materia nº 2/2018

PEDIDO DE INFORMAÇÃO____/2018



Solicita informações a respeito do estabelecimento ao lado do Banco do Brasil na Rua Coberta número 50, neste município.



O vereador que abaixo subscreve, vem através do presente, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, solicitar a esta Casa que encaminhe ao Poder Executivo, Pedido de Informação, para que este através da Secretaria competente providencie cópia dos seguintes documentos referente ao estabelecimento situado na Rua coberta número 50, neste município, o qual não aparenta estar concluso, mas está em funcionamento.                       

- Alvará dos Bombeiros;

- Alvará Sanitário;

- Alvará de Localização;

- Habite-se;

- Licença Ambiental.

E informe o andamento da locação dos módulos existentes em frente ao prédio e quais as exigências para a locação. 

Justifica-se tal solicitação, diante da prerrogativa do vereador de fiscalizador, também para maior transparência à comunidade.

Câmara Municipal de Gramado 09 de janeiro de 2018.









_________________Rafael Ronsoni

Vereador PP