materia nº 144/2018

PEDIDO DE INFORMAÇÃO __/2018





Solicita informações sobre a arrecadação e uso dos valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da taxa para a concessão do alvará cobrado nos eventos.

A Vereadora que abaixo subscreve, no uso de suas prerrogativas legais e regimentais, solicita a esta Casa que encaminhe a Secretaria competente o Pedido de Informação acerca da arrecadação e uso dos valores do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e da taxa para a concessão do alvará cobrado nos eventos.

Tal proposição tem como objetivo saber qual é o valor arrecadado no exercício, e em quais áreas estão sendo empregados esses recursos, uma vez que é pleito das entidades captadoras de eventos e do trade que estes recursos sejam utilizados para o fomento, estrutura e captação de eventos fundamentais para a manutenção da nossa principal atividade econômica que é o turismo.



Gramado/RS 01 de outubro de 2018.



Manoela Gonçalves da Costa Caliari

Vereadora PRB