materia nº 10/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 09/2018 da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 02 de abril de 2018, às dezoito horas, no Plenário Júlio 
Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari, da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes os seguintes 
Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde; 
compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido dos 
Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e invocando a proteção de 
Deus, declarou abertos os trabalhos desta 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado e convidou a todos para em pé ouvirem o Hino 
Riograndense. Presidente Manu Caliari saúda a presença do Prefeito e demais Secretários, também a presença do CPM, pais e professores da 
Escola Nsa. Sra. de Fátima que se fazem presente nesta noite. Na sequência solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen 
Benetti para fazer a Leitura da Bíblia, Salmo 128;1 A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 08/2018 da 7ª Sessão Ordinária. Em ato 
contínuo coloca em votação Ata nº 08/2018 da 7ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se.
Aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 01/2018 da 1ª Sessão Extraordinária. Em ato contínuo coloca 
em votação Ata nº 01/2018 da 1ª Sessão Extraordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por 
unanimidade. Senhora Presidente solicita ao secretário que colha as assinaturas dos vereadores nas Atas aprovadas, e solicita a Assessora de 
cerimonial e protocolo, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE. Passa a seguir para o GRANDE EXPEDIENTE, e comunica a todos, que os 
vereadores por acordo, abriram mão deste espaço, em função de termos nesta noite a presença do Prefeito Municipal que fará o uso da palavra 
em breve. TRIBUNA DO POVO: Nesta Sessão tivemos a presença da Sra. Sabrina Silva de Moura, que abordou assuntos referente à Escola 
Nsa Sra.de Fátima. Vereador Dr. Ubiratã solicitou Questão de Ordem: Solicitou espaço para anunciar as relatorias, com relação aos Projetos que 
estão tramitando na Casa. Projeto de Lei do Legislativo 12/2018, Comissão de Legislação e Redação Final, relator Vereador Dr. Ubiratã. 
Comissão de Infra Estrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem Estar Social, relatora Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Projeto de Lei do Legislativo 
13/2018 Comissão de Legislação e Redação Final, relator Vereador Dr. Ubiratã, Comissão de Infra Estrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem 
Estar Social, relator Vereador Prof. Daniel. Projeto de Lei do Executivo 17/2018, Comissão de Legislação e Redação Final, relator Vereador Rafael 
Ronsoni, Comissão de Infra Estrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem Estar Social, relatora Vereadora Rosi Ecker Schmitt. A Presidente Manu
Caliari coloca a palavra a disposição dos vereadores, que quiserem fazer seu manifesto com relação ao assunto abordado na Tribuna do Povo. 
Fizeram o uso da palavra os Vereadores: Rafael Ronsoni, Manu Caliari, Dr. Ubiratã, Prof. Daniel, Volnei da Saúde e a vereadora Rosi Ecker 
Schmitt. ORDEM DO DIA: 1 – Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 9/2018 – da Mesa Diretora. “Altera 
dispositivo da Lei Municipal 3.617 de 15 de janeiro de 2018, que cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado”. Este Projeto de Lei 
passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, e pela 
Comissão de Mérito com relatoria da Vereadora Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do projeto, seguindo 
orientações da Procuradoria da Casa. Vereador Luia Barbacovi solicitou Vistas. 2 - Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do 
Legislativo 10/2018 – da Mesa Diretora. “Altera dispositivo da Lei Municipal 1.814 de 14 de junho de 2001, que institui o certificado de Mulher 
Cidadã”. Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador 
Renan Sartori, e pela Comissão de Mérito com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a 
tramitação do projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo 10/2018 
– da Mesa Diretora. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 3 – A Senhora Presidente 
coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 11/2018 – do veredor Luia Barbacovi. “Altera artigo 3º da Lei nº 1.376 de 12 de dezembro 
de 1995, que cria no município de Gramado, concursos de jardins e fachadas, e dáo outras providências”. Este Projeto de Lei passou pelas duas 
comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão de Mérito com 
relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do projeto, seguindo orientações da 
Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Vereador Luia Barbacovi que fez o uso da palavra. Vereador Dr. Ubiratã também fez o uso da 
palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo 11/2018 – do vereador Luia Barbacovi. Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 4 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei 
Ordinária 15/2018 – do Poder Executivo. “Autoriza o município de Gramado a realizar contratação de museólogo, em caráter emergencial, por 
prazo determinado e dá outras providências”. Este Projeto de Lei passou pelas três comissões permanentes. A Comissão de Legislação e 
Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, pela Comissão de Mérito com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt, e pela 
Comissão de Orçamentos, Finanças e contas públicas, cujo relator foi Vereador Luia Barbacovi. Os pareceres das três comissões foram 
favoráveis a tramitação do projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Vereador Prof. Daniel como líder de governo, fez o uso da 
palavra. No espaço destinado aos vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores Dr. Ubiratã e Prof. Daniel. Em ato contínuo coloca em 
votação Projeto de Lei Ordinária 15/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. 
Aprovado por unanimidade. Neste momento a Senhora Presidente concede o espaço ao Prefeito Municipal Sr. João Alfredo de Castilhos 
Bertolucci, para fazer sua prestação de contas referente ao ano de 2017. Foi concedido trinta minutos ao Prefeito, três minutos para cada 
vereador fazer suas perguntas, um minuto para réplica e um minuto para tréplica, se for necessário. Fizeram o uso da palavra neste espaço os 
seguintes vereadores: Everton Michaelsen, Renan Sartori, Dr. Ubiratã e a vereadora Manu Caliari. Senhora Presidente agradece a presença do 
Prefeito Municipal e dá continuidade a Sessão, passando para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, no qual os vereadores Dr. Ubiratã, Rafael
Ronsoni, Volnei da Saúde, Luia Barbacovi e a vereadora Rosi Ecker Schmitt, fizeram o uso da palavra. Na sequência a Senhora Presidente
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encerra a Sessão dizendo: Nada mais tendo a constar, convoco os senhores vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 
09 de abril de 2018 neste Plenário. Muito obrigado pela presença de todos e boa noite. Sala de Sessões em 02 de abril de 2018. Mª Aparecida 
Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
UBIRATÃ ALVES OLIVEIRA PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI
 Vereador Progressista Vereador PT Vereador Progressista
 
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