e a Luísa fala e o vereador Gustavo fala, entendeu? Nós temos
que trabalhar com coisas concretas. Ver. Gustavo diz: Uma parte vereadora, a gente cobrou essa
questão da mudança de legislação, tivemos uma reunião, algumas reuniões sobre isso, mas assim que
mudar a legislação, até hoje a gente já conversou que já dava para começar a notificar certos casos, e
após a mudança da legislação, então, a gente, eu digo o município como um todo, não podemos mais
deixar o caso como está. A gente vai ter que começar a fiscalizar, vai ter que começar a multar, advertir,
cumprir a lei. A gente entende que faltava uma certa segurança para quem fiscaliza, para quem é
responsável por essa questão, mas a partir disso, que bom que está vindo essa lei, a gente não tem mais
desculpa. Vera. Luisa diz: Com certeza, foi isso que foi comentado hoje, inclusive, porque a partir do
momento que nós temos a lei, que a Secretaria de Meio Ambiente, que a Vigilância Sanitária vai estar
amparada para notificar, para estar fazendo o seu trabalho, não tem mais desculpa. Aí nós todos
devemos cobrar aqui, como sempre cobramos. Pessoal, eu também quero convidar a todos para a Festa
de Santo Amaro, Louvor a Santo Amaro, que começou já dia 6, às novenas, encerra no dia 15. Já
aproveito para agradecer mais uma vez os nossos amigos lá do Magal, do Dadá, que fizeram toda a
limpeza. Peço que os romeiros se conscientizem no dia 14, que a maioria vai nessa noite cuidando,
porque o asfalto é perigoso. Então, e convidar toda a população para essa festa, que é o nosso segundo
padroeiro, digamos assim, e todo mundo aproveita muito essa festa. Quero dizer também que hoje,
conversando com o secretário, ele me passou, e eu fiquei bastante também feliz, que amanhã já entra
nessa casa o projeto de lei Adote Uma Praça, que nós tanto falamos aqui, vereador Gustavo. Ele me deu
essa notícia, então já vou conversar com algumas pessoas que tinham interesse, e vamos tentar então
revitalizar as nossas praças. E também, eu vi que o Ismael pediu lixeiras, eu também havia pedido
informalmente, e já fiquei sabendo, conversando com o secretário de Meio Ambiente, que as placas
também serão colocadas no Distrito de Santo Amaro, na Cachoeirinha, para o proibido colocar lixo, as
identificações ali. Vamos, então, ver se tudo vai andando conforme o esperado. E desejar a todos um
ano, então, de bastante trabalho, e que seja um ano de unidade, como tem sido e como foi feito agora
nessa nossa força-tarefa. Que nós todos trabalhamos juntos, pensando no melhor, pensando em General
Câmara, pensando nas nossas pessoas e na vida delas. Muito obrigada. Ver. Maiky diz: Fez uso do seu
espaço do grande expediente, vereadora Luísa. Vereador Matheus, fará uso? Ver. Matheus diz: Farei
uso. Ver. Maiky diz: Quinze minutos com a parte, vereador. Ver. Matheus diz: Boa noite a todos que
nos acompanham nesta casa, boa noite a todos que nos acompanham pelas redes sociais, nobres colegas
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vereadores, parabéns e um ano de sucesso, senhor presidente, que possamos tocar mais um ano nesta
casa, com muito empenho e dedicação à nossa função. Hoje temos alguns assuntos, bem, a colega
vereadora estava tocando no assunto dos cachorros, nós temos um grande problema, mas vou começar
pela parte que a vereadora Laís estava falando sobre a classe estar descredibilizada. Classe política, no
geral, a gente vê muita polarização, muito esse... Se parte de alguém que eu conheço, é bom. Se parte de
alguém que eu não concordo, é ruim. Mesmo que uma coisa seja feita com intuito bom, lutando por
coisas melhores para todos, se vem do vereador Ismael, para mim não serve e para os meus também,
daqui a pouco vão estar dizendo que não presta porque veio do vereador Ismael, como ao contrário,
vereador, se vem do vereador Matheus, quem estava com o vereador Ismael, disse que o vereador
Matheus não presta, que o vereador Matheus é um sem-vergonha, então, não é assim. Todos aqui têm
um trabalho com o mesmo intuito, é melhorar as condições de toda a comunidade que vive no nosso
município e, às vezes, por essas coisas, desestimula a vereadora. Eu concordo com a senhora, mas a
gente... Muitos acham que o vereador vai uma vez por semana e ganha, disseram, já que a gente ganha
sete, oito mil reais. Se a gente ganhasse isso, até acho que a gente poderia trabalhar só de vereador, não
ter outra função, não trabalhar em outro cargo, mas a realidade não é essa, não é a metade disso,
praticamente. E a gente tem os outros compromissos, o vereador Ismael trabalha na empresa, a
vereadora Laís tem a sua empresa, o vereador Xando tem a empresa, o Biti é agricultor, Gustavo, a
Luísa são concursados, como eu, no município, e, mesmo assim, a gente dedica o nosso tempo a isso.
As vezes, a gente está no nosso serviço, a vereadora Luísa cansa, às vezes, não há remoção, eu e a
vereadora, porque a gente fala somente uma coisa, não é, vereadora? É só sobre como a gente pode
resolver aquele problema. Se a gente está ali na secretaria, entre um atendimento e outro, é isso o nosso
debate. A gente, quando está numa roda de amigos, num fim de semana, muitas vezes estamos sentados
no fim de semana ali, confraternizando com a sua família, cobrança sobre isso. E é verdade, parabéns a
todos que têm a coragem de botar a cara à tapa, de serem agentes públicos, agentes políticos do
município. E, com isso, vêm as responsabilidades, como a questão da lei, vereadora, a senhora falou na
lei, que agora vai ser feita. Essa lei, eu fechei cinco anos nessa casa. Vera. Luisa diz: Feita não, ela
existe, ela vai ser adequada agora. Ver. Matheus diz: Adequada. Então, ela existe. Pior ainda, então, ela
não era... a lei já existe. E eu, nesses cinco anos que eu estou nessa casa, desde o primeiro ano eu escuto
esse problema dos cachorros, e já escutava quando não era vereador, quando era só o munícipe, já tinha
o problema dos cachorros. Então, a gente acaba entrando em debates, a gente quer criar um... a gente
tenta. No outro mandato teve várias reuniões, nesse mandato já teve três ou quatro reuniões sobre esse
assunto, e mais de um ano, vamos adequar a lei. Mas a fiscalização desse tempo todo para trás não foi
feita adequadamente. Vera. Luisa diz: Uma parte, vereador. Eu como... Eu falo por mim, eu como
vereadora dessa casa, eleita pelo povo, eu não estou aqui para agradar ninguém. E por isso eu estou
batendo em cima a adequação dessa lei, e eu vou bater em cima também do rigor da fiscalização e da
cobrança. Não me interessa, seja quem for. Ver. Matheus diz: A fiscalização é o principal, porque se
tivesse sido fiscalizado com os rigores da lei, desde que tem a lei que era oito animais, já não estaria o
que está acontecendo hoje. Mas com certeza é muito oito animais, não é, cachorro? Por residência. Já é
demais oito. Cinco também já vai ficar um pouco elevado. A gente sabe, a gente tem animais, a gente
sabe o custo que dá um animal, se tu tiver que levar num veterinário, uma coisa, que tu não consiga um
do município atender, é de 500 reais para fora que tu vai gastar com toda certeza. E às vezes a gente
sabe que as pessoas não têm condição para isso. E daqui a pouco um animal fica solto na rua, começa a
atacar. Eu sou testemunha, eu recebo diariamente reclamação dos animais. Inclusive, os relatos pediram
para as pessoas não botarem na rede social. Tem que botar na rede social, sim. Mas também ir na
delegacia, no Ministério Público, na Vigilância Sanitária, Secretaria de Meio Ambiente, nos órgãos que
têm que ser responsabilizados. Só que isso tudo vinha sendo feito e não estava sendo resolvido. Então é
isso que a gente está brigando. Inclusive, conversei com a Aline, que trabalha na Vigilância Sanitária,
para ver se pode fazer doação do nosso valor das emendas da Saúde para alguma coisa desse sentido. E
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eu tenho a intenção de fazer uma parte da minha emenda para microchipagem dos animais. O chip é em
torno de 3 reais cada chip. E como é uma questão de saúde pública, nós estamos procurando a legislação
para ver se pode, eu vou doar 5.700 reais, se tiver dentro da lei, para aquisição de microchips e aparelho
ágil para que sejam implantados microchips nos animais de rua. E também os animais que têm
propriedade, porque se um animal que morder alguém na rua for capturado e for lá, ah, esse animal é do
fulano de tal, aquele fulano vai ter a responsabilização. Porque o que vai acontecer muito, vereadora, é
se o animal não tiver chip, não é meu. Por mais que às vezes todo mundo saiba quem é o dono, acontece
o não é meu. Então isso, por causa dessa questão, eu quero tentar fazer essa doação para que seja a
aquisição de microchips e do material que o pessoal da Vigilância Sanitária precisa para manter esse
sistema. Vera. Luisa diz: Exatamente, a gente já progrediu bastante enquanto que as gurias estão
trabalhando ali, porque antes não tinha nem esse cadastro. Agora já cadastraram mais de 500
residências, e agora então tem essa microchipagem que vai ser o que vai garantir toda a fiscalização e
todo o finalizando o processo. Ver. Matheus diz: Exatamente, e quero agradecer também, porque de
imediato, quando eu entrei em contato com o pessoal da Vigilância, dessa questão do valor para investir,
para comprar os chips, mas a gente vai ter que ficar em cima da fiscalização. E criar um sistema de
fiscalização para isso. Eu indico que seja, que possa ter denúncias, a gente vai ter que criar uma coisa
assim, que onde tiver um vídeo que se comprove que é aquele animal, dê para aquela pessoa o valor da
multa, alguma coisa repassada para quem denunciou, porque senão vai acabar. O que acontece hoje?
