| Tipo | Emenda |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2018 |
| Date | 2018-01-12 |
| Ementa | SUPRIME O INCISO II, DO ART. 4º, AO PLL 034/2017 QUE CRIA O CARGO DE DIRETOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE GRAMADO. |
| native_id | 1090 |
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EMENDA SUPRESSIVA 001/2018 – PLL 034/2017 Senhora Presidente: Senhores Vereadores: Justifica-se a apresentação desta Emenda Modificativa pela COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTAS PÚBLICAS, haja vista que o PLL 034/2017, que “Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado”, cujo objetivo ampliar as condições de para que mais pessoas possuam condições de concorrer a vaga, seguindo o princípio da impessoalidade. Assim, a SUPRESSÃO do inciso II, do art. 4º, o qual exige ter no mínimo quatro anos de experiência junto a Câmaras Municipais, é requisito que deve ser retirado do texto legal, sob pena de restringir ao extremo o requisito de nomeação. Câmara Municipal de Gramado 12 de janeiro de 2018. Vereador Relator Luia Barbacovi Vereador Presidente Volnei da Saúde Vereador Vice-Presidente Everton Michelsen EMENDA SUPRESSIVA 001/2018 – PLL 034/2017 Cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado. Art. 1º Suprime-se o inciso II, do art. 4º, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 4º São requisitos para a nomeação, posse e exercício do cargo de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal: (...) II - Suprimido; (...) Câmara Municipal de Gramado 12 de janeiro de 2018. Vereador Relator Luia Barbacovi Vereador Presidente Volnei da Saúde Vereador Vice-Presidente Everton Michelsen