materia nº 4/2018

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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 04/2018 da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 26 de fevereiro de 2018.
Ata nº 04/2018 da 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 26 de fevereiro de 2018, sob a Presidência da Vereadora
Manu Caliari, da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. 
Ubiratã, Luia Barbacovi, Erni Branchine, Rosi Ecker Schmitt e Volnei Desian, compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, 
Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a 
presença dos senhores Vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 3ª Sessão Ordinária da 
Câmara Municipal de Gramado. A senhora Presidente convida os presentes para acompanharem a Execução do Hino Nacional. A Senhora 
Presidente solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti para fazer a Leitura da Bíblia, Mt 5-6. ORDEM DO DIA. A
Senhora Presidente coloca em votação Ata nº 02/2018 da 2ª Sessão Ordinária (pedido de vistas na Sessão anterior). Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 03/2018 da 1ª 
Sessão de Instalação da 1ª Sessão Legislativa de 2018. Vereador Dr. Ubiratã solicitou Vistas. A Senhora Presidente solicita a Assessora de 
Cerimonial e Protocolo para que faça a Leitura do Expediente. GRANDE EXPEDIENTE. De acordo com Artigo 89, inciso III, cada vereador em 
ordem alfabética terá cinco minutos para falar. Com a palavra Vereadora Rosi Ecker Schmitt: “Boa noite a todos, quero saudar a nossa 
Presidente Manu Caliari, e meus colegas vereadores, a comunidade aqui presente, a imprensa, autoridades, Luiz Ramisch que falará aqui na 
Tribuna do Povo, seja bem-vindo, é muito importante a comunidade também participar da Tribuna do Povo, isso mostra que a comunidade está 
preocupada também com assuntos do seu bairro, da sua comunidade, parabéns Luiz. Inicio aqui é a minha fala comentando um pouco, falando um 
pouco da reunião que aconteceu na semana passada lá na Várzea Grande, na escola Nossa Senhora de Fátima, sobre a possível ida da creche 
da Escolinha Raio de Sol para a Escola fundamental Nossa Senhora de Fátima, onde teve e a participação de alguns vereadores também, da 
Secretária da Educação, componentes da Secretaria, vice prefeito, da comunidade, e aproveito e parabenizo a comunidade da Várzea Grande, 
não somente da Vila do Sol, que esteve presente lá, mais ou menos umas 150 (cento e cinquenta pessoas) pessoas, então foi uma forma de união 
em que a comunidades esteve junta, parabenizo também no CPM que esteja sempre junto com a comunidade, acho que mostra que a comunidade 
ela está unida e ela está atenta aos interesses da sua comunidade, então isso ficou muito bem claro né, para nós, a força que tem a nossa 
comunidade, e isso é importante, acho que a nossa comunidade tem sim que participar, e mostrar qual que é o seu interesse, e se ela aceita ou 
não. E nessa reunião mostrou que a comunidade não estava contente com a ida da Escolinha Infantil Raio de Sol para a Escola Nossa Senhora de 
Fátima, não porque é contra a escolinha, não, porque a Escola Nossa Senhora de Fátima trabalhou muito tempo e durante também no governo 
passado, onde foi construída, eu participei muito tempo também no bairro, e vi a força da comunidade em construir a sala que hoje estão lá, que 
foram feitas para ampliação da escola, para ser usada lá na escola da Vila do Sol. Então essas salas que estão lá, elas precisam sim ser usada 
pela escola, eu acho que é de interesse da escola. Então não tem como também a escolinha infantil estar lá, não que não mereça, acho que a 
escolinha sim merece uma atenção também, e nós estamos propondo a, também a participar de uma reunião que vai ter, vai ter essa semana para 
conseguir também chegar a um acordo, e também sabemos que precisa de algumas manutenções, algumas melhorias na escola da creche da Vila 
do Sol. Então acredito que precisamos se envolver sim, como é no nosso costume, eu acho que os vereadores todos aqui estavam muito 
envolvidos, e muito preocupados com essa situação, e continuamos preocupados, porque ainda a situação da escolinha não foi decidida né. Então 
me coloca aqui, como todos eles colocaram à disposição para sim ajudar. Outra preocupação minha, e de muitos, é sobre praças em vários 
bairros, eu vi que o Vereador Erni também fez esse pedido, ainda não existem praças de lazer junto com academia ao ar livre. É uma preocupação 
minha também a praça de lazer, eu acho que se temos uma praça, ali também acontece encontros, conversas, as crianças se encontra para 
brincar, eu acho que a nossa comunidade também precisa ter um espaço para poder se encontrar, e eu acho que isso também faz parte do bem￾estar. A pessoa que que está conversando, que está de bem com a sua comunidade, que está falando, ela está muito melhor também de saúde, 
então acredito que também as praças são importantes. Eu fiz um pedido para Loteamento Mazzurana, um para o Lotamento Orlandi, agora fiz para 
Piratini, Carniel, também precisa melhorar, então são vários pedidos de praças. Muito obrigado.” Com a palavra Vereador Volnei da Saúde: “Boa 
noite a todos, cumprimentar presidente da Casa Manu Caliari, meus colegas vereadores, comunidade aqui presentes, e ex vereadores, a imprensa 
escrita falada, secretario Júlio que mais uma vez se faz presente aqui, que é frequente assíduo da nossa Sessão. Gostaria de comentar um 
pouquinho nessa noite sobre as questões referente ao ginásio, a obra do Ginásio da Vila Olímpica, que se encontra paralisados aquelas obras Nós 
tivemos a semana passada uma reunião com a associação dos moradores, onde inúmeros problemas relacionados aquela obra nos trouxeram, 
parece que tem uma nova licitação, já vai ser tocada essa obra na sequência. Mas os problemas que vem lá, se encontrando desde crianças 
subindo em andaimes em alturas de 9 e 10 metros de altura, sentadas em cima de uma viga, pessoas se drogando, arrombando a cerca, roubando 
objetos, pela falta de segurança no local. Talvez deveria haver a questão de uma licitação ou colocar guarda, ter um cuidado maior com o 
patrimônio público. Independente se a obra está parada ou não, à depredação acaba trazendo um grande prejuízo aos cofres públicos. Então se 
pensar em uma maneira de poder, talvez até a Brigada pudesse circular mais vezes lá, também pudesse olhar com mais atenção aquele local, 
para que pudesse oferecer mais segurança, até as pessoas que residem ao seu entorno. Também gostaria de comentar sobre a empresa CRV 
que ganhou a licitação, e que faz a limpeza de várias secretarias no nosso município, vários funcionários nos procuraram, com pagamentos em 
atrasos, em questionamento, alguns até tiveram que assinar a sua demissão, numa promessa que outra empresa assumiria o contrato e que 
recontrataria essas pessoas E essas pessoas nos procuram, já com uma ordem de despejo das casas, pelo fato de não conseguir pagar os seus 
aluguéis, sabemos que o que é um salário um menor, que que as pessoas que trabalham ali conseguem, e até algumas pessoas com falta de 
alimento para o seu dia a dia se encontra. Então a importância também a presença do Júlio, e pedir que se há algum pagamento em atraso que se 
retenha esses pagamentos até que se passa esse acerto com esses funcionários, que não se efetue um novo pagamento, que se busque o 
comprovante das quitações dos funcionários, porque se a gente for adiante e os funcionários não consegui receber, lembrar que a Prefeitura é co 
responsável por essa situação. Então vai ter que acabar arcando novamente com esses custos. Falar também um pouquinho da creche do Caíque 
rapidamente, que fui lá visitar na semana passada, onde se encontra várias questões que foram prometidas, ser feitas no recesso, e que não 
aconteceram que era limpeza das calhas das creches, pintura da sala, falta de professores e monitores nas salas de aula, então os pais e 
professores se mostraram bem preocupados com essa situação, então a gente comenta assim, de forma de alerta, para que essas questões possa 
ser sanadas o mais breve possível. Obrigado.” Com a palavra Vereador Dr. Ubiratã: “Minha saudação a Presidente Manu, colegas vereadores, 
secretário Júlio Dorneles, vereador em licença Rafael Ronsoni, ex vereadores, imprensa a comunidade presente. Tive dando uma revisada depois 
já estamos chegando praticamente quase ao décimo quinto mês do Governo da mudança, e tive dando uma olhada nos compromissos do governo 
Fedoca e Evandro. Queria repassar aqui os doze compromissos. Primeiro compromisso, qualificar o atendimento à saúde com o posto 24 horas, 
construir um Posto de Saúde modelo na várzea grande e buscar acordo com os atuais proprietários do Hospital Arcanjo São Miguel, para que o 
município possa adquirir a casa de saúde. Esse primeiro compromisso aqui, não tem sinal nenhum de que vai acontecer, até porque o posto de 
saúde 24 horas, foi dito pelo Secretário João Teixeira que não vai acontecer no município de Gramado. E tão pouco a intervenção agora se 
prolongou por mais seis meses, então acordo com os antigos proprietários também não está acontecendo, e não tem previsão que aconteça. 
