materia nº 19/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 18/2018 da 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 04 de junho de 2018, às dezoito horas, no Plenário Júlio 
Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari, da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes os seguintes 
Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Marco Lovatto, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde; 
compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido dos 
Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e invocando a proteção de 
Deus, declarou abertos os trabalhos desta 17ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado e convidou os presentes para que de pé 
ouvissem o Hino Riograndense. Na sequência, Presidente Manu Caliari solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen 
Benetti para fazer a Leitura da Bíblia, Mateus 5-6. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 17/2018 da 16ª Sessão Ordinária. Em ato 
contínuo coloca em votação Ata nº 17/2018 da 16ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se.
Aprovada por unanimidade. Na sequência a Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo, para que faça a LEITURA DO 
EXPEDIENTE. Passa a seguir para o GRANDE EXPEDIENTE, e coloca a palavra a disposição dos vereadores. Os vereadores que fizeram o uso 
da palavra neste momento foram: Marcos Lovatto, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni, Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, Volnei da Saúde, Dr. 
Ubiratã, Everton Michaelsen, Manu Caliari. Em ato contínuo senhora Presidente passa para a ORDEM DO DIA 1 - A Senhora Presidente coloca 
em discussão Projeto de Lei Ordinária 20/2018 – do Poder Executivo. “Dispõe sobre os critérios, prazos e procedimentos para tramitação dos 
processos de licenciamento ambiental, no âmbito do município de Gramado e dá outras providências”. Este Projeto de Lei passou pelas duas 
comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, e pela Comissão de Mérito com 
relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da 
Procuradoria da Casa. No espaço cedido aos vereadores, Vereador Rafael Ronsoni fez o uso da palavra. Na sequência coloca em votação 
Projeto de Lei Ordinária 20/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por 
unanimidade. Neste momento a Presidente Manu Caliari conduz os trabalhos as comemorações da Semana do Meio Ambiente, e convida para 
compor a Mesa o Prefeito Municipal João Alfredo de Castilhos Bertolucci, a Secretária do Meio Ambiente do município Rosaura Heurich e a 
Secretária Adjunta do Meio Ambiente do Estado Mª Patrícia Möllmann. Na sequência fez o uso da palavra Sra. Rosaura Heurich, Mª Patrícia e o 
Prefeito Municipal. Em ato contínuo a Presidente conduz os trabalhos para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde os vereadores que fizeram o uso 
da palavra foram: Prof. Daniel, Manu Caliari, Dr. Ubiratã, Marcos Lovatto, Renan Sartori e Rafael Ronsoni. Após Senhora Presidente encerra 
a Sessão dizendo: “Nada mais tendo a constar, convoco os senhores vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 11 de 
junho de 2018 às 18 horas no Plenário da Câmara de Vereadores. Muito obrigado pela presença de todos e boa noite”. Sala de Sessões em 04 de
junho de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI MARCOS LOVATTO
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
UBIRATÃ ALVES OLIVEIRA PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI
 Vereador Progressista Vereador PT Vereador Progressista
FL. Nº 79