Ah, eu não vou denunciar o Carmo, porque o Carmo é meu vizinho. Eu sei que os cachorros são do
Carmo que estão na rua, mas como é que eu vou denunciar o Carmo, se o Carmo é meu vizinho, depois
eu vou ter que conviver com o Carmo do lado da minha casa. Esse é um dos problemas que a gente
enfrenta na questão dos animais de rua. Ninguém quer assumir, e os vizinhos não querem dizer que é,
mas a partir do momento que essa denúncia for anônima, essa lei já existe em alguns municípios, eu até
vou procurar para trazer, se não me engano é no Paraná que existe, e vamos tentar, porque não adianta,
vou de novo, a lei está em vigor, o valor da multa ser alto, se não tivermos uma fiscalização adequada e
em cima, para que não ocorra. Novamente, vamos bater na questão do chamamento dos concursados.
Estamos com um problema, problema não, tem pessoas que fizeram concurso, estão no aguardo o ex-
presidente Carmo, que nomeou o funcionário que tinha sido concursado para a nossa casa aqui, e
também pedir que sejam nomeados os concursados que aguardam vaga no município. Fala, vereador.
Ver. Gustavo diz: Lembrando que o processo tem que ser renovado em abril agora, né? Se não me
engano foi homologado em abril de 2024, para prorrogar por mais dois anos pelo menos. Exatamente.
Ou chamar todos que têm vaga. Ver. Matheus diz: Vaga anunciada no concurso, né? E nessa questão,
que não seja renovado o contrato da empresa, que tem uma empresa de contabilidade que presta serviço
para o município, sendo que tem concursados para ser chamados. Esse contador está prestando serviço
para o município há bastante tempo, ele está sendo pago como contrato, se nós temos concursados para
ser nomeado. Não é nada contra a pessoa, mas a lei obriga que seja chamado, que foi dado a vaga no
concurso, não tem para que contratar uma empresa. Tem pessoas aguardando para que sejam chamadas.
Também recebi uma reclamação de uma moradora a respeito da limpeza do cemitério municipal. Nosso
cemitério municipal está com uma área bem degradada e com bastante sujeira, segundo o relato que
recebi, onde o mato entre os túmulos, entre as sepulturas, está alto, vasos caídos, e nós temos só um
funcionário, e não adianta nós manter só pro finados dia 2 de novembro. A gente tem que manter aquele
lugar com acessibilidade para todo ano, porque é ali que a gente se despede dos nossos entes e fica ali
um lugar para a gente ir lá, sentar uma hora, conversar, que nem eu muitas vezes faço, vou lá, sento ao
lado do túmulo do meu avô e fico conversando. E isso é uma coisa que a gente tem que manter limpa, é
uma coisa de dignidade para a comunidade, para quem lá deixa seus entes. Então é um pedido que eu
não dei o tempo de eu protocolar para a semana nessa casa, mas deixo registrado aqui nessa casa para
ficar em ata. E também agradecer, como o vereador Ismael falou ali na questão da doação de deputado
estadual, é bem difícil mesmo. Às vezes a gente vem trabalhando com poucos recursos no município e a
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gente depende disso. O vereador Ismael foi muito feliz quando disse a questão de deputado estadual, o
recurso dele é muito pequeno para poder se abrir para todos os 398 municípios do Rio Grande Sul.
Então, quando um deputado destina estadual, que nem seguido eu vejo o deputado da vereadora Laís
destinando, o seu Pedro Pereira, o deputado do vereador Ismael, Adolfo Brito, assim como o Sérgio
Turra, que era um grande parceiro que eu tinha, destinou 150 mil, isso é vitórias do vereador, que
consegue ter a parceria de um vereador, de um deputado e destinar essa emenda para o município. E às
vezes a gente escuta anúncio de 50, de 100, de 150, de 200 e a gente não vê esse valor chegar. A gente
tem que ver esse valor e conferir se está vindo todo esse valor mesmo, porque eu tenho escutado vários
anúncios de emendas e não vejo tanta emenda chegando assim, como a gente escuta de valor que vem
chegando. Mas isso a gente tem acesso aos portais transparentes, a gente vai procurar por isso. Meu
muito obrigado e boa noite. Ver. Maiky diz: fez uso do seu espaço do grande expediente vereador
Matheus, passando agora o espaço das comunicações, conforme parágrafo 1º do artigo 188 do
regimento interno 5 minutos com a parte terão direito hoje o vereador Xando, vereador Biti, vereador
Carmo e vereador Gustavo, vereador Xando fará uso? Ver. Xando diz: farei senhor presidente. Ver.
Maiky diz: 5 minutos com a parte. Ver. Xando diz: Boa noite, colegas vereadoras, vereadores, pessoal
presente na casa, boa noite a todos. Primeiramente, dar boas-vindas e bom trabalho à nova mesa
diretora, que faça bom uso e justo. Também, feliz ano novo para todos, retornando agora, depois do
feriado, duas quinta-feira não tivemos sessão, por causa de Natal e Ano Novo, que possamos fazer um
belo trabalho que viemos fazendo sempre, pela igualdade e principalmente defendendo a General
Câmara. Eu só queria fazer uma pergunta, dependendo, não sei se algum dos vereadores vai me
informar. sobre o salva vidas na Cachoeirinha e Santo Amaro. Não sei se já vieram ou não vieram. O
pessoal anda perguntando na Cachoeirinha lá e a gente tem medo, já tivemos um óbito lá na
Cachoeirinha, e o pessoal possa, prefeitura, dar algum aviso ou notificar, não sei se tem o Governo do
Estado, ou informar o pessoal de lá. Também sobre o trabalho que a gente vem fazendo aí, não é fácil, e
a cobrança é grande dos cachorros aí também, a vereadora Luísa que levantou essa bandeira aí, o
pessoal reclama bastante. Primeiro nas redes sociais, o Matheus falou, a Luísa falou. A gente tem que
conversar com o pessoal do meio ambiente, já conversou, só que tem que doer no bolso, felizmente tem
que doer no bolso, né, vereador Carmo? Já que o pessoal não está levando muito a sério isso aí, é
perigoso. Também outra coisa que andou mordendo as pessoas, as pessoas estão botando até um pedaço
de pau nos carros, eu vi ali para tocar os cachorros, não dá para passar, tem certas ruas que você não dá
para passar. E também, me informaram essa semana, eu sei que a Luísa estava lá hoje na saúde, o
degrau, tanto da igreja ali que vem aqui na principal, tem um canto cego, tanto da academia, a gente
vem caminhando na calçada e desce na assembleia e também na academia. Uma senhora caiu hoje, eu
estava bem na hora, até chamei a ambulância para ajudar a socorrer ela, porque fica muito, a gente tem
que botar quem é responsável pela igreja ou pela academia ali, não é crítica, devem fazer um cordão
amarelo, né, para a pessoa vir distraída e quando vê, cai um ponto cego e a senhora estava ali, o Ismael
conhece do seu lado da cachoeirinha, do seu pescoço torto que chamam, a senhora tropicou e caiu na
assembleia, eu acho que tem que ver com o pessoal de trânsito, conversar com o Dada, para pintar ou se
não botar um, pois não, um guarde-rei ou alguma coisa ali. Ver. Carmo diz: vereador, um dos nossos
pedidos que a gente tem da acessibilidade é a calçada do passeio. Até está tramitando ainda esse projeto,
mas a nossa cidade é muito perigosa, nós somos uma população extremamente idosa e, realmente,
passando aqui na Duque, ali adiante tem um degrau, isso não pode existir. Penso que é parecido com a
nossa preocupação dos cachorros, falta fiscalização e cobrança. O passeio não pode ter um degrau de 40
centímetros, é uma coisa que tem em vários lugares nossos aqui, tem essa irregularidade, é uma coisa
que nós precisamos buscar e realmente a prefeitura não precisa fazer, gastar dinheiro com isso, apenas
fiscalizar. Obrigado, vereador. Ver. Xando diz: Fiscalizar e notificar, eu não estou, como eu vou te
falar assim, falando mal, tanto da igreja como da academia. É um negócio que pode dar um problema
pior para nós e até para eles mesmos, que eles são responsáveis porque fica um ponto cego, o Carmo
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sabe, é uma pessoa idosa de 10, 20 centímetros, cair e atacar com o joelho bem escalavrado, até eu
fiquei meio assustado. Vera. Luisa diz: felizmente, não foi nada sério, mas poderia ter uma fratura de
quadril, por exemplo. Ver. Xando diz: A senhora estava lá, vereadora, não sei se a ambulância levou a
senhora. Vera. Luisa diz: Sim, sim. Não, graças a Deus não foi nada sério, né. Ver. Xando diz: Sim, a
senhora com o joelho escalavrado, uma senhora de idade, já pensou se resvala e bate com a cabeça.
