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1/2019 |
2019-01-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções celebrado entre os Municípios de Farroupilha, Caxias do Sul, Nova Petrópolis, Gramado e Canela, com a finalidade de constituir consórcio público denominado Consórcio Intermunicipal Caminhos de Caravaggio - CIMICC. |
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1/2019 |
2019-01-02 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal a colocação de canaletas e guard rail na estrada Geral da Linha Bonita neste Município. |
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1/2019 |
2019-01-02 |
Indicação |
Solicita a Empresa CORSAN, que realize estudo de viabilidade para implantação de reservatórios de água ou poços artesianos nos pontos mais altos dos Bairros do nosso município. |
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2/2019 |
2019-01-02 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que seja feita manutenções na pracinha de brinquedos, Praça Silvino Fioreze – Praça da Criança localizada no Centro, neste município. |
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47/2018 |
2018-12-19 |
Ata |
Ata 44 da 43ª Sessão Ordinária de 17.12.2018 |
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| materia |
48/2018 |
2018-12-19 |
Ata |
Ata 04 da 4ª Sessão Extraordinária de 19.12.2018 |
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| sessao |
4 |
2018-12-19 |
Extraordinária |
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no document
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| sessao |
43 |
2018-12-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
98/2018 |
2018-12-14 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize estudo de viabilidade para implantação de um redutor de velocidade na Rua Guilherme Ecker, Bairro Várzea Grande, neste município. |
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189/2018 |
2018-12-14 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Hospital Arcanjo São Miguel, Informações referentes à quantidade de vagas destinadas a PCDs(Pessoas com Deficiência) e Aprendiz Legal. |
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| materia |
190/2018 |
2018-12-14 |
Pedido de Informação |
Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, sobre o pedido de providências 072/2018, referente a manutenção de todas de sinalização e de nomenclatura de Ruas do Bairro Várzea Grande, neste município. |
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| materia |
401/2018 |
2018-12-14 |
Pedido de Providências |
Solicita revisão na iluminação pública na Estrada para a Serra Grande, no Bairro Várzea Grande e Serra Grande, neste município. |
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| materia |
402/2018 |
2018-12-14 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal o recapeamento asfáltico na Rua Pedro Carlos Franzen, no Bairro Villagio, neste município. |
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| materia |
20/2018 |
2018-12-13 |
Mensagem |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO IV DA LEI N. 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
21/2018 |
2018-12-13 |
Mensagem |
Institui o Calendário Oficial de Eventos para o ano de 2019 no Município de Gramado. |
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| materia |
35/2018 |
2018-12-12 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Altera dispositivo da Lei N° 610, de 09 de junho de 1980, que denomina nomenclatura de diversas ruas em Loteamentos de Gramado. |
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| materia |
46/2018 |
2018-12-12 |
Ata |
Ata 43 da 42ª Sessão Ordinária de 2018 |
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| materia |
399/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Providências |
Solicita para que este através da secretaria competente providencie a implantação de iluminação pública na Rua Idalina Swaizer, neste município. |
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| materia |
400/2018 |
2018-12-12 |
Pedido de Providências |
Solicita para que este através da secretaria competente providencie asfaltamento na Rua José Marcio de Castro, Bairro Pórtico I, neste município. |
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187/2018 |
2018-12-10 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes ao abastecimento de veículos de todas as Secretarias Municipais realizados após a implantação do cartão combustível. |
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188/2018 |
2018-12-10 |
Pedido de Informação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, informações referentes ao abastecimento de veículos de todas as Secretarias Municipais, no ano de 2017. |
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42 |
2018-12-10 |
Ordinária |
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77/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2019 NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. JUNTAMENTE COM MENSAGEM. |
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78/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A ALTERAR DESTINAÇÃO DE TERRAS PARA FINS DE USO DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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79/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DO ANEXO IV DA LEI N. 2.158, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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80/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Gramadense de Taekwondo, e dá outras providências. |
