materia nº 29/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 26/2018 da 25ª Sessão Ordinária descentralizada da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 13 de agosto de 2018, às dezoito 
horas, na UAB Universidade Aberta do Brasil, Polo Vera Grin, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari, da Bancada Partido 
Republicano Brasileiro, estiveram presentes os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi,
Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan 
Sartori; compondo a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. No início da Sessão tivemos a apresentação do grupo de 
adolescentes Força Jovem, que compõe o Cras junto a Secretaria de Cidadania e Ação Social de Gramado. A senhora Presidente
saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 25ª 
Sessão Ordinária Descentralizada da Câmara Municipal de Gramado e convidou os presentes para de pé ouvirem o Hino Nacional. Na 
sequência, Presidente Manu Caliari informa a ausência do vereador Rafael Ronsoni, por motivos de saúde na família, e solicita a 
Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti para fazer a Leitura da Bíblia, Timóteo 3-16. A Senhora Presidente 
coloca em discussão Ata nº 25/2018 da 24ª Sessão Ordinária. Em ato contínuo coloca em votação Ata nº 25/2018 da 24ª Sessão 
Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. Na sequência a Presidente 
solicita a Assessora de cerimonial e protocolo Mª Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE, e após a 
Presidente abre o espaço para o GRANDE EXPEDIENTE, onde fizeram o uso da palavra os vereadores: Renan Sartori, Rosi Ecker 
Schmitt, Volnei da Saúde, Dr. Ubiratã, Everton Michaelsen, Luia Brabacovi, Manu Caliari, Prof. Daniel. TRIBUNA DO POVO, neste 
espaço tivemos a presença da Sra. Mª Gorete Silva, que falou sobre o primeiro ano da UAB em Gramado juntamente com a aluna Ingrid
que faz parte da primeira turma de graduação, para falar da sua experiência na UAB Pólo Vera Grin Gramado. ORDEM DO DIA. 1 - A 
Senhora Presidente coloca em discussão Moção 23/2018 – do Vereador Luia Barbacovi. “Moção de apoio ao Projeto de Lei do Senado 
nº 206/2012, de autoria da Senadora Ana Amélia”. Em ato contínuo, coloca em votação Moção 23/2018 – do Vereador Luia Barbacovi. 
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 2 - A Senhora Presidente coloca Em 
discussão Projeto de Lei do Legislativo 18/2018 – do vereador Luia Barbacovi. “Concede-se homenagem ao Órbis Clube de Gramado, 
através da entrega do Troféu Mérito Gramado.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de 
Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, e pela Comissão Temática com relatoria da Vereadora Rosi 
Ecker Schmitt. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da 
Casa. Projeto proposto pelo Vereador Luia Barbacovi que fez o uso da palavra. Em ato contínuo, coloca em votação Projeto de Lei do 
Legislativo 18/2018 – do vereador Luia Barbacovi. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por 
unanimidade. 3 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 19/2018 – do vereador Everton Michaelsen. 
“Institui nomenclatura de rua, a rua que tem início na ERS 373 bairro Serra Grande, sentido Três Coroas, que passa a denominar-se 
Estrada Serra Grande.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, 
cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, e pela Comissão Temática com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das 
duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Vereador 
Everton Michaelsen que fez o uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo 19/2018 – do vereador 
Everton Michaelsen. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 4 - A Senhora 
Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 20/2018 – da vereadora Rosi Ecker Schmitt. “Dispõe sobre o direito ao 
aleitamento materno nos estabelecimentos públicos e privados do município de Gramado, e dá outras providências.” Este Projeto de Lei 
passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela 
Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, 
seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pela Vereadora Rosi Ecker Schmitt, que fez o uso da palavra. No 
espaço dos vereadores a Presidente Manu Caliari fez o uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do 
Legislativo 20/2018 – da vereadora Rosi Ecker Schmitt. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. 
Aprovado por unanimidade. 5 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 34/2018 – do Poder Executivo. “O 
Executivo fica autorizado a contribuir financeiramente com a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Gramado, e dá outras providências”. 
Este Projeto de Lei passou pelas três comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador 
Rafael Ronsoni, pela Comissão de Orçamentos e Finanças, cujo relator foi o vereador Luia Barbacovi, e pela Comissão de Mérito com 
relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das tres comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo 
orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de governo Vereador Prof. Daniel fez o uso da 
palavra. No espaço dos vereadores, o Vereador Volnei da Saúde fez o uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de 
Lei Ordinária 34/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por 
unanimidade. 6 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 36/2018 – do Poder Executivo. “O Executivo fica 
autorizado a contribuir financeiramente com o Centro de Reabilitação Região das Hortênsias - CREHR , e dá outras providências”. Este 
Projeto de Lei passou pelas três comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael 
Ronsoni, pela Comissão de Orçamentos e Finanças, cujo relator foi o vereador Luia Barbacovi, e pela Comissão de Mérito com 
relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das tres comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo 
orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de governo Vereador Prof. Daniel fez o uso da 
palavra. No espaço dos vereadores, fizeram o uso da palavra nos seguintes vereadores: Volnei da Saúde, Manu Caliari e Prof. Daniel.
Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 36/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam 
sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. Senhora Presidente conclui dizendo: “Nada mais tendo a constar, convoco 
os Senhores Vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 20 de agosto às 18 horas, no Plenário Júlio Floriano 
Petersen da Câmara de Vereadores. Obrigado e boa noite a todos.” Sala de Sessões em 13 de agosto de 2018. Mª Aparecida Oaigen 
Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
 
 
 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
FL. Nº 88
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Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
UBIRATÃ ALVES OLIVEIRA PROF. DANIEL 
 Vereador Progressista Vereador PT 
FL. Nº 89