materia nº 31/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 28/2018 da 27ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 27 de agosto de 2018 às dezoito horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari, da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram 
presentes os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Luia Barbacovi, Marcos Lovato, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker 
Schmitt e Volnei da Saúde; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori;
compondo a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores 
vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 27ª Sessão Ordinária Descentralizada
da Câmara Municipal de Gramado e convidou os presentes para de pé fazermos um minuto de silêncio pelo falecimento do ícone gaúcho 
Paixão Cortes. Na sequência solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti para fazer a Leitura da Bíblia, 
Apocalipse 4-11. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 27/2018 da 26ª Sessão Ordinária. Em ato contínuo coloca em 
votação Ata nº 27/2018 da 26ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por 
unanimidade. Senhora Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo Mª Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a LEITURA 
DO EXPEDIENTE, e após a Presidente abre o espaço para o GRANDE EXPEDIENTE, onde fizeram o uso da palavra os vereadores: 
Marcos Lovato, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni, Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, Volnei da Saúde, Everton Michaelsen, Luia 
Brabacovi, Manu Caliari. MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao ator Otávio Machado, que fez o uso da palavra e após a 
vereadora Manu Caliari autora da homenagem também fez o uso da palavra. TRIBUNA DO POVO foi ocupada pela Sra. Rosa Maria 
Wolf que falou dos problemas existentes em seu bairro Altos da Viação Férrea. ORDEM DO DIA. 1 - A Senhora Presidente coloca em 
discussão Projeto de Lei Ordinária 40/2018 – do Poder Executivo. “Altera dispositivo da Lei Municipal nº 2914, de 06 de maio de 2011 e 
dá outras providências”. Este Projeto de Lei passou pelas três comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final,
cujo relator foi Vereador Renan Sartori, pela Comissão de Orçamentos e Finanças cujo relator foi Vereador Luia Barbacovi e pela 
Comissão Temática com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das três comissões foram favoráveis a tramitação do 
Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de governo vereador Prof. 
Daniel fez o uso da palavra. No espaço designado aos vereadores, pela bancada do Partido Progressista fez o uso da palavra o vereador 
Rafael Ronsoni. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 40/2018 – do Poder Executivo. Vereadores 
favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 2 - A Senhora Presidente coloca em discussão 
Moção 26/2018 – do vereador Marcos Lovatto. “Moção de aplausos pela passagem dos 30 anos de atividade da empresa Arcol Artefatos 
de Concreto Ltda.” Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Moção 26/2018 – do vereador Marcos Lovatto
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. 3 - A Senhora Presidente coloca em 
discussão Projeto de Decreto Legislativo 03/2018 – da vereadora Manu Caliari. “Concede o Título de Visitante Ilustre da Cidade de 
Gramado, a diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil”. A Presidente Manu Caliari faz o uso da palavra para 
explicar este Projeto de Decreto proposto. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Projeto de Decreto Legislativo 03/2018 – da 
vereadora Manu Caliari. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. Vereador 
Rafael Ronsoni solicita Questão de Ordem para informar os relatores dos Projetos que estão na Casa. Na sequência Presidente abre o 
espaço para as EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde fizeram o uso da palavra os seguintes vereadores: Luia Barbacovi, Manu Caliari,
Marcos Lovato, Renan Sartori, Prof. Daniel, Volnei da Saúde, Everton Michaelsen, Rafael Ronsoni e Rosi Ecker Schmitt. AVISOS 
DA PRESIDÊNCIA: “Nesta quinta feira as 18 horas teremos aqui na Câmara uma Sessão para entrega da Moção ao Órbis Club de 
Gramado e contamos com a presença da comunidade e de todos vereadores. Nada mais tendo a constar, convoco os Senhores 
Vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 03 de setembro às 18 horas, no Plenário Júlio Floriano Petersen da 
Câmara de Vereadores. Obrigado e boa noite a todos.” Sala de Sessões em 27 de agosto de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, 
Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
 RAFAEL RONSONI PROF. DANIEL MARCOS LOVATO 
Vereador Progressista Vereador PT Vereador Progressista
FL. Nº 91