Mas, é isso ai senhor presidente novamente, bom trabalho a todos os vereadores, para que a gente
possamos fazer um... Vai ser um ano difícil, mas que possamos fazer o melhor para o General Câmara.
Muito obrigado, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador. Vereador Biti, Fara uso? Ver.
Biti diz: Farei uso. Ver. Maiky diz: Cinco minutos, com a parte, vereador. Ver. Biti diz: Boa noite,
senhor presidente, colega vereador e vereador, pessoal da casa, nosso amigo Geraldo aí, muito boa
noite, e também desejar um bom trabalho ao nosso presidente, aos colegas vereadores, que a gente possa
trabalhar unido, em 2026. Pra fazer o melhor pelo nosso município, aí essa semana eu coloquei aqui um
pedido de providência que seja colocado uma lâmpada lá na casa da dona Maria, lá no seu Lídio,
também uma lâmpada, e que o pessoal das obras vá lá no corredor dos Guaíba, dê uma olhada no bueiro
lá que deu uma enxurrada e tá ficando perigoso. Então essa semana o pedido é esse. Muito obrigado, um
2026 a todos aí, com bastante saúde e muito trabalho. Obrigado, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz:
Obrigado, vereador. Vereador Carmo, Fará uso? Ver. Carmo diz: farei uso, Sr. Presidente. Ver. Maiky
diz: Cinco minutos com a parte de vereador. Ver. Carmo diz: Boa noite mais uma vez, Sr. Presidente,
vereadoras, vereadores, pessoas que nos acompanham na casa, em especial o nosso ex, em várias áreas,
ex-vereador, ex-secretário de Saúde, ex-prefeito, ex-vice-prefeito, já foi tudo aí, cumprimentando-o,
cumprimento as demais pessoas da casa e aos que nos acompanham pelas redes sociais. Sr. Presidente,
quero desejar ao senhor um bom mandato nesse ano, que tenha bastante êxito. Também quero saudar os
nossos funcionários da casa, agradecer por tudo que estão fazendo, se essa casa funciona, é graças a
eles. Quero desejar também um abençoado 2026 a toda a nossa comunidade, que a gente realmente
tenha um ano diferenciado, com muita paz e muita harmonia, principalmente entre executivo e
legislativo. E se a gente tiver isso, nós teremos uma comunidade que chegará no próximo Natal com
sucesso, que tenha tido êxito durante o ano. Isso depende bastante de nós. Quero falar uma coisa, um
pedido, uma indicação que a gente faz, e por isso quero repudiar hoje as creches que estão fechadas. A
gente fez essa indicação no começo do ano passado e eu me revolto, porque eu já falei isso umas 500
vezes na sessão da Câmara, mesmo que não tinha tido tanta, de não dar férias para todos os profissionais
no mesmo período. Agora tem mães e pais que estão trabalhando e não tem onde deixar os seus filhos.
Às vezes a gente fala que em general Câmara a população não quer trabalhar, ou tem isso ou aquele
outro, mas quando eles querem trabalhar, a casa não, aliás, o executivo não faz a parte dele. Não está
escrito em lugar nenhum que uma creche, ou uma escola, todo mundo tem que parar ao mesmo tempo,
deixá-la fechada. Então, é meu repúdio contra essa atitude. Ver. Ismael diz: uma parte? Existe o
projeto, existia o projeto Verão, inclusive recebi algumas reclamações aí também de mães e pais que
também não têm com quem deixar as crianças. Eu acho que, deixo aqui junto com o senhor, que o
Executivo analise essa função, essa questão e possa, nos próximos dias, voltar atrás e dar a oportunidade
dessas pessoas de deixar as suas crianças e continuar em seus empregos. Vera. Luisa diz: Não tem mais
o projeto Verão, estou sabendo que não tem, Vereador Ismael. Inclusive, eu também recebi, rapidinho
só, um relato de uma mãe que trabalha na Minuano e ela não tem nem como pagar uma babá, porque é
madrugada, enfim, e não tem com quem deixar, e aí não tem parênteses, então fica bem difícil isso. Ver.
Carmo diz: Obrigado, Vereadora. Vera. Laís diz: Eu sei, tá bom, Vereadora. Bom, eu falo por
experiência própria, a Mariana está ali na Paulo Ramé e volta só em fevereiro a escola, então, desde o
dia 18 de dezembro até fevereiro ela está comigo. Aí as pessoas vão dizer, mas você tem filho, você
sabe que vai ter que cuidar, mas a gente também tem que trabalhar. Então, acontece, a gente não
consegue, pessoas, não tem gente para a gente poder deixar a criança e essa questão agora do projeto
Verão, eu não sabia, Vereador, que não tem mais o projeto Verão. É lamentável isso, porque é uma
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€E8% CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA di)
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dn dá
coisa muito útil para as mães que trabalham fora, que precisam deixar, acho que a gente precisa ter uma
conversa com o Executivo e ver o que a gente consegue fazer com isso daí. Ver. Carmo diz: Obrigado,
Vereadora. E que isso foi uma indicação nossa, no começo do ano, inclusive, também que viesse para cá
o projeto da criação da construção do asilo do nosso município, para que os nossos idosos não saíssem
daqui para ficar em outro lugar, para serem cuidados das famílias que não têm condições de cuidar.
Também, eu queria falar sobre, quero falar sobre a lei que a gente tem hoje para cuidar sobre a nossa
realidade dos cachorros. Se a lei existe, eu acho que, por menos que seja multa, ou que seja, mas se há
uma fiscalização e ela for cobrada, com certeza a população já começa a olhar com outros olhos. Sr.
