materia nº 17/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 16/2018 da 15ª Sessão Ordinária descentralizada da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 21 de maio de 2018, às dezoito horas e 
trinta minutos, na Sociedade Belvedere na Várzea Grande, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari, da Bancada Partido Republicano
Brasileiro, estiveram presentes os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi 
Ecker Schmitt e Volnei da Saúde; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo 
a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade
e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado e convidou a todos 
para em pé ouvirem o Hino Nacional. Presidente Manu Caliari solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti para 
fazer a Leitura da Bíblia, Lucas 7-27. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 15/2018 da 14ª Sessão Ordinária. Em ato contínuo 
coloca em votação Ata nº 15/2018 da 14ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada 
por unanimidade. Na sequência a Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE. Na 
sequência aconteceu a TRIBUNA DO POVO, onde fez o uso da palavra Sra. Fabíola Zorn Paim, que abordou assuntos referente a Escola 
Municipal Pe. Anchieta. Passa a seguir para o GRANDE EXPEDIENTE, e coloca a palavra a disposição dos vereadores. Os vereadores que 
fizeram o uso da palavra neste momento foram: Rafael Ronsoni, Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, Volnei da Saúde, Dr. Ubiratã, Everton 
Michaelsen, Luia Barbacovi, Manu Caliari e Prof. Daniel. Na sequência senhora Presidente passa para a ORDEM DO DIA: Dando início a 
Ordem do Dia, a Senhora Presidente comunica que, de acordo com o Projeto de Lei Ordinária 13/2018 – do Poder Executivo que trata do 
auxílio alimentação, com Pedido de Vistas a ser votado nesta Sessão, porém em razão de mensagem retificativa enviada na data de hoje pelo 
executivo municipal, que altera o texto original, se faz necessário uma análise pelas comissões permanentes, ficando assim prejudicada a votação 
nesta Sessão de hoje. 1 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 14/2018 – do vereador Volnei da Saúde. 
“Que institui nomenclatura de Rua na Linha Serra Grande e passa a denominar-se “Estrada do Morro Agudo”. Este Projeto de Lei passou pelas 
duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, e pela Comissão de Mérito 
com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações 
da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo vereador Volnei da Saúde que fez o uso da palavra, e após no espaço dos vereadores, Vereador 
Prof. Daniel fez o uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo 14/2018 – do vereador Volnei da Saúde. 
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 2 – A Senhora Presidente coloca em 
discussão Moção 11/2018 – da vereadora Rosi Ecker Schmitt. “Moção de aplausos pela passagem dos 24 anos do Conselho Tutelar do 
Município de Gramado”. Em ato contínuo coloca em votação Moção 11/2018 – da vereadora Rosi Ecker Schmitt. Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 3 – Presidente Manu Caliari coloca em discussão Requerimento
03/2018 – do vereador Luia Barbacovi. “Solicita encaminhamento de carta aberta a Presidência do Supremo Tribunal Federal, no intuito de 
requerer o julgamento em Plenário, de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) 4719, que dispõe sobre os royalties do petróleo”. Neste momento 
o vereador Luia Barbacovi fez o uso da palavra. E em ato contínuo Senhora Presidente coloca em votação Requerimento 03/2018 – do 
vereador Luia Barbacovi. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. Na sequência 
conduz os trabalhos para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde todos os vereadores abriram mão, e não houve pronunciamentos nenhum neste 
espaço, passando assim para os AVISOS DA PRESIDÊNCIA, e após Senhora Presidente encerra a Sessão dizendo: “Nada mais tendo a constar, 
convoco os senhores vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 28 de maio de 2018 às 18 horas no Plenário da Câmara 
de Vereadores. Muito obrigado pela presença de todos e boa noite”. Sala de Sessões em 21 de maio de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, 
Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
 
 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
UBIRATÃ ALVES OLIVEIRA PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI
 Vereador Progressista Vereador PT Vereador Progressista
FL. Nº 77