materia nº 36/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 33/2018 da 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 1º de outubro de 2018 às dezoito horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu Caliari da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram 
presentes os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Birinha Moura, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni e 
Volnei da Saúde; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a 
Bancada do Partido dos Trabalhadores, Prof. Daniel. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da 
comunidade e invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 32ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 
Gramado, e convidou todos os presentes para em pé ouvir o Hino Riograndense. Na sequência solicita a Assessora de Cerimonial e 
Protocolo, Mª Aparecida Oaigen Benetti para fazer a Leitura da Bíblia, Salmo 106-35. A assessora de cerimonial e protocolo fez uma 
pequena quebra de protocolo, e em nome dos servidores da Casa, leu uma mensagem aos vereadores em homenagem ao Dia do 
Vereador. Em ato contínuo, a Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 32/2018 da 31ª Sessão Ordinária, e na sequencia coloca 
em votação Ata nº 32/2018 da 31ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada 
por unanimidade. Senhora Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo Mª Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a 
LEITURA DO EXPEDIENTE, e após a Presidente abre o espaço para o GRANDE EXPEDIENTE, onde fizeram o uso da palavra os 
vereadores: Volnei da Saúde, Birinha Moura, Dr. Ubiratã, Everton Michaelsen, Luia Brabacovi, Manu Caliari, Prof. Daniel, Renan 
Sartori. MOÇÃO. Moção de Aplausos pela passagem dos 10 anos de atividades da Gramadozoo. Fizeram o uso da palavra a diretora da 
Gramadozoo Sra. Evelise Silveira Gomes e a autora da homenagem Vereadora Manu. Após a Senhora Presidente abre o espaço para a 
TRIBUNA DO POVO onde a Arqª Berta Mª Zanatta falou sobre as Leis de acessibilidade e inclusão social. Neste espaço fizeram o uso da 
palavra os vereadores: Everton Michaelsen, Manu, Prof. Daniel e Renan Sartori. Neste espaço, tivemos também a visita de um 
vereador de Nova Olinda, Tocantins, Vereador Alberto da Academia, que fez o uso da palavra para agradecer a hospitalidade e elogiar 
nosso município como um todo. ORDEM DO DIA. 1 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 35/2018 – do 
Poder Executivo. “Autoriza o município de Gramado a desafetar e permutar área de terras de sua propriedade, e dá outras providencias.” 
Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador 
Rafael Ronsoni, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis 
a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. No espaço destinado ao líder de governo, vereador Prof. Daniel
fez o uso da palavra, e no espaço dos vereadores, fez o uso da palavra o vereador Dr. Ubiratã. Na sequencia senhora Presidente coloca 
em votação Projeto de Lei Ordinária 35/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem￾se. Aprovado por unanimidade. 2 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 48/2018 – do Poder Executivo. 
“O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente como Clube de terceira idade de Gramado, Geração Azaléa e dá 
outras providencias.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo 
relator foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões 
foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. No espaço destinado ao líder de governo, 
vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra, e no espaço dos vereadores, fez o uso da palavra o vereador Dr. Ubiratã, Everton 
Michaelsen e Manu. Na sequência senhora Presidente coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 48/2018 – do Poder Executivo. 
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 3 - A Senhora Presidente coloca em 
discussão Moção 31/2018 – da vereadora Manu. “Moção de aplausos pela passagem dos 60 anos de atividade do Hotel Rita Hoppner”.
Na sequência senhora Presidente coloca em votação Moção 31/2018 – da vereadora Manu. Vereadores favoráveis permaneçam 
sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 4 - A Senhora Presidente coloca em discussão Requerimento 05/2018 –
do vereador Rafael Ronsoni. “Solicita licença sem remuneração da cadeira de vereador, pelo prazo de 15 dias”. Vereador Rafael Ronsoni
fez o uso da palavra. Na sequência senhora Presidente em votação Requerimento 05/2018 – do vereador Rafael Ronsoni. Vereadores 
favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 5 - A Senhora Presidente coloca em discussão 
Requerimento 06/2018 – do vereador Dr. Ubiratã. “Solicita licença sem remuneração da cadeira de vereador, pelo prazo de 15 dias”. 
Vereador Dr. Ubiratã fez o uso da palavra. Na sequência senhora Presidente coloca em votação Requerimento 06/2018 – do vereador 
Dr. Ubiratã. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS, Vereador Prof. Daniel pediu licença para se retirar da Sessão, por ter outro compromisso, e os vereadores que fizeram o uso 
da palavra foram: Volnei da Saúde, Luia Barbacovi, Renan Sartori, Rafael Ronsoni, Birinha Moura, Manu e Everton Michaelsen. 
Após aconteceu os Avisos da Presidência e encerrou a Sessão dizendo: Nada mais tendo a constar, convoco os Senhores Vereadores e 
a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 08 de outubro às 18 horas, no Plenário Júlio Floriano Petersen da Câmara de 
Vereadores. Obrigado e boa noite a todos. Sala de Sessões em 1º de outubro de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de 
Cermonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.
 
 
 MANU VOLNEI DA SAÚDE EVERTON MICHAELSEN 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
 
 
 
RENAN SARTORI LUIA BARBACOVI RAFAEL RONSONI
 Vereador MDB Vereador Progressista Vereador Progressista
 PROF. DANIEL DR. UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA BIRINHA MOURA
 Vereador PT Vereador Progressista Vereador Progressista
FL. Nº 99