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Segundo o compromisso, criação de uma gestão democrática na educação, eleição direta a direção e maior autonomia financeira das escolas 
municipais. Eleição direta não teve passou projeto nem na Câmara, nem poderia ter o que é inconstitucional, isso já todos nós já sabíamos disso, 
que o governo também sabia, tentou fazer uma coisa inconstitucional e não teve êxito. Autonomia, democracia na educação a gente tem 
observado, haja visto que aconteceu semana passada, em que a secretaria queria se transferir uma creche para outro local onde teve mais uma 
revolta com muito grande, na comunidade escolar no bairro Várzea Grande. Terceiro, rede integrada de ações e segurança em parceria com a 
Brigada Militar e a Polícia Civil, criação da Guarda Municipal, implantação de um programa de habitação para os agentes de segurança, e aumento 
do auxílio-moradia dos policiais, não se observou nada de guarda municipal em Gramado, não veio nenhum projeto pra cá, até porque realmente é 
necessário que nós possamos ter guarda municipal, mas não se vê nada com relação a guarda municipal. Quarto, garantir e valorizar os direitos 
dos servidores públicos municipais, eu não vi nada, não vi nada na minha ótica sobre valorização dos direitos civis municipais, alguma valorização 
teve sim mas na educação, mas o resto dos servidores municipais não se vê nada de valorização, muito menos valorização financeira, 
principalmente aqueles que ganham pouco no município de Gramado. Cinco, tornar a Gramadotur sustentável financeiramente, com maior 
autonomia profissionalização da equipe, desburocratizar a relação de eventos e desonerar eventos com mais de mil participantes, além de apoiar a 
criação de parques temáticos com desoneração fiscal, também não ocorreu no município de Gramado, Seis, redefinir as atribuições da secretaria 
de turismo para trabalhar em sintonia e sintonia com a Gramadotru, trabalha totalmente a parte da Gramadotur. Sétimo, dar autonomia aos 
conselhos municipais, autonomia a conselho não tem nenhuma, todos os projetos que tem vindo aqui para Casa, não tem nenhum projeto com 
alguma Ata de liberação dos conselhos municipais. Então os conselhos municipais exatamente não estão sendo ouvidos, e os até que não tão nem 
atividades. Oito, promover as tradições e fortalecer as diversas formas de cultura. Carnaval foi que viram, não aconteceu em Gramado, nós 
tínhamos o Gramado Fantasia será maravilhoso, carnaval não existiu, reduziu a um salão e meia dúzia de gato pingado, acabaram com o carnaval 
em Gramado, o evento que teve no CTG, a Prefeitura não aportou com nem um recurso, e me aparece nem se fez presente ao evento que teve 
em Gramado. Nove, apoiar a indústria local e daí novos investimentos fomentando a diversificação da matriz produtiva, gerando novos empregos 
,além de estabelecer de fato o Distrito Industrial na Várzea Grande, não, não aconteceu também. Dez, buscar parcerias público privada, para obras 
de investimento e serviços do município, e revisar contratos com a Corsan e operadora de estacionamento rotativo, também não ocorreu. Décimo 
primeiro, realizar projeto de habitação de interesse social, nem projeto veio para essa Câmara aqui, sobre projeto de habitação. Doze, garantir 
respeito aos animais, nós fizemos uma fiscalização e vimos a situação horrível que se encontra os nossos animais em Gramado, e sem contar os 
que estão na rua espalhados aí, sem atenção da Prefeitura de Gramado. Obrigado”. Com a palavra Vereador Erni Branchine: “Cumprimento 
Presidente Manu Caliari, Volnei secretário, demais vereadores, comunidade, imprensa, secretário Júlio que se faz presente, vereador Rafael 
Ronsoni que está licenciado. Minha manifestação aproveitando esse espaço aqui hoje, vai ser no sentido de alguns lugares que visitei semana 
passada, públicos ai´, inclusive na sexta em companhia do William , a gente visitou o loteamento futuro, Loteamento Carazal, eu fui lá ver alguma 
coisa próximo ao local, aí a gente resolveu ir ao loteamento eu e o William. Então o que eu vi lá, eu sei que a parte legal ainda não está conclusa, 
que se faça, construa, se destine os lotes as pessoas, mas assim, eu vou sugerir, o que eu vi lá, foi muito ruim, muito lixo espalhado, uma 
vergonha aquilo lá sabe, uma lixaiada, os passeios públicos com mato, caindo árvores lá, então o que que eu vou sugerir que se passa ali além de 
uma roçadeira o recolhimento daquele lixo, que se tranque aqueles acessos, pelo menos por enquanto, enquanto que não tem uma posição legal 
de ocupação daquilo lá, se tranca os acessos. Uma vez a gente já trancou, possivelmente vocês estão lembrados, a gente colocou as correntes ali 
mas não funcionou, arrebentaram as correntes e entraram, mas eu acho prudente, até porque aquilo lá tá horrível né, se coloque alguma coisa de 
concreto ali, que se faça um bloco de concreto, colocar na entrada ou sei lá, eu acho que eu ia ficar legal a questão de jogar terra ali e inibir o 
acesso, por que tá complexo aquilo lá. Então a primeira coisa que eu peço, que faça uma limpeza no momento daquele lixo lá, o que tem de lixo 
espalhado, vai de sofá, micro-ondas, é impressionante o que eu vi lá né. Então é uma, é um pedido que eu faço, para que se contenha aquela 
coisa vergonhosa que tá lá. Falando nesse sentido, também eu gostaria que a pasta responsável que desse uma olhadinha, a gente fez um 
cercamento de algumas áreas públicas, vou citar duas aqui, inclusive o Ramisch tá aqui, a gente cercou área pública lá do alto da Viação Férrea, 
Mubarach, e aqui no bairro Moura, próximo Avi Móveis, ali foi feito o cercamento com o intuito de preservar, evitar invasões, de segurança, 
delimitação local público né, o que eu vi assim foi uma impressionante assim arrancaram cerca, palanque, só no alto da Viação Férrea a gente 
colocou mais de mil palanques, é uma área bem grande lá, possivelmente muitos de vocês conhecem né, a Rosi que é de lá, o Rafael né, foram 
mais de mil planos produzidos na época pela serraria municipal, que a gente colocou lá, foi feito cercamento dessas duas áreas e assim ó, 
impressionante o que foi arrebentado aquilo ali. Então assim secretaria inerente que faça uma manutenção ali, e se evite invasões e outras coisas 
né. Também eu fiquei um tanto chocado com o que houve na usina de triagem, o abandono, o aspecto horrível, para quem acompanhou a 
mudança que foi feito lá, todo aquele processo, vocês conheceram o antes e o depois, e agora tá do jeito que tá. Pelo menos uma roçada lá, 
um aspecto de abandono, aquelas montanhas de móveis, eu não sei qual é o destino que vão dar, se vamos desmontar aquilo, se vão mandar 
para outro lugar, se vão enterrar aquilo eu não sei, mas tá muito feio aquilo lá. É lamentável, sei que não está sendo feita a triagem por questões 
legais, mas não impede se manter aquilo lá no mínimo, assim para as pessoas que trabalham, as pessoas que visitam, um pouquinho no aspecto 
mais positivo, por que é lamentável do jeito que tá aqui lá, eu fiquei chocado com aquilo lá, eu fiquei muito triste, porque eu participei de todo o 
processo da recuperação lá, é lamentável, então eu faço assim, meu pedido assim muito especial para a usina de triagem. Obrigado”. Com a 
palavra Vereador Luia Barbacovi: “Queria saudar a Presidente, colegas vereadores, Rafael, ex vereadores, imprensa aqui presente, comunidade. 
Primeiramente só lembrar o protocolo que o pedido que eu fiz de conserto paralelepípedo é na Avenida das Hortênsias e não da Avenida Borges 
Medeiros ao lado do Banco Itaú. Primeiramente que eu queria deixar registrado tá aproveitando a presença do secretário Júlio, ontem estava lá no 
28, sofrendo com o calor e prestigiando o Daniel. E aproveitando que tem uma coisa te incomodando muito, e acho que os colegas também, 
seguidamente nós somos procurados por funcionários públicos, querendo saber como é que está o vale refeição. Dizendo que, disseram que 
estava na Câmara, e a Câmara não está analisando. Então eu gostaria de aproveitar, os ouvintes, a comunidade estamos acompanhando, os 
presentes, para deixar registrado que não entrou nenhum projeto relacionado com vale-refeição. Não houve pelo menos que eu tenha 
conhecimento nenhuma discussão deste ano aqui, e eu acho que isso é uma falta de ética e de respeito com a Câmara de Vereadores, que está 
dizendo isso aos funcionários, isso cria uma falsa expectativa e a gente sabe que é um assunto muito sério, assunto que foi discutido muito ano 
passado, assunto que envolve mais de mil funcionários, envolve o recursos públicos, envolve a responsabilidade do executivo e do legislativo. 
Então queria aproveitar para deixar registrado que não entrou nenhum projeto, não foi discutido na relação a isso este ano. Também aproveitar, eu 
já tá indo comentei com a Presidente, que acho que temos que cumprimentar o município por fazer prestações de conta, mas que não fizesse no 
horário e no dia que tivéssemos a Sessão da Câmara, que seria importante os vereadores acompanhar, seria importante, hoje sei que tem umas 
19:30 até esqueci o local. Então eu queria aproveitar e solicitar o líder do governo que, a gente, eu até eu confesso que eu não vou nem todos, 
não sei se é sempre em segundas, mas tem outros dias também né, mas se fosse possível, porque realmente entende por ele não é questão de 
oposição e situação, mas que os vereadores que estão do governo e oposição, todos eles ficam impedidos, porque tem que comparecer à Sessão, 
então queria deixar registrado eu acho que é bem impertinente. Também aproveitar hoje e agradecer a Presidente Manu, pelo apoio tem dado ao 
Fórum Gramado de Estudos Turísticos, assinamos agora terça, lá convidando o prefeito de Curitiba Rafael Greca, que já se fazer presente. Aqui 
ontem também tiveram o ministro Nardes aí junto com o Vereador Volnei, que também confirmou a sua presença aqui em Gramado de 12 a 14 de 
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abril, e também todo o apoio, e acreditando que esse evento vai se realizar aqui na Câmara, e nós vamos trazer grandes palestrantes, pessoas 
que vão agregar muito ao setor turístico do estado, do país, obviamente que quando fala do Estado, a nossa região também, os empresários do 
trade turístico, vai ser muito beneficiada. É um evento diferenciado já disse aqui, e é importantíssimo o apoio da Câmara, e vai deixar essa marca 
aqui, vai ser um evento que vai estourar anual com certeza, e vai ser um divisor de águas no tema de discussão do Turismo aqui no Brasil. 
Também ontem, neste encontro com Ministro Nardes, foi anunciado então Olimpíadas dos Tribunais de Contas do Mercosul. É um evento 
importantíssimo, vai acontecer final de outubro início de novembro, e as expectativas deles é reunir entre mil e quinhentas e duas mil pessoas. São 
pessoas de altíssimo nível, de altíssimo poder econômico, e é um evento muito importante para Gramado. Eu queria então, registrar esse 
encontro, companheiro Volnei esteve junto, Prefeito esteve também e Gramado vai ter grande impacto das atividades, Canela, Nova Petrópolis 
também vai ter, mas nós vamos aqui centralizar com certeza grande parte desses participantes, e que vão deixar um resultado muito grande para o 
município Gramado em termos econômicos, e também tempo de divulgação. Depois eu falo sobre as reivindicações e pedidos da comunidade.”
Com a palavra Vereadora Manu Caliari: “Boa noite a todos, saúdo meus colegas vereadores, a comunidade presente nessa noite, secretário Júlio 
Dornelles, que está sempre aqui nas ações acompanhando o trabalho da Câmara, isso é muito importante, secretário, o Gerson Sorgetz e a Nicole 
já saudei, Vereador Rafael Ronsoni e mesmo estando licenciado acompanha os trabalhos da Câmara, e a todos que nos prestigiaram essa noite. 
