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materia nº 8/2017

Tipo	Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano	8 / 2017
Date	2017-03-20
Ementa	AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A CONCEDER ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TURISMO - GRAMADOTUR, EM CONFORMIDADE COM A LEI Nº 1.909, DE 19 DE MARÇO DE 2002, E A LEI Nº 3.490, DE 26 DE JUNHO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
native_id	102

Autoria

Autoria: João Alfredo de Castilhos Bertolucci - Prefeito Municipal - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2017 primeiro autor

Tramitação (latest 8)

Date	Status	Turno	Texto
2017-03-28	Autografo	—	Autógrafo encaminhado.
2017-03-28	Aprovada em 2ª Votação	—	Autógrafo aprovado por unanimidade.
2017-03-28	Proposição arquivada	—	Recebido Lei 3543 de 21 de Março de 2017.
2017-03-22	Proposição aprovada por unanimidade	—	Matéria aprovada por unanimidade na S. Extraordinária do dia 22/03.
2017-03-22	Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça	—	Aguardando inclusão na Ordem do dia.
2017-03-22	Aguardando emissão de parecer da comissão	—	Aguardando reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2017-03-22	Parecer Jurídico	—	Parecer Jurídico 15/2017 anexado.
2017-03-20	Aguardando Parecer Jurídico	—	Matéria será lida na Sessão do dia 20/03.

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