materia nº 46/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 43/2018 da 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de dezembro de 2018 às dezoito horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes 
os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e 
Volnei da Saúde; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a 
Bancada do Partido dos Trabalhadores, Prof. Daniel. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da 
comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 42ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Gramado, e convidou todos os presentes para em pé ouvir o Hino Nacional. Em ato contínuo a Presidente solicita a Assessora de 
Cerimonial e Protocolo, para fazer a Leitura da Bíblia, Provérbios 3-1. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 42/2018 da 41ª 
Sessão Ordinária, e na sequencia coloca em votação Ata nº 42/2018 da 41ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam 
sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. Senhora Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo Mª 
Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE, e após a Presidente abre o espaço para o GRANDE 
EXPEDIENTE, onde fizeram o uso da palavra os vereadores: Rafael Ronsoni, Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, Volnei da Saúde, Dr. 
Ubiratã, Everton Michaelsen, Luia arbacovi, Manu, Prof. Daniel. MOÇÃO. Moção de Aplausos pela passagem dos 72 anos de atividade 
do Inst. Ssa. Trindade. Fez o uso da palavra o Pastor Sr. Thealmo Klippel Percheron, fez o uso da palavra o vereador autor da
homenagem Vereador Volnei da Saúde. Questão de Ordem solicitado pelo vereador Dr. Ubiratã que informou os vereadores relatores 
das comissões, a respeito dos Projetos que estão em andamento na Casa. ORDEM DO DIA. 1 - A Senhora Presidente coloca em 
discussão Projeto de Lei Ordinária 73/2018 – do Poder Executivo. “Autoriza o executivo municipal a proceder na remissão de créditos 
tributários, inscritos ou não em dívida ativa.” Este Projeto de Lei passou pelas três comissões permanentes. A Comissão de Legislação e 
Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, pela Comissão de Orçamento, Finanças e contas públicas cujo relator foi o 
vereador Everton Michaelsen, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das três comissões 
foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o 
líder de governo vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 
73/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 2 - A 
Senhora Presidente coloca em discussão Emenda 09/2018 – do vereador Luia Barbacovi. “A presente Emenda ao PLO 58/2018 
concede um valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) a Secretaria Municipal de Turismo, visando investimento para divulgação do 
município de Gramado.” Esta Emenda passou pela Comissão de Orçamento Finanças e contas públicas, e foi favorável a tramitação, 
seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Emenda proposta pelo Vereador Luia Barbacovi, que fez o uso da palavra. No espaço 
destinado aos vereadores, fizeram o uso da palavra: Prof. Daniel, Rafael Ronsoni, Manu e Everton Michaelsen. Em ato contínuo a 
Presidente coloca em votação Emenda 09/2018 – do vereador Luia Barbacovi. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários 
levantem-se. Aprovado por unanimidade. 3 - A Senhora Presidente coloca em discussão Emendas Impositivas a LOA 01 a 10 – 12 a 53 
– 55 a 84 – 87 a 94 – 96 a 125 – 127 e 128 – 103 e 131/2018 de todos os vereadores. Estas Emendas impositivas a LOA passaram pela
Comissão de Orçamento Finanças e contas públicas cujo relator foi vereador Luia Barbacovi, e foi favorável a tramitação, seguindo 
orientações da Procuradoria da Casa. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Emendas Impositivas a LOA conforme citadas 
acima de todos os vereadores. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovadas por unanimidade. 4 - A 
Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 58/2018 – do Poder Executivo. “Estima a receita e fixa a despesa do
município, para o exercício financeiro de 2019.” Este Projeto de Lei passou pelas três comissões permanentes. A Comissão de 
Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, pela Comissão de Orçamento, Finanças e contas públicas 
cujo relator foi o vereador Luia Barbacovi, e pela Comissão Temática com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das 
três comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder 
Executivo, onde o líder de governo vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. No espaço destinado aos relatores, vereador Luia 
Barbacovi fez o uso da palavra, e no espaço dos vereadores fizeram seus pronunciamentos os vereadores Manu e Volnei da Saúde. Em 
ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 58/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS, conforme sorteio feito no início 
da Sessão, os vereadores que fizeram o uso da palavra foram: Dr. Ubiratã, Volnei da Saúde, neste momento vereador Dr. Ubiratã solicita 
questão de ordem e pede licença para se retirar da Sessão por motivos particulares, dando sequência nos pronunciamentos, fizeram o 
uso da palavra os vereadores Prof. Daniel, Rafael Ronsoni, Renan Sartori. Rosi Ecker Schmitt, Luia Barbacovi e Manu. Senhora 
Presidente encerrou a Sessão dizendo: Nada mais tendo a constar, convoco os Senhores Vereadores e a comunidade para a próxima 
Sessão Ordinária no dia 17 de dezembro às 18 horas, no Plenário Júlio Floriano Petersen da Câmara de Vereadores. Obrigado e boa noite 
a todos. Sala de Sessões em 10 de dezaembro de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
 
 
 
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Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
EVERTON MICHAELSEN DR. UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA LUIA BARBACOVI 
 2º Secretário Vereador Progressista Vereador Progressista
 
 PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI RENAN SARTORI
 Vereador PT Vereador Progressista Vereadora MDB 
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