Eu quero iniciar o meu grande expediente falando da importância de construir as atitudes do governo junto com a comunidade. Essa reunião que 
nós tivemos com a comunidade da Vila do Sol, na Escola Nossa Senhora de Fátima, demonstra que a comunidade está muito atenta e que todas 
as ações precisam ser construídas com a comunidade, principalmente as mudanças. E nessa reunião nós tivemos o recuo da secretaria, secretaria 
recuou em colocar os alunos da Escola de Educação Infantil Raio de Sol na escola Nossa Senhora de Fátima, vai deixar o espaço para ser 
utilizado pela Escola Nossa Senhora de Fátima, mas não solucionou, não deu nenhuma solução para os alunos da Escola Raio de Sol. Por 
enquanto vão ficar lá e não teve nenhuma ação em relação a escolinha de educação infantil, que não está adequado naquele local. Então eu peço 
a secretária que agora, já ultrapassada a decisão né de colocar os alunos lá, já recuou disso, que agora providencie solução para Escola Raio de 
Sol, que a gente encontrar um novo espaço para aquelas crianças, e não é feio recuar de uma decisão, nós precisamos ter humildade quando 
tomamos a decisão errada, e não é feio recuar, mas nós não precisamos porque recuamos, deixar o projeto de lado. Embora a gente saiba das 
dificuldades, não é fácil encontrar novo prédio, não é fácil viabilizar isso, mas é possível, basta boa vontade, e esta Casa está à disposição. Eu falo 
o nome dos meus colegas, eu tenho certeza que todos os vereadores estão aqui abertos para aprovar qualquer apoio que precise a secretaria de 
educação, para resolver esse problema da comunidade. Mas a comunidade está de parabéns, e outra coisa que é importante salientar, a 
importante liderança das diretoras nos bairros. Para um governo ter êxito, precisa ouvir as diretoras das escolas porque os centros culturais dos 
nossos bairros são as escolas, e essas pessoas têm muitas lideranças na comunidade elas precisam ser ouvidas. Eu recebi uma ligação do 
secretário Quevedo na sexta-feira, me avisando da construção de paradas de ônibus, ele sabendo né da minha luta com paradas de ônibus, 
coberturas de paradas de ônibus, e fiquei muito feliz com a ligação, anunciando que serão construídas mais oito paradas de ônibus, algumas vão 
ser patrocinadas, vamos aprovar aqui na Câmara o patrocínio né, através de empresas e parcerias público-privadas, e outras paradas de ônibus 
no estilo mais rústico, como nós temos nos bairros. Oito são poucas as paradas em relação a nossa necessidade, mas eu fico feliz que as coisas 
estão andando nesse aspecto, a gente precisa dar infraestrutura para que aconteça a mobilidade urbana planejada, então fico contente agradeço a 
Secretaria de Obras e o secretário Quevedo que estão fazendo essas obras, a comunidade agradece. E eu recebi também na sexta-feira três 
secretários de Caxias do Sul, Secretária de Turismo, de Planejamento, e o secretário de Desenvolvimento econômico, trazendo um projeto 
preliminar do aeroporto de Vila Oliva. Um projeto que já está numa fase muito avançada, Prefeito Daniel Guerra quero muito viabilizar o aeroporto, 
que é de extremo interesse para nossa comunidade. Na sexta-feira mesmo eu estive com o deputado Carlos Gomes que veio confirmar uma 
Emenda para Gramado junto ao prefeito Fedoca, já conversei com o Prefeito, pedi o apoio, os secretários vieram aqui, pediram o apoio de 
Gramado para que nos trâmites do aeroporto, nós possamos viabilizar o acesso à Gramado, para que todos tenham ideia, se o aeroporto foi 
construído em Vila Oliva, uma estrada de 16 km faz as pessoas chegarem até a nossa cidade, então com certeza é de nosso interesse, 
investimento não é tão alto tão alto, porque somente a estrada né. Então eu disse o secretário de Gramado, estarei à disposição, e nós 
futuramente formaríamos uma comissão junto com o Executivo, entidades, para ajudar Caxias do Sul nesse importante projeto, que tem uma visão 
regional. Muito obrigado”. Com a palavra Vereador Prof. Daniel: “Boa tarde noite a todos, cumprimento a Presidente da Casa Vereador Manu 
Caliari, cumprimento demais colegas, Vereador licenciado Rafael Ronsoni, o secretário Júlio Dorneles, imprensa, demais representantes da 
comunidade, também saúdo os internautas que nos acompanham, e quem nos acompanha através da Rádio Sorriso. Eu gostaria de falar meus 
cinco minutos sobre algo muito importante, algo que defendi na minha campanha, é eu construí minha campanha com alguns eixos, com algumas 
demandas, e fico muito feliz em ver que algumas coisas têm acontecido dentro dessa atmosfera pública, atmosfera privada também, induzida por 
quem faz a cidade, com quem tem capacidade de construir uma cidade melhor, hoje participei da primeira Oficina Pública de agenda estratégica 
para o desenvolvimento sustentável e mobilidade urbana de Gramado, com equipe da SEPA consultoria hoje no Caic, grupo muito seleto de 
pessoas se reuniu, muitos engenheiros, pessoas representando a sociedade civil, representando o poder público, discutindo que cidade nós 
queremos para o futuro. A presença também do Rubens Pezzi, também foi muito importante é, onde ele fez a introdução, e esse seminário, essa 
oficina pública de agenda estratégica está acontecendo hoje e também amanhã no Caic. No final de março teremos novos encontros, onde as 
discussões que estão acontecendo hoje e as pesquisas e trabalhos que a SEPA tem feito em relação ao desenvolvimentismo da cidade, em 
relação à mobilidade urbana, vai se apresentar em março algumas perspectivas, alguma solução porque nós precisamos na verdade é criar uma 
agenda pública, para os principais problemas enfrentados pela nossa cidade. Existem algumas questões da cidade não podem ser uma bandeira 
de um partido político, ou só de governo, os partidos é a sociedade viva, as instituições precisam criar uma agenda em conjunto, e é o que tá se 
propondo agora, debate em conjunto para que nós possamos pensar numa cidade melhor para todos. Também na semana passada participei de 
uma aula inaugural, uma palestra sobre o curso de Bacharelado em Desenvolvimento Rural. Outra bandeira que eu vinha trazendo na campanha, 
nós precisamos olhar não só pela questão estrutural para o interior da cidade, mas precisamos olhar também para a formação, e este curso vai dar 
essa oportunidade através da Universidade Aberta a do Brasil, é a para que os nossos jovens possam estudar, ter uma formação na área do 
desenvolvimento Rural para poder manter agroindústria, para manter, para poder pensar cidade, organizar cidade nesse sentido. Também vai ser 
inaugurado agora no próximo sábado, parte de um sistema está sendo planejado e construído pela cidade, que o sistema cicloviário que a parte 
que vai que foi construída no bairro Planalto. Então sábado pela manhã estão todos convidados para levar sua bicicleta e para poder andar no 
início de um grande projeto, de um sistema cicloviário está sendo implantado na cidade. Então esses três assuntos falam sobre mobilidade urbana, 
sobre desenvolvimento na área urbana e rural, e fala sobre esse importante projeto aqui no sistema cicloviário que também, e que bom que os 
vereadores têm buscado emendas parlamentares, também junto ao deputado Henrique Fontana estamos trazendo mais uma Emenda para 
Gramado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), que vai ser usado também na implementação de uma outra etapa desse sistema 
cicloviário. É então a cidade precisa ser planejada. precisa ser pensada. ela precisa ser discutida, e é isso que nós projetamos, fazer isso que nós 
estamos fazendo. Sobre a questão da Vila do Sol. Vou usar o meu tempo meus sete minutos depois para falar um pouco sobre o que aconteceu, 
também falarei no meu outro espaço sobre os pedidos de providência, e trarei algumas colocações para os colegas. Só pra reiterar sobre a 
questão das audiências públicas de prestação de contas, elas acontecem segunda, terça, quarta, quinta e sexta né, mas vou levar os pedidos que 
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os colegas trouxeram para o Executivo né, para que a segunda seja um espaço da Câmara, e que as outras atividades acontecem nos outros dias 
para até os vereadores possam acompanhar.” Com a palavra Vereador Renan Sartori: “Boa noite a todos, quero cumprimentar primeiramente a 
Presidente dessa Casa Manu Caliari, em nome dela cumprimento os meus colegas vereadores, cumprimentar tanto a imprensa escrita e falada, 
cumprimento secretário Júlio Dorneles, cumprimento Sr. Luiz Ramisch que vai fazer o uso da Tribuna do Povo na noite de hoje, cumprimentar 
também todos os ouvintes da Rádio Sorriso, colega Vereador Rafael Ronsoni que também está na noite de hoje. Roque Tomazelli, Gerson 
Sorgetz, toda empresa e toda comunidade logicamente que se faz presente. Na semana passada cada Vereador teve a oportunidade de se 
expressar né aqui nessa Tribuna sobre o que pensava, e sobre o que pretendiam, qual eram as suas expectativas no ano de 2018. Dentro disso 
vieram muitas pautas importantes, pautas que nós iremos debater sim, dentro desse ano, mas uma delas sim sem dúvidas, que foi que deu maior 
ênfase, que foi a preocupação dos vereadores, com os ventos da nossa cidade. Principalmente o Natal Luz, que é o nosso maior e vento, e serve 
sim de caixa para realização dos demais eventos da nossa cidade. Sem dúvida nenhuma a preocupação dos vereadores ela é pertinente, porque a 
nossa cidade vive sim do turismo, e depende muito dos nossos eventos para o crescimento, e também para o melhor andamento financeiro da 
nossa cidade. Dentro desse contexto, me parece que a Gramadotur nesse ano de 2018, ela vem corrigindo sim algumas falhas, que já víamos a 
anos na sua gestão. Em relação a outros anos, a Gramadotur pode se dizer que ela já está bem mais adiantada aos eventos também de 2018. 
Durante o Festival de Cinema de Punta Del Leste, que aconteceu agora na semana passada, o Festival de Cinema de Gramado aproveitou para 
divulgar o material promocional da nossa Páscoa, levando folders, levando banners, levando também o nosso conhecidíssimo chocolate de 
Gramado até o Uruguai. Até a Festa da Colônia, além de ter participado com stand no Festuris em 2017, as soberanas já estão cumprindo uma 
agenda bem intensa para divulgar o evento deste ano. Já participaram então da festa do Figo, da Festa da Serra Grande, e as agências já 
receberam com antecipação o folder para comercialização desse evento de Gramado, que representa bem a nossa história. O Festival de 
Gastronomia, que no ano passado teve um sucesso muito grande, e teve um crescimento considerável em comparação aos anos passados, já tem 
também o Uruguai como país convidado, e já tem vários chefes confirmados, e também suas vinícolas respectivas. E também está sendo 
viabilizado um projeto bem interessante, que é um projeto que busca contar um pouquinho da história desses dez anos desse evento, que vai ser 
feito pelo fotógrafo também conhecido Leonid Streliaev, vai ter mais de 10.000 (dez mil) exemplares, exemplares de comercialização onde vão 
divulgar nossa cidade Brasil afora, e que será lançado em fim na realização, durante a realização deste Festival agora dia 28 de fevereiro, quarta 
na capela do Wish Serrano, terá coletiva de imprensa para apresentação do fim do relatório do Natal Luz, onde também serão apresentadas as 
novidades para 2018, como diretor artístico e o decorador. Tudo vem a crer que nesse ano de 2018, a Gramatur está mais organizada, e tende a 
ter eventos mais profissionais organizados e porque não lucrativos para o nosso município, sem dúvida nenhuma é isso que a gente espera. 