Presidente, pode conceder o espaço de liderança? Ver. Maiky diz: Vereador Carmo, gostaria de fazer
uso do espaço de liderança, fará uso do espaço de liderança do vereador Carmo, partido PL. Cinco
minutos, sem a parte do vereador. Ver. Carmo diz: Obrigado, Sr. Presidente. Então, se nós
começarmos realmente a cobrar, a fiscalizar, a população começa a enxergar com outros olhos. Eu acho
que isso é uma coisa que nós não temos no nosso município, nós não temos fiscalização, nós estamos
com a nossa população mal acostumada. Infelizmente, nós não estamos fazendo a parte que nos compete
como executivo. Não é só entregar o rancho para a população e sem fazê-la trabalhar. Hoje, em relação
aos cachorros, é isso. E é quase uma situação de calamidade pública. Sr. Presidente, eu encaminhei um
processo do patrolamento da rua, como é que é, General Calvet, que seria o Beco 2. Eu já tinha feito um
ofício via gabinete para o Executivo, mais ou menos há uns quatro meses atrás. Como eu não tive
retorno, e é uma questão, é um serviço rápido, de uma hora a duas horas. Então, estou fazendo via casa,
para ver se a gente consegue que o Executivo nos atenda. E já, eu acho que agora realmente vai, e disso
eu já quero agradecer, porque agora eu acho que ele vai nos atender. Estamos na semana da Festa do
Município, da Festa de Santo Amaro. Eu espero que o Executivo realmente olhe com carinho e que faça
as roçadas das nossas estradas. Inclusive, eu acho que da 244, Sr. Presidente, ele poderia dar uma
atenção especial, que é uma das coisas que a gente fala muito em tradição, e a gente tem a tradição de
fazer as caminhadas, romeiros que fazem esse trajeto. Eu espero que ele olhe e realmente, pelo menos,
deixe um lado em melhores condições, que não será um custo alto, para que todas as pessoas consigam
ir com segurança. Então, tem a programação da festa, vai ser dia 15, tem missa de manhã às 10 horas, à
tardinha tem processão, tem leilão, e a gente convida, velho, provavelmente o próprio vereador
Matheus, que faz parte da Irmandade, fará esse anúncio muito melhor do que eu. Sr. Presidente, muito
obrigado pelo espaço, por hoje era isso. Ver. Maiky diz: Obrigado, vereador Carmo, fez o seu espaço
de comunicações e também de liderança. Seguimos nas comunicações, vereador Gustavo Fará uso? Ver.
Gustavo diz: Farei uso, Sr. Presidente. Ver. Maiky diz: Cinco minutos, com a parte, vereador. Ver.
Gustavo diz: Obrigado. Boa noite, Sr. Presidente. Primeiramente, lhe desejo uma boa sorte nesse seu
ano de presidência da Câmara, que Deus lhe ilumine com muita sabedoria, que a gente sabe da
responsabilidade que é este cargo aí. Cumprimento também meus colegas vereadores. Da mesma forma,
desejo sucesso para a gente aqui, que a gente possa contribuir com o nosso município, nas melhorias que
tanto são necessárias. Um feliz 2026 também para os nossos funcionários aqui da casa, importantes, que
dão o andamento do trabalho para a gente aqui. Cumprimento aqui a comunidade, Sr. Geraldo, nosso
ex-prefeito, vereador, enfim. Ao Marlon, também, que está aqui presente. Marlon, como te falei,
conversei com o Luciano Faustino, diretor do Daer, e tive mais uma promessa, a gente acredita em
promessas. De que eles iriam passar uma patrola até o dia 18, ali na 130. A gente sabe que não é a
solução, mas talvez amenize um pouco aquele problema ali. Que está complicado, a gente sabe que é
bem complicado. Mas vamos aguardar esta promessa. Fala aqui também que agora nós estamos com o
André novamente, que já começou mostrando serviço, chamando a gente para conversar, que é
importante, aqui a casa é de falar. Então a gente tem que estar por dentro dos assuntos do executivo, eu
como líder de governo até para poder mostrar aqui para os colegas o que está acontecendo, quando tem
alguma dúvida, alguma denúncia, enfim. Então já quero aqui parabenizar a volta do André, é um cara
competente. Diversas demandas que estavam paradas, algumas literalmente um ano paradas. Já está
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voltando a pauta aí. E a questão dos animais soltos na rua, segundo ele né, Vendedora, a partir de
amanhã já deve estar vindo a lei, ou mais tardar na semana que vem. A gente sabe que é só o primeiro
passo. E o importante, como foi falado por todos aqui, é a fiscalização. O trabalho da fiscalização é
muito importante. O trabalho da fiscalização evita os problemas futuros. Disse isso à tarde lá na reunião
com o prefeito, que a gente tem que fiscalizar. Já foi anunciado aqui, Vendedora, caro, deu mais
colegas, reverente à festa de Santa Mara, uma das festas mais antigas do nosso estado. Convidar todos a
participar, como sempre, essa festa tradicional é muito bonita. E a gente tem que valorizar os eventos
aqui do nosso município. Terá também a Rústica, que está sendo organizada pela Secretaria de Esportes.
As inscrições já acabaram, mas para a gente ir lá prestigiar e ver o movimento que vai ter. Também,
outra questão, cobrei da Corsan, do gerente de Dienaro, que é aqui do nosso município, referente aos
buracos da Dom Feliciano, que eles conseguiram identificar o vazamento. E, porém, está há mais de
mês já aqueles buracos abertos ali. Então, a promessa dele, e a 4 de maio também, Ismael, que tu estava
junto comigo na hora que eu falei com ele, a 4 de maio também vai ser arrumada, só que a empresa está
em período de recesso. Então, assim que voltar, ele diz que já está na pauta para ser consertado. Sobre as
calçadas. Fiscalização novamente, presidente. Desculpa, ex-presidente, Carmo. Secretário agora, né. É
fiscalização. A questão ali da igreja, com certeza ela é anterior a 1989. Nosso código de obras é de 1989,
nosso código de posturas também. Então, hoje seria fiscalizar, notificar, para que corrigisse aquilo dali.
Afinal de contas, a legislação mudou. Claro, tem custos, tem problemas, mas aqui muitos vereadores
destinam emendas para a igreja evangélica ali, né. Eu sei que é um problema ali na igreja evangélica,
mas não é só a igreja evangélica também, né. É a igreja católica também. E não é só uma questão de
igreja. Tem lojas ali no centro também que tem problema de calçadas. E também não é só questão da
loja, é questão dos cidadãos também. Então, assim, tem que fiscalizar até porque, ainda no mandato
passado do ex-prefeito Helton, um dia um cidadão caiu por não ter fiscalização, se machucou, quebrou
uma perna. A indenização foi de 8 mil reais. O que é mais caro, uma fiscalização ou 8 mil reais de
indenização? Fica aqui a nossa pergunta. Por hoje era isso, muito obrigado. Ver. Maiky diz: Obrigado
vereador Gustavo, fez os seus passos de comunicações. Passamos agora ao espaço de liderança,
conforme o artigo 241 do Regimento Interno. Cinco minutos sem a parte. Bancada do MDB, bancada
progressista, bancada PSDB e bancada PL. Bancada MDB. Fará uso? Ver. Matheus diz: Farei uso.
Ver. Maiky diz: Cinco minutos sem a parte, vereador. Ver. Matheus diz: Hoje será breve, será mais
um convite a todos, que estão ocorrendo as novenas do nosso padroeiro Santo Amaro. Começaram no
dia seis, vão até o dia quatorze e a missa festiva no dia quinze. Então são todos convidados, sai ônibus
gratuitamente aqui da frente da prefeitura às dezenove horas. A novena começa às vinte horas. E no dia
da festa, se eu não me engano, o ônibus sai oito e meia e a missa festiva começa lá às dez horas.
