materia nº 4/2018

EMENDA MODIFICATIVA Nº EM ____/2018.



Modifica-se a redação do artigo 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2018.



Modifica-se a redação do Art. 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

		

"Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2019”.





Os demais artigos permanecem inalterados. 



Câmara Municipal de Gramado, 09 de abril de 2018.



























________________Luia Barbacovi

Vereador Progressista





























EMENDA MODIFICATIVA PLL nº 05/2018.



Senhora Presidente:

Senhores Vereadores:





A presente emenda modificativa tem como objetivo alterar o início da vigência da lei para o dia 1º de janeiro de 2019, uma vez que o Calendário de eventos do município está em vigência e a alteração de um feriado pode levar a criar alguns transtornos, para aqueles que dependem deste Calendário para sua logística anual. 

Desta forma, passando a vigência para 1º de janeiro do próximo ano, o Executivo pode incluir no Calendário Oficial de feriados, assim fazendo com que todos aqueles que necessitem utiliza-lo, façam com maior antecedência.

Conta-se com a aprovação por parte dos nobres colegas da presente emenda.



Câmara Municipal de Vereadores, 09 de abril de 2018.











________________Luia Barbacovi

Vereador Progressista