materia nº 5/2018

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº ___/2018
Declara Hóspede Oficial da Câmara 
Municipal de Gramado. 
A Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Gramado/RS, Vereadora 
MANU CALIARI, no uso de suas atribuições legais, 
DECRETA:
Art. 1º Fica Declarado Hóspede Oficial da Câmara Municipal de Gramado/RS o 
Senhor James Raymundo Menezes de Carvalho, ministrante do curso de “Qualidade em 
atendimento ao público”, a ser realizado na Câmara municipal de Gramado nos dias 25 e 26 
de Setembro de 2018, para servidores internos.
Art. 2º As despesas decorrentes da execução do presente Decreto, conforme 
previsto na Resolução nº 002/2014, relacionam-se ao pagamento de diárias de hospedagem 
e alimentação neste período, correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:
 01.031.0003.2055.0001 DIVULGAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO
 3.3.3.90.39.00.00.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA 
JURIDICA
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gramado, 30 de agosto de 2018. ___________________________ Manoela Gonçalves da Costa Caliari
Vereadora PRB
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
Senhores Vereadores (as),
Frente a o eixo de trabalho da Escola do Legislativo, de proporcionar a qualificação 
dos servidores desta casa Legislativa. Foi captado de forma gratuita através da ABEL o 
curso de “Qualidade em atendimento ao público”, o qual será ministrado pelo senhor James 
Raymundo Menezes de Carvalho.
James é Graduado em Administração de Empresas pela Universidade Católica de 
Brasília (1981), Pós-graduado em Sistemas de Informação pela Universidade de Brasília – UnB (1983), em Marketing e Comunicação pelo UniCEUB (1995) e em Gestão Empresarial 
pelo UniCEUB (2005). Foi analista Legislativo do Senado Federal de 1985 à 2016 quando se 
aposentou. Exerceu os cargos de Diretor de Atendimento a Gabinetes no PRODASEN, 
Chefe de Gabinete Senatorial, Diretor da Secretaria de Relacionamento com a Comunidade 
(INTERLEGIS), Chefe de Gabinete da Diretoria-Geral, Diretor da Secretaria de Treinamento 
Presencial (ILB/INTERLEGIS) e Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP), e 
atualmente é Diretor de Relações Institucionais da Associação Brasileira das Escolas do 
Legislativo e de Contas (ABEL).
Considerando o privilégio de um atendimento qualificado tão fundamental para um 
órgão público, e vislumbrando o melhor atendimento à toda nossa comunidade. 
Considerasse custos mínimos os de hospedagem e alimentação, frente ao benefício que 
trará esse treinamento para os servidores e para a recepção das pessoas que vieram ao 
Poder Legislativo.
Pelo exposto, solicito o apoio dos Nobres Pares, para que no momento oportuno 
aprovem a presente propositura.
Gramado, 30 de agosto de 2018. ___________________________ Manoela Gonçalves da Costa Caliari
Vereadora PRB