Também teremos o tradicional leilão, que o vereador Carmo falou, que é realizado às quatro horas da
tarde do dia quinze, o qual é na próxima quinta-feira. A gente sabe que o pessoal do município
consegue, mas quem vem de fora acaba não podendo muito estar presente, devido à questão de trabalho
em outros municípios, por ser feriado somente aqui. Mas é uma festa muito tradicional, que todos os
romeiros tomem as devidas providências, os cuidados, porque a gente sabe do perigo, porque a via está
bem esburacada, hoje ainda passei para lá, ali próximo à entrada da fazenda da falecida Dodó, tem uns
buracos bem perigosos, num topo onde logo sai uma curva, então, que os romeiros tomem bastante
cuidado e que Santo Amaro, mais uma vez, abençoe a todos nós, nos dê força para mais um ano de luta
e guie a cabeça de todos os entes políticos e agentes públicos do nosso município. Na noite de hoje,
seria isso, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Vereador Matheus fez o seu espaço de liderança, bancada
progressista, farão uso? Ver. Ismael diz: Só para fortalecer, o colega vereador Mateus já fez o convite,
em nome da bancada progressista, aqui também, deixar esse convite para a tradicional festa de Santo
Amaro, pedir que todos os romeiros, como o colega falou, tomem cuidado na sua caminhada do dia 14,
e que prestigiem a festa, que é tradicional já há mais de 239 anos. A vereadora Laís nos corrige. Então,
que é uma das festas mais tradicionais do Estado, posso dizer, inclusive até acho que do Brasil. Então,
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que a gente cultive e que todos tenham cuidado na sua caminhada, aqueles que vão por esporte, aqueles
que vão para Romaria para pagar promessa. Obrigado, vereador. Que tomem cuidado, o vereador já
sinalizou ali alguns buracos na 244. A gente vem falando aqui, o colega vereador Gustavo pôde falar, e
eu em nome da bancada progressista e das demais bancadas. Recebemos a visita do Marlon aqui, que
vem batendo há bastante tempo em cima da ERS-130. O vereador Gustavo disse que falou com o
Luciano Faustino, eu estive dia 23 no gabinete do deputado Brito, fez a ligação na minha frente ao
engenheiro, também fez a promessa de colocação de material e patrolamento, mas eu acho que nós
vamos ter que tomar outras atitudes, vereadores. Eu acho que a gente vai ter que trancar a ERS-130,
chamar a imprensa, mostrar a situação. Inclusive estive na localidade do Potreiro agora nos últimos dias
e quase fiquei trancado, acavalado com o carro em uma valeta, que realmente fica perto da casa do
Marlon, o Marlon sabe onde eu estou falando, e já deu acontecimentos com carros que quebrarem ali,
então eu acho que não tem mais o que fazer. Eu falo com propriedade aqui, vereador Xando, vereador
Matheus e vereadora Laís sabem da nossa luta aqui do mandato passado, deste ano, dos demais colegas
que chegaram também trabalhando em cima da cobrança junto ao Governo do Estado, inclusive
estivemos lá no passado, o vereador Matheus marcou essa audiência, e nada é feito. Pelo secretário Jovir
Costela, aqui na ERS-130, pelo menos de Cruzeiro do Sul até General Câmara, nada é feito na ERS-130.
Agora, de Arroio do Meio, de Lajeado a Arroio do Meio, se fala-se até em Ponte. Então pedimos,
pedimos que o secretário olhe com carinho mais uma vez para a região, porque a ERS-130 sai de
General Câmara e vai a Arroio do Meio. E a gente sabe que houve investimentos, e altos investimentos,
na ERS-128, que fica, na ERS-129, que fica do outro lado do rio. Foi feita toda a ERS-129, toda a
manutenção na estrada de chão e a manutenção asfáltica que também sofreu com enchente. E a ERS-130
está abandonada de Cruzeiro do Sul até General Câmara. Então a gente pede aí, e se não vier essa
promessa que ficou até o dia 18, vereador, do senhor Luciano Faustino, que sempre nos recebeu bem,
mas enrola e não sai do papel. Então, em nome da bancada progressista e da força que nós temos, junto
com as demais bancadas, a gente, eu acho que vai ter que tomar medidas drásticas aí logo para frente e
daqui a pouco, né, trancar, quem sabe, a ERS-130. Fazer um barulho, quem sabe, o governo do Estado
não aperta a moleira do senhor secretário Juvir Costela lá e vem aqui e faça o serviço. E dizer, né, que
foi feito agora uma faixa de segurança, que é um pedido nosso de muito tempo ali no Trevo, mas da
maneira que foi feito, eu acho que vai ser insegurança a faixa, vereadores. Faixa de insegurança. A gente
pede que o engenheiro do Daer volte aqui, né, junto e se aconselhe do pessoal do trânsito aqui do
município, que sabe, do departamento de trânsito, que sabe, né, a demanda, que sabe do fluxo de
movimento, que sabe a quantidade de pessoas que ali circulam, né, e da maneira que ali circulam para
que corrija aquele trabalho que foi feito ali, né, nos últimos dias. Depois de oito anos, colegas
vereadores, o Daer teve aqui fazendo a faixa de insegurança na ERS-401. Obrigado, colegas vereadores,
né, que a bancada progressista tenha um 2026 de bastante sucesso junto com as demais bancadas aqui
dentro desta casa. Obrigado a todos. Ver. Maiky diz: Vereador Ismael fez uso do espaço de liderança,
bancada progressista. Bancada PSDB, vereadora Laís, fará uso? Vera. Laís diz: Não farei uso,
presidente, hoje. Ver. Maiky diz: Bancada PL, já fez uso. Passamos agora a pauta preliminar.
Processos, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 250.532, PLE, número 64 de 2025,
inclui incisos 7 e 8 ao artigo 5º da Lei Municipal, número 2639 de 2025, que institui o Sistema
Municipal de Turismo de General Câmara, revoga a Lei Municipal número 2177 de 2019 e dá outras
providências. Esse pedido, esse projeto vêm do Executivo. Ver. Maiky diz: O processo está em
discussão? Ver. Gustavo diz: Basicamente são ajustes na lei que já existe ali, vai tramitar na casa ainda.
Ver. Maiky diz: Mais alguém para discutir? Próximo processo, vereador. Ver. Carmo diz: Processo
número 2016, aliás, 01 de 2026, PLE, número 065 de 2025, concede revisão geral anual sobre a
renumeração dos servidores públicos municipais inativos e pensionistas e os subsídios de que trata o
artigo 39, inciso 4º da Constituição Federal e aumento real sobre a remuneração dos servidores públicos
do poder executivo municipal inativos e pensionistas e dá outras providências. Esse projeto também
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vem do Executivo. Ver. Maiky diz: O projeto está em discussão. Ver. Gustavo diz: Conforme
solicitação na reunião de comissões ali, reitero novamente o pedido para a gente colocar em votação
hoje esse processo e já temos a manifestação favorável das demais bancadas. Ver. Maiky diz: Alguém
mais para discutir? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 002 de
2026, PLE, número 66 de 2025, fixa o valor do Vale-Feira no âmbito do poder executivo municipal
instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021. Esse projeto também vem do Executivo. Ver.
Maiky diz: O projeto está em discussão. Ver. Gustavo diz: Da mesma forma também que a gente
solicitou urgência na votação, agradeço as demais bancadas pela votação. Ver. Maiky diz: Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260003, pedido de providência
número 01 de 2026, que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencia a colocação
de uma tampa no bueiro localizado na estrada da Fazenda dos Guaíba, na localidade do Pagador Martel.
Esse pedido vem do Gabinete do Vereador Biti. Ver. Maiky diz: Processo em discussão. Ver. Biti diz:
Esse pedido foi lá do seu Volney, que mora lá naquela estrada, onde a ponte está estragada. Ver. Maiky
diz: Mais alguém para discutir o processo? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz:
Processo número 260005, pedido de providência número 03 de 2026, que o Executivo Municipal, por
meio do setor responsável, providencie a troca de lâmpada em frente à casa da senhora Maria, na
localidade do Pagador Martel. Esse pedido também vem do vereador Biti. Ver. Maiky diz: Processo em
discussão. Vereador Biti. Ver. Biti diz: Esse pedido vem da própria dona Maria, dona das terras lá, que
é bem na frente da casa dela, andou queimando a lâmpada dela. Vera. Laís diz: Vereador, só para
contribuir, tomara que o senhor tenha êxito, porque a gente está pedindo iluminação e parou. A gente
estava elogiando, elogiando aqui um período, e agora a gente viu que parou tudo, não sei se não tem
material, o que está acontecendo, que simplesmente não fizeram mais troca de lâmpada. Ver. Matheus
diz: Só para contribuir também, a princípio, vereadora, a qualidade das lâmpadas colocadas. É o que
está dando problema. O pessoal da elétrica estava sem recursos, eu sei porque eu converso seguido com
o chefe da elétrica, ele mesmo estava bem desenchavido, porque eles não tinham valor para arrumar a
caminhonete, porque estava com barulho, aí não tinha óleo, e daí ele me relatou também que está com
bastante problema com a empresa que fez a instalação da iluminação pública do município. Ver.