Tivemos a oportunidade então de na quarta-feira passada, participar então da reunião no Colégio Nossa Senhora de Fátima na Vila do Sol, para 
tentarmos lá dialogar sobre o possível fechamento então da Escola Infantil Raio de Sol e a transferências desses alunos para escola Nossa 
Senhora de Fátima, que se reside no mesmo bairro. Tivemos a participação da Secretaria de Educação, de toda a equipe da educação, do vice 
prefeito Evandro, diretores da escola, CPM, moradores da comunidade e os vereadores. Tínhamos o entendimento que era preciso sim ser feito 
alguma coisa, ou com as crianças ou com a estrutura daquela Escola Infantil Raio de Sol, até mesmo porque já existia pedido de vereadores, e 
também um apontamento do Ministério Público. Tivemos alguns desentendimentos dentro dessa construção, desses processos, e a comunidade 
que era a principal interessada no assunto, estava contra as tais alterações, as modificações propostas pela secretaria de educação. Dentro deste 
contexto, se aprofundando ainda um pouco mais em algumas questões como horários, logística, infraestrutura e outras variáveis que a 
comunidade entendia ser um pouco difícil. Ficou então decidido que haverá mais diálogo para que o poder executivo possa então tomar uma 
decisão conjuntamente com a comunidade, através de uma comissão. Será formada com professor Daniel, comissão já tem algumas comissões, 
sendo formada, dentro dessa semana mesmo, e fico muito feliz de saber que o poder executivo realmente deu um passo atrás, teve a humildade, 
porque sim o importante o que mais prevalece é sempre o interesse público. Muito obrigado”. TRIBUNA DO POVO: Neste momento a Senhora 
Presidente passa a palavra ao Sr. Luiz Ramisch que falará sobre o Bairro Viação Férrea: “Boa noite pra dona Manu Caliari, Presidente da 
Câmara, e demais vereadores, principalmente a Rosi Ecker que é da Várzea Grande, que tá me apoiando nos fatos que eu vou falar lá da Viação 
Férrea tanto de droga como de prostituição na boca da noite, na frente do colégio, nas paradas de ônibus, lá perto de casa mesmo tem um ponto 
de tráfico de droga e prostituição, na parada de ônibus que a Brigada não dá jeito de tomar providência, dentro do bairro tem um foco de droga na 
frente da minha casa. No porão duma casa que se instalou o ponto de drogas, que eu avisei a Brigada e a Brigada não toma jeito, já prenderam 
um tal de Manco, já prenderam e já largaram. E também tem a questão das calçadas lá, que era pra ter saído na gestão do Nestor e não saiu, e 
agora na gestão do Prefeito esse que tá aí, o Fedoca, prometeu de fazer mas até agora não agiram com a coisa. Só tão deixando criar mato, 
mosquito da dengue lá dentro do bairro tem, e cachorro solto dentro do bairro tem aos monte, criação bastante de cachorro, porque tem o caso de 
saúde pública, que tem que tomar providência, e se os vereador não agi com a coisa, eu vou agir, vou chamar o ministério público pra dentro do 
bairro, fazer uma foto com a RBS TV, filmagem pra denunciarem, pra vocês tomarem a frente. Se vocês não puderem me ajudar, eu tenho como 
fazer, porque eu chamo o pessoal da RBS e faço a filmagem. Porque cachorro solto, toda hora tá se criando cada vez mais cachorro solto, e a 
pornografia solta lá dentro de noite, isso é uma pouca vergonha. E querem criar praça pública lá dentro, se nem banheiro público fizeram. Na 
gestão do Nestor prometeram fazer praça pública, banheiro público e não fizeram, e agora tão prometendo de novo e não fizeram nada disso. Nem 
aquela praça lá, que era pra ter cercado não cercaram, botaram aqueles palanques lá e o que aconteceu, os vândalos arrancaram tudo, não 
adianta a Prefeitura bota coisa lá, se não tem como conservar e a polícia agi por lá. É uma pouca vergonha o Alto da Viação Férrea votou tanto, os 
vereador voto tanto na gestão que tá aí, porque eu não votei neles, mas tem gente lá no bairro que votou, e esses que voto, tão se ferrando comigo 
e gente que votou. E também peço a questão, negócio dos ônibus, dia de semana tem bastante ônibus, mas fim de semana fica precário, 
principalmente domingo, fica precário pro pessoal sair. E o negócio dos banheiros público eu peço pros vereador dá um jeito, porque o pessoal não 
tem como ceder toda hora banheiro da casa, pra os visitante que vem visitar o bairro. Cada bairro tem que ter banheiro público, como tem na 
Piratini, na Piratini tem banheiro público na praça, porque na Viação Férrea não pode ter banheiro público na praça. Que nem aquele negócio que 
a Rosi quer botar. Academia da pra botar, mas tem que ter meio de fechar aquilo lá, não deixar a céu aberto e os vândalo fazer o que querem, 
destruir tudo e criar maconha lá dentro, que nem aquela praça que tá sendo usada para ponto de maconha lá dentro É um apouca vergonha, eu 
tive que conseguir o terreno, através do amigo meu, falecido seu Júlio, consegui meio lote, depois um lote, porque na época era pro Pedro Bala 
conseguir e no fim não conseguiu. Só conseguiu pra Paraná, Santa Catarina, e esse de fora que ganharam. Os gramadense que nem eu, que 
mora anos aqui, nunca ganhei um terreno, só a única coisa que eu ganhei foi a escritura que eu batalhei, através do meio do Fórum, e aquela 
creche tá virada numa porcaria, porque tem gente que bota os filhos lá, e ficam bem belo em casa, na mordomia, de papo pro ar, invés dos 
vereador e a Prefeitura ir lá da uma olhada, tomar jeito e tirar quem não precisa tá lá, tem fihlo que não precisa tá lá dentro, roubando vaga de 
quem precisa vaga. Tem uma sobrinha minha que precisa de vaga e não consegue, por causa que não tem. Uma pouca vergonha, tá virado num 
caos, esse bairro que tanto fez por Gramado, agora tá jogado as traças, porque os vereador só vem na época de eleição. Eu já digo no sentido da 
Rosi, porque ela me prometeu duas, três vezes aparecer lá em casa e não apareceu. O chinelo ó, to batendo direto na vereadora, bate nela, ela 
promete3u de ir lá e não foi, isso serve pra todos vereador, não só na hora de coleta voto, tem que aparecer depois também. E principalmente 
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aquele bairro Carazal que tá abandonado, tá virado as traças. Que nem o Volnei da Saúde falou, outros vereador falou, que aquele bairro também 
tem que toma uma providência, de cerca e fazer alguma coisa, porque é um bairro que é um bairro que teria que ter saído a nãos atrás e até hoje 
não saiu. Boa noite pra todos, e eu peço pra comunidade se uni pra todos nós pode fazer um Gramado melhor.” Vereador Volnei da Saúde
solicita QUESTÃO DE ORDEM. Vereador solicita a inclusão na votação, do pedido de licença nos dias 6 a 21 de março por motivos pessoais. 
Senhora Presidente coloca em votação pedido de licença do vereador Volnei da Saúde do dia 06 de março ao dia 20 de março de 2018. É a 
votação para inclusão na Ordem do Dia. Vereadores favoráveis permaneçam sentados e contrários fiquem de pé. Então por unanimidade entra na 
Ordem do Dia, a votação de licença do vereador Volnei da Saúde.” A Senhora Presidente coloca a palavra a disposição dos vereadores que 
quiserem se manifestar, com relação ao assunto abordado na Tribuna do Povo. Com a palavra Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo meus 
cumprimentos a todos, queria saudar em especial Sr. Luiz Ramisch que ocupou a Tribuna do Povo, acho que mais cidadãos e cidadãs poderiam 
ocupar o esse espaço, espaço extremamente importante. Concordo em alguns aspectos com a explanação dele, até porque antes de eu me referia 
ao plano de governo, as promessas de campanha do Governo da mudança, onde fala exatamente o que ele abordou aqui na Tribuna. Garantir o 
respeito à área de saúde, garantir o respeito aos animais fortalecendo as ações para castração, o acolhimento e tratamento de animais 
abandonados, e orientar sobre a posse responsável. Tivesse acontecido essa promessa Luiz, com certeza o bairro estaria nos problemas 
relacionados ao abandono dos cães e gatos numa melhor situação. E também na área de saúde no plano de governo do Governo da mudança diz, 
implementação das políticas públicas de reinserção social dos usuários dependentes químicos por meio das redes ligadas ao Desenvolvimento 
Social e Cidadania, num sistema de transversalidade, isso também não tem ocorrido. Se tivesse algum programa voltado para esse combate ao 
combate da drogadição, com certeza nessa situação também no bairro Várzea Grande talvez ou não tivesse ocorrido, ocorrendo ou minimizado. 
Quero dizer também, que algumas coisas as pessoas têm que entender, o legislador, o vereador ele não tem a atribuição de executar as obras as 
ações, ele tem a função exatamente muito parecida, só terminando presidente, com a a função que o cidadão e cidadã, assim como seu Luiz 
Ramos teve, de vir aqui e solicitar, fiscalizar pedir para que o executivo. Esse sim tem a função de realizar as obras necessárias para o nosso 
bairro. E eu acho de certo ponto injusto, algumas questões que foram relacionados a nossa excelente vereadora Rosi.” Com a palavra Vereador 
Luia Barbacovi: “Queria mais uma vez saudar a todos, saudar o Luiz. Primeiro registrar que os vereadores visitam o bairro, eu no mínimo duas ou 
três vezes por mês vou lá, e dentre essas visitas, eu estive duas ou três reuniões da associação dos moradores do Auto Viação este ano em 2018, 
e na primeira foi me dito que eles estavam com muita dificuldade de falar com prefeito, e então eu convidei uma segunda reunião vice prefeito 
Evandro, e o Cícero que é o sub prefeito, é o responsável pela Subprefeitura da Várzea, e fizemos uma reunião com os membros da associação 
dos moradores, aonde eles fizeram muitas reivindicações, mais as principais que os representantes do executivo ficaram, assumiram o 
compromisso de levar ao Prefeito, e de fazer uma pequena sede para associação ali onde é que tá um quiosque perto da praça, cercar toda a 
área, e melhorar aquele, aquela área de prática de esportes ali, que principalmente as crianças utilizam lá. Então só queria dizer que realmente 
como Vereador eu levei o pessoal do executivo, tenho ido lá, acho que algumas coisas que foram colocadas aqui pelo Luiz, eu acho que eu não 
vou entrar na questão do dia-a-dia, drogas e outras coisas, que ele que vive lá ele tem um conhecimento maior, mas eu acho que muita coisa foi 
feito, no Altos da Viação nesses vinte, trinta anos que está aí, tá melhorando a cada tempo, e como o próprio Luiz disse, entre outras coisas os 
moradores de lá, proprietários também a receber escritura. Então acho que é importante o vereador participar, mas acima de tudo é importante 
realmente que as promessas enfim, aquilo que é prometido para comunidade seja realizado”. ORDEM DO DIA. A Senhora Presidente coloca em 
discussão Projeto de Lei Ordinária 6/2018 – do Poder Executivo. “Institui contribuição de melhoria na pavimentação asfáltica, em duas ruas no 
Bairro Moura, e dá outras providências”. A Senhora Presidente coloca a palavra a disposição do líder de governo. Com a palavra Vereador Prof. 
Daniel: “Reitero meu cumprimento a todos, o PL 06/2018 institui a contribuição de melhoria e dá outras providências, um projeto simples que tem 
como objetivo, o executivo municipal vem solicitar a esta Casa legislativa autorização para instituir a contribuição de melhoria da Rua Belém, 
extensão 56 (cinquenta e seis) metros, e na travessa Moura com extensão de 101,5(cento e um vírgula cinco) metros respectivamente ambas no 
bairro Moura.” A Senhora Presidente coloca a palavra a disposição dos relatores das comissões. Com a palavra o relator da Comissão Temática, 
Vereador Prof. Daniel: “Vereador Dr. Ubiratã é o presidente da comissão, e me colocou como relator. Então a comissão também votou 
favoravelmente a tramitação desse projeto, trazendo a ressalva de que a cobrança aos beneficiários dessa obra só pode ser feita no ano de 2019. 
A obra pode ser feita este ano, mas a contribuição de melhoria só pode ser cobrado a partir do ano 2019, mas o voto é favorável da comissão 
temática”. Com a palavra o relator da Comissão de Legislação e Redação Final Vereador Erni Branchine: “Renovo meu cumprimento da todos, 
na verdade como o vereador Professor Daniel já falou, esse projeto é ali do bairro Moura, é interessante, duas ruas vão ser asfaltadas. Na verdade 
é assim, diante da comissão analise legal eu como, relator voto favorável, e os demais membros da comissão também né, que é um projeto que o 
Executivo pede autorização para gente, e diante do exposto a legalidade a gente vota favorável a esse projeto”. A Senhora Presidente coloca a 
palavra a disposição dos vereadores. Com a palavra Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo meus cumprimentos a todos. Quero falar que esse Projeto de 
iniciativa do executivo municipal é extremamente importante, Projeto 06/2018. Esse é o tipo do Projeto que realmente vem ao encontro das nossas 
comunidades. Um projeto que como foi dito anteriormente pelos que antes me antecederam, e ele vai ocorrer nesse no bairro a pavimentação 
asfáltica em CBUQ com drenagem pluvial, colocação de meios-fios, sinalização horizontal e vertical na Rua Belém com extensão de 56 (cinquenta 
e seis) metros, na travessa Moura com extensão de 101 (cento e um)metros e 50 (cinquenta), que é extremamente importante, por que isso vai 
valorizar os moradores dessa rua, é uma metragem não tão grande, mas é exatamente o que faltou ser asfaltada. E esse projeto foi, teve um 
parecer favorável do IGAM, também favorável pela comissão, comissão não, pela procuradoria que da Câmara de Vereadores, e as duas 
comissões a Temática e a comissão de Legislação e Redação Final aprovaram por unanimidade. É o tipo do projeto Presidente interessante e 
importante para o crescimento da nossa comunidade. Parabéns ao executivo por esse projeto.” A Senhora Presidente coloca em votação Projeto 
de Lei Ordinária 6/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 
A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 7/2018 – do Poder Executivo. “Altera dispositivo da Lei Municipal 1.879, a 
qual dispõe sobre a isenção de cobrança do imposto predial e territorial urbano, para as áreas de proteção paisagísticas e de defesa ecológica no 
município de Gramado, e dá outras providências”. A Senhora Presidente coloca a palavra a disposição do líder de governo: Vereador Prof. 
