materia nº 45/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 42/2018 da 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de dezembro de 2018 às dezoito horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes 
os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Rafael Ronsoni, Rafinha Adam, Vera Simão e Volnei da 
Saúde; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do 
Partido dos Trabalhadores, Prof. Daniel. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e 
invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 41ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, e convidou 
todos os presentes para em pé ouvir o Hino de Gramado. Em ato contínuo a Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, 
para fazer a Leitura da Bíblia, Salmo 65-4. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 41/2018 da 40ª Sessão Ordinária, e na 
sequencia coloca em votação Ata nº 41/2018 da 40ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários 
levantem-se. Aprovada por unanimidade. Senhora Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo Mª Aparecida Oaigen Benetti, 
para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE, e após a Presidente abre o espaço para o GRANDE EXPEDIENTE, onde fizeram o uso da 
palavra os vereadores: Rafinha Adam, Renan Sartori, Vera Simão, Volnei da Saúde, Dr. Ubiratã, Everton Michaelsen, Manu, Prof. 
Daniel, Rafael Ronsoni. MOÇÃO. Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos de atividade do Sindilojas Hortênsias. Fez o uso da 
palavra Presidente Sr. Guido José Thiele, fez o uso da palavra a vereadora autora da homenagem Presidente Manu. Questão de Ordem
solicitado pelo vereador Dr. Ubiratã em nome da bancada progressista parabenizou o Presidente do Sindilojas, e informou os vereadores 
relatores dos Projetos que estão em andamento na Casa. ORDEM DO DIA. 1 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de 
Lei Ordinária 67/2018 – do Poder Executivo. “Autoriza o executivo municipal a realizar parcelamento e concessão de desconto do 
imposto predial urbano (IPTU), taxa de lixo e lixo verde no exercício de 2019 e dá outras providencias.” Este Projeto de Lei passou pelas 
três comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, pela Comissão de 
Orçamento, Finanças e contas públicas cujo relator foi o vereador Everton Michaelsen, e pela Comissão Temática com relatoria do 
Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das três comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria 
da Casa. Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de governo vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. Em ato contínuo a 
Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 67/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, 
contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 2 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 68/2018 –
do Poder Executivo. “Autoriza o município de Gramado a adquirir área de terras, através de transferência de direito de construir e dá 
outras providencias.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo 
relator foi Vereador Rafael Ronsoni, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas 
comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder
Executivo, onde o líder de governo vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. No espaço destinado aos vereadores, fizeram o uso da 
palavra os vereadores: Dr. Ubiratã, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni e Rafinha Adam. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação 
Projeto de Lei Ordinária 68/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. 
Aprovado por unanimidade. 3 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 69/2018 – do Poder Executivo. 
“Altera a Lei nº 3.674 de 8 de outubro de 2018, e dá outras providencias.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. 
A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão Temática com relatoria do 
Vereador Dr. Ubiratã. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria 
da Casa. Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de governo vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. No espaço destinado 
aos vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Manu, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni e Rafinha Adam. Em ato contínuo a 
Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 69/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, 
contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 4 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 70/2018 –
do Poder Executivo. “Dispõe sobre o programa Gramado Cidade Inteligente, e dá outras providências.” Este Projeto de Lei passou pelas 
duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão 
Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo 
orientações da Procuradoria da Casa. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 70/2018 – do Poder 
Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 5 - A Senhora Presidente 
coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 60/2018 – do Poder Executivo. “Institui o cadastro técnico municipal de atividades 
potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais, e cria taxa de controle e fiscalização ambiental municipal, de acordo com 
a lei federal 6.938/81 e alterações, e dá outras providências.” Este Projeto de Lei passou pelas três comissões permanentes. A Comissão 
de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, pela comissão de orçamento, finanças e contas públicas, 
cujo relator foi o vereador Everton Michaelsen, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das 
três comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder 
Executivo, onde o líder de governo vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. Ne espaço destinado aos vereadores, a vereadora Manu 
fez o uso da palavra. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 60/2018 – do Poder Executivo. 
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 6 - A Senhora Presidente coloca em 
discussão Projeto de Lei Ordinária 71/2018 – do Poder Executivo. “O município de Gramado fica autorizado a contribuir 
financeiramente com o Centro Esportivo Gramadense.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de 
Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Dr.
Ubiratã. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. 
Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de governo vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. No espaço destinado aos 
vereadores, o vereador Everton Michaelsen fez o uso da palavra. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei 
Ordinária 71/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por 
unanimidade. Questão de Ordem solicitado pelo vereador Volnei da Saúde, que pede licença para se retirar da Sessão, para atender a 
outro compromisso. EXPLICAÇÕES PESSOAIS, conforme sorteio feito no início da Sessão, os vereadores que fizeram o uso da palavra 
foram: Manu, Rafinha Adam e Vera Simão, os demais vereadores abriram mão de suas falas neste espaço. Senhora Presidente passou 
aos Avisos da Presidência e encerrou a Sessão dizendo: Nada mais tendo a constar, convoco os Senhores Vereadores e a comunidade 
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
para a próxima Sessão Ordinária no dia 10 de dezembro às 18 horas, no Plenário Júlio Floriano Petersen da Câmara de Vereadores. 
Obrigado e boa noite a todos. Sala de Sessões em 03 de dezaembro de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e 
Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU VOLNEI DA SAÚDE EVERTON MICHAELSEN 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
 
 
 
 RENAN SARTORI DR. UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA RAFINHA ADAM 
 Vereador MDB Vereador Progressista Vereador Progressista
 
 PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI VERA SIMÃO
 Vereador PT Vereador Progressista Vereadora Progressista 
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