materia nº 34/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 31/2018 da 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 17 de setembro de 2018 às dezoito horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Rosi Ecker Schmitt da Bancada Partido Progressista, estiveram 
presentes os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni e Volnei da 
Saúde; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do 
Partido dos Trabalhadores, Daniel Koehler. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e 
invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 30ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado e convidou os 
presentes para de pé ouvir o Hino Riograndense, interpretado pelo músico Sr. Pedro Aquino, que após, prestou uma homenagem 
declamando uma poesia de sua autoria e cantou uma música, acompanhado do músico Jeferson Santos, pela comemoração da Semana 
Farroupilha. Na sequência solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti para fazer a Leitura da Bíblia,
Provérbios 24-3. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 30/2018 da 29ª Sessão Ordinária. Em ato contínuo coloca em 
votação Ata nº 30/2018 da 29ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por 
unanimidade. Senhora Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo Mª Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a LEITURA 
DO EXPEDIENTE, e após a Presidente abre o espaço para o GRANDE EXPEDIENTE, onde fizeram o uso da palavra os vereadores: 
Everton Michaelsen, Luia Brabacovi, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni, Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, Volnei da Saúde. ORDEM 
DO DIA. 1 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 24/2018 – do Poder Executivo. “Institui o programa 
municipal de parcerias público-privadas do município de Gramado e dá outras providências. Pedido de vistas”. Este Projeto de Lei passou 
pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni e pela 
Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, 
seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Como líder de governo, Vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. Em ato contínuo 
senhora Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 24/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam 
sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 2 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 
44/2018 – do Poder Executivo. “Autoriza o executivo municipal a realizar abertura de crédito suplementar especial na Lei 3.606 de 11 de 
dezembro de 2017, com a devida redução orçamentária, e dá outras providencias”. Este Projeto de Lei passou pelas três comissões 
permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Rafael Ronsoni, pela Comissão de Orçamentos, 
Finanças e Contas públicas, cujo relator foi Vereador Luia Barbacovi, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. 
Daniel. Os pareceres das três comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Como 
líder de governo, Vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. No espaço destinado aos vereadores, fizeram o uso da palavra os seguintes 
vereadores: Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni e Everton Michaelsen. Em ato contínuo senhora Presidente 
coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 44/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários 
levantem-se. Aprovado por unanimidade. 3 – A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 47/2018 – do Poder 
Executivo. “Autoriza o poder executivo a realizar empréstimo para Associação Franciscana de Assistência a Saúde – Hospital Arcanjo São 
Miguel – sob intervenção administrativa conforme decreto municipal 023/2018, até o limite de R$ 6.000.000,00 (seis milhões de reais).” 
Este Projeto de Lei passou pelas três comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Dr. 
Ubiratã, pela Comissão de Orçamento, Finanças e contas públicas, cujo relator foi vereador Luia Barbacovi, e pela Comissão 
Temática com relatoria do Vereador Dr. Ubiratã. Os pareceres das três comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo 
orientações da Procuradoria da Casa. Como líder de governo, Vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. No espaço destinado aos 
vereadores, vereador Dr. Ubiratã fez o uso da palavra. Em ato contínuo senhora Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 
47/2018 – do Poder Executivo Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 4 – A 
Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Decreto Legislativo 06/2018 – da vereadora Manu Caliari. “Declara hóspede oficial 
da Câmara Municipal de Gramado, Sr. Wilson Stheimetz palestrante do ciclo de debates, 30 anos da constituição cidadã”. Em ato contínuo 
senhora Presidente coloca em votação Projeto de Decreto Legislativo 06/2018 – da vereadora Manu Caliari. Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 5 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de 
Decreto Legislativo 07/2018 – da vereadora Manu Caliari. “Declara hóspede oficial da Câmara Municipal de Gramado, Sra. Jane 
Berwanger palestrante do ciclo de debates, 30 anos da constituição cidadã”. Em ato contínuo senhora Presidente coloca em votação 
Projeto de Decreto Legislativo 07/2018 – da vereadora Manu Caliari. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários 
levantem-se. Aprovado por unanimidade. 6 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Decreto Legislativo 08/2018 – da 
vereadora Manu Caliari. “Declara hóspede oficial da Câmara Municipal de Gramado, Sra. Maria Cláudia felten palestrante do ciclo de 
debates, 30 anos da constituição cidadã”. Em ato contínuo senhora Presidente coloca em votação Projeto de Decreto Legislativo 
08/2018 – da vereadora Manu Caliari. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 
7 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Decreto Legislativo 09/2018 – da vereadora Manu Caliari. “Declara hóspede 
oficial da Câmara Municipal de Gramado, Sr. Miguel Antônio Silveira palestrante do ciclo de debates, 30 anos da constituição cidadã”. Em 
ato contínuo senhora Presidente coloca em votação Projeto de Decreto Legislativo 09/2018 – da vereadora Manu Caliari. Vereadores 
favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 8 - A Senhora Presidente coloca em discussão 
Moção 29/2018 – da vereadora Rosi Ecker Schmitt. “Moção de aplausos pela passagem dos 8 anos de instalação da Paróquia Nsa. Sra. 
de Lourdes no Bairro Várzea Grande, município de Gramado”. Em ato contínuo senhora Presidente coloca em votação Moção 29/2018 –
da vereadora Rosi Ecker Schmitt. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. No 
espaço destinado ao GRANDE EXPEDIENTE os vereadores não fizeram o uso da palavra. AVISOS DA PRESIDÊNCIA: O encerramento 
da Semana Farroupilha será no dia 29 de setembro às 20 h no Centro Municipal de Cultura, com recital tradicionalista Nada mais tendo a 
constar, convoco os Senhores Vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 24 de setembro às 18 horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen da Câmara de Vereadores. Obrigado e boa noite a todos. Sala de Sessões em 17 de setembro de 2018. 
Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
 
 
ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE EVERTON MICHAELSEN 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
 
FL. Nº 96
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Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
 
RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI RAFAEL RONSONI
 Vereador MDB Vereador Progressista Vereador Progressista
 PROF. DANIEL DR. UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA 
 Vereador PT Vereador Progressista
FL. Nº 97