Daniel: “Reitero meu cumprimento a todos. Projeto de Lei 07/2018 que altera dispositivo de Lei Municipal 1.879 a qual dispõem sobre a isenção de 
cobrança do imposto predial e territorial urbana para área de proteção paisagística e defesa ecológica no município de Gramado e dá outras 
providências. É um projeto que já existe, algumas áreas recebem isenção do IPTU, para proteger fazer a defesa desse local, e o artigo I fica 
alterado o caput do artigo 4 da lei municipal 1.879 de 18 de dezembro de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação. Os proprietários de 
imóvel que se enquadram na presente lei, deverão fazer solicitação por escrito junto a Secretaria Municipal da Fazenda até 30 de outubro de cada 
ano, sob pena de não fazer e perder o benefício de isenção que trata a lei. A mudança na Lei é basicamente isso, o prazo era até 31 de dezembro, 
aí não havia tempo hábil pra fazer mudança já para 1º de janeiro, então quem quer fazer o requerimento de utilização dessa isenção, precisa fazer 
até o dia 30 de outubro de cada ano. Essa é uma mudança importante das pessoas que usam esse benefício precisam ficar a tentas. Também o 
artigo II altera o inciso 1º Lei Municipal 1.879 de 18 de dezembro de 2001, que passa a vigorar com a seguinte redação. A Secretaria Municipal de 
Meio Ambiente para fins de aplicação da presente lei procederá a análise de características da área, emitir parecer técnico sobre a possível 
isenção requerido mediante pagamento de uma taxa de turismo valores R$ 50,00 (cinquenta reais). Essa mudança se dá porque na lei anterior 
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continuava com Secretaria Municipal de Agricultura e meio ambiente, como a secretaria foi desmembrada, se fez o ajuste técnico, então a 
iniciativa.” A Senhora Presidente coloca a palavra a disposição dos relatores das comissões. Com a palavra o relator da Comissão Temática, 
Vereador Prof. Daniel: Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem Estar Social. “A Comissão dá a conclusão do voto viável a 
tramitação do projeto”. Com a palavra o relator da Comissão de Legislação e Redação Final Vereador Renan Sartori: “Reitero meus 
cumprimentos, então falando um pouquinho sobre esse Projeto de Lei número 07/2018, ele foi um Projeto de Lei em análise, apresentada aqui 
nessa Casa Legislativa no dia 6 de janeiro, ele requer autorização realmente somente para dois fatores que foram os que o Daniel salientou aqui 
em cima, sendo no primeiro parágrafo do artigo 1 para ajustar então a secretaria, e no artigo quarto para alterar o prazo então de dos interessados 
em protocolar em os respectivos pedidos. Então eles se referem que isso gera uma melhoria nos fluxos de trabalho interno, e a secretaria 
responsável, bem como também preserva o próprio contribuinte que poderia ficar prejudicado caso houvesse uma depressão de ponto facultativo 
no período previsto do texto atual. Pelo que eu entendo, se ele fizesse até dia 31 poderia não dar tempo de ele ser isento desse IPTU, até a data 
que enviei o boleto. Então isso protege também o contribuinte. Então a conclusão do voto o vereador relator que você fala, Renan Sartori, votou 
favorável a tramitação desse projeto, sendo também acompanhado pelos demais membros de sua comissão, que é o Dr. Ubiratan e o Erni 
Branchine, concluindo então que o Projeto de Lei 07/2018 atende a constitucionalidade, legalidade e regimentalidade, sendo viável então a 
tramitação, obrigado”.Senhora Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 7/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto Lei do 
Legislativo nº 1/2018 – do Vereador Dr. Ubiratã. “Institui a ficha limpa municipal, na nomeação de servidores a cargos comissionados ou 
designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do poder executivo e do poder legislativo, e dá 
outras providências”. A Senhora Presidente coloca a palavra a disposição do líder Vereador Dr. Ubiratã: “Renovo meus cumprimentos a todos, 
Projeto de Lei nº 01 legislativo de minha autoria, legislativo 01/2018, na ementa ele desinstitui a ficha limpa municipal na nomeação dos servidores 
em cargos comissionados, ou designação de funções gratificadas no âmbito da administração direta, autárquica, e fundacional do Poder Executivo 
e do Poder Legislativo, e dá outras providências. Um Projeto extremamente simples, mais importante, um Projeto de quatro artigos que vai 
acontecer a vedação, à nomeação de cargos públicos municipais em comissão, no âmbito dos poderes executivo e legislativo, sejam eles 
secretários municipais, ocupantes de cargos de chefia, assessoramento, ou direção, bem como aqueles que recebam função gratificada. As 
pessoas físicas e se enquadre em pelo menos um dos seguintes casos. Aí vem a descrição dos casos estão enquadrados. Esse Projeto tem um 
parecer técnico do IGAM positivo, temos também o parecer da procuradoria da Câmara também autorizando o que é um projeto constitucional, 
legal, e também tramitou nas duas comissões, nas Comissão Temática e na Comissão de Legislação e Redação Final, com aprovação unânime de 
todos os membros dessas duas comissões, onde tramitou esse Projeto do Legislativo. Portanto eu peço que todos os vereadores aprovem nessa 
noite por unidade desse Projeto, que é tão importante e vai, e vem ao encontro do que as comunidades, não encontram, que a comunidade, a 
população não só de Gramado, do Brasil inteiro clama, que é a ficha limpa no setor público. Obrigado.” A Senhora Presidente coloca a palavra a 
disposição dos relatores das comissões. Com a palavra o relator da Comissão de Legislação e Redação Final, Vereador Erni Branchine:
“Renovo meus cumprimentos a todos, então vou passar o parecer da Comissão aqui, com orientação jurídica nesse projeto aí que o Dr. Ubiratã 
acabou de se manifestar. Quanto à legalidade no que se refere à competência e iniciativa, houve a manifestação da Procuradoria desta Casa, no 
sentido que uma análise superficial poderia se entender que há vício de iniciativa lá presente propositura indicado pelo vereador. Por quanto define 
a constituição estadual, o que compete privativamente ao chefe do Poder Executivo iniciar o processo legislativo, quando a Lei dispõe a sua 
organização e funcionamento da administração municipal. Entretanto, em recente decisão do Tribunal Justiça do Rio Grande do Sul, num 
julgamento da DIN, proposta contra o município de Espumoso, e idêntica propositura, decidiram os desembargadores naquele em julgar por 
unanimidade e mudar o entendimento até então vigente. A orientação que fixou nova jurisprudência do TJ Rio Grande do Sul foi inspirado o 
julgamento do Supremo Tribunal Federal, onde a ministra Carmen Lúcia fixou orientação, de que o banimento da imoralidade administrativa está 
inerente ao sistema constitucional, reconhecendo legitimação ao legislativo para iniciativa dessa ordem. Em sua decisão proferiu a ministra, não é, 
não é privativa do chefe do Poder Executivo, a competência para iniciativa do legislativo, da lei, sobre o nepotismo na administração pública. Leis 
como esse com tudo normativo dão concretude aos princípios da moralidade, impessoalidade, no artigo 37 do caput da Constituição Federal, que a 
demais da aplicabilidade imediata ou seja, independente da Lei. Então assim, como relator da Comissão de orientação jurídica da casa e dos 
membros da comissão eu profiro meu voto favorável a tramitação do projeto em questão”. Com a palavra o relator da Comissão Temática,
Vereador Prof. Daniel: “Reitero os cumprimentos, em primeiro lugar eu gostaria de parabenizar o Dr. Ubiratã pela apresentação desse importante 
Projeto é, a comissão de infraestrutura turismo desenvolvimento e bem-estar social que é uma comissão temática, ela analisa o mérito do Projeto 
né, aí a comissão formada pela Rose Ecker, pelo Prof. Daniel e o vereador Dr. Ubiratã, entendeu que sim né, é viável também pela tramitação, 
porque ela trabalha um príncipe muito importante no serviço público que a questão da moralidade, da ética, então nós precisamos exigir dos 
nossos detentores de cargos eletivos, possíveis candidatos a ficha limpa, que é uma lei de 2010 nós precisamos sim também trazer para a 
atmosfera do serviço público, essas exigências. Isso faz muito bem para política, e estado muito bem para a sociedade como um todo. Parabéns 
mais uma vez Dr. Ubiratã.” A Senhora Presidente coloca a palavra a disposição dos vereadores. Com a palavra Vereadora Manu Caliari: “Reitero 
os cumprimentos e parabenizo sim o Dr Ubiratã, pelo belo Projeto, que engrandece o seu mandato, que engrandece esta Câmara de Vereadores, 
e com certeza ajuda a implantar moralidade no serviço público municipal. Nós vamos com certeza aplicar o que é correto, que é ético do serviço 
público. E também essa decisão é muito interessante e vem de acordo com que eu venho falando aqui, e quando nós vereadores votamos às 
vezes algo que tem alguma inconstitucionalidade, mas que tem mérito né, isso é um apoio muito grande, a decisão da ministra Carmen Lúcia, vem 
de encontro né e alteração através dessa jurisprudência, vem de encontro ao que nós temos lutado aqui. Muitas vezes o mérito se sobrepõe, e nós 
lutamos para fazer para construir uma sociedade melhor, e quando os projetos têm mérito, nós somos os entes políticos que temos como mudar, 
inclusive a Lei. Começa por aqui a discussão do que é importante, do que deve ser alterado, e essa decisão Bira, com certeza dar um respaldo 
muito grande em relação a outros projetos também que nós gostaríamos de propor e nunca conseguíamos, porque nós não tínhamos uma 
jurisprudência que nos apoiasse. Então é uma construção de poder judiciário junto com o legislativo. e pensando no que é bom para comunidade. 
Muito obrigado, parabéns Bira”. A Senhora Presidente coloca em votação Projeto Lei do Legislativo nº 1/2018 – do Vereador Dr. Ubiratã. 
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente coloca em discussão 
Moção nº 1/2018 – do Vereador Luia Barbacovi. “Moção de aplausos pelos 40 anos de atividade profissional na área de educação a Sra. Rozelei 
Maria Rissi”. A Senhora Presidente coloca a palavra a disposição do vereador Luia Barbacovi: “Reiterar os cumprimentos a todos, e só lembra 
que essa homenagem a Rosilei, ela completou 45 (quarenta e cinco) anos de atividade na educação em Gramado. Essa homenagem aqui, o 
Neocir, foi a pessoa que primeiro aqui falou sobre os méritos da Rosilei, ex presidente da Associação dos Moradores da Várzea Grande, e a 
Roselei Rissi casada com Lineu Rissi, tem três filhas a Thaís, Tainara e o Tiago, e ela se formou em 70 (setenta), em Caxias do Sul no magistério, 
e veio para cá em 72. Então des daquele ano, ela trabalhou por 27 (vinte sete) anos mais ou menos, na Escola Caramuru e mais 18 (dezoito) na 
Moisés Rissi. É uma homenagem, uma Moção de Aplausos, eu acho que toda a comunidade da Várzea Grande, mas também toda a comunidade 
de Gramado, deve fazer a Roselei, porque primeiro não é fácil ficar 45 (quarenta e cinco) anos na sala de aula. E também, pelo carinho que ela 
continua recebendo os seus ex alunos, dos familiares, dos seus alunos, como reconhecimento ao trabalho que ela prestou nessas escolas. Eu não 
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tenho dúvida que essa homenagem ao Rosilei, é uma homenagem a todos professores, muitos trabalharam talvez até mais tempo do que ela, não 
tiveram essa homenagem aqui, outros já receberam, certamente irão receber outros já receberam, mas acima de tudo acho que todo aquele que 
se dedica a ensinar nossas crianças, educar nossas crianças, e ajudar a nossas comunidades a crescer através do ensino, merece homenagem. 