Gustavo diz: Só uma dúvida, de LED, se for problema da lâmpada, é questão de garantia, tem que
executar a questão contratual de cobrar a garantia dessas lâmpadas. Ver. Matheus diz: É seis anos de
garantia, então tem bastante coisa para ser feito. Isso aqui tem que ver uma coisa, é seis anos de garantia
da lâmpada, mas a troca, a manutenção, é o município que tem que fazer, daí foi pago uma empresa para
colocar, será que vai ter que contratar o caminhão de novo para vir? Aí tudo o gasto vai vulnerar o
município, sendo que a empresa deu a garantia da lâmpada. Vamos ter um grande problema no começo
desse ano, na questão da iluminação. Ver. Maiky diz: Mais alguém para discutir? Próximo processo,
vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260006. Pedido de providência número... 02 de
2026. Que o Executivo Municipal, por meio do setor responsável, providencie a troca de lâmpada em
frente à casa do Sr. Lídio e da Sra. Irma, na localidade do Pagador Martel. Esse pedido de providência
também vem do gabinete do vereador Biti. Ver. Maiky diz: Processo em discussão. Ver. Biti diz: Esse
pedido foi lá do Sr. Lídio, ele até se queixou que faz oito anos que eles esperam a lâmpada. Aí eu disse
para ele, não, vamos colocar lá e ver se nós conseguimos. Ver. Maiky diz: Mais alguém? Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260007. Pedido de providência
número 04 de 2026. Que seja providenciado o patrolamento e a desobstrução de valetas na Rua General
Caldwell, próxima ao Beco 2, que dá acesso ao antigo GDAG. Esse processo vem desse vereador. Ver.
Maiky diz: Processo em discussão. Ver. Carmo diz: Como eu falei antes já, isso é um pedido antigo
que a gente já tinha feito via gabinete para o prefeito, mas como está demorando e a população cobra,
principalmente em época de chuva, é um serviço de talvez no máximo de duas horas. A gente espera
que agora seja resolvido. Ver. Maiky diz: Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz:
Processo número 260008. Pedido de providência número 05 de 2026. Que o Executivo Municipal, por
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meio do setor responsável, providencie com urgência a ligação de água potável na Prainha de Santo
Amaro, a fim de atender moradores e veranista. Esse processo vem do gabinete do vereador presidente,
Maikynho. Ver. Maiky diz: Eu estou fazendo essa solicitação ao Executivo para que providencie com
urgência a ligação da água da Prainha de Santo Amaro. A gente sabe que nesse período de verão há um
grande fluxo de pessoas e veranistas, turistas, na praia. Santo Amaro está em festa, estamos nesse
período de festa em Santo Amaro. A localidade recebe muitos veranistas e não é aceitável que a Prainha
esteja nesse momento. Ainda em discussão, processo vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo
número 260009. Pedido de providência número 06 de 2026. Que o Executivo Municipal, através do
setor responsável, providencie com a máxima urgência melhorias na estrada do Boqueirão, estrada do
Pagador Martel, estrada do Banheiro Velho, estrada do Pfeiffer, estrada da Boca da Picada, estrada do
Moré, e corredores com o patrolamento, limpezas das saídas de águas pluviais. Esse pedido vem do
gabinete da vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz: Processo em discussão, vereadora. Vera. Laís diz:
Senhor presidente, coloquei bem esclarecido. Pode ser que a gente tenha êxito, porque as estradas não
têm condições mais de andar cada qual aqui está pior. Acho que faltou só o Passo Taquara, que não
veio. E é outra que também está em situação crítica. Então, a gente pede para que seja olhada com
atenção lá para o interior. O pessoal está precisando, agora começa a produção, a escoação de fumo.
Então, a gente precisa que as estradas estejam em condições aí. Ver. Maiky diz: Alguém mais quer
discutir? Ver. Ismael diz: Só para fortalecer o pedido da colega vereadora, hoje eu estive conversando
com o pessoal do Departamento de Obras, inclusive encaminhei um pedido também, lá na localidade da
Boca da Picada, para que seja feita a manutenção do corredor da Janaína lá. E garantiram que na
próxima semana vamos começar já a fazer um trabalho, um arrastão por todo o interior. Então, só para
fortalecer ainda mais o pedido da colega vereadora. Ver. Maiky diz: ainda discussão? Ver. Carmo
diz: Senhor presidente, esse pedido da vereadora realmente é um problema crônico. O que nós temos
nas nossas estradas? Se não tiver um investimento maior, depois de cada chuva é o mesmo problema. Se
não tiver material para compactar e melhorar as nossas estradas, isso vai ser uma cobrança por longo
período. Ver. Maiky diz: Mais alguém para discutir o processo? Próximo processo, vereador
secretário. Vera. Carmo diz: Processo número 260010, pedido de informação número 01 de 2026, que
seja enviada a essa Casa Legislativa cópia do Programa Anual da Saúde 2026, bem como resolução ou
ato do Conselho Municipal de Saúde, que analisou e aprovou a referida programação. Esse pedido de
informação vem do gabinete da vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz: Processo em discussão,
vereadora? Vera. Laís diz: Como é um pedido de informação, presidente, eu vou aguardar a resposta.
Ver. Maiky diz: ainda discussão? Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo
número 260011, indicação número 01 de 2026, que a Codesa providencia a restauração da caixa d'água
localizada na subprefeitura do Boqueirão, visando aumentar a capacidade da pressão para a distribuição
de água para o setor rincão. Essa indicação vem do gabinete da vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz:
Processo em discussão, vereadora? Vera. Laís diz: Senhor presidente, conforme a gente até conversou
na outra reunião ali, a situação da falta de água no interior, principalmente para o lado da unidade do
rincão, que vai até o corredor do Saibert, onde está sendo a maioria das famílias afetadas com a falta de
água. Eu procurei o ex-diretor da Codesa e ex-secretário de administração, João Carlos Fornari, e
mandei mensagem para ele, e ele foi até a minha casa, para a gente poder conversar sobre a situação da
Codesa, o que a gente poderia fazer para resolver essa situação. E o que ele me explicou é que o que está
acontecendo lá é a falta de pressão, que teria que aumentar o nível da caixa d'água nova que tem, para
poder ter pressão e ir até o corredor do Saibert. Então, isso não é um custo gigantesco, eu acredito que
custe uns 3, 4 mil reais, para resolver essa situação. Então, não é nada esse valor para que seja resolvido
essa situação da falta de água. E eu acho que vale a pena o pessoal tentar. Estou acompanhando o
trabalho dos guris lá, do Getúlio, do pessoal da Codesa. Eles estão sendo incansáveis, tentando resolver,
tirando o ar. A gente sabe que tem a situação do ar nas mangueiras, mas eles estão tirando o ar e, mesmo
assim, não estão resolvendo. Funciona um pouco e daqui a pouco já para. Então, eu acho que realmente
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há
pode ser essa questão da pressão da água. Não está tendo pressão, porque como sobe e desce, tem muita
descida e subidas, acaba perdendo a pressão e a água não chega até onde tem que chegar. Ver. Maiky
diz: Ainda em discussão. Próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número
260012, PLL número 01 de 2026. Autoriza o Executivo Municipal a proceder à criação do Programa
para Concessão de Transporte a atletas, equipes, entidades culturais e tradicionalistas do município de
General Câmara para participação em competições esportivas ou culturais e dar outras providências.
Esse projeto vem do gabinete da vereadora Laís Lucas. Ver. Maiky diz: Processo em discussão. Vera.
