materia nº 11/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 10/2018 da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 09 de abril de 2018, às dezoito horas, no Plenário Júlio 
Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari, da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes os seguintes 
Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde; 
compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido dos 
Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e invocando a proteção de 
Deus, declarou abertos os trabalhos desta 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado e convidou a todos para em pé ouvirem o Hino 
de Gramado. Presidente Manu Caliari solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti para fazer a Leitura da Bíblia,
Mt 6-33. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 09/2018 da 8ª Sessão Ordinária, e o Vereador Rafael Ronsi solicita Vistas. Na 
sequência a Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE. Passa a seguir para o
GRANDE EXPEDIENTE, e coloca a palavra a disposição dos vereadores. Os vereadores que fizeram o uso da palavra neste momento foram: 
Luia Barbacovi, Manu Caliari, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni, Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, VBolnei da Saúde e Everton Michaelsen.
Em ato contínuo a Presidente passa para a ORDEM DO DIA: 1 – Senhora Presidente coloca em discussão Emenda 003/2018 – do vereador 
Rafael Ronsoni. “Emenda aditiva ao Projeto de Lei do Legislativo 09/2018, que altera dispositivo da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, 
que cria o cargo de Diretor da Escola do Legislativo de Gramado”. Esta Emenda passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de 
Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, e pela Comissão Temática cujo relator foi Vereador Prof. Daniel. A 
Comissão de Legislação e Redação Final foi favorável, e a Comissão Temática foi desfavorável. No espaço disponibilizado aos vereadores, 
fizeram o uso da palavra os Vereadores Dr. Ubiratã e Rafael Ronsoni. Senhora Presidente coloca em votação Emenda 003/2018. Vereadores 
favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 2 - Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de 
Lei do Legislativo 09/2018 – da Mesa Diretora. “Que altera dispositivo da Lei Municipal 3.617, de 15 de janeiro de 2018, que cria o cargo de 
Diretor da Escola do Legislativo de Gramado, e dá outras providências”. Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A 
Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador 
Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Senhora 
Presidente coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo 09/2018 - da Mesa Diretora. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, 
contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 3 – A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 12/2018 – do 
veredor Everton Michaelsen. “Concede o título de Mulher Cidadã a Sra. Susana Maria Rebelatto Foss”. Este Projeto de Lei passou pelas duas 
comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Dr. Ubiratã, e pela Comissão Temática com 
relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da 
Procuradoria da Casa. Na sequência Senhora Presidente em votação Projeto de Lei do Legislativo 12/2018 – do veredor Everton Michaelsen. 
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 4 - A Senhora Presidente coloca em discussão 
Projeto de Lei do Legislativo 13/2018 – do veredor Rafael Ronsoni. “Concede-se homenagem ao Sr. Paulo Roberto Alves das Silva, “Paulinho 
Micharia”, , através da entrega do Troféu Mérito Gramado”. Este Projeto de Lei passou pelas três comissões permanentes. A Comissão de 
Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, pela Comissão Temática com relatoria da Vereadora Rosi Ecker 
Schmitt, e pela Comissão de Orçamentos, Finanças e contas públicas, cujo relator foi Vereador Luia Barbacovi. Os pareceres das três
comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Fez o uso da palavra o autor do Projeto, 
Vereador Rafael Ronsoni. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo 13/2018 – do veredor Rafael 
Ronsoni. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 5 – Senhora Presidente coloca em
discussão Projeto de Lei Ordinária 17/2018 – do Poder Executivo. “Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Associação de Pais e 
Amigos dos Excepcionais do município de Gramado, e dá outras providências”. Este Projeto de Lei passou pelas três comissões permanentes. A 
Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, pela Comissão Temática com relatoria da Vereadora
Rosi Ecker Schmitt, e pela Comissão de Orçamentos, Finanças e contas públicas, cujo relator foi Vereador Luia Barbacovi. Os pareceres 
das três comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Como Líder de Governo fez o uso 
da palavra o Vereador Prof. Daniel. No espaço destinado aos vereadores, fizeram o uso da palavra os Vereadores Dr. Ubiratã, Everton 
Michaelsen, Manu Caliari e Prof. Daniel. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 17/2018 – do Poder Executivo.
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. Vereador Dr. Ubiratã solicita Questão de 
Ordem. Onde passa aos colegas a designação de relatoria dos Projetos que estão em tramitação na Casa. PLO 018/2018 Relator da Comissão 
Permanente de Legislação e Redação Final, Vereador Renan Sartori, relator da Comissão de Infra Estrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem 
Estar Social, Vereador Prof. Daniel. Cita também o horário das Reuniões permanentes desta semana, em função do Fórum de Turismo, 
antecipando então as reuniões. A Comissão de Legislação e Redação Final, terça feira dia 10/04 às 14 horas, e a Comissão de Infra Estrutura, 
Desenvolvimento e Bem Estar Social, também amanhã terça feira, na sequência. Vereador Luia Barbacovi comenta sobre a reunião para o Vale 
Alimentação que seria neste horário, mas foi passada para mais tarde, 15h30. Vereador Volnei da Saúde comunica que na sequências após a 
reunião do Vale Alimentação, a Comissão de Finanças e Orçamentos se reunirá para deliberar os Projetos que estão na Casa. Vereador Luia 
Barbacovi ressalta dois compromissos à partir das 16 h e o Vereador Prof. Daniel sugere que definam estas questões após o término da Sessão.
Senhora Presidente passa para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, no qual os vereadores Volnei da Saúde, Manu Caliari, Everton Michaelsen, 
Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt, Luia Barbacovi, Renan Sartori, Prof. Daniel e Dr. Ubiratã fizeram o uso da palavra. Na sequência a 
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
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Senhora Presidente passa aos Avisos da Presidência e encerra a Sessão dizendo: Nada mais tendo a constar, convoco os senhores vereadores 
e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 16 de abril de 2018 neste Plenário. Muito obrigado pela presença de todos e boa noite. 
Sala de Sessões em 09 de abril de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
UBIRATÃ ALVES OLIVEIRA PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI
 Vereador Progressista Vereador PT Vereador Progressista
 
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