materia nº 8/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 08/2018 da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 26 de março de 2018, às dezoito horas, no Plenário Júlio 
Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari, da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes os seguintes 
Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde; 
compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido dos 
Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores Vereadores, da comunidade e invocando a proteção de 
Deus, declarou abertos os trabalhos desta 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado e convidou a todos para em pé ouvirem Hino 
Nacional. Na sequência solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti para fazer a Leitura da Bíblia, Jo 11-25. A 
Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 07/2018 da 6ª Sessão Ordinária. Em ato contínuo coloca em votação Ata nº 07/2018 da 6ª 
Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade. A Senhora presidente neste momento, convoca os vereadores para Sessão Extraordinária no dia 
29, quinta feira, às 8 horas da manhã, para votar o Projeto nº 16/2018, que trata do dissídio dos servidores públicos municipais, para que seja 
possível o pagamento do reajuste aos servidores ainda no mês de março. A Senhora Presidente solicita ao secretário que colha as assinaturas dos 
vereadores na Ata aprovada, e coloca em consulta as bancadas para ver se é possível a realização da Sessão Extraordinária no dia 29 às 8 horas 
da manhã. O líder da Bancada do MDB, Vereador Everton Michaelsen confirmou. O líder da Bancada do PT, Vereador Prof. Daniel confirmou, e o 
líder da Bancada Progressista, Vereador Dr. Ubiratã também confirmou. Mediante a confirmação da presença das três bancadas desta Casa, a 
Senhora Presidente confirma a convocação da Sessão Extraordinária, para o dia 29 para a votação do Projeto nº 16/2018. A Senhora Presidente 
solicita a Assessora de cerimonial e protocolo, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE. Passa a seguir para o GRANDE EXPEDIENTE, e 
coloca a palavra a disposição dos vereadores. Os vereadores que fizeram o uso da palavra neste momento foram: Manu Caliari, Prof. Daniel, 
Renan Sartori e Everton Michaelsen. Vereador Dr. Ubiratã solicita Questão de Ordem: A Bancada Progressista apresenta a Senhora 
Presidente um ofício, referente a convocação de Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Lei Ordinária nº 13/2018, a ser realizada no dia 
29 de março de 2018, às 8h30min, que institui o programa de alimentação dos servidores municipais, da administração direta e indireta de 
Gramado e dá outras providências. A pedido da Bancada Progressista, a Presidente coloca em votação de Sessão Extraordinária às 8h30min da 
manhã, no dia 29, para votação do Projeto nº 13/2018 que trata do vale alimentação. Vereador Everton Michaelsen solicita Questão de Ordem:
Foi citado como matéria relevante, então o vereador solicita que se ouçam outros membros importantes na definição desse vale refeição, como 
secretários ou pessoas do gênero. Senhora Presidente solicita que se levante a Sessão por cinco minutos para se ter uma conversa. Vereador Dr. 
Ubiratã solicita Questão de Ordem e diz que: A Bancada Progressista está cumprindo com Regimento, e em nome da bancada, vereador diz não 
haver motivo de discussão. A Presidente passa então para a votação, e o Vereador Prof. Daniel questiona o direito de parar a votação por cinco 
minutos e levantar a Sessão. Senhora Presidente aceita e levanta a Sessão por cinco minutos. Ao retornar a Sessão, a Presidente coloca em 
votação, o pedido da Bancada Progressista, para uma Sessão Extraordinária no dia 29 às 8h 30 min da manhã, para tratar do Projeto nº 13/2018, 
que trata do programa de alimentação dos servidores públicos. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado 
por cinco votos favoráveis e três votos contrários. Vereador Dr. Ubiratã solicita Questão de Ordem e diz: Convoco para Reunião Extraordinária as 
comissões: Comissão de Legislação e Redação Final, para o dia 27 de março de 2018, às 8 horas da manhã, a Comissão de Infraestrutura, 
Turismo, Desenvolvimento e Bem Estar Social para no dia 27 de março de 2018, às 8h30 minutos, com a seguinte pauta. Projeto de Lei nº 
13/2018. O Vereador Prof. Daniel pergunta se não seria com relação ao outro projeto também, e o Vereador Dr. Ubiratã confirma também o outro 
Projeto de Lei nº 16/2018. O Vereador Volnei da Saúde solicita Questão de Ordem e diz: Convoco a Comissão de Finanças me Orçamentos, 
para amanha dia 27 de março às 9h 30 minutos, para discutir o Projeto de Lei nº 16/2018 e o Projeto nº 13/2018. Vereador Dr. Ubiratã solicita 
Questão de Ordem e diz: Gostaria de passar as relatorias o Projeto de Lei 009/2018 que está em tramitação na Casa, Comissão de Legislação e 
Redação Final, relatoria do Vereador Rafael Ronsoni, Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem Estar Social, relator Prof. 
