materia nº 39/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 36/2018 da 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 22 de outubro de 2018 às dezoito horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes 
os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Birinha Moura, Luia Barbacovi, Rafinha Adam, Rosi Ecker Schmitt e 
Vera Simão; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do 
Partido dos Trabalhadores, Prof. Daniel. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e 
invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 35ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado. POSSE DOS 
VEREADORES A Presidente chama os Vereadores Rafinha Adam e Vera Simão para ocuparem a Tribuna individualmente, e a 
Presidente lê o juramento: “Prometo exercer com dedicação e lealdade meu mandato, respeitando a Lei e promovendo o bem geral do 
município”. Vereadores respondem: “Assim prometo”. Presidente dá a posse com as seguintes palavras: “Declaro empossados os 
Vereadores que prestaram compromisso” e eles passam para as cadeiras de vereador, e em sequência convidou todos os presentes para
em pé ouvir o Hino Nacional. Na sequência solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, para fazer a Leitura da Bíblia Lc 12-31. A 
Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 35/2018 da 34ª Sessão Ordinária, e na sequencia coloca em votação Ata nº 35/2018 
da 34ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por unanimidade. Senhora
Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo Mª Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a LEITURA DO EXPEDIENTE, e 
após a Presidente abre o espaço para o GRANDE EXPEDIENTE, onde fizeram o uso da palavra os vereadores: Manu, Prof. Daniel,
Rafinha Adam, Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, Vera Simão, Birinha Moura, Everton Michaelsen e Luia Brabacovi, Manu. 
MOÇÃO. Moção de Aplausos pela passagem dos 08 anos de instalação da Paróquia Nsa. Sra. de Lourdes. Fizeram o uso da palavra, o 
Padre Sésio Bitelo e a Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Após a Senhora Presidente abre o espaço para a TRIBUNA DO POVO onde o Sr.
Luciano Márcio Gonçalves falou sobre os resultados obtidos através das captações de congressos e eventos para Gramado, através do 
Convention. Neste espaço fizeram o uso da palavra os vereadores: Luia e Manu. ORDEM DO DIA. 1 - A Senhora Presidente coloca em 
discussão em discussão Projeto de Lei do Legislativo 23/2018 – do vereador Luia Barbacovi; “Institui nomenclatura de rua da Estrada 
da Santinha, e passa a denominar-se Rua Josephina Perine Moraes”. Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A 
Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Dr. Ubiratã, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereadora 
Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria 
da Casa. Projeto proposto pelo Vereador Luia Barbacovi, que fez o uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei 
do Legislativo 23/2018 – do vereador Luia Barbacovi. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado 
por unanimidade. 2 - A Senhora Presidente coloca Em discussão Projeto de Lei do Legislativo 24/2018 – da Mesa Diretora. “Autoriza a 
Câmara Municipal de Gramado a realizar contratação temporária por excepcional interesse público, para o cargo de procurador, por prazo 
determinado e dá outras providencias.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e 
Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os 
pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto 
pela Mesa Diretora, onde a Presidente Vereadora Manu Caliari fez p uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei 
do Legislativo 24/2018 – da Mesa Diretora. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por 
unanimidade. 3 - A Senhora Presidente coloca Em discussão Projeto de Lei do Ordinária 38/2018 – do Poder Executivo. “O executivo 
municipal fica autorizado a realizar concessão do uso de bem imóvel, e dá outras providências, juntamente com mensagem.” Este Projeto 
de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, 
e pela Comissão Temática com relatoria do Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a 
tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo executivo, onde o líder de bancada Vereador 
Prof. Daniel fez o uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do Ordinária 38/2018 – do Poder Executivo. 
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Vereador Luia Barbacovi pediu Vistas. 4 – A Senhora Presidente 
coloca em discussão Projeto de Lei do Ordinária 51/2018 – do Poder Executivo. “O município fica autorizado a contribuir 
financeiramente com a Associação Evangélica Luterana de Beneficencia – Instituto Ssa. Trindade, e dá outras providências.” Este Projeto 
de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Dr. Ubiratã, e 
pela Comissão Temática com relatoria do Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a 
tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo executivo, onde o líder de bancada Vereador 
Prof. Daniel fez o uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do Ordinária 51/2018 – do Poder Executivo. 
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 5 - A Senhora Presidente coloca em 
discussão Projeto de Lei do Ordinária 52/2018 – do Poder Executivo. “Dispõe sobre a concessão de subvenção social, a Associação 
de Pais e Amigos dos Excepcionais de Gramado, e dá outras providências.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões 
permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Dr. Ubiratã, e pela Comissão Temática com 
relatoria do Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo 
orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo executivo, onde o líder de bancada Vereador Prof. Daniel fez o uso da 
palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do Ordinária 52/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 6 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de 
Lei do Ordinária 53/2018 – do Poder Executivo. “Dispõe sobre a concessão de subvenção social, a Associação de Pais e Amigos dos 
Excepcionais, e dá outras providências.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e 
Redação Final, cujo relator foi Vereador Dr. Ubiratã, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os 
pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. No espaço 
destinado aos vereadores o Vereador Birinha Moura fez o uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do 
Ordinária 53/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por 
unanimidade. 7 – A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Ordinária 54/2018 – do Poder Executivo. “O município 
de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação de Assistência e Caridade de Gramado, Damas de Caridade, e 
dá outras providências.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, 
cujo relator foi Vereador Dr. Ubiratã, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das duas 
comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo executivo, onde 
o líder de bancada Vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. No espaço destinado aos vereadores, a Presidente Vereadora Manu fez o 
uso da palavra. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do Ordinária 54/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis 
permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 8 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de 
Lei do Ordinária 55/2018 – do Poder Executivo. “O município de Gramado fica autorizado a contribuir financeiramente com a Associação 
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 - XV Legislatura –
Evangélica Luterana de Beneficência – Instituto Ssa. Trindade, e dá outras providências.” Este Projeto de Lei passou pelas duas 
comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Dr. Ubiratã, e pela Comissão Temática
com relatoria do Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo 
orientações da Procuradoria da Casa. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do Ordinária 55/2018 – do Poder Executivo. 
Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES PESSOAIS, conforme 
sorteio feito no início da Sessão, os vereadores que fizeram o uso da palavra foram: Manu, Rafinha Adam, Renan Sartori, Prof. Daniel e 
Birinha Moura. Senhora presidente encerrou a Sessão dizendo: Nada mais tendo a constar, convoco os Senhores Vereadores e a 
comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 29 de outubro às 18 horas, no Plenário Júlio Floriano Petersen da Câmara de 
Vereadores. Obrigado e boa noite a todos. Sala de Sessões em 22 de outubro de 2018. Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de 
Cermonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU ROSI ECKER SCHMITT EVERTON MICHAELSEN 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
 
 
 
 RAFINHA ADAM LUIA BARBACOVI RENAN SARTORI
Vereador Progressista Vereador Progressista Vereador MDB
 
 PROF. DANIEL VERA SIMÃO BIRINHA MOURA
 Vereador PT Vereador Progressista Vereador Progressista
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