materia nº 44/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 41/2018 da 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 26 de novembro de 2018 às dezoito horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes 
os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Rafael Ronsoni, Rafinha Adam, Vera Simão e Volnei da 
Saúde; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do 
Partido dos Trabalhadores, Prof. Daniel. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e 
invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 40ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, e convidou 
todos os presentes para em pé ouvir o Hino Riograndense, após passa para a Posse dos Vereadores Rafinha Adam e Vera Simão
dizendo: “Prometo exercer com dedicação e lealdade meu mandato, respeitando a Lei e promovendo o bem geral do município.” 
Vereadores responderam: “Assim prometo”. Presidente dá a posse com as seguintes palavras: “Declaro empossado os vereadores que 
assumiram o compromisso.” Em ato contínuo, a Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, para fazer a Leitura da Bíblia,
Provérbios 3-1. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 40/2018 da 39ª Sessão Ordinária, e na sequencia coloca em votação
Ata nº 40/2018 da 39ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por 
unanimidade. Senhora Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo Mª Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a LEITURA 
DO EXPEDIENTE, e após a Presidente abre o espaço para o GRANDE EXPEDIENTE, onde fizeram o uso da palavra os vereadores:
Renan Sartori, Volnei da Saúde, Everton Michaelsen, Manu, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni, Rafinha Adam. MOÇÃO. Moção de 
Aplausos pela passagem dos 50 anos de atividade da Biblioteca Pública Municipal Cyro Martins. Fez o uso da palavra Secretário de 
Cultura Allan John Lino, fez o uso da palavra o vereador autor da homenagem vereador Prof. Daniel. Moção de Aplausos pela passagem 
dos 20 anos de atividades da Clínica de Fisioterapia Pinheiro. Fez o uso da palavra Dr. Luciano Pinheiro e a vereadora autora da 
homenagem Vereadora Manu. TRIBUNA DO POVO, fez o uso da palavra neste espaço Marcus Vinícius da Silva, que falou sobre a 
dificuldade de travessia no Bairro Três Pinheiros, em função da duplicação da ERS 115. No espaço destinado aos vereadores, fizeram o 
uso da palavra os vereadores Dr. Ubiratã e Prof. Daniel. ORDEM DO DIA. 1 - A Senhora Presidente coloca em discussão Substitutivo 
05/2018 – do Poder Executivo (Pedido de Vistas). “Altera dispositivo da Lei Municipal 3526 de 26 de dezembro de 2016, a qual dispõe 
sobre os critérios para hierarquização de terrenos populares no Loteamento Carazal, e dá outras providencias.” Este Substitutivo passou 
pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, e pela 
Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, 
seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de governo Vereador Prof. Daniel fez 
o uso da palavra. No espaço destinado aos vereadores, o líder da bancada Progressista vereador Dr. Ubiratã apresentou a Presidente 
uma Emenda ao Projeto, adiando assim a votação do mesmo. 2 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 
50/2018 – do Poder Executivo. “O executivo municipal fica autorizado a realizar concessão de uso de bem imóvel e dá outras 
providencias.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator 
foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram 
favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de 
governo vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 50/2018 –
do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 3 - A Senhora 
Presidente coloca Em discussão Projeto de Lei Ordinária 61/2018 – do Poder Executivo. “Dispõe sobre a concessão de subvenção 
social a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providencias.” Este Projeto de Lei passou 
pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, e pela 
Comissão Temática com relatoria do Vereador Dr. Ubiratã. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, 
seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 61/2018 – do 
Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 4 - A Senhora 
Presidente em discussão Projeto de Lei Ordinária 62/2018 – do Poder Executivo. “Dispõe sobre concessão de subvenção social a 
Mitra de Novo Hamburgo, e dá outras providências.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de 
Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. 
Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Em 
ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 62/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 5 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de 
Lei Ordinária 63/2018 – do Poder Executivo. “O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de 
Reabilitação Emanuel Região das Hortênsias - Crehr, e dá outras providências.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões 
permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Dr. Ubiratã, e pela Comissão Temática com 
relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da 
Procuradoria da Casa. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 63/2018 – do Poder Executivo. 
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 6 - A Senhora Presidente coloca em 
discussão Projeto de Lei Ordinária 64/2018 – do Poder Executivo. “O município de Gramado fica autorizado a contribuir 
financeiramente com o Movimento Comunitário de Combate a Violência - Mocovi, e dá outras providências.” Este Projeto de Lei passou 
pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, e pela 
Comissão Temática com relatoria do Vereador Dr. Ubiratã. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, 
seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 64/2018 – do 
Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 7 - A Senhora 
Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 65/2018 – do Poder Executivo. “Dispõe sobre a concessão de subvenção 
social a Associação Jiu Jitsu de Gramado, e dá outras providências.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A 
Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, e pela Comissão Temática com relatoria do 
Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria 
da Casa. No espaço destinado aos vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores Manu e Prof. Daniel. Em ato contínuo a 
Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 65/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, 
contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 8 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 66/2018 –
do Poder Executivo. “O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de 
Beneficência – Instituto Ssa. Trindade, e dá outras providências.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A 
Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão Temática com relatoria do 
Vereador Dr. Ubiratã. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria 
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Data: 19/10/2010
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Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
da Casa. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 66/2018 – do Poder Executivo. Vereadores 
favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. Vereador Dr. Ubiratã solicita Questão de Ordem
para comunicar os vereadores relatores do PLL 31/2018 que está em tramitação na Casa. EXPLICAÇÕES PESSOAIS, conforme sorteio 
feito no início da Sessão, os vereadores que fizeram o uso da palavra foram: Prof. Daniel, Manu, Dr. Ubiratã, Volnei da Saúde, Rafinha 
Adam, Renan Sartori, Everton Michaelsen e Rafael Ronsoni. Senhora Presidente passou aos Avisos da Presidência e encerrou a 
Sessão dizendo: Nada mais tendo a constar, convoco os Senhores Vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 03
de dezembro às 18 horas, no Plenário Júlio Floriano Petersen da Câmara de Vereadores. Obrigado e boa noite a todos. Sala de Sessões 
em 26 de novembro de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU VOLNEI DA SAÚDE EVERTON MICHAELSEN 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
 
 
 
 RENAN SARTORI DR. UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA RAFINHA ADAM 
 Vereador MDB Vereador Progressista Vereador Progressista
 
 PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI VERA SIMÃO
 Vereador PT Vereador Progressista Vereadora Progressista 
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