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materia nº 1/2018

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 1 / 2018
Date 2018-02-28
EmentaPARA ACOMPANHAR AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO.
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PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO 001/2018

Câmara Municipal de Gramado, 16 de Fevereiro de 2018.











A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado/RS, Senhora MANU CALIARI, no uso de suas atribuições legais, DECRETA:

Art. 1° A Câmara de Vereadores de Gramado irá acompanhar as datas especificadas do Calendário Oficial, para o exercício de 2018, que definem Feriados e Pontos Facultativos no Município de Gramado, de acordo com o Anexo I.

Art. 2° O Anexo I poderá sofrer alterações com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a estes Feriados e/ou Pontos Facultativos.

Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.







_________________Manu Caliari

Presidente







_________________Rosi Ecker Schmitt

Vice Presidente





________________Volnei da Saúde

1ª Secretario





_________________Everton Michaelsen

2ª Secretario











ANEXO I



Feriados e Pontos Facultativos 2018







DIA / MÊS

DIA DA SEMANA



EVENTO



TIPO



NATUREZA



01/01

Segunda- feira



Confraternização Universal



Feriado



Federal



12/02

Segunda- feira



Carnaval

Ponto Facultativo



Municipal



13/02



Terça-feira



Carnaval

Ponto Facultativo



Municipal



14/02

Quarta-feira

*turno da manhã

Cinzas

Ponto Facultativo



Municipal



30/03



Sexta-feira



Sexta-Feira Santa

Feriado Religioso



Municipal



21/04



Sábado



Tiradentes



Feriado



Federal



01/05



Terça-feira



Dia do Trabalho



Feriado



Federal



10/05



Quinta-feira



Ascensão do Senhor

Feriado Religioso



Municipal



29/06



Sexta-feira



São Pedro

Feriado Religioso



Municipal



07/09



Sexta-feira



Independência do Brasil



Feriado



Federal



20/09



Quinta-feira



Farroupilha



Feriado



Estadual



12/10



Sexta-feira



Nossa Senhora Aparecida

Feriado Religioso



Federal



15/10



Segunda- feira



Dia do Professor

Feriado Escolar

Quadro de Magistério



Municipal



28/10



Domingo

Dia do Servidor Público Municipal

Ponto Facultativo



Municipal







02/11



Sexta-feira



Finados

Feriado Religioso



Federal



15/11



Quinta-feira



Proclamação da República



Feriado



Federal



25/12



Terça-feira



Natal

Feriado Religioso



Federal





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