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81/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.672, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GRAMADO A DESAFETAR IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
396/2018 |
2018-12-07 |
Pedido de Providências |
Reitera pedido de providências aonde solicita que seja providenciado a colocação de uma lombo-faixa (faixa com elevação), em frente a escola Cenecista ou Santos Dumont, neste município. |
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397/2018 |
2018-12-07 |
Pedido de Providências |
Reitera pedido de providências aonde solicita que o executivo municipal providencie a implantação de um novo sistema de segregadores para canalização do refúgio da saída da Rua Prefeito Nelson Dinnebier com a avenida das Hortênsias, neste município. |
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398/2018 |
2018-12-07 |
Pedido de Providências |
Solicita a Corsan a manutenção das estruturas do Poço da Linha Hörlle, neste município. |
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8/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comissão Especial para acompanhamento das obras da Empresa Gaúcha de Rodovias – EGR, neste município. |
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9/2018 |
2018-12-06 |
Projeto de Resolução |
Cria a Comissão Especial de acompanhamento e fiscalização da execução do contrato e do cronograma de obras firmado entre o Município de Gramado e a Companhia Riograndense de Saneamento. |
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45/2018 |
2018-12-05 |
Ata |
Ata 42 da 41ª Sessão Ordinária de 03.12.2018 |
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395/2018 |
2018-12-05 |
Pedido de Providências |
Solicita estudo de viabilidade de realizar Audiência Pública para tratar da obra Rua Miguel Tissot, com a comunidade do Bairro Três Pinheiros e da Várzea Grande. |
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185/2018 |
2018-12-04 |
Pedido de Informação |
Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, que informe como estão os estudos e ações para ampliação e modernização da atual estrutura administrativa da Secretaria Municipal do Meio Ambiente. |
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186/2018 |
2018-12-04 |
Pedido de Informação |
Solicita informações, ao Poder Executivo Municipal, que informe através da secretaria competente, qual a previsão para a conclusão das obras da praça localizada ao lado do campo Onze Canarinhos no Bairro Piratini. |
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394/2018 |
2018-12-04 |
Pedido de Providências |
Solicita Providências na ERS 115 que liga Gramado a Nova Petrópolis. |
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34/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Proíbe a utilização de artefatos pirotécnicos que utilizem pólvora, como fogos de artifício, sinalizadores e congêneres, nos eventos fechados e abertos geradores de público no âmbito do Município de Gramado. |
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| materia |
75/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE LIXO ÀQUELES QUE POSSUEM BAIXA RENDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2018 |
2018-12-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 2914, DE 06 DE MAIO DE 2011, A QUAL DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, ESTABELECE O QUADRO DE CARGOS, VENCIMENTOS OU FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
41 |
2018-12-03 |
Ordinária |
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| materia |
7/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Resolução |
Altera os arts. 29 e 33 e revoga o art. 32 todos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Gramado, para alterar o procedimento de eleição da Mesa Diretora. |
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| materia |
11/2018 |
2018-11-30 |
Emenda |
Emenda Modificativa e Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº. 037, de 17 de julho de 2018, que “Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.526, de 26 de dezembro de 2016, a qual dispõe sobre critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras providências.” |
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| materia |
33/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei do Legislativo |
Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar na rede pública municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
44/2018 |
2018-11-30 |
Ata |
Ata 41 da 40ª Sessão Ordinária de 26.11.2015 |
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| materia |
73/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER NA REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA. |
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| materia |
74/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei n.º 3.307, de 09 de setembro de 2014, e dá outras providências. |
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| materia |
97/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal que realize um estudo de viabilidade para realocação do Conselho Tutelar. |
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| materia |
183/2018 |
2018-11-30 |
Pedido de Informação |
Reitero pedido onde solicito informações sobre a concessão de uso de espaço no Parque do Lago Negro, conforme previsto na Lei Municipal nº 3.649/2018. |
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| materia |
184/2018 |
2018-11-30 |
Pedido de Informação |
Solicita que a Corsan informe a relação de investimentos feitos pela a estatal nos dois últimos anos e a previsão de investimentos para o próximo ano, no município de Gramado. |
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