materia nº 22/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 21/2018 da 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 25 de junho de 2018, às dezoito horas, no Plenário Júlio 
Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari, da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes os seguintes 
Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde; 
compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido dos 
Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e invocando a proteção de 
Deus, declarou abertos os trabalhos desta 20ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado e convidou os presentes para que de pé 
ouvissem o Hino Nacional. Na sequência, Presidente Manu Caliari solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti 
para fazer a Leitura da Bíblia, Isaias 26-12. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 20/2018 da 19ª Sessão Ordinária. Em ato 
contínuo coloca em votação Ata nº 20/2018 da 19ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se.
Aprovada por unanimidade. Na sequência a Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo, para que faça a LEITURA DO 
EXPEDIENTE. Passa a seguir para o GRANDE EXPEDIENTE, e coloca a palavra a disposição dos vereadores. Os vereadores que fizeram o uso 
da palavra neste momento foram: Everton Michaelsen, Luia Barbacovi, Volnei da Saúde, Prof. Daniel, Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, 
Manu Caliari, Dr. Ubiratã. MOÇÕES. Moção de Aplausos pela passagem dos 20 anos de fundação da APOG Associação de Produtores 
Orgânicos de Gramado, onde fez o uso da palavra a Sra. Laurita Cavichioni e o autor da homenagem vereador Prof. Daniel. Moção de Aplausos 
pela passagem dos 10 anos da ABRASEL, onde fez o uso da palavra a Presidente da Abrasel Sra. Angelita Ecker e o autor da homenagem
vereador Luia Barbacovi. Após, fizeram o uso da palavra também os vereadores Dr. Ubiratã e Manu Caliari. TRIBUNA DO POVO. Fez o uso da 
palavra nesta Sessão o Sr. Fabiano Watzlavick, que divulgou o Fórum Municipal de atenção ao uso de drogas”. Após sua explanação também 
fizeram o uso da palavra os vereadores: Dr. Ubiratã, Everton Michaelsen, Luia Barbacovi e Manu Caliari. Questão de Ordem solicitado pelo 
vereador Dr. Ubiratã para informar os relatores designados aos Projetos que estão em tramitando nesta Casa. PLO 027/2018 do executivo 
municipal, Comissão de Legislação e Redação Final, Vereador Rafael Ronsoni, Comissão Temática Vereadora Rosi Ecker Schmitt, PLO 
028/2018 do executivo municipal, Comissão de Legislação e Redação Final, Vereador Rafael Ronsoni, Comissão Temática Vereador Prof. 
Daniel, e agenda a próxima reunião das comissões para dia 28 de junho às 9 horas para deliberação de projetos. Em ato contínuo senhora 
Presidente passa para a ORDEM DO DIA 1 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 21/2018 – do Poder 
Executivo. “Que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de dívida tributária referente ao imposto sobre a propriedade predial e 
territorial urbana – IPTU dos Centros de Feiras e eventos, e dá outras providências”. Este Projeto de Lei passou pelas tres comissões 
permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, pela Comissão de Orçamentos, Finanças e 
contas públicas cujo relator foi Vereador Everton Michaelsen, e pela Comissão de Mérito com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os 
pareceres das tres comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Como relator da Comissão 
de Orçamentos, Finanças e contas públicas o Vereador Everton Michaelsen fez o uso da palavra. No espaço designado aos vereadores fizeram o 
uso da palavra: Luia Barbacovi, Dr. Ubiratã e Prof. Daniel. Senhora Presidente coloca em votação Projeto de Lei do Ordinária 21/2018 – do 
Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 2 – A Senhora Presidente 
coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 26/2018 – do Poder Executivo. “O Poder Executivo fica autorizado a contribuir financeiramente 
com a Liga Feminina de Combate ao Câncer, e dá outras providências”. Este Projeto de Lei passou pelas três comissões permanentes. A 
Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, pela Comissão de Orçamento, Finanças e contas públicas cujo 
relator foi vereador Luia Barbacovi, e pela Comissão de Mérito com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das tres comissões 
foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. A Senhora Presidente coloca em votação Projeto de 
Lei do Ordinária 26/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por 
unanimidade. Em ato contínuo a Presidente conduz os trabalhos para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde os vereadores que fizeram o uso da 
palavra foram: Renan Sartori, Manú Caliari, Luia Barbacovi, Volnei da Saúde, Everton Michaelsen, Dr. Ubiratã, Rosi Ecker Schmitt, Prof. 
Daniel e Rafael Ronsoni. Na sequência a Presidente passa aos AVISOS DA PRESIDÊNCIA, e após encerra a Sessão dizendo: “Nada mais 
tendo a constar, convoco os senhores vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 02 de julho de 2018 às 18 horas no 
Plenário da Câmara de Vereadores. Muito obrigado pela presença de todos e boa noite”. Sala de Sessões em 25 de junho de 2018. Mª Aparecida 
Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
 
 
 
 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
UBIRATÃ ALVES OLIVEIRA PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI
 Vereador Progressista Vereador PT Vereador Progressista
FL. Nº 82