materia nº 32/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 29/2018 da 28ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 03 de setembro de 2018 às dezoito horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari, da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram 
presentes os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rosi Ecker 
Schmitt e Volnei da Saúde; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori;
compondo a Bancada do Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores 
vereadores, da comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 28ª Sessão Ordinária da Câmara
Municipal de Gramado e convidou os presentes para de pé ouvir o Hino Nacional. Na sequência solicita a Assessora de Cerimonial e 
Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti para fazer a Leitura da Bíblia, João 14-6. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 
28/2018 da 27ª Sessão Ordinária. Em ato contínuo coloca em votação Ata nº 28/2018 da 27ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. Senhora Presidente solicita a Assessora de cerimonial e 
protocolo Mª Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE, e após a Presidente abre o espaço para o GRANDE 
EXPEDIENTE, onde fizeram o uso da palavra os vereadores: Manu Caliari, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni, Renan Sartori, Rosi Ecker 
Schmitt, Volnei da Saúde, Everton Michaelsen, Luia Brabacovi. TRIBUNA DO POVO foi ocupada pela Sra. Daniela Reginato da 
Costa que falou sobre as insatisfações dos servidores municipais. ORDEM DO DIA. 1 - A Senhora Presidente coloca em discussão 
Moção 24/2018 – do vereador Dr. Ubiratã. “Moção de repúdio contra a Corsan, devido aos constantes problemas enfrentados pelo 
município de Gramado, em razão do contrato de concessão firmado com a empresa, pelas inconformidades na forma como vem sendo 
realizada a prestação de serviços.” Na sequência coloca em votação Moção 24/2018 – do vereador Dr. Ubiratã Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. 2 - A Senhora Presidente coloca em discussão Moção 
27/2018 – dos vereadores Rosi Ecker Schmitt e Volnei da Saúde. “Moção de aplausos pela passagem dos 42 anos de instalação da Liga 
Feminina de Combate ao Câncer no município de Gramado.” Na sequência coloca em votação Moção 27/2018 – da vereadora Rosi 
Ecker Schmitt Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. 3 - A Senhora 
Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 21/2018 – do vereador Luia Barbacovi. “Cria o Troféu Marília Daros”. 
Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador 
Renan Sartori e pela Comissão Temática com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das duas comissões foram 
favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo vereador Luia Barbacovi, que 
fez o uso da palavra. Na sequência coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo 21/2018 – do vereador Luia Barbacovi. 
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 4 - A Senhora Presidente coloca em
discussão Projeto de Lei Ordinária 33/2018 – do Poder Executivo. “Altera o dispositivo do artigo 5º da Lei 2.912 de 06 de maio de 2011, 
que dispõe sobre o regime jurídico único do município de Gramado, e dá outras providências, juntamente com mensagem.” Este Projeto de 
Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni e 
pela Comissão Temática com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a 
tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo executivo, onde o líder de governo tem três 
minutos para fazer suas manifestações, se assim desejar. Vereador Prof. Daniel pediu Vistas. 5 – A Senhora Presidente coloca em 
discussão Projeto de Lei Ordinária 42/2018 – do Poder Executivo. “O município de Gramado fica autorizado a contribuir 
financeiramente com a comunidade terapêutica Vale a Pena Viver, e dá outras providencias.” Este Projeto de Lei passou pelas duas 
comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori e pela Comissão 
Temática com relatoria da Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo 
orientações da Procuradoria da Casa. Este Projeto proposto pelo executivo, onde o líder de governo vereador Prof. Daniel fez o uso da 
palavra. Na sequência coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 42/2018 – do Poder Executivo Vereadores favoráveis permaneçam 
sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. Vereador Dr. Ubiratã solicita Questão de Ordem para informar sobre os 
projetos que estão na Casa, PLO 43/2018 do Poder Executivo que terá como relatores nas comissões os seguintes vereadores. Comissão 
de Legislação e Redação Final, vereador Rafael Ronsoni, e Comissão Temática, vereadora Rosi Ecker Schmitt. PLO 38/2018 do Poder 
Executivo que terá a troca de relator da Comissão de Redação e Legislação Final pelo vereador Renan Sartori. MOÇÃO DE APLAUSOS
pelos relevantes serviços prestados a comunidade de Gramado a Sra. Rozangela Maria Alves Inácio, que após a homenagem fez o uso 
da palavra, e na sequência o autor da homenagem Vereador Luia Barbacovi. No espaço das Explicações Pessoais os vereadores 
optaram em abrir mão de suas falas. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: “Senhora Presidente informou que na próxima semana irá acompanhar 
o Prefeito Municipal e uma comitiva de empresários em uma viagem ao Canadá, a fim de fazer algumas parcerias de intercâmbio e de 
comércio, e neste período esta Casa será presidida pela vereadora Rosi Ecker Schmitt. Informa também sobre o curso das Emendas 
Impositivas que terá esta semana nesta Casa, realizado pela Escola do Legislativo, ministrado pelo Igam aos vereadores e assessores, 
onde estende o convite ao executivo aqueles que tiverem interesse. Não tendo mais nada a constar, declara encerrada esta Sessão, 
obrigado e boa noite a todos.” Sala de Sessões em 03 de setembro de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e 
Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
 
 
 MANU CALIARI ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
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Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
EVERTON MICHAELSEN RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI
 2º Secretário Vereador MDB Vereador Progressista
 RAFAEL RONSONI PROF. DANIEL DR. UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA 
Vereador Progressista Vereador PT Vereador Progressista
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