| Tipo | Pedido de Informação |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2018 |
| Date | 2018-03-23 |
| Ementa | ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, RESPONDA ALGUNS QUESTIONAMENTOS REFERENTE A EDUCAÇÃO INFANTIL, TENDO EM VISTA QUE O MUNICÍPIO DE GRAMADO POSSUI UMA GRANDE PROCURA POR VAGAS |
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PEDIDO DE INFORMAÇÃO___/2018 A vereadora que abaixo subscreve vem através do presente no uso de suas prerrogativas legais e regimentais solicitar a esta Casa que encaminhe ao Poder Executivo Pedido de Informação para que este, através da Secretaria competente, responda alguns questionamentos referente a Educação Infantil, tendo em vista que o município de Gramado possui uma grande procura por vagas: Qual o número de crianças que aguardam na fila de espera, para entrar na Educação Infantil, até o presente momento? Qual o fundamento legal adotado pelo município ao permitir que somente após completarem 4 meses que as crianças possam ser inscritas na Educação Infantil? Teve ampliação nas vagas de Educação Infantil do ano de 2017 para 2018? Em caso positivo, qual a quantidade? Existe algum projeto para ampliação das vagas já existentes ou para serem criadas novas vagas na Educação Infantil? Qual a medida que a Secretaria visa adotar para solucionar essa questão? O pedido justifica-se, que diante da prerrogativa do vereador de fiscalizador. Também para maior transparência à comunidade que aguarda por vagas na Educação Infantil. Gramado, 23 de março de 2018 ___________________ Rosi Ecker Schmitt Vereadora do Progressistas