Então eu peço aos colegas, voto a favor dessa Moção, para que na próxima semana a gente possa fazer homenagem a Rosilei.” A Senhora 
Presidente coloca em votação Moção nº 1/2018 – do Vereador Luia Barbacovi. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários 
levantem-se. Aprovado por unanimidade. A Senhora presidente coloca em votação Pedido de Licença do vereador Volnei da Saúde, no período 
de 06 a 20 de março de 2018, para tratar de interesses pessoais. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado 
por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS: De acordo com Regimento Interno, cada vereador terá sete minutos para fazer o uso da palavra.
QUESTÃO DE ORDEM – VER. DR UBIRATÃ “Deu entrada na última sexta feira, dois projetos, projeto 09 e projeto 010. Projeto 09 o executivo 
municipal ficou autorizado a receber doação de materiais e mão de obra, para edificação de abrigos em paradas de ônibus no perímetro urbano de 
Gramado. Eu sugiro como relator da Comissão de Legislação e Redação Final o vereador Erni Branchine da Bancada Progressista, e de relator da 
Comissão Temática, o Prof. Daniel, da Bancada do Partido dos Trabalhadores. E do PL do executivo 10/2018, que também trata da questão da 
edificação com mão de obra, de abrigos nas paradas de ônibus, eu sugiro como relator da Comissão Legislação e Redação Final o vereador 
Renan Sartori da Bancada do MDB, e relator da Comissão Temática a vereadora Rosi Ecker Schmitt da Bancada Progressista. Obrigado”. 
QUESTÃO DE ORDEM – VER. DR UBIRATÃ: A Secretária de Turismo Rúbia, ela ficou de vir amanhã a tarde aqui, mas ela teve um imprevisto, 
então nós vamos agendar um novo horário, novo dia, conforme a agenda dela. Então amanhã de tarde não vamos ter a reunião aqui com a 
Secretária Rúbia do Turismo”. A Senhora Presidente coloca a palavra a disposição dos vereadores. O Vereador Erni Branchine solicita a palavra, 
e saudando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Renovo cumprimento a todos, queria fazer uma situação
especial aqui, que minha filha que tá acompanhando pelo Facebook, ela disse que pelo YouTube realmente estão com dificuldade, não é o áudio, 
mas parece que melhorou, ela está acompanhando atentamente os trabalhos desta Casa. Falar sobre o pedido de providência alguns que eu fiz 
nessa Casa aqui, e o porque deles. A questão dos orelhões da Oi, o Luia disse que vai levar pra casa como recordação. Eu fiz esse pedido em 
função, alguns né, pelo menos os que eu vi, em estado péssimo de conservação, e sem serventia nenhuma né, porque estão peça já decoração aí 
na cidade, então que se faça a retirada desses orelhões aí, que que não há mais necessidade nesses tempos modernos, orelhões, até porque 
estão sucateados, depredados e não funcionando, então foi nesse sentido aí que eu fiz esse pedido. Também a questão dos veículos, estão 
abandonados, jogados nos passeios públicos, até no meio da rua, possivelmente isso aqui já foi assunto nessa Casa né, mas atendendo pedido de 
moradores de bairro aí, eu fui no encontro e realmente fui de encontro e tem bairros aí, que tem veículos que chega até ter árvores de dois metros 
dentro já, crescendo né, então assim é feio esteticamente. E também a questão de criar bichos e tal dentro deles, então assim que se faz a 
secretaria responsável, que notifica proprietários, ou que recolhe sei lá de que maneira, legalmente proceder, mas que se faça essa, esse 
recolhimento aí porque tá tá feio negócio aí, já teve bem pior né, foram feitos, muito sumiram né, mas ainda existe nas ruas veículos abandonados. 
O outro pedido também, esse que eu também sou muito a favor disso, a vereadora Rosi acabou de falar aqui a questão de Praças né, essa Rua 
Germano Munaretto ali na Piratini próximo a Florybal, ali tem um terreno que é público inclusive a gente sempre fazia a limpeza dele para ficar 
mais bonito né, e não criar bicho e tal, que é porque próximo às residências, os moradores ali naquela rua me procuraram e me sugeriram de fazer 
esse pedido da viabilidade de se fazer uma pracinha ali, a não dando uma praça, muito complexo, uma coisa mais singela, colocar alguns bancos 
ali no campinho, bancos de areia para as crianças, tomar chimarrão no final de tarde, e então espaço físico tem ali é um terreno bem legal, não 
muito grande, mas fazer uma pracinha mediana ali dá né e atender toda aquela comunidade ali daquele reduto ali, daquelas ruas próximas ali. E 
também ao lado dessa, desse terreno, é a escadaria que liga a Germano Munaretto com a Vera Cruz, na escadaria ali e também, eles pedem a 
colocação de corrimões, porque é bem íngreme ali também. Acho que tem que dar uma recuperada naquela escada. O William me acompanhou 
nessa vistoria, e a gente sentiu realmente a necessidade, a gente ficou ali por um período um tempinho, e ela é bastante acessada aquela 
escadaria, possivelmente outras escadarias dariam para se fazer o mesmo procedimento. Eu lembro em uma época a gente fez em outras 
escadarias mais curta, até de madeira, madeira usada de serraria municipal, madeira boa, mas acho que ali não é o caso, teria que ser um 
corrimão feito com ferro mesmo, então ficam o meu pedido nesse sentido. Outra coisa que eu queria comentar aqui, isso não é um pedido de 
providência, mas sim uma constatação dos containers expostos pela cidade, que se fizesse uma limpeza, uma manutenção neles, porque assim 
tem alguns que tem um aspecto horrível, tanto de manutenção, quanto da sujeira que eles estão, eu até vou lembrar aqui, eu não lembro o ano, 
mas foi feito um convênio com a Funasa, o Luia deve saber né Luia. Nós conseguimos 473 (quatrocentos e setenta e três) containers que estão 
distribuídos por aí, pela cidade. Então acho que, é um serviço barato de se fazer, adesivar eles também colocando ali orgânico e seletivo, um 
serviço baratinho e que vai ficar bonito porque, tem container pro aí que realmente, eles estão mais sujos que o lixo, muito feio mesmo, na hora de 
recolher eu não sei se não vão levar eles junto, então fica os meus pedidos registrados aqui Presidente, e de mais agradeço o espaço. Boa noite”. 
A Vereadora Rosi Ecker Schmitt solicita a palavra, e saudando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Reitero 
meus cumprimentos a todos. Só pra concluir, acabei não terminando de falar a importância das praças nos bairros, deixa quieto no pedido do 
executivo, para que seja feita a construção de praças aonde não existe nos bairros né, porque praça também é pensar no bem-estar da nossa 
comunidade, só para deixar registrado. Também sobre o pronunciamento do senhor Luiz Ramisch, eu aqui quero te parabenizar, eu acho que o 
senhor pensa na sua comunidade né, e muitos assuntos que o senhor falou com certeza também a preocupação nossa dos vereadores. Alguns 
assuntos não são do alcance do vereador para a execução desses serviços, o vereador ele pode fiscalizar, ele pode cobrar, e pode solicitar ao 
executivo, nem sempre consegue executar esse serviço, que também são necessários, e sabe o que são necessários para a comunidade, e com o 
meu colega falou, Vereador Luia Barbacovi, foi feito muito pelo bairro Alto da Viação, nesse tempo todo e a gente esteve no governo né, então 
muito cresceu esse bairro, e ele é grande hoje, com certeza pelo governo que estava e também pela comunidade com certeza que sempre 
participou e sempre ajudou na construção do bairro. E pelas visitas, com certeza nem sempre os vereadores conseguem chegar nas casas de 
todos né, mas com certeza a gente tem que visitar sim, deixo aqui registrado que visito o bairro sim, só não consigo em todas as casas mas 
sempre estou presente lá no Alto da Viação para visitar, e com certeza vou na sua casa sem tomar um chimarrão, então tá. Deixo aqui também, 
parabenizando vereador Luia, pela justa homenagem a Sra. Roselei Rissi, uma bela e justa homenagem pela profissional que é, e pela professora 
e pessoa que é, com certeza parabéns pela iniciativa e ela merece com certeza. Também deixo aqui, só a minha preocupação com a Páscoa, que 
está iniciando agora em 16 de março até 8 de abril, para a decoração né, que a gente não viu nada ainda, claro faltam alguns dias para iniciar a 
programação, só deixo aqui a minha preocupação com a decoração. Estamos preocupados porque a gente sabe que no Natal Luz foi em cima do 
tempo, da decoração, e que não aconteça com a Páscoa agora está em cima do laço a decoração da Páscoa, deixo aqui minha preocupação para 
começar assim com as com a decoração da rua. Por hoje é isso. Muito obrigado boa noite a todos”. O Vereador Prof. Daniel solicita a palavra, e 
saudando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Reitero meu cumprimento a todos, gostaria também deixar 
minha homenagem registrado aqui nessa Casa a comunidade do 28 da festa do São Valentim, onde teve a Manu, o Luia, eu também me fiz 
presente na festa, e mandar um abraço para comunidade e uma bonita festa que aconteceu ontem no 28. Também deixaram o meu registro junto 
ao Vereador Luia Barbacovi, me solidarizando também com essa Moção a diretora, a famosa Dire, lá na Moisés Bezzi a Rozelei Rissi, também tive 
o prazer de trabalhar com ela durante seis meses, e é importante que a gente possa estar lembrando das pessoas que construíram a cidade, de 
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todo aquele trabalhador, aquele professor que está a frente de uma instituição e que consegue fazer com que a instituição consiga crescer, então 
parabéns a essa moção. Eu gostaria de falar do episódio da Vila do Sol, fazer uma breve retrospectiva do que aconteceu na Vila do Sol, há uma 
intenção, havia uma intenção da Secretaria Municipal de Educação de trocar, de retirar as crianças da creche Raio de Sol levar até a Escola Nossa 
Senhora de Fátima. A intenção da secretaria é muito boa porque, nós temos um problema estrutural muito grave na escola Raio de Sol, e 
vereadores visitando, e também denunciando os problemas que nós vivemos aliás, problemas estruturais que nós vivemos em muitas escolas de 
educação infantil, estou solicitando um pedido de informação pro município, inclusive para que a gente juntos comunidade, executivo, legislativo, 
faça um raciocínio. Nós temos muitas escolas de educação infantil, com preços interessantes para quem recebe né, preço muito, às vezes até me 
preocupa acima do mercado de contratação de aluguel de escolas de educação infantil. Então eu entendo que nós precisamos construir escolas de 
educação infantil, preparadas para receber as crianças, e escolas que tenham um poder de receber um número maior de alunos, mas no caso da 
Raio de Sol, uma escola que pertence ao município, assim como a escola Nossa de Fátima, são prédios públicos então a tentativa da secretaria de 
educação para transferir aquelas crianças numa situação de uma estrutura precária, para uma escola que está muito bem estruturada pelo trabalho 
feito pela direção, do trabalho da Simone, pelo trabalho dos professores, mais especial pelo trabalho daquela comunidade, principalmente do CPM 
da Escola Nossa Senhora de Fátima. O que aconteceu foi que a comunidade do Nossa Senhora de Fátima não se demonstrou né, não se colocou 
favorável essa mudança, porque essa escola Nossa Senhora de Fátima, ela teve um aumento na sua infraestrutura, porque ela já é estava 
chegando ao esgotamento. Então não é porque não tem uma turma específica dentro de uma escola, de uma sala de aula, que ela não é utilizada, 
ela é utilizada para a arte, ela é utilizar para o projeto mais educação, agora é utilizada para projeto. Então se criou um impasse, eu fiz uma 
colocação para secretária de forma respeitosa, no meu entendimento aquele grande evento que nós tivemos na quarta-feira no bairro Vila do Sol, 
deveria ter acontecido a quatro cinco meses atrás, o diálogo precisa acontecer é, a intenção era muito boa da secretária, de levar as crianças para 
o espaço melhor, mas a condução não foi da melhor forma é, então a comunidade tanto da Escola de Educação Infantil Raio de Sol quanto da 
Escola Nossa Senhora de Fátima não eram favorável essa mudança. Então nós fomos lá comum com o cargo e nos foi atribuído manda, nós 
fomos lá representar a comunidade e manter a nossa palavra, eu quando pedi voto, quando fui a Vila do Sol pedir voto, eu fui defender o diálogo, a 
transparência é, as boas relações e foi isso que a gente fez também nessa quarta-feira. Eu gostaria de fazer uma colocação de um elogio em 
especial, a toda comunidade da Vila do Sol, porque eu aos meus 38 anos talvez vi uma das maiores manifestações públicas que veio da 
sociedade, não foi uma manifestação política, não foi uma manifestação clubística, foi uma manifestação que veio de dentro da comunidade, 
pedindo para ser ouvida, pedindo para dialogar. Então a secretária Gilça, equipe da educação se solidarizou junto ao Prefeito também Fedoca, o 
Evandro estava presente, os colegas vereadores, entendeu o anseio da comunidade, recuou nessa questão, e agora nós temos um outro desafio, 
que é muito importante é, o nosso desafio agora é buscar uma melhor infraestrutura para escola de Educação Infantil Raio de Sol, inclusive está se 
formando uma comissão, informação que eu tenho que hoje já está se informando essa comissão, e nós aqui da Câmara estaríamos presente. 
