materia nº 47/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 44/2018 da 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 17 de dezembro de 2018 às dezoito horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes 
os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e 
Volnei da Saúde; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a 
Bancada do Partido dos Trabalhadores, Prof. Daniel. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da 
comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 43ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Gramado, e convidou todos os presentes para em pé ouvir o Hino Riograndense. Em ato contínuo a Presidente solicita a Assessora de 
Cerimonial e Protocolo, para fazer a Leitura da Bíblia, Mateus 11-28. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 43/2018 da 42ª 
Sessão Ordinária, e na sequencia coloca em votação Ata nº 43/2018 da 42ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam 
sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. Presidente Manu explicou a comunidade que a partir desta Sessão já 
estamos sobre novo sistema de informatização da Casa, com sistema de votações na Sessão inclusive, e com aplicativo para que todos 
possam acessar via celular todo andamento desta Casa. Senhora Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo Mª Aparecida 
Oaigen Benetti, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE, e após a Presidente abre o espaço para o GRANDE EXPEDIENTE, onde 
fizeram o uso da palavra os vereadores: Prof. Daniel, Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, Volnei da Saúde, Dr. Ubiratã, Everton 
Michaelsen, Luia arbacovi, Manu. Presidente Manu explicou a comunidade que a partir desta Sessão já estamos sobre novo sistema de 
informatização da Casa, sistema de votações na Sessão inclusive, e pelo celular toda comunidade pode acessar através de aplicativo o 
andamento dos trabalhos dos vereadores. ORDEM DO DIA. 1 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 
72/2018 – do Poder Executivo. “Altera dispositivo da lei 3.458 de 22 de dezembro de 2015, a qual dispõe sobre a política habitacional de 
interesse social do município de Gramado, e dá outras providências.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A 
Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, pela Comissão Temática com relatoria do Vereador 
Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. 
Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de governo vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. Em ato contínuo a Presidente 
coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 72/2018 – do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. 2 - A Senhora Presidente 
coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 74/2018 – do Poder Executivo. “Altera a Lei 3.307 de 9 de setembro de 2014, e dá outras 
providências.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator 
foi Vereador Rafael Ronsoni, pela Comissão Temática com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das duas 
comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder
Executivo, onde o líder de governo vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto 
de Lei Ordinária 74/2018 – do Poder Executivo. Aprovado poir unanimidade. 3 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de 
Lei Ordinária 76/2018 – do Poder Executivo. “Altera o dispositivo da Lei 2914 de 6 de maio de 2011, a qual dispõe sobre a implantação 
do plano de carreira, estabelece o quadro de cargos, vencimentos ou funções públicas do município, e dá outras providências. “Este 
Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael 
Ronsoni, pela Comissão Temática com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis 
a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de governo 
vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 76/2018 – do 
Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. 4 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 77/2018 – do 
Poder Executivo. “Institui o calendário oficial de eventos para o ano de 2019 no município de Gramado, juntamente com mensagem 
retificativa.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi 
Vereador Renan Sartori, pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram 
favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de 
governo vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 77/2018 –
do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. 5 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 80/2018 – do 
Poder Executivo. “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação Gramadense de Taewuondo, e dá outras providências.” 
Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador 
Dr. Ubiratã, pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a 
tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de governo 
vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. No espaço destinado aos vereadores, a vereadora Manu fez o uso da palavra. Em ato 
contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 80/2018 – do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. 6 - A 
Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 32/2018 – da vereadora Presidente Manu. “Cria o Troféu 
Professor Destaque Legislativo, no município de Gramado.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão 
de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. 
Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. 
Projeto proposto pela vereadora Manu, que fez o uso da palavra. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei do 
Legislativo 32/2018 – da vereadora Presidente Manu. Aprovado por unanimidade. 7 - A Senhora Presidente coloca em discussão 
Projeto do Legislativo 33/2018 – do vereador Rafael Ronsoni. “Institui a obrigatoriedade do uso do uniforme escolar, na rede pública 
municipal de ensino e dá outras providências.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de 
Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel.
Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Em ato 
contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo 33/2018 – do vereador Rafael Ronsoni. Aprovado por 
unanimidade. 8 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Resolução 08/2018 – dos vereradores Luia Barbacovi e Volnei 
da Saúde. “Cria a Comissão Especial para acompanhamento das obras da Empresa Gaúcha de Rodovias - EGR.” Em ato contínuo a 
Presidente coloca em votação Projeto de Resolução 08/2018 – dos vereadores Luia Barbacovi e Volnei da Saúde. Aprovado por 
unanimidade. 9 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Resolução 09/2018 – dos vereradores Luia Barbacovi e Volnei 
da Saúde. “Cria a Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização da execução do contrato e do cronograma de obras firmado 
entre o município de Gramado e a Companhia Riograndense de Saneamento – Corsan.” Em ato contínuo a Presidente coloca em votação 
Projeto de Resolução 09/2018 – dos vereradores Luia Barbacovi e Volnei da Saúde. Vereador Dr. Ubiratã solicita Questão de Ordem
para informar os relatores das comissões referente ao PLL 35/2018 que está em andamento na Casa, e já agendam reunião desta 
comissão para o dia seguinte. Neste momento a Presidente Manu apresenta a comunidade presente, o vídeo institucional feito pela 
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Câmara, e após levanta a Sessão Ordinária para a eleição para o novo Presidente/2019, onde foi apresentada uma chapa única, 
composta da seguinte forma: Presidente vereador Rafael Ronsoni, vice presidente vereador Dr. Ubiratã, primeira secretária vereadora 
Manu e segundo secretário vereador Volnei da Saúde. Após a votação de todos, a Presidente solicita aos líderes de bancadas para 
fazerem o acompanhamento da apuração dos votos. Foi eleito Presidente 2019 vereador Rafael Ronsoni com conco votos a favor e 
quatro votos em branco. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: Neste espaço em comum acordo, todos os vereadores abriram mão de seus 
pronunciamentos, em razão de outros compromissos nesta noite junto a comunidade. AVISOS DA PRESIDENTE: Senhora Presidente 
convida a todos para a Audiência Pública que haverá nesta quarta feira às 14 horas neste Plenário, presidida pela Comissão de 
orçamentos, finanças e contas públicas, para tratar do PLO 79/2018. Encerra a Sessão convocando os vereadores e a comunidade para a 
próxima Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de janeiro de 2019 às 18 horas no Plenário Júlio Floriano Petersen, e convoca 
novamente os vereadores e a comunidade para Sessão Extraordinária que acontecerá nesta quarta feira dia 19 de dezembro de 2018 às 
9 horas da manhã neste Plenário, agradece a presença de todos nesta noite desejnado boa noite a todos. Sala de Sessões em 17 de 
dezembro de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
 
 
EVERTON MICHAELSEN DR. UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA LUIA BARBACOVI 
 2º Secretário Vereador Progressista Vereador Progressista
 
 PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI RENAN SARTORI
 Vereador PT Vereador Progressista Vereadora MDB 
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