materia nº 15/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 14/2018 da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 07 de maio de 2018, às dezoito horas, no Plenário Júlio 
Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari, da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes os seguintes 
Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde; 
compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido dos 
Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e invocando a proteção de 
Deus, declarou abertos os trabalhos desta 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado e convidou a todos para em pé ouvirem o Hino 
de Gramado. Presidente Manu Caliari solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti para fazer a Leitura da Bíblia,
Salmo 138-8. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 12/2018 da 11ª Sessão Ordinária. Em ato contínuo coloca em votação Ata nº
12/2018 da 11ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. A Senhora 
Presidente coloca em discussão Ata nº 13/2018 da 12ª Sessão Ordinária. Em ato contínuo coloca em votação Ata nº 13/2018 da 12ª Sessão 
Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. Na sequência a Presidente solicita a 
Assessora de cerimonial e protocolo, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE. Passa a seguir para o GRANDE EXPEDIENTE, e coloca a 
palavra a disposição dos vereadores. Os vereadores que fizeram o uso da palavra neste momento foram: Rosi Ecker Schmitt, Volnei da Saúde, 
Dr. Ubiratã, Everton Michaelsen, Luia Barbacovi, Manu Caliari, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni e Renan Sartori. TRIBUNA DO POVO. Na
Tribuna do Povo desta semana, fez o uso da palavra a Sra. Larissa Peres da Silva, que abordou o assunto referente a alimentação saudável em 
hospitais e escolas. Na sequência senhora Presidente passa para a ORDEM DO DIA: 1 –Senhora Presidente coloca em discussão, Projeto de 
Lei Complementar 02/2018 – de todos os Vereadores. “Institui o Código de Posturas do município de Gramado”. Este Projeto de Lei 
Complementar passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael 
Ronsoni, e pela Comissão de Mérito com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a 
tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. No espaço designado aos vereadores, a Vereadora Manu Caliari fez o uso 
da palavra. Em ato contínuo, a Senhora Presidente coloca em votação, Projeto de Lei Complementar 02/2018 – de todos os Vereadores.
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 2 – Senhora Presidente coloca em discussão 
Projeto de Lei do Legislativo 15/2018 – dos vereadores Prof. Daniel e Renan Sartori. “Concede homenagem ao Sr. Leonid Streiliav, através da 
entrega do Troféu Mérito Gramado.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação 
Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, e pela Comissão de Mérito com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres 
das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Em ato contínuo coloca em 
votação Projeto de Lei do Legislativo 15/2018 – dos vereadores Prof. Daniel e Renan Sartori. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, 
contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 3 – Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Decreto do Legislativo 02/2018 –
da Mesa Diretora. “Altera o Decreto 001/2018, que acompanhou datas do calendário oficial para o exercícoio de 2018, definindo feriados e pontos
facultativos no municipio.” Na sequência coloca em votação Projeto de Decreto do Legislativo 02/2018 – da Mesa Diretora. Vereadores 
favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 4 – Senhora Presidente coloca em discussão Moção
08/2018 – do vereador Prof. Daniel. “Moção de aplausos pela passagem dos 20 anos de fundação da APOG- Associação de Produtores 
Orgânicos do município de Gramado”. Vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra por ser o autor da Moção. Após Senhora Presidente coloca em 
votação Moção 08/2018 – do vereador Prof. Daniel. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por 
unanimidade. 5 - Senhora Presidente coloca em discussão Moção 09/2018 – do vereador Volnei da Saúde. “Moção em homenagem aos 72 anos 
do Instituto Ssa. Trindade”. Na sequência Senhora Presidente coloca em votação Moção 09/2018 – do vereador Volnei da Saúde Vereadores 
favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. Na sequência conduz os trabalhos para as EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS, no qual fizeram o uso da palavra os vereadores: Renan Sartori, Luia Barbacovi, Everton Michaelsen, Manu Caliari, Volnei da 
Saúde, Prof. Daniel e Rosi Ecker Schmitt. Senhora Presidente encerra a Sessão dizendo: Nada mais tendo a constar, convoco os senhores 
vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 14 de maio de 2018 neste Plenário. Muito obrigado pela presença de todos e 
boa noite. Sala de Sessões em 07 de maio de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
UBIRATÃ ALVES OLIVEIRA PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI
 Vereador Progressista Vereador PT Vereador Progressista
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