Então vamos continuar vigilantes, eu sei que já há uma busca por uma outra infraestrutura, a busca por soluções dessa comissão junto com o 
poder público, com a comunidade, vai construir uma solução boa para todos. Eu gostaria de falar sobre o pedido de indicação que eu fiz, que foi 
encaminhado ao setor de comunicação do município de Gramado executivo, pedindo que encaminhe as emissoras de televisão com sede no Rio 
Grande do Sul, pedido de instalação de sinal digital das mesmas. Hoje nós temos sinal digital do grupo RBS e da Bandeirantes, as outras, as 
outras instituições a Pampa também, segundo, mas depende do local da cidade tem instalado na cidade, a informação que tenho é a Bandeirantes, 
RBS TV e o pedido é que se instale das outras emissoras também sinal digital. E também já conversando com o Renato Martins, que tem um 
histórico muito bom também na televisão, que hoje é o diretor do setor de comunicação do executivo, que se faça esse diálogo também para nós 
melhorarmos os nossos sinal, é nós vamos enfrentar problemas hoje com sinal digital, inclusive pediu estudo de viabilidade para mudança de onde 
está instalado as antenas que transmitem o sinal digital. Eu também fiz um pedido que o Renan me colocou, o vereador Renan, que ele já havia 
feito isso, estudo de viabilidade na parada em frente ao João de Barro, talvez foi a mesma pessoa que eu nos procurou, então eu somo esse 
pedido ao teu. E gostaria para finalizar, só trazer o recado Jacó, Jacó nos escuta acompanha a Sessão tempo todo, dizendo que já está em 
processo de licitação né, já está na licitação um segurança para Vila Olímpica, e ele informa que o responsável pela segurança na obra, é a 
empresa contratada, ele traz a informação que a empresa tem contratada da obra, tem o direito legal e também parabenizar o trabalho da 
associação dos moradores do Bairro Piratini, que eu vou deixar pra próxima semana o excelente trabalho que tem sido feito no Bairro Piratini.” A
Vereadora Manu Caliari solicita a palavra, e saudando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Reitero os 
cumprimentos, quero utilizar o meu espaço aqui para falar da audiência de metas fiscais que nós tivemos aqui na Câmara, onde o governo 
demonstrou seus gastos com saúde, educação, e mostrou as contas do município, onde apresentou o resultado de superávit de R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais), é um resultado pequeno diante do montante de arrecadação que temos no município, mas, ainda ficamos com superávit e 
isso é positivo né, não faltou o dinheiro para as contas do município, temos dinheiro em caixa. Nessa reunião, nós podemos observar que o nosso 
gasto com educação e saúde, supera os mínimos, percentuais mínimos impostos né pela constituição, 15% na saúde, e 25% na educação, os 
nossos gastos são muito maiores, hoje juntando saúde educação, nós gastamos, ou investimos né, dependendo da ótica, 52% do nosso 
orçamento. Então nós realmente estamos fazendo o que a constituição nos pede, e fazendo mais, o que não necessariamente é positivo. Porque 
se está gastando mais com saúde, e não necessariamente com prevenção de saúde, se gastar muito com medicamento, com pessoas doentes, e 
isso nem sempre é bom né, o ideal é que se reduza esses gastos, com uma saúde melhor da população. Isso é uma visão a longo prazo que a 
gente olha ali um número, a gente ta gastando um monte com saúde, isso não é bom, isso significa que nós estamos com pessoas doentes, 
pessoas que estão precisando muito da saúde, e nós temos que começar a mudar essa visão implementando saúde de prevenção e saúde. Mas o 
que nós podemos observar, o que mais me preocupou é por isso que eu quero falar aqui, eu chamei atenção e foi uma preocupação, é uma 
preocupação, inclusive do secretário de Fazenda e do Paulo Felippe, é o gasto com pessoal, com folha de pagamento. Nessa audiência foi nos 
apresentado o número, 45% é o percentual de gastos com funcionários que a Prefeitura tem hoje. Mas o Luia chamou atenção para o fato muito 
interessante, hoje nesse cálculo está incluído a arrecadação da Gramadotur que é R$ 30.000.000,00 (trinta milhões), então a gente soma os R$ 
30.000.000,00 (trinta milhões) da Gramadotur, com o montante que arrecadamos do município, nós temos um valor muito mais alto, a folha de 
pagamento da Gramadotur é muito pequena, então desses valores, desses R$ 30.000.000,00 (trinta milhões), não se usa nada para pagar a folha 
de pagamento da Prefeitura, se nós tirarmos a arrecadação da Gramadotur para fazer o índice constitucional de gastos com os servidores, nós 
vamos chegar a 52%, sendo que o máximo constitucional é 53%, e nós temos saúde financeira no município de Gramado por que ainda não 
gastamos mais do que arrecadamos. Essa é uma preocupação muito grave, porque nós temos ainda frente um concurso abrindo 190 (cento e 
noventa) vagas, 190 (cento e noventa) vagas com salários altos, porque são cargos mais importantes a gente tem vários cargos, mas tem cargos 
que têm remuneração de valores bem altos, acima de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), o que nitidamente nos fará, não no cálculo legal mas no 
cálculo real, tirando arrecadação da Gramadotur, com certeza que extrapolando e muito, o máximo condicional, o que com certeza vai interferir na 
nossa saúde financeiro. Então este concurso, embora nós estamos precisando de mais serviços nós temos que ter muito cuidado, e não adianta 
contratar um monte de gente não tem dinheiro para pagar, não adianta ficar que nem o Estado do Rio Grande do Sul, simplesmente perdidos em 
muitos funcionários e poucos recursos no caixa, cada vez menos dinheiro para investir, e essa preocupação que nós aqui temos muito forte. 
Vereador Dr. Ubiratã solicita um aparte e diz: Eu contesto uma questão ali, que a Gramadotur tem uma folha baixa, não tem, a folha é muito alta, a 
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folha da Gramadotur passa dos R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) mensais, para pagar somente 13 (treze) servidores. Então é uma 
folha extremamente cara, alta, porque ela é para pagar 13 (treze) cargo de confiança. Vereadora Manu Caliari: tudo bem até pode ser uma folha 
alta, mas o que eu me refiro aqui Dr. Ubiratã, é em relação ao montante de servidores que nós temos no município. Essa é uma preocupação 
muito grande dessa Casa, e o executivo tem que olhar com muito critério, com muito critério, porque que realmente nós não gostaríamos de ficar 
como Estado do Rio Grande do Sul, e não gostaríamos de não honrar os pagamentos dos funcionários que temos, essas pessoas trabalham, elas 
precisam receber, e nós precisamos ter muita consciência na hora de contratar servidores, fora que não está incluso o gasto com terceiros, todos 
os terceirizados não estão inclusos nesse, nessa despesa com pessoal, existe um outro valor, mais de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) 
gasto com empresas de terceirizadas. Outra coisa que eu gostaria de falar, é sobre o Gramado In Concert, que realmente é um evento muito 
bonito, maravilhoso, de um nível altíssimo, olha nós tivemos a oportunidade contemplar músicos de vários países, oportunizar a aula de música 
para alunos dos mais diversos locais do Brasil, e da nossa cidade, mas o evento que dá para vislumbrar muito maior na minha ótica né, nós 
podemos planejar Gramado In Concert para atingir um público muito interessante, pode trazer com certeza muitas dívidas para nossa cidade, é 
nós precisamos trabalhar melhor Gramado In Concert, embora tenha sido muito bem feito, mas eu vejo uma possibilidade de público muito 
interessante pra esse evento. E gostaria de elogiar o Erni, pela fala da limpeza dos containers, hoje mesmo observei isso, passei por containers e 
vi a sujeira dos containers. Realmente assim, não dá para aceitar isso, nós temos uma empresa terceirizada que ganha dinheiro com isso, no 
mínimo tem que dar uma ligada lá, e dizer, cobrar da terceirizada que faça essa limpeza, não é, isso não é nem trabalho para o executivo, nós 
temos uma empresa terceirizada, que tem que manter as vias públicas limpas né, com o recolhimento do lixo, e com a limpeza dos containers. 
Muito obrigado boa noite a todos”. O Vereador Luia Barbacovi solicita a palavra, e saudando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e 
demais presentes disse: “Reiterar os cumprimentos a todos, primeiro eu queria também cumprimentar o Erni pelo trabalho dele, a primeira semana 
e com certeza nos próximos três Sessões ele virá nos apresentar alguns projetos, em que ele tem, e é submetido aí a bancada, e com certeza vão 
ser muito importante para Gramado para região das hortênsias. Mas, eu dentro do que foi colocado aqui pela vereadora Manu, e eu também em 
cima do que foi apresentado o secretário da fazenda, pelo contador Paulo, fiquei preocupado não a questão pessoal, porque a gente já tinha 
conhecimento, e é uma coisa que com certeza a gente espera que, que vão tomando medidas para que esse risco passar limite profissional não 
aconteça, mas me preocupo mais com investimentos. Foi falado aqui pelo professor Daniel, pela Rosi enfim por todos, a questão de creches e a 
necessidade de investimentos, e melhorar a infraestrutura, de repente construir prédios próprios para não estar pagando altíssimos dos aluguéis, e 
para isso precisa de recursos. Os números apresentados mostram que a Prefeitura, realmente não tem muito recurso, os recursos buscados em 
Brasília, também o segundo o secretário Paulo também não representava aquilo que o Executivo esperados para 2017, segundo ele vieram dos 
ministérios ai R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos) em 2016, ainda chegaram R$ 8.000.000,00 (oito milhões), e a previsão da atual 
administração é que em 2017 conseguisse em torno de R$ 10.000.000,00 (dez milhões), veio só R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos). 
