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PEDIDO DE INFORMAÇÃO____/2018
Solicita informações a respeito do estabelecimento ao lado do Banco do Brasil na Rua Garibaldi, número 305, neste município.
Os vereadores que abaixo subscrevem, veem através do presente, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, solicitar à Presidente desta Casa que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo, Pedido de Informação, para que este através da Secretaria competente providencie cópia dos seguintes documentos referente ao estabelecimento situado na Rua Garibaldi, número 305, neste município:
- Alvará dos Bombeiros;
- Alvará Sanitário;
- Alvará de Localização;
- Habite-se;
- Licença Ambiental.
Justifica-se tal solicitação, diante da prerrogativa dos vereadores de fiscalizadores, também para dar maior transparência à comunidade.
Câmara Municipal de Gramado, 23 de fevereiro de 2018.
_________________Dr. Ubiratã
Vereador PP
_________________Erni Branchini
Vereador PP
_________________Rosi Ecker Schmitt
Vereadora PP
_________________Luia Barbacovi
Vereador PP
_________________Volnei da Saúde
Vereador PP
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