materia nº 13/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 12/2018 da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 23 de abril de 2018, às dezoito horas, no Plenário Júlio 
Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari, da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes os seguintes 
Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde; 
compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido dos 
Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e invocando a proteção de 
Deus, declarou abertos os trabalhos desta 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado e convidou a todos para em pé ouvirem o Hino 
Riograndense. Presidente Manu Caliari solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti para fazer a Leitura da Bíblia,
Tiago 3-13. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 11/2018 da 10ª Sessão Ordinária. Em ato contínuo coloca em votação Ata nº 
11/2018 da 10ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. Na 
sequência a Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE. Passa a seguir para o
GRANDE EXPEDIENTE, e coloca a palavra a disposição dos vereadores. Os vereadores que fizeram o uso da palavra neste momento foram: Dr. 
Ubiratã, Everton Michaelsen, Luia Barbacovi, Manu Caliari, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni, Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, Volnei da 
Saúde. QUESTÃO DE ORDEM solicitada pelo Vereador Dr. Ubiratã para informar os relatores das Comissões, com relação ao Projeto de Lei do 
Legislativo 015/2018 de autoria dos Vereadores Prof. Daniel e Renan Sartori. Em ato contínuo a Presidente passa para a ORDEM DO DIA: 1 –
Senhora Presidente coloca em votação Emenda 04/2018 ao Projeto de Lei do Legislativo 05/2018 do Vereador Luia Barbacovi. (Pedido de 
Vistas na Sessão anterior). Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. 2 - Em ato contínuo 
coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 05/2018 – do vereador Luia Barbacovi. “Altera o artigo 1º da Lei nº 2.394, de 29 de 
novembro de 2005, que dispõe sobre feriados religiosos do município de Gramado.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões 
permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão Temática com relatoria do 
Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. 
Na sequência coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo 05/2018 – do vereador Luia Barbacovi. Fizeram o uso da palavra a Vereadora 
Manu Caliari e o Vereador Prof. Daniel. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 3 –
Senhora Presidente coloca em votação Requerimento 01/2018 – do vereador Dr. Ubiratã. “De acordo com artigo 20, inciso I do Regimento 
Interno, solicita licença sem remuneração, da cadeira de vereador pelo prazo de 15 dias, para tratar de assuntos de interesse particular. Período 
que corresponde de 16 a 30 de agosto de 2018”. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por 
unanimidade. 4 – Senhora Presidente coloca em votação Requerimento 02/2018 – do vereador Luia Barbacovi. “De acordo com artigo 20, inciso 
I do Regimento Interno, solicita licença sem remuneração, da cadeira de vereador pelo prazo de 15 dias, para tratar de assunto de interesse 
particular. Período que corresponde de 26 de maio a 09 de junho de 2018”. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. 
Aprovado por unanimidade. QUESTÃO DE ORDEM solicitada pelo Vereador Prof. Daniel com relação ao Projeto de Lei 05/2018, salienta que terá 
validade à partir do ano que vem 2019, e o Vereador Volnei da Saúde pede licença para se ausentar da Sessão, por motivos particulares. Na 
sequência conduz os trabalhos para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, no qual fizeram o uso da palavra os vereadores: Luia Barbacovi, Renan
Sartori, Manu Caliari, Rosi Ecker Schmitt, e Prof. Daniel. Senhora Presidente passa aos Avisos da Presidência, e encerra a Sessão dizendo: 
Nada mais tendo a constar, convoco os senhores vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 02 de maio de 2018 na 
Festa da Colônia. Muito obrigado pela presença de todos e boa noite. Sala de Sessões em 23 de abril de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, 
Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
 
 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
UBIRATÃ ALVES OLIVEIRA PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI
 Vereador Progressista Vereador PT Vereador Progressista
 
FL. Nº 73