Laís diz: Bom, senhor presidente, é a quinta vez que eu apresento esse projeto. Todo ano eu apresento
esse projeto. Então, a gente espera que a gente tenha êxito esse ano. Esse projeto permitirá ao Poder
Público Municipal fomente a participação de camarenses em competições esportivas, culturais e
artísticas. Por certo, as entidades como CTGs, piquetes, clubes e associações culturais, além de times e
clubes esportivos sem fins lucrativos, serão beneficiadas com aprovação da lei. E uma vez transformada
em lei, para que o Poder Executivo passa a dispor da devida autorização legislativa para viabilizar a
concessão de transporte de atletas, equipes esportivas, artistas e entidades culturais do município e
General Câmara para a participação em competições realizadas fora do município. Então, cabe ao Poder
Público conceber e direcionar a importância do investimento nas políticas de educação, prática esportiva
e cultural. A proposta de legislação que trago a essa Casa, viabilizando que o Poder Executivo possa
fomentar, através da utilização de veículos próprios do município ou por outros meios, mediante a
contratação de empresa prestadora de serviços, os atletas, entidades esportivas, artistas ou entidades
culturais que forem representar o município em competições esportivas. Essa medida visa dar suporte e
estimular a prática das diversas modalidades competitivas, representando que levam o nome do
município nos eventos realizados. E, junto a essa justificativa, vai a cópia do projeto de lei semelhante,
que o projeto não possui vício de origem e que poderá tramitar de forma regular até a análise de mérito
pelo plenário dessa Casa Legislativa. Ver. Maiky diz: Processo ainda em discussão. Ver. Gustavo diz:
apenas para dizer da importância desse projeto. Quero relatar aqui para o vereador Laís que há um
decreto hoje, que em 2018, se não me engano, foi elaborado, até pude participar da elaboração dele,
razão de denúncias que tinha que os ônibus do município, na época eram as apresentações do CTG que
tinha em São Jerônimo, e alguém fez uma denúncia que tinha ônibus levando nos finais de semana. E
com a lei, visa dar essa segurança jurídica para poder fazer essas parcerias. É importante a lei dar mais
força ainda quando for necessário a realização desse transporte. Ver. Xando diz: Sr. Presidente, eu acho
que o projeto é muito bom, mas a gente tem duas entidades de futebol, que é o Vila Nova e o Aimoré. E
todo final de semana vai ter um jogo em casa e um fora. Tem que ver até a dotação e dinheiro, custos,
tanto a hora extra como o óleo diesel. E a gente joga em vários lugares, como Santa Cruz, Porto Alegre,
Canoas. A gente tem que ver, não tem que entrar na lei orçamentaria, dependendo, até pelo custo, como
também tem as vezes o CTG, vai fazer apresentações, eu acho que foi uma vez bem longe, tiveram que
pousar, Tramandaí, e também acho que foi na fronteira, acho que ficaram dois dias viajando, não me
engano, quase. O custo, eu acho que tem que ver também pelo custo. Não, eu acho que o projeto, para
nós, até que somos atletas, é não botar o carro na estrada. Eu acho que a Prefeitura também não
consegue arcar com tudo, dependendo de uma emenda para fazer uma porcentagem, por causa que
sempre vai sair o custo. Toda semana é certo, de três times. E eu acho que também conduções, como a
gente encontra, na maioria, os ônibus escolares. E tem que ver só para ver condições para transporte.
Ver. Maiky diz: O processo está em discussão ainda. Ver. Ismael diz: bem lembrado pelo colega
vereador. A gente tem que ver essa situação, acho que o projeto é excelente. E eu quero aqui aproveitar
o gancho do colega vereador Xando e comunicar para a comunidade, inclusive, o 50 do Vila Nova está
iniciando agora no sábado, uma competição regional, vai representar o município nessa competição
regional, jogando já no sábado, em Venâncio Aires, a primeira partida por essa competição. Então acho
que a gente tem que sentar a discutir, analisar, ver portas de entrada, porque o projeto é um projeto bom,
a gente sabe da insistência da colega vereadora com esse processo. Ver. Gustavo diz: Até fala aqui,
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AR ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
dá
vereador Ismael e vereador Xando, a questão da competição que é importante, a competição esportiva e
cultural. Talvez seja uma maneira de filtrar essa questão. Mas a minha irmã participou do time de vôlei
do professor Giovanni, quando ela tinha uns 18 anos de idade, e tinha uma Kombi que levava elas aqui
da prefeitura, levava elas para jogar em vários locais. Se lá em 1990 e poucos podia, talvez hoje ainda
possa. A gente sabe que tem um time de vôlei feminino aqui, não sei como é que está o time masculino,
mas sei que tem também. E também o Vila Nova, Aimoré, cinquentão, claro, a gente sabe que não é tão
fácil assim como a gente quer, mas a ideia é boa. Ver. Maiky diz: Processo ainda em discussão, mais
algum vereador ou vereadora para discutir? Segunda sessão de pauta. Processo, vereador secretário.
Ver. Carmo diz: Processo número 250517, PLE, número 037 de 2025. Estima a receita fixa, a despesa
para o exercício financeiro de 2026 e atualiza o anexo 3 do PPA 2026-2029 e anexo 3 da LDO 2026 do
município de General Câmara. Esse projeto vem do executivo, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Está
em discussão. Ninguém para discutir? Ver. Ismael diz: Não, só para anunciar para a comunidade. Até
para não ocasionar essa semana, alguns colegas foram abordados. Só para passar para a comunidade,
passar para os servidores também, tanto aqui desta casa, que já sabem como funciona, e para os
servidores municipais. Está passando a LDO hoje na segunda sessão de pauta. A gente precisa desse
trâmite para colocar em votação e ainda, além disso, a gente... É isso. A gente precisa da audiência
pública, que será na segunda-feira, mais uma vez, reforçando e deixando o convite para a comunidade,
que se faça presente, segunda-feira, às 17 horas, aqui nesta casa. E no dia 14, então, se tudo der certo,
passando hoje, na segunda sessão de pauta, passando pela audiência pública, na quarta-feira, sendo uma
sessão extraordinária para que a gente possa votar o orçamento do ano de 2026. Então, só para deixar
essa informação para a comunidade. Obrigado, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Ainda em
discussão, mais algum vereador e vereadora que queiram discutir? Não. Agora, vamos suspender a
sessão por cinco minutos para que possamos discutir os processos. Estamos retornando à sessão, vamos
dar continuidade aos trabalhos. Nova verificação de quórum, vereador secretário. Ver. Carmo diz:
Temos a presença de todos os vereadores na casa. Tem quórum para continuar a sessão. Ver. Maiky
diz: Nova ordem do dia, discussão geral e votação. Processos, vereador secretário. Ver. Carmo diz:
Processo número 250492. Emenda aditiva ao PLE, número 55, de 2025. Acrescenta ao artigo 6º, o
inciso 3º, com a seguinte redação. Essa lei terá vigência até 31 de dezembro de 2026, extinguindo-se
automaticamente seus efeitos após essa data. Essa emenda vem do gabinete da vereadora Laís Lucas.
Ver. Maiky diz: O processo está em discussão. Querem discutir novamente? foi discutido? Vera. Laís
diz: Só para esclarecer, vereador. Essa emenda foi em acordo entre todos os vereadores, entre todas as
bancadas aqui, para colocar essa emenda no projeto, para a gente se sentir mais seguro ao votar ele. Ver.
Maiky diz: Mais alguém? Vamos para o próximo processo? Vamos à voto. Então, todos aptos ao voto?
Então, vamos começar. Como vota o vereador Carmo? Ver. Carmo diz: A favor. Ver. Maiky diz:
Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota o vereador Biti?
Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota a vereadora Luísa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota
o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota o vereador Matheus? Ver.
Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor.
Próximo processo. Esse processo, o presidente não vota. Processo aprovado por oito votos. Emenda
aprovada, desculpe. Emenda aprovada por oito votos. Próximo processo, vereador secretário. Ver.
Carmo diz: Processo número 250492, PLE número 55, de 2025. Altera a lei municipal, número 1483,
de 14 de julho de 2009, que estabelece normas de parceria para realização de serviços a particulares com
equipamentos e máquinas do município. Esse projeto vem do executivo. Ver. Maiky diz: Estão todos
aptos ao voto? Alguém quer discutir? Já foi discutido. Vamos a um voto? Estão todos aptos? Vamos lá.
Vamos começar então aqui pelo vereador Carmo. Como vota o vereador Carmo? Ver. Carmo diz: A
favor do projeto Ver. Maiky diz: Como vota o vereador Ismael? Ver. Ismael diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Como vota o vereador Biti? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota a
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do
vereadora Luísa? Vera. Luisa diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota o vereador Gustavo? Ver.
Gustavo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Como vota o vereador Xando? Ver. Xando diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Como vota o vereador Matheus? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: vereadora
Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz: Aprovado por oito votos o projeto. Próximo
processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz: Processo número 260001, PLE número 65, de 2025.
Concede revisão geral anual sobre a renumeração dos servidores públicos municipais e nativos e
pensionistas. E os subsídios de que trata o artigo 39 do inciso 4º da Constituição Federal e aumento real
sobre a remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal e inativos Pensionistas e da
Outras Providências. Esse projeto vem do executivo, senhor vereador presidente. Ver. Maiky diz: O
projeto está em discussão. Alguém pode discutir ainda? Estão todos aptos a um voto? Vamos começar
por aqui agora. Vereadora Laís Lucas, como vota? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador
Matheus, como vota? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Xando, como vota? Ver.
Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Gustavo, como vota? Ver. Gustavo diz: A favor. Ver.
Maiky diz: Vereadora Luisa, como vota? Vera. Luisa diz: Como essa PLE, ela trata da remuneração
dos funcionários e por eu ser funcionária pública municipal, eu me abstenho do voto. Ver. Maiky diz:
Vereador Biti, como vota? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Ismael, como vota? Ver.
Ismael diz: A favor, senhor presidente. Ver. Maiky diz: Vereador Carmo, como vota? Ver. Carmo
diz: A favor. Ver. Maiky diz: Nesse processo o presidente também vota, eu voto a favor. Aprovado
por oito votos e uma abstenção. Vamos ao próximo processo, vereador secretário. Ver. Carmo diz:
Processo número 260002, PLE número 66 de 2025. Fixo ao valor do Vale-feira, no âmbito do Poder
Executivo Municipal, instituído pela lei número 2324, de 10 de novembro de 2021. Esse projeto vem do
Executivo. Ver. Maiky diz: O projeto está em discussão. Alguém para discutir? Estão todos aptos ao
voto? Vamos ao voto então. Como vota a vereadora Laís Lucas? Vera. Laís diz: A favor. Ver. Maiky
diz: Vereador Matheus, como vota? Ver. Matheus diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Xando,
como vota? Ver. Xando diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Gustavo, como vota? Ver. Gustavo
diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereadora Luisa? Vera. Luisa diz: pelo mesmo motivo vou me abster
do voto. Ver. Maiky diz: Vereador Bitti, como vota? Ver. Biti diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador
Ismael, como vota? Ver. Ismael diz: A favor. Ver. Maiky diz: Vereador Carmo, como vota? Ver.
Carmo diz: A favor. Ver. Maiky diz: Nesse processo o presidente também vota, eu voto a favor.
Aprovado por oito votos e uma abstenção. Como não temos mais processos, na noite de hoje, em nome
de Deus declaro encerrada a presente sessão. Boa noite e bom retorno a todos.
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1ª Sessão Ordinária – 2ª Sessão Legislativa – 40ª Legislatura 2025/2028
08/janeiro/2026 – Início: 19h00 – Término: 22h30 – QUINTA-FEIRA
VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM – Confirmação da Presença dos Vereadores.
VOTAÇÃO DA ATA – n° 41 do dia 18 de dezembro de 2025.
CORRESPONDÊNCIAS:
Ofício n° 01/2026 – Notificação de Crédito de recursos – Convênio FPE n° 4336/2025
Ofício n° 02/2026 – Notificação de Crédito de recursos – Convênio FBE n° 2352/2025
Ofício n° 002/2026 – Encaminha Mensagem Retificativa ao PLE n° 055/2025. 
GRANDE EXPEDIENTE (Conforme Art. 161 do RI – 15 minutos com aparte).
COMUNICAÇÕES (Conforme Parágrafo 1º Art. 188 do RI – 5 minutos com aparte).
Ver. Xando ;
Ver. Biti ;
Ver. Carmo ;
Ver. Gustavo ;
ESPAÇO DE LIDERANÇA: (Conforme Art. 241 do RI - 5 minutos sem aparte). 
Bancada MDB
Bancada PROGRESSISTA
Bancada PSDB
Bancada PL
PAUTA – PRELIMINAR
Processo n° 250532 PLE n° 064/2025: Inclui incisos VII e VIII ao art. 5º da Lei Municipal 
nº 2.639/2025, que institui o Sistema Municipal de Turismo de General Câmara, 
revoga a Lei Municipal nº 2.177/2019 e dá outras providências. Executivo.
Ver. Ismael ;
Vera. Laís Lucas ;
Vera. Luisa ;
Ver. Matheus ;
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Processo n° 260001 PLE n° 065/2025: Concede revisão geral anual sobre a 
remuneração dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, e os 
subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal e aumento real sobre a 
remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, inativos e 
pensionistas, e dá outras providências. Executivo.
Processo n° 260002 PLE n° 066/2025: Fixa o valor do Vale-Feira, no âmbito do Poder 
Executivo Municipal, instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021. 
Executivo 
Processo n° 260003 PP n° 01/2026: Que o Executivo Municipal, por meio do setor 
responsável, providencie a colocação de uma tampa no bueiro localizado na Estrada 
da Fazenda dos Guaíba, na localidade do Pagador Martel. Ver. Biti.
Processo n° 260005 PP n° 03/2026: Que o Executivo Municipal, por meio do setor 
responsável, providencie a troca de lâmpada em frente à casa da Sra. Maria, na 
localidade do Pagador Martel. Ver. Biti.
Processo n° 260006 PP n° 02/2026: Que o Executivo Municipal, por meio do setor 
responsável, providencie a troca de lâmpada em frente à casa do Sr. Lídio e da Sra. 
Irma, na localidade do Pagador Martel. Ver. Biti.
Processo n° 260007 PP n° 04/2026: Que seja providenciado o patrolamento e a 
desobstrução da valeta na rua General Caldwell, próximo ao beco que dá acesso ao 
antigo GDAG. Ver. Carmo Konzen.
Processo n° 260008 PP n° 05/2026: Que o Executivo Municipal, por meio do setor 
responsável, providencie, com urgência, a ligação de água potável na Prainha de 
Santo Amaro, a fim de atender moradores e veranistas. Ver. Maikynho.
Processo n° 260009 PP n° 06/2026: Que o executivo municipal, através do setor 
responsável, providencie, com a máxima urgência, melhorias na estrada do 
Boqueirão, estrada do Pagador Martel, estrada do Banheiro Velho, estrada do Faifer, 
estrada da Boca da Picada, estrada do Moré e corredores com o patrolamento e 
limpezas das saídas de águas pluviais. Vera. Laís Lucas. 
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 260010 PI n° 01/2026: Que seja enviado, a essa Casa Legislativa, a Cópia 
da Programação Anual da Saúde 2026, bem como a Resolução ou ato do CMS que 
analisou e aprovou a referida programação. Vera. Laís Lucas. 
Processo n° 260011 IND n° 01/2026: Que a CODESA providencie a restauração da 
caixa d’água localizada na sub prefeitura do Boqueirão, visando aumentar a 
capacidade de pressão para a distribuição de água para a setor Rincão. Vera. Laís 
Lucas.
Processo n° 260012 PLL n° 01/2026: Autoriza o Executivo Municipal a proceder 
criação de programa para concessão de transporte a atletas, equipes, entidades 
culturais e tradicionalistas do Município de General Câmara para participação em 
competições esportivas ou culturais e dá outras providências. Vera. Laís Lucas. 
2ª Sessão de Pauta 
Processo n° 250517 PLE n° 037/2025: Estima a Receita e fixa a Despesa para o 
exercício financeiro de 2026 e atualiza o anexo III do PPA 2026-2029 e anexo III da 
LDO 2026 do Município de General Câmara. Executivo.
(NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM)
ORDEM DO DIA – DISCUSSÃO GERAL E VOTAÇÃO
Processo n° 250492 Emenda Aditiva ao PLE n° 055/2025: Acrescenta ao artigo 6º o 
inciso III, com a seguinte redação: Esta Lei terá vigência até 31 de dezembro de 2026, 
extinguindo-se automaticamente seus efeitos após essa data. Vera. Laís Lucas
Processo n° 250492 PLE n° 055/2025: Altera a Lei Municipal nº 1.483, de 14 de julho 
de 2009, que estabelece normas de parceria para realização de serviços a 
particulares, com equipamentos e máquinas do Município. Executivo.
Processo n° 260001 PLE n° 065/2025: Concede revisão geral anual sobre a 
remuneração dos servidores públicos municipais, inativos e pensionistas, e os 
subsídios de que trata o art. 39, § 4º da Constituição Federal e aumento real sobre a 
remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo Municipal, inativos e 
pensionistas, e dá outras providências. Executivo.
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE GENERAL CÂMARA
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
 
Rua Getúlio Vargas, 27 - Centro - General Câmara - RS - CEP: 95.820-000
Fone: (51) 3655-1249 - CNPJ: 02.401.428/0001-71 - e-mail: camaramunicipalgc@gmail.com
Processo n° 260002 PLE n° 066/2025: Fixa o valor do Vale-Feira, no âmbito do Poder 
Executivo Municipal, instituído pela Lei nº 2.324, de 10 de novembro de 2021. 
Executivo