materia nº 16/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 15/2018 da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 14 de maio de 2018, às dezoito horas, no Plenário Júlio 
Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari, da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes os seguintes 
Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde; 
compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido dos 
Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e invocando a proteção de 
Deus, declarou abertos os trabalhos desta 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado e convidou a todos para em pé ouvirem o Hino 
Riograndense. Presidente Manu Caliari solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti para fazer a Leitura da Bíblia,
Provérbios 3:27. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 14/2018 da 13ª Sessão Ordinária. Em ato contínuo coloca em votação Ata 
nº 14/2018 da 13ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. Na 
sequência a Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE. MOÇÃO. Homenagem 
prestada ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Gramado, pela passagem dos seus 53 anos de atuação em Gramado. Fez o uso da palavra 
seu Presidente atual Sr. Elói Borkert e a Vereadora Rosi Ecker Schmitt autora da homenagem. Na sequência aconteceu a TRIBUNA DO POVO, 
onde fez o uso da palavra Sr. Gerimonte Macedo da Silva, que abordou o assunto referente ao Projeto Vale Alimentação aos servidores 
municipais. Passa a seguir para o GRANDE EXPEDIENTE, e coloca a palavra a disposição dos vereadores. Os vereadores que fizeram o uso da 
palavra neste momento foram: Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, Everton Michaelsen, Manu Caliari, Prof. Daniel e Rafael Ronsoni. Na 
sequência senhora Presidente passa para a ORDEM DO DIA: Foi solicitado QUESTÃO DE ORDEM pelo Vereador Prof. Daniel, onde solicitou 
adiamento da votação do PLO 13/2018, referente ao Vale Alimentação. Neste momento a Presidente desta Casa coloca para a comunidade, que 
nesta tarde ela recebeu um ofício do Sr. Prefeito, pedindo que a Mesa fizesse o adiamento deste Projeto, este Projeto já estava na Ordem do Dia, 
porém esta Casa não tem embasamento regimental para fazer este adiamento como Mesa Diretora, porém dentro do Regimento Interno, temos a 
possibilidade do Líder de Governo pedir este adiamento antes da votação. Desta forma foi concedido ao Líder de Governo Vereador Prof. Daniel
três minutos, para que ele defenda o motivo do adiamento, após fez o uso da palavra o Líder de Bancada Progressista Vereador Dr. Ubiratã que 
falou sobre o tema, após o Líder da Bancada MDB Vereador Everton Michaelsen também fez o uso da palavra, e como Líder do Partido dos 
Trabalhadores, Vereador Prof. Daniel falou novamente. Após a Presidente Manu Caliari conduziu os trabalhos para a votação deste adiamento, e 
consulta o Líder de Governo Vereador Prof. Daniel para informar por quanto tempo seria este adiamento, ficou definido um prazo de três semanas. 
Neste momento a Presidente coloca em votação o adiamento do PLO 13/2018 no prazo de três semanas. Vereadores favoráveis permaneça
sentados, contrários levantem-se. Rejeitado o adiamento por cinco votos da Bancada Progressista, a três votos a favor. 1 - Em ato contínuo 
Senhora Presidente coloca em discussão do PLO 13/2018 do Poder Executivo, que “institui o programa de Alimentação aso Servidores 
Municipais, da administração direta e indireta de Gramado e dá outras providências”. Este Projeto de Lei passou pelas três comissões 
permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, pela Comissão de Mérito com relatoria da
Vereadora Rosi Ecker Schmitt, e pela Comissão de Finanças e Contas Públicas com relatoria do vereador Luia Barbacovi Os pareceres das três
comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Fez o uso da palavra neste momento o Líder 
de Governo Vereador Prof. Daniel onde solicitou Vistas ao PLO 13/2018. Mediante a isto fica também com Vistas o PLO 14/2018 do Poder 
Executivo, “Altera o dispositivo da Lei Municipal nº 2.928 de 30 de junho de 2011, que autoriza o executivo municipal a subsidiar a cesta básica a 
servidores públicos municipais .” 2 – Senhora Presidente coloca em discussão Moção 06/2018 – da vereadora Manu Caliari. “Moção de aplausos 
pela passagem dos 30 anos de atividades da Rossi e Zorzanello Feira e Empreendimentos e ao Evento Festuris”. Em ato contínuo coloca em 
votação Moção 06/2018 – da vereadora Manu Caliari. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por 
unanimidade. 3 - Senhora Presidente coloca em discussão Moção 07/2018 – do vereador Luia Barbacovi. “Moção de aplausos pela passagem 
dos 70 anos dos Móveis Ludari Ltda”. Em ato contínuo coloca em votação Moção 07/2018 – do vereador Luia Barbacovi. Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 4 – Senhora Presidente coloca em discussão Moção 10/2018 – do 
vereador Luia Barbacovi. “Moção de aplausos pela passagem dos 10 anos da Abrasel Região das Hortênsias – Associação Brasileira de Bares e 
Restaurantes”. Em ato contínuo coloca em votação Moção 10/2018 – do vereador Luia Barbacovi. Vereadores favoráveis permaneçam 
sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 5 - Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Resolução 01/2018 – da 
Mesa Diretora. “Dispõe sobre o Regimento Interno da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Gramado”. Em ato contínuo coloca em 
votação Projeto de Resolução 01/2018 – da Mesa Diretora. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por 
unanimidade. 6 - Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Resolução 02/2018 – da Mesa Diretora. “Altera a Resolução nº 13/2017, 
que institui a Escola do Legislativo de Gramado”. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Resolução 02/2018 – da Mesa Diretora. 
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. Na sequência conduz os trabalhos para as 
EXPLICAÇÕES PESSOAIS, no qual fizeram o uso da palavra os vereadores: Luia Barbacovi, Renan Sartori, Manu Caliari, Rafael Ronsoni, 
Prof. Daniel e Dr. Ubiratã. AVISOS DA PRESIDÊNCIA, e após Senhora Presidente encerra a Sessão dizendo: “Nada mais tendo a constar, 
convoco os senhores vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária descentralizada no dia 21 de maio de 2018 às 18h30min. que 
será na Sociedade Belvedere na Várzea Grande. Muito obrigado pela presença de todos e boa noite”. Sala de Sessões em 14 de maio de 2018. 
Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
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Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
UBIRATÃ ALVES OLIVEIRA PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI
 Vereador Progressista Vereador PT Vereador Progressista
FL. Nº 76