Daniel. Projeto de Lei do Legislativo nº 10/2018. Comissão de Legislação e Redação Final, relator vereador Renan Sartori, e a Comissão de 
Infraestrutura, Desenvolvimento, Turismo e Bem Estar Social, relator Vereador Prof. Daniel. Projeto de Lei do Legislativo nº 11/2018, Comissão de 
Legislação e Redação Final, relator Vereador Renan Sartori, Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento, Turismo e Bem Estar Social, relator 
vereador Prof. Daniel. Projeto de Lei Ordinário nº 16/2017, Comissão de Legislação e Redação Final, relator Vereador Renan Sartori, Comissão de 
Infraestrutura, Desenvolvimento, Turismo e Bem Estra Social, relator vereador Prof. Daniel. Vereador Volnei da Saúde solicita Questão de Ordem
e diz: Gostaria de indicar pela Comissão de Finanças e Orçamento, como relator, o Vereador Luia Barbacovi. MOÇÃO: Tivemos nesta Sessão, a 
Moção de Reconhecimento pelos seus 27 anos de atividade, a Oficina Mecânica Gilberto Antônio Casagrande Automóvel Ltda, onde fez o uso 
da palavra pela empresa, Sr. Gilberto Antônio Casagrande, e a autora da homenagem a Vereadora Rosi Ecker Schmitt. TRIBUNA DO POVO: 
Nesta Sessão tivemos a presença da Sra. Ângela Maria de Oliveira, que apresentou seu trabalho voluntário, referente ao seu Atelier de 
almofadas. ORDEM DO DIA: 1 – Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 4/2018 – do vereador Luia Barbacovi. 
“Dispõe sobre a proibição do ingresso ou permanência de pessoas utilizando capacete ou cobertura que oculte a face ou impeça sua identificação, 
em qualquer estabelecimento público ou privado, e dá outras providências”. Neste momento o autor deste Projeto, Vereador Luia Barbacovi faz o 
uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo 4/2018 – do vereador Luia Barbacovi. Aprovado por 
unanimidade. 2 - Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 6/2018 – da Mesa Diretora. “Altera dispositivo da Lei 
Municipal 2.779 de 30 de setembro de 2009, que cria a Semana Legislativa de Gramado, e dá outras providências”. Em ato contínuo coloca em 
votação Projeto de Lei do Legislativo 6/2018 – da Mesa Diretora. Aprovado por unanimidade. 3 - Senhora Presidente coloca em discussão 
Projeto de Lei do Legislativo 7/2018 – do veredor Prof. Daniel. “Que concede o certificado de Mulher Cidadã a Sra. Maristela Tomazelli”. Neste 
momento o autor deste Projeto, Vereador Prof. Daniel faz o uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo 
7/2018 – do vereador Prof. Daniel. Aprovado por unanimidade. 4 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 
8/2018 – da veredora Manu Caliari. “Que concede o título de Mulher Cidadã a Sra. Marlene Prawer Peccin”. Em ato contínuo coloca em votação 
Projeto de Lei do Legislativo 8/2018 – da vereadora Manu Caliari. Aprovado por unanimidade. 5 - A Senhora Presidente coloca em discussão 
Projeto de Lei Ordinária 12/2018 – do Poder Executivo. “O Executivo Municipal fica autorizado a receber doação de bem móvel. Ônibus marca 
Mercedes Benz ano 2000, através da empresa Citral Transporte e Turismo, para incentivo a cultura através do Projeto Cult Ônibus, que levará 
manifestações artísiticas e culturais até os bairros e comunidades rurais ”. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 12/2018 
– do Poder Executivo. Aprovado por unanimidade. 6 - A Senhora Presidente coloca em discussão Moção 4/2018 – da veredora Manu Caliari. 
“Moção de aplausos pela passagem dos 60 anos de fundação do Sindilojas Hortênsias”. Em ato contínuo coloca em votação Moção 4/2018 – da 
vereadora Manu Caliari. Aprovado por unanimidade. A Senhora Presidente passa para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, e coloca a palavra a 
disposição dos vereadores. Os vereadores que fizeram o uso da palavra neste momento foram: Manu Caliari, Prof. Daniel e Renan Sartori. A 
Senhora Presidente em nome do Legislativo, deixa registrado os sentimentos de pêsames aos familiares da nossa comunidade, que nesta semana 
perderam seus entes queridos. Nada mais tendo a constar convoco os senhores vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no 
dia 02 de abril de 2018 neste Plenário. Muito obrigado pela presença de todos e boa noite. Sala de Sessões em 26 de março de 2018. Mª 
Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
UBIRATÃ ALVES OLIVEIRA PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI
 Vereador Progressista Vereador PT Vereador Progressista
 
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