materia nº 33/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 30/2018 da 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 10 de setembro de 2018 às dezoito horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Rosi Ecker Schmitt da Bancada Partido Progressista, estiveram 
presentes os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni e Volnei da 
Saúde; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do 
Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e 
invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 29ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado e convidou os 
presentes para de pé ouvir o Hino Riograndense. Na sequência solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen
Benetti para fazer a Leitura da Bíblia, João 13-17. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 29/2018 da 28ª Sessão Ordinária.
Em ato contínuo coloca em votação Ata nº 29/2018 da 28ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários 
levantem-se. Aprovada por unanimidade. Senhora Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo Mª Aparecida Oaigen Benetti, 
para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE, e após a Presidente abre o espaço para o GRANDE EXPEDIENTE, onde fizeram o uso da 
palavra os vereadores: Luia Brabacovi, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni, Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, Volnei da Saúde, Everton 
Michaelsen. ORDEM DO DIA. 1 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 24/2018 – do Poder Executivo 
“Institui o programa municipal de parcerias público-privadas do município de Gramado e dá outras providências.” Vereador Dr. Ubiratã
pediu Vistas. 2 - A Senhora Presidente coloca em discussão Emenda 07/2018 – da Comissão de Legislação e Redação Final. 
“Modifica-se o § 1º do artigo 2º, do Substitutivo ao PL 30/2018”. Esta Emenda passou apenas pela Comissão de Legislação e Redação 
Final, e teve como relator o vereador Renan Sartori. O parecer desta comissão foi favorável a tramitação da Emenda, seguindo 
orientações da Procuradoria da Casa. No espaço destinado aos vereadores, o vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. Em ato contínuo 
a Presidente coloca em votação Emenda 07/2018 – da Comissão de Legislação e Redação Final. Vereadores favoráveis permaneçam 
sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 3 - A Senhora Presidente coloca em discussão Substitutivo 04/2018 – do 
Poder Executivo. “Substitutivo ao PLO 30/2018 que autoriza o município de Gramado, a realizar contratação de fiscal de posturas, em 
caráter emergencial por prazo determinado, e dá outras providências.” Este Substitutivo passou pelas três comissões permanentes. A 
Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, pela Comissão de Orçamento, Finanças e Contas 
Públicas, que teve como relator o vereador Luia Barbacovi, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os 
pareceres das três comissões foram favoráveis a tramitação do Substitutivo, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. No espaço 
destinado aos vereadores, o vereador Dr. Ubiratã fez o uso da palavra. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Substitutivo 
04/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 4 - A 
Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 33/2018 – do Poder Executivo“Altera o dispositivo do artigo 5º da Lei 
2.912 de 06 de maio de 2011, que dispõe sobre o regime jurídico único do município de Gramado, e dá outras providências, juntamente 
com mensagem.” Pedido de Vistas. Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e 
Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni e pela Comissão Temática com relatoria da Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os 
pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. No espaço 
destinado a fala do líder de governo, Vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra e explicou a retirada deste Projeto. 5 - A Senhora 
Presidente coloca em discussão Projeto de Decreto Legislativo 04/2018 – da vereadora Manu Caliari. “Acresce artigo 47-A ao decreto 
do legislativo nº DL 002/2011, que estabelece regulamento de concurso público na Câmara de Vereadores de Gramado”. Em ato contínuo 
a Presidente coloca em votação Projeto de Decreto Legislativo 04/2018 – da vereadora Manu Caliari. Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 6 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de 
Decreto Legislativo 05/2018 – da vereadora Manu Caliari. “Declara hóspede oficial da Câmara Municipal de Gramado”. Em ato contínuo 
a Presidente coloca em votação Projeto de Decreto Legislativo 05/2018 – da vereadora Manu Caliari. Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 7 - A Senhora Presidente coloca em discussão 
Requerimento 04/2018 – da vereadora Rosi Ecker Schmitt. “Solicita licença sem remuneração da cadeira de vereadora, pelo prazo de 15 
dias para a vereadora Rosi Ecker Schmitt. Em ato contínuo a Presidente coloca em votação Requerimento 04/2018 – da vereadora Rosi 
Ecker Schmitt. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. Vereador Dr. Ubiratã
solicita Questão de Ordem, onde informa os relatores designados aos próximos Projetos que estão tramitando nesta Casa. PLO 44/2018
relator da Comissão de Legislação e Redação Final vereador Rafael Ronsoni, relator da Comissão de Mérito, Vereador Prof. Daniel, 
aproveita também para informar que neste período em que a vereadora Rosi Ecker Schmitt estiver na presidência desta Casa, será relator 
da Comissão de Mérito o vereador Volnei da Saúde. PLO 45/2018 relator da Comissão de Legislação e Redação Final vereador Rafael 
Ronsoni, relator da Comissão de Mérito, Vereador Prof. Daniel. PLO 46/2018, relator da Comissão de Legislação e Redação Final 
vereador Rafael Ronsoni, relator da Comissão de Mérito, Vereador Prof. Daniel. PLO 47/2018 relator da Comissão de Legislação e 
Redação Final vereador Dr. Ubiratã, relator da Comissão de Mérito, Vereador Volnei da Saúde. Informa também a alteração de relatoria 
ao PLO 38/2018 e PLO 43/2018 na Comissão de Mérito, o Vereador Volnei da Saúde. EXPLICAÇÕES PESSOAIS, onde os vereadores 
que fizeram o uso da palavra foram: Luia Barbacovi, Prof. Daniel, Volnei da Saúde e Rafael Ronsoni. AVISOS DA PRESIDÊNCIA:
Senhora Presidente convida a todos para participar da Semana Farroupilha, com a chegada da chama crioula no dia 13 de setembro às 16 
h no CTG Manotaço, e no dia 15 de setembro abertura oficial às 15 h com a chegada da chama crioula no Lago Joaquina Rita Bier. Não 
tendo mais nada a constar, declara encerrada esta Sessão, obrigado e boa noite a todos.” Sala de Sessões em 17 de setembro de 2018. 
Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE EVERTON MICHAELSEN 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
 
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
 
RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI RAFAEL RONSONI
 Vereador MDB Vereador Progressista Vereador Progressista
 PROF. DANIEL DR. UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA 
 Vereador PT Vereador Progressista
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