| Tipo | Projeto de Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2018 |
| Date | 2018-02-28 |
| Ementa | PARA ACOMPANHAR AS DATAS ESPECIFICADAS DO CALENDÁRIO OFICIAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, QUE DEFINEM FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS NO MUNICÍPIO DE GRAMADO. |
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PROJETO DE DECRETO DO LEGISLATIVO 001/2018 Câmara Municipal de Gramado, 16 de Fevereiro de 2018. A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado/RS, Senhora MANU CALIARI, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1° A Câmara de Vereadores de Gramado irá acompanhar as datas especificadas do Calendário Oficial, para o exercício de 2018, que definem Feriados e Pontos Facultativos no Município de Gramado, de acordo com o Anexo I. Art. 2° O Anexo I poderá sofrer alterações com a inclusão ou exclusão de dias, caso ocorram novas definições relacionadas a estes Feriados e/ou Pontos Facultativos. Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. _________________Manu Caliari Presidente _________________Rosi Ecker Schmitt Vice Presidente ________________Volnei da Saúde 1ª Secretario _________________Everton Michaelsen 2ª Secretario ANEXO I Feriados e Pontos Facultativos 2018 DIA / MÊS DIA DA SEMANA EVENTO TIPO NATUREZA 01/01 Segunda- feira Confraternização Universal Feriado Federal 12/02 Segunda- feira Carnaval Ponto Facultativo Municipal 13/02 Terça-feira Carnaval Ponto Facultativo Municipal 14/02 Quarta-feira *turno da manhã Cinzas Ponto Facultativo Municipal 30/03 Sexta-feira Sexta-Feira Santa Feriado Religioso Municipal 21/04 Sábado Tiradentes Feriado Federal 01/05 Terça-feira Dia do Trabalho Feriado Federal 10/05 Quinta-feira Ascensão do Senhor Feriado Religioso Municipal 29/06 Sexta-feira São Pedro Feriado Religioso Municipal 07/09 Sexta-feira Independência do Brasil Feriado Federal 20/09 Quinta-feira Farroupilha Feriado Estadual 12/10 Sexta-feira Nossa Senhora Aparecida Feriado Religioso Federal 15/10 Segunda- feira Dia do Professor Feriado Escolar Quadro de Magistério Municipal 28/10 Domingo Dia do Servidor Público Municipal Ponto Facultativo Municipal 02/11 Sexta-feira Finados Feriado Religioso Federal 15/11 Quinta-feira Proclamação da República Feriado Federal 25/12 Terça-feira Natal Feriado Religioso Federal