materia nº 106/2018

PEDIDO DE INFORMAÇÃO____/2018



Solicita informações a respeito da obra no prédio localizado na Avenida Borges de Medeiros, número 2947 - fundos, neste município.



O vereador que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, solicita à Presidente desta Casa que encaminhe ao Chefe do Poder Executivo, Pedido de Informação, para que este através da Secretaria competente responda às seguintes questões referentes à obra situada na Avenida Borges de Medeiros, número 2947 - fundos, neste município:

A referida obra trata-se de ampliação, reforma ou construção de novos ambientes?

Qual a finalidade da obra?

Qual a data de início e previsão de término da obra?

Qual a empresa ou pessoa responsável pela obra?

A referida obra possui projetos protocolados junto à Secretaria? Se sim, envie cópia dos mesmos.

A obra necessita de algum tipo de Alvará, Habite-se ou Licença? Se sim, envie cópia da documentação necessária. 



Justifica-se tal solicitação, diante da prerrogativa dos vereadores de fiscalizadores, também para dar maior transparência à comunidade.



Câmara Municipal de Gramado, 30 de Julho de 2018.





















____________________Dr. Ubiratã

Vereador Progressista