materia nº 9/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 01/2018 da 1ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada no dia 29 de março de 2018, no Plenário Júlio Floriano 
Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari, da Bancada do Partido Republicano Brasileiro. Estiveram presentes os seguintes
vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde; compondo a Bancada do 
Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido dos Trabalhadores Daniel Koehler. A 
Senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou aberto os 
trabalhos desta 1ª Sessão Extraordinária de 2018. Dando sequência ao ato colocou em discussão Projeto de Lei nº 16/2018, “Que autoriza o 
município a conceder índice para revisão geral anual servidores do Poder Executivo e Legislativo e da Autarquia Municipal de turismo Gramadotur,
em conformidade com a Lei nº 1909 de 19 de março de 2002, e a Lei nº 3490 de 26 de junho de 2016 e dá outras providências”. Presidente Manu 
Caliari coloca a palavra a disposição dos vereadores. Com a palavra Vereador Dr. Ubiratã: “Bom dia Presidente Manu Caliari, bom dia colegas 
vereadores, bom dia Nairton, Presidente Sindicato Servidores Municipais de Gramado, bom dia colaboradores da Câmara de Vereadores, a 
imprensa aqui representada pelo Gerson Sorgetz, ex vereador desta Casa também. Queria fazer algumas considerações com relação a esse 
Projeto de Lei, e especialmente para deixar constar na Ata da Sessão. Então, esse Projeto de Lei de nº 16/2018, ele foi protocolado na Casa no dia 
23 de março agora de 2018, se eu não me engano dia 23 de março, hoje é dia 29. Um Projeto que veio em cima do laço, e 23 foi semana passada,
que foi na sexta-feira, enfim sexta feira passada, hoje estamos na quinta-feira de manhã cedo, ele entrou na pauta aqui no Plenário na segunda￾feira para ser lido o projeto, a comissão, as comissões melhor dizendo, as três comissões se reuniram na terça-feira para despachar o parecer das 
comissões, sem considerar ainda que é extremamente importante que tivemos que também que deu parecer da procuradoria da Casa Legislativa. 
Então atropelo de projeto né, a gente está voltando ele aí em menos de uma semana, praticamente se considerar dias úteis aí, entrou na sexta, se 
foi segunda, na verdade efetivamente entrou na segunda-feira, e a partir da segunda-feira em diante que, aí seria possível ter o parecer da 
comissão, da procuradoria e das comissões, segunda, terça e quarta, praticamente três dias úteis, tramitando. Um Projeto que a gente observa 
que no último artigo, artigo 5º diz assim ó. Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos de a 1º de março 2018, quer 
dizer, esse Projeto poderia muito bem ter entrado no início do mês, para que a gente pudesse debater melhor, não tivemos tempo praticamente 
nem de conversar entre os vereadores, quanto mais falar com Sindicato, falar com servidores, para saber se estava a contento esse Projeto, e 
vinha atender os anseios da classe de servidores de Gramado. Nós sabemos, eu não participei, mas a gente sabe, que teve duas assembleias a
classe dos servidores de Gramado, onde na primeira Assembleia a classe pediu 10% de reposição de reajuste. Sabemos que no ano passado 
tivemos deflação no nosso país, mas particularmente eu entendo. Particularmente eu entendo que em função da deflação, em função da melhor 
arrecadação dita aqui pelo Secretário da Fazenda, os resultados positivos do ano passado superávit nas contas do município, era um momento de 
atender a classe de servidores, e pediu na Assembleia de 10%. A segunda Assembleia da classe, o governo teria dito que ou aceita os 3% ou não 
aceita nada. Então é uma perda dos servidores estão tendo, e a gente sabe que na campanha, e no discurso que o governo tem atualmente,
dizendo que ia valorizar os servidores, e era o momento agora Presidente Nairton, de valorizar os servidores, e a classe não foi valorizada. É um 
Projeto também difícil, porque ele também contempla o salário do Legislativo, então dá impressão que se está falando em causa própria, porque o 
aumento que vai para o executivo vem pro legislativo, mas não é com esse objetivo, o objetivo não é contemplar o legislativo, objetivo é contemplar 
a classe trabalhadora dos servidores nosso município. Obrigado Presidente”. Com a palavra Vereador Prof. Daniel: “Bom dia Presente Manu 
Caliari, bom dia colegas vereadores, a imprensa, ao Nairton que tem se dedicado à frente do Sindicato fazendo um bom trabalho à frente do 
sindicato. Eu também gostaria de estar aqui aprovando é uma porcentagem maior para os servidores, eu entendo que os servidores viveram uma,
assim como os servidores do estado, município, e a classe trabalhadora tem perdido poder aquisitivo, porque tem passou por um período onde a
inflação era maior do que as reposições salarias. Mas é importante lembrar que no ano passado, é um indicador que mede o aumento de salário 
estava em torno de 5,5%, o aumento foi de 7%, e esse ano ele é negativo, e parece negativo 0.4 né, 042 né, e o aumento é de 3% ou seja, há uma 
reposição, uma pequena reposição, não é o ideal, é o importante, é que também se pense daqui para frente é, uma política pública, onde sempre 
haja um aumento real de 3, 4%, isso se num curto prazo nós podemos reequilibrar essa questão”. Senhora Presidente coloca em votação Projeto 
de Lei nº 16/2018. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. Não tendo mais nada a 
declarar, declaro encerrada a Sessão Extraordinária, e convoco os nobres vereadores a próxima Sessão Ordinária na segunda-feira. Muito 
obrigada. Sala de Sessões em 29 de março de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA DANIEL KOEHLER 
 Vereador Progressista Vereador PT 
 
FL. Nº: 001