materia nº 37/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 34/2018 da 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 08 de outubro de 2018 às dezoito horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes 
os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Birinha Moura, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rosi Ecker Schmitt e Volnei 
da Saúde; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do 
Partido dos Trabalhadores, Prof. Daniel. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e 
invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 33ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, e convidou 
todos os presentes para em pé ouvir o Hino de Gramado. Na sequência solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida 
Oaigen Benetti para fazer a Leitura da Bíblia, Efésios 5:24. A assessora de cerimonial e protocolo fez uma pequena quebra de protocolo, e 
em nome dos servidores da Casa, leu uma mensagem aos vereadores em homenagem ao Dia do Vereador. Em ato contínuo, a Senhora 
Presidente coloca em discussão Ata nº 33/2018 da 32ª Sessão Ordinária, e na sequencia coloca em votação Ata nº 33/2018 da 32ª 
Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. Senhora Presidente 
solicita a Assessora de cerimonial e protocolo Mª Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE, e após a 
Presidente abre o espaço para o GRANDE EXPEDIENTE, onde fizeram o uso da palavra os vereadores: Renan Sartori, Volnei da 
Saúde, Birinha Moura, Dr. Ubiratã, Everton Michaelsen, Luia Brabacovi, Manu, Prof. Daniel e Rosi Ecker Schmitt. MOÇÃO. Moção 
de Aplausos pela passagem dos 30 anos de atividades da empresa Arcol Artefatos de Concreto Ltda. Fizeram o uso da palavra, o
diretor da empresa Sr. Argemiro Moschen e o autor da homenagem Vereadora Marcos Lovatto, por autorização do líder da Bancada
Progressista vereador Dr. Ubiratã. Após a Senhora Presidente abre o espaço para a TRIBUNA DO POVO onde o Sr. Paulo César Corrêa
falou sobre as melhorias do Bairro Jardim, entre elas a Saúde e Educação Infantil. Neste espaço fizeram o uso da palavra os vereadores: 
Prof. Daniel, Manu, Luia Barbacovi, Birinha Moura, Volnei da Saúde, Dr. Ubiratã e Rosi Ecker Schmitt. ORDEM DO DIA. 1 - A 
Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Resolução 4/2018 – da Vereadora Manu. “Autoriza a Câmara Municipal de
Gramado a celebrar convênio com a ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas.” Neste espaço a vereadora 
Manu fez o uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Resolução 4/2018 – da Vereadora Manu. Vereadores 
favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 2 - A Senhora Presidente coloca em discussão 
Projeto de Lei Ordinária 43/2018 – do Poder Executivo. “Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 
2019.” Este Projeto de Lei passou pelas três comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi 
Vereador Rafael Ronsoni, pela Comissão de Orçamentos e Finanças, cujo relator foi vereador Luia Barbacovi, e pela Comissão 
Temática com relatoria do Vereador Volnei da Saúde. Os pareceres das três comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, 
seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de governo vereador Prof. Daniel fez 
o uso da palavra. No espaço destinado aos relatores, vereador Luia Barbacovi fez o uso da palavra, e no espaço destinado aos 
vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores Manu e Dr. Ubiratã. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 
43/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 3 - A 
Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei Ordinária 45/2018 – do Poder Executivo. “Autoriza o município de Gramado a 
contribuir financeiramente com as organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, e dá outras providencias juntamente com 
mensagem.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi 
Vereador Rafael Ronsoni, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram 
favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de 
governo vereador Prof. Daniel fez o usod a palavra. No espaço destinado aos vereadores, fizeram o uso da palavra os vereadores: Manu, 
Birinha, Prof. Daniel e Dr. Ubiratã. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 45/2018 – do Poder Executivo. 
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade.4 - A Senhora Presidente coloca em 
discussão Projeto de Lei Ordinária 49/2018 – do Poder Executivo. “O município fica autorizado a contribuir financeiramente com o Lar 
de Idosos Maria de Nazaré, e dá outras providencias.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de 
Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Dr. Ubiratã. 
Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto 
proposto pelo Poder Executivo, onde o líder de governo vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. No espaço destinado aos relatores, o 
vereador Dr. Ubiratã fez o uso da palavra, e no espaço destinado aos vereadores fizeram o uso da palavra: Manu, Prof. Daniel e Birinha 
Moura. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei Ordinária 49/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS, Vereador Luia Barbacovi pediu 
licença para se retirar da Sessão por ter outro compromisso, e os vereadores que fizeram o uso da palavra foram: Renan Sartori, Prof. 
Daniel e Manu. Após aconteceram os Avisos da Presidência e encerrou a Sessão dizendo: Nada mais tendo a constar, convoco os 
Senhores Vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 15 de outubro às 18 horas, no Plenário Júlio Floriano 
Petersen da Câmara de Vereadores. Obrigado e boa noite a todos. Sala de Sessões em 08 de outubro de 2018. Mª Aparecida Oaigen 
Benetti, Assessora de Cermonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
 
 
 
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Data: 19/10/2010
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
EVERTON MICHAELSEN LUIA BARBACOVI RENAN SARTORI
 2º Secretário Vereador Progressista Vereador MDB
 PROF. DANIEL DR. UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA BIRINHA MOURA
 Vereador PT Vereador Progressista Vereador Progressista
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