materia nº 24/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 23/2018 da 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 09 de julho de 2018, às dezoito horas, no Plenário Júlio 
Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari, da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes os seguintes 
Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde; 
compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do Partido dos 
Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e invocando a proteção de 
Deus, declarou abertos os trabalhos desta 22ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado e convidou os presentes para de pé ouvirem o 
Hino de Gramado. Na sequência, Presidente Manu Caliari solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti para fazer 
a Leitura da Bíblia, Salmo 103-6. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 22/2018 da 21ª Sessão Ordinária. Em ato contínuo coloca 
em votação Ata nº 22/2018 da 21ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por 
unanimidade. Na sequência a Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE. Passa a 
seguir para o GRANDE EXPEDIENTE, e coloca a palavra a disposição dos vereadores. Os vereadores que fizeram o uso da palavra neste 
momento foram: Volnei da Saúde, Dr. Ubiratã, Everton Michaelsen, Luia Barbacovi, Manu Caliari, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni, Renan 
Sartori, Rosi Ecker Schmitt. TRIBUNA DO POVO. Fez o uso da palavra nesta Sessão o Sr. Gilberto Mário Perine, que fez um agradecimento 
aos vereadores pela visita feita ao Burgo Perine, da família Perine na Linha 28. Após fizeram o uso da palavra os vereadores: Luia Barbacovi, 
Prof. Daniel e Manu Caliari. Em ato contínuo senhora Presidente passa para a ORDEM DO DIA 1 - A Senhora Presidente coloca em discussão 
Projeto de Lei Complementar 01/2018 – do Poder Executivo. “Institui o código municipal de limpeza urbana e dá outras providências, 
juntamente com mensagem.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo 
relator foi Vereador Rafael Ronsoni e pela Comissão de Mérito com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das duas 
comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Executivo, onde o líder 
de governo Vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra e disponibilizou neste espaço um a parte a Vereadora Manu Caliari. A Senhora Presidente 
coloca em votação Projeto de Lei do Complementar 01/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários 
levantem-se. Aprovado por unanimidade. 2 - A Senhora Presidente coloca em discussão Moção 17/2018 – do Vereador Volnei da Saúde. 
“Moção de aplausos em homenagem aso 21 anos do Restaurante Colosseo”. A Senhora Presidente coloca em votação Moção 17/2018 – do 
Vereador Volnei da Saúde. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. Vereador Dr. 
Ubiratã solicita Questão de Ordem para informar os relatores dos Projetos que estão tramitando na Casa. PLO 029/2018 do Executivo municipal, 
relator da Comissão de Legislação e Redação Final, Vereador Rafael Ronsoni, Comissão Temática, Vereadora Rosi Ecker Schmitt. PLO 
030/2018 do Executivo municipal Comissão de Legislação e Redação Final, Vereador Renan Sartori, Comissão Temática, Vereador Prof. Daniel.
PLO 031/2018 Co do Executivo municipal missão de Legislação e Redação Final, Renan Sartori, Comissão Temática, Vereador Prof. Daniel.
PLO 032/2018 do Executivo municipal Comissão de Legislação e Redação Final, Vereador Rafael Ronsoni, Comissão Temática, Vereadora Rosi 
Ecker Schmitt. Na sequencia a Presidente ressalta para que a comunidade saiba também, que foram protocolados vários Projetos na última
semana que antecede o recesso dos vereadores que inicia no dia 18 de julho, mas esta Casa fará o possível para deliberar os Projetos que 
estiverem aptos, alguns são Projetos mais amplos onde requer uma análise maior, onde os mesmo tem que passar pelas Comissões, embora os 
vereadores estarão fazendo o possível. Falamos como Câmara, temos uma meta, não queremos alongar os prazos de aprovação dos Projetos, é
importante que o Poder Executivo esteja atento aos prazos desta Casa, sempre avisamos os prazos de recesso, para uma melhor organização, 
para que as Casas andem juntas. Em ato contínuo a Presidente conduz os trabalhos para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde os vereadores que 
fizeram o uso da palavra foram: Luia Barbacovi, Prof. Daniel, Dr. Ubiratã, Volnei da Saúde, Renan Sartori, Manú Caliari, Rafael Ronsoni, 
Everton Michaelsen. Na sequência a Presidente encerra a Sessão dizendo: “Nada mais tendo a constar, convoco os senhores vereadores e a 
comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 16 de julho de 2018 às 18 horas no Plenário da Câmara de Vereadores. Muito obrigado pela 
presença de todos e boa noite”. Sala de Sessões em 09 de julho de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-
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 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
UBIRATÃ ALVES OLIVEIRA PROF. DANIEL RAFAEL RONSONI
 Vereador Progressista Vereador PT Vereador Progressista
FL. Nº 84