materia nº 43/2018

PEDIDO DE INFORMAÇÃO____/2018







O Vereador que abaixo subscreve vem através do presente no uso de suas Prerrogativas Legais e Regimentais solicitar a esta Casa que encaminhe ao Poder Executivo Pedido de Informação, para que apresente documentação necessária relacionada às licenças concedidas para o funcionamento da Associação Atlética do Banco do Brasil·  

Justifica-se o pedido, para fins de informação, conforme denúncia feita na ouvidoria desta Casa Legislativa, por um morador dos arredores do estabelecimento citado. A denúncia fala sobre a Associação funcionar em um barraco de madeira podre que não oferece o menor isolamento para as atividades que lá acontecem é um salão podre de madeira apoiado em um ginásio que concentra todas as ruidosas atividades que se concentravam na sede da associação antes que esta se tornasse um restaurante, essa associação desrespeita o zoneamento a anos, e a prefeitura nunca fiscalizou as situações bizarras que acontecem ali principalmente durante a noite e a madrugada. Tendo em vista a função fiscalizatória, principal atribuição exercida pelo poder Legislativo. Desta forma, ter acesso às informações possibilitará a este Vereador, no uso de suas atribuições verificar, solicitar, fiscalizar, acompanhar a aplicação de recursos. 











_________________Volnei da Saúde

Vereador Progressista