materia nº 38/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 35/2018 da 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 15 de outubro de 2018 às dezoito horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes 
os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Birinha Moura, Dr. Ubiratã, Luia Barbacovi, Rosi Ecker Schmitt e Volnei 
da Saúde; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do 
Partido dos Trabalhadores, Prof. Daniel. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e 
invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, e convidou 
todos os presentes para em pé ouvir o Hino Nacional. Na sequência solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, Mª Aparecida Oaigen
Benetti para fazer a Leitura da Bíblia Lc 12-31. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 34/2018 da 33ª Sessão Ordinária, e 
na sequencia coloca em votação Ata nº 34/2018 da 33ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários 
levantem-se. Aprovada por unanimidade. Senhora Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo Mª Aparecida Oaigen Benetti, 
para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE, e após a Presidente abre o espaço para o GRANDE EXPEDIENTE, onde fizeram o uso da 
palavra os vereadores: Prof. Daniel, Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, Volnei da Saúde, Birinha Moura, Dr. Ubiratã, Everton 
Michaelsen, Luia Brabacovi, Manu. MOÇÃO. Moção de Aplausos pela passagem dos 60 anos de atividades do Hotel Rita Höppner e 35 
anos de atividades do Parque Mini Mundo. Fizeram o uso da palavra, a diretora das empresas Sra. Jussara Höppner e os autores das
homenagens Vereadora Manu e Vereador Luia Barbacovi. Após a Senhora Presidente abre o espaço para a TRIBUNA DO POVO onde a
Srta. Bruna de Senna falou sobre a inclusão do curso de música na UAB Polo Gramado e o respeito no trânsito de Gramado. Neste 
espaço fizeram o uso da palavra os vereadores: Prof. Daniel e Manu. Questão de Ordem solicitado pelo Vereador Volnei da Saúde, 
onde informa seu afastamento por 15 dias, e fará uso de sua cadeira neste período o Vereador Rafinha Adam, e comunica que neste 
período a Vereadora Rosi Ecker Schmitt fará parte da Comissão de Orçamento, Finanças e Contas Públicas no período de 17 a 31 de 
outubro. Vereador Dr. Ubiratã informa que durante seu afastamento assumirá a presidência da Comissão de Legislação e Redação 
Final o vereador Rafael Ronsoni, da Comissão Temática a vereadora Rosi Ecker Schmitt, e informa que fará uso de sua cadeira neste 
período a vereadora Vera Simão, e conclui informando os relatores das comissões para os projetos que estão em tramitação nesta Casa. 
ORDEM DO DIA. 1 - A Senhora Presidente coloca em discussão Requerimento 07/2018 – do Vereador Volnei da Saúde. “Solicita 
licença sem remuneração da cadeira de vereador, pelo prazo de 15 dias.” Em ato contínuo coloca em votação Requerimento 7/2018 – do 
Vereador Volnei da Saúde. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 2 - A 
Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 22/2018 – do vereador Luia Barbacovi. “Cria o sistema de 
recuo de água da chuva no município de Gramado, para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais 
e demais imóveis residenciais, indústrias, comerciais e prédios públicos”. Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. 
A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão Temática com relatoria do 
Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria 
da Casa. Este Projeto foi proposto pelo Vereador Luia Barabcovi, que fez o uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto 
de Lei do Legislativo 22/2018 – do vereador Luia Barbacovi. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. 
Aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS, os vereadores que fizeram o uso da palavra foram: Everton Michaelsen, Renan 
Sartori, Manu, Prof. Daniel, Rosi Ecker Schmitt, Birinha Moura, Volnei da Saúde e Dr. Ubiratã. Vereadores Prof. Daniel e Renan 
Sartori solicitam a Presidente para se retirem da Sessão, em função de cumprir outro compromisso nesta noite. Após aconteceram os 
Avisos da Presidência e encerrou a Sessão dizendo: Nada mais tendo a constar, convoco os Senhores Vereadores e a comunidade para 
a próxima Sessão Ordinária no dia 22 de outubro às 18 horas, no Plenário Júlio Floriano Petersen da Câmara de Vereadores. Obrigado e 
boa noite a todos. Sala de Sessões em 15 de outubro de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cermonial e Protocolo -.-.-.-.-.-
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 MANU ROSI ECKER SCHMITT VOLNEI DA SAÚDE 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
 
 
 
EVERTON MICHAELSEN LUIA BARBACOVI RENAN SARTORI
 2º Secretário Vereador Progressista Vereador MDB
 PROF. DANIEL DR. UBIRATÃ ALVES DE OLIVEIRA BIRINHA MOURA
 Vereador PT Vereador Progressista Vereador Progressista
FL. Nº 102