materia nº 12/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 11/2018 da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 16 de abril de 2018, às dezoito horas, no Plenário Júlio 
Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari, da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes os seguintes 
Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde; 
compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido dos 
Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e invocando a proteção de 
Deus, declarou abertos os trabalhos desta 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado e convidou a todos para em pé ouvirem o Hino 
de Nacional. Presidente Manu Caliari solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti para fazer a Leitura da Bíblia,
Prov. 3-13. A Senhora Presidente coloca em votação Ata nº 09/2018 da 8ª Sessão Ordinária, que estava com pedido de Vistas. Vereadores 
favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 
10/2018 da 9ª Sessão Ordinária. Em ato contínuo coloca em votação Ata nº 10/2018 da 9ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. Na sequência a Presidente solicita a Assessora de cerimonial e 
protocolo, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE. Vereador Dr. Ubiratã solicita Questão de Ordem: “Com relação ao Projeto de Lei do 
Legislativo nº 14/2018 do vereador Volnei da Saúde, comunica que o relator da Comissão de Legislação e Redação Final, Vereador Rafael 
Ronsoni, e relatora da Comissão de Infraestrutura, Turismo, Desenvolvimento e Bem Estar Social Vereadora Rosi Ecker Schmitt”. Passa a 
seguir para o GRANDE EXPEDIENTE, e coloca a palavra a disposição dos vereadores. Os vereadores que fizeram o uso da palavra neste 
momento foram: Everton Michaelsen, Luia Barbacovi, Manu Caliari, Prof. Daniel, Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, Volnei da Saúde e Dr. 
Ubiratã. Em ato contínuo a Presidente passa para a ORDEM DO DIA: 1 – Senhora Presidente coloca em discussão Emenda 04/2018 – do 
vereador Luia Barbacovi. “Modifica-se a redação do artigo 2º do Projeto de Lei do Legislativo nº 05/2018, que passa a vigorar coma seguinte 
redação: Esta Lei entra em vigor na data de 1º de janeiro de 2019.” Esta Emenda passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de 
Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão Temática cujo relator foi Vereador Prof. Daniel. Os 
pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação da Emenda, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Emenda proposta pelo 
Vereador Luia Barbacovi que fez o uso da palavra. No espaço seguinte, fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores: Prof. Daniel, Manu 
Caliari e Luia Barbacovi. Senhora Presidente coloca em votação Emenda 04/2018 do Vereador Luia Barbacovi, e o Vereador Rafael Ronsoni
solicita Vistas. 2 - Em ato contínuo coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 18/2018 – do Poder Executivo. “Concede o Título de Cidadã 
Gramadense a Sra. Valesca de Calazans Perine, por seus relevantes serviços prestados aos gramadenses”. Este Projeto de Lei passou pelas 
duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, pela Comissão Temática
com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da 
Procuradoria da Casa. Senhora Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 18/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. Na sequência conduz os trabalhos para as EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS, no qual fizeram o uso da palavra os vereadores: Prof. Daniel, Manu Caliari, Renan Sartori, Volnei da Saúde, Everton Michaelsen, 
Dr. Ubiratã, Rafael Ronsoni e Luia Barbacovi. E na condição de líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores, Vereador Prof. Daniel fez o 
uso da palavra, e pelo Partido Republicano Brasileiro a Vereadora Manu Caliari fez o uso da palavra. Senhora Presidente passa aos Avisos da 
Presidência, e encerra a Sessão dizendo: Nada mais tendo a constar, convoco os senhores vereadores e a comunidade para a próxima Sessão 
Ordinária no dia 23 de abril de 2018 neste Plenário. Muito obrigado pela presença de todos e boa noite. Sala de Sessões em 16 de abril de 2018. 
Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
UBIRATÃ ALVES OLIVEIRA PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI
 Vereador Progressista Vereador PT Vereador Progressista
 
FL. Nº 72