Então é muito preocupante, porque o investimento é fundamental, principalmente na área de ensino. Precisamos melhorar ampliar a qualidade, 
temos aí foi apresentado no Jornal Integração dessa semana, temos aí em torno de 320 (trezentos e vinte) crianças, já estão esperando vagas nas 
creches para as crianças de Gramado, então o recurso é fundamental, e a gente tem alguns vereadores, o próprio Prefeito tem ido a Brasília, e a 
gente sabe, que pelo que foi apresentado, sem recurso de emenda parlamentar, sem recursos dos ministérios, a fundo perdido, vai ser muito difícil 
município fazer os investimentos necessários, principalmente na área de educação. Dentro do, também foi colocado aqui a preocupação da 
vereadora Rose em relação a Páscoa, nós recebemos material da Gramadotur a Páscoa em Gramado, o material, e aqui só me chamou atenção e 
ser mais a nível de alerta, que fala na decoração das rótulas, e essa semana parece que o pessoal da horto está trabalhando nas rótulas, então 
seria interessante dar uma olhada que de repente vai ter um trabalho agora para colocar flores, terra enfim e depois pode ter uma decoração de 
Páscoa, então acredito que esteja conversando, mas não deixa de ser interessante um alerta para o executivo, para cuidar desse detalhe. Acho 
importante nós investimos na Páscoa. Gramado tem uma tradição grande. dos festejos dessa festa, e com certeza a decoração ela é fundamental, 
eu tenho dito que a mesma coisa serve para o Natal Luz, os espetáculos eles recebem 10% do público, 90% e 100% do público vem para ver a 
decoração a Páscoa é a mesma coisa, pessoal vem vai no comércio, vai comprar o chocolate, vai insistir, mas ele gosta de ver a cidade decorada 
ele gosta de ver aquela alegria nas rótulas enfim, na Rua Coberta, isso é importante, então vamos torcer que a Gramadotur seja feliz na 
decoração da Páscoa desse ano. Eu fiz um pedido, para revitalizar enfim, os passeios do centro, e isso já há muito tempo, principalmente aquelas 
placas, aquelas pequenas pedras de decoração dos passeios, elas tem se soltado a muito tempo, em todos os passeios que tem esse tipo de 
trabalho, então é importante porque além de ficar feio, servir de propósito que é embelezar os passeios, ele também pode criar riscos para o 
turista, para o gramadense de acidente, tropeçar e outras coisas mais. Então acho que deve ser feito o trabalho, e realmente a região central de 
Gramado, nesse aspecto tá muito ruim, todas as ruas estão com problema, problemas seríssimos. Também vereadora em relação ao aeroporto 
vereadora Manu, eu acompanho desde que foi lançado essa idéia e depois que foi desapropriado a área da Vila Oliva, estive diversas vezes lá a 
convite do governo do estado, convite da Câmara, da Indústria e Comércio de Caxias do Sul, comitivas de Gramado, e realmente seria excelente 
pra nós, são 26 km daqui até lá, seria excelente, só que, investimento de novo, assim como o município não tem recurso, a região das hortênsias 
não te m recurso, então o governo do estado não tem recurso, e o governo federal neste momento, esse ano em função de eleições mínima 
condição, mas é uma obra de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões) pra cima, só para o aeroporto, mais 26 km de asfalto se falarmos aqui pela 
região do Mato Queimado seguindo, então é o valor altíssimo, acho que as lideranças da região, ou secretário de Caxias, nós vereadores, 
prefeitos e associações, todos tem que reivindicar, todos têm que lutar, mas eu vejo que realmente e infelizmente aquela obra é uma obra que vai 
ficar para um futuro muito distante. O que eu acho e sempre defendi, que nós poderíamos fazer melhoramento por investimento bem melhor no 
próprio aeroporto de Canela e não é o ideal, pela, por estar, no meio da comunidade ali, mas existe um estudo que poderia fazer algum trabalho 
desapropriar uma coisa, alongar um pouco a pista, e também o que me parece que seria muito mais viável e muito mais barato ,utilizar área já 
adquiridas pelo município de Canela para construir aeroporto, aonde poderia fazer o aeroporto de menor porte, mas para receber aviões de médio 
porte, e aonde com recurso infinitamente menor do que aquele investido Vila Olímpia, seria mais viável e certamente teria um retorno maior, 
porque realmente as informações, os números que se tem da Infraero, o número de pessoas que chega no aeroporto de Porto Alegre para vir para 
a região das hortênsias é fantástico, é o número astronômico e se nós formos olhar, mas, eu digo assim, não é desanimar nem nada, eu acho que 
nós temos que estar presente, participar de todas as reivindicações do aeroporto de Vila Oliva, mas acho que é uma luta inglória pela incapacidade 
da região, do estado, e no momento governo federal que colocar recursos acima de R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões) naquela obra. 
Obrigado.” O Vereador Dr. Ubiratã solicita a palavra, e saudando o Senhor Presidente, Senhores Vereadores e demais presentes disse: “Meus 
comprimentos ou todos, fui chamado no último sábado no bairro Prinstrop para atender a comunidade, ali da Vila Arend, no final no bairro, por 
questão da Rua Rincão do Rei no prolongamento da rua Quaraí, estar apresentando sérios problemas com relação ao asfalto, com relação à falta 
de gaurdreal, falta de sinalização, é uma descida muito íngreme, muito perigosa e eu fui chamado lá para exatamente para olhar. Hoje de manhã 
cedo, tive a iniciativa de ligar para o secretário Flávio, de obras, e o secretário confirmou que daqui 15 dias ele vai lá falar com a comunidade, vai 
resolver o que for pertinente, o que for mais urgente para ser resolvido. Então queria registrar, da importância da gente como vereador, estar 
presente junto com a comunidade e fazer o contato com os secretários das pastas competentes, para que o secretário possa resolver esses casos 
que são inerentes a nossa comunidade. Fiz um pedido de informações, solicitando informações sobre os gastos, valores gastos pelo executivo 
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municipal com passagens e diárias no ano de 2017, porque nós fizemos também o pedido na semana passada, retrasada, esse ano ainda, com 
relação a quanto que o governo da mudança, buscou de recursos em Brasília, e nós recebemos a resposta dizendo que projetos executivos, do 
executivo de 2017 e recursos que entraram efetivamente no caixa em 2017, foi na ordem de R$ 2.2....000,00 (dois milhões e duzentos e poucos 
mil reais). Eu fui fazer o levantamento e não fechou o valor que nós fizemos, eu fiz um levantamento de R$ 1.227.000,00 (um milhão duzentos e 
vinte sete mil reais), em torno disso, e o secretário veio na semana passada aqui, na audiência do quadrimestre, terceiro quadrimestre 2017, e eu 
fiz a mesma pergunta, e o secretário disse que o governo municipal, o governo da mudança, ele sinalizou que foi R$ 1.400.000,00 (um milhão e 
quatrocentos mil reais), então realmente muito pouco recurso para tantas viagens está sendo feito a Brasília, e nós precisamos mais, de fato mais 
recursos, eu até na última Sessão coloquei um paralelo, um parâmetro, que Canela conseguiu mais de R$ 6.000.000,00 (seis milhões) no ano de 
2017. Também fizemos um pedido de informações nomeada toda bancária Progressista, sobre a informação a respeito de estabelecimento ao lado 
do Banco do Brasil na Rua Garibaldi número 305, estamos pedindo alvará de bombeiros desse estabelecimento que está para inaugurar, alvará 
sanitário, e alvará de localização, habite-se e licença ambiental. Também eu fui procurado por vários servidores da Prefeitura de Gramado, a 
respeito da falta de equipamento, principalmente de proteção para trabalharem, eles estão sem vestimenta apropriada, a falta de calça, falta de 
guarda pó, enfim todas as roupas inerentes, importantes para que eles possam se proteger no trabalho, e realmente são roupas que não foram 
revisados, não foram reformadas, não foram feito novos uniformes e estou sofrendo com essa questão, inclusive disseram para mim, não sei se vai 
acontecer ou não, que iam buscar a com seus próprios recursos as roupas porque, o executivo não está fornecendo essas roupas para, para que 
se possam.... sim vereadora. Vereadora Manu Caliari: Dr. Ubiratã, nós eu e o Professor Daniel fizemos esse pedido em relação aos uniformes, já 
na metade do ano passado, foi quando nós fiscalizamos a Secretaria de Agricultura, desde lá se arrasta essa questão dos uniformes, e esse é um 
respeito fundamental com os servidores públicos do município, que estão inclusive expostos a riscos, não tendo as roupas, os equipamentos 
adequados para trabalhar. Vereador Dr. Ubiratã: Exatamente, obrigado Presidente Manu, e é uma demanda então deles, e eu gostaria que o 
executivo olhasse e valorizasse sim nossos servidores do município. O Projeto de Lei do Legislativo 02/2018 também trata da senhora Nelcy Rissi 
que foi indicada pela Bancada Progressista, para receber o certificado da Mulher Cidadã na área de atividades comunitária da mulher. Vai ocorrer 
na Semana Legislativa, e ela foi a indicada pela nossa Bancada Progressista. Também gostaria de dizer da nossa Secretaria de Saúde, que está 
um descaso, a Secretaria de Saúde na administração anterior ela tinha 240 (duzentos e quarenta) itens de medicamentos que foram reduzidos 
para 160 (cento e sessenta) itens de medicamentos nessa administração da mudança, portanto a comunidade está sofrendo por falta de 
medicamento, por redução dos ítens de medicamentos, e também pela falta de fitas para dosar a glicose chama-se HGT, não tem fita para medir a 
glicose dos pacientes, porque eles têm fornecido somente para os pacientes que são insulino-dependentes, que fazem insulina, os pacientes que 
tomam anti diabético via oral não estão tendo a oportunidade de receber, e aí a gente sabe muito bem que o sistema único de saúde é para todos 
as pessoas, e o diabético independente de ser insulino ou não, ele sim tem direito a receber as fitas de HGT pro controle da sua doença, sabe-se 
que a diabetes uma doença crônica, progressiva, e que traz muitas sequelas aos pacientes. Outra questão também relativa à secretaria de saúde, 
e a falta de exames de rádio imagem. Desde o final do ano passado não estão mais autorizando exames de ecografia, tomografia, para a 
comunidade de Gramado que busca atendimento nos postos saúde. Eu fico imaginando as gestantes nosso município que preciso sim fazer, 
fazerem exames de ecografia para controle da gestação, e não estão sendo oportunizadas. E digo mais, eles não estão nem pegando a requisição 
no posto, eles dizem para pessoas ficar com a requisição e voltar em dez dias. Voltam lá e dizem que ainda não aceitaram o contrato, se nós 
fizemos um pedido Presidente Manu, pra secretaria, eles vão dizer que a demanda este pedido deles é zero, evidente eles não pegam os papéis 
das pessoas, eles deixam os papéis com as pessoas, e as pessoas mais do que isso, ficam sem os exames. Então não é possível, não tem exame 
de ecografia e não é possível ter tomografia num município rico, num município com saúde financeira que nem o município de Gramado. 
Obrigado.” AVISOS DA PRESIDENTE: Convida a comunidade para Audiência sobre Saúde na quarta feira, dia 28 às 10 horas da manhã. A 
Comissão de Orçamento Finanças e Contas Públicas da Câmara Municipal, promove Audiência Pública para prestação de contas por parte da 
Secretaria de Saúde, quanto ao uso de recursos conforme artigo XII, da Portaria 882/2002 do ministério da saúde, relatório de gestão municipal de 
saúde referente ao 3º quadrimestre de 2017. A Audiência ocorrerá aqui no Plenário às 10 horas da manhã. Eu peço desculpas por não estarmos 
utilizando o sistema, o público já estava acostumado coma votação eletrônica, nós estamos passando por um processo de troca de sistema, 
visando economia de papel e mais interação do sistema com os vereadores e servidores, estamos licitando esse novo sistema e em breve 
estaremos novamente com votação eletrônica. Eu gostaria de comunicar também, que recebemos as datas da Festa da Colônia, de 19 de abril a 
06 de maio de 2018. Recebemos também a data da Páscoa de 16 de março a 08 de abril e é importante avisar aa comunidade que participe dos 
eventos de Gramado, e ajude a divulgar, para que a gente venha a trazer público. Nada mais tendo a constar, convoco os senhores vereadores 
para a próxima Sessão Ordinária, no dia 05 de março de 2018 neste Plenário. Uma boa noite a todos. Sala de Sessões em 26 de fevereiro de 
2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE
 Presidente Vice Presidente 1ª Secretário
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
UBIRATÃ ALVES OLIVEIRA PROF. DANIEL ERNI BRANCHINE
 Vereador Progressista Vereador PT Vereador Progressista
FL. Nº: 042