materia nº 40/2018

RQ - 025
Data: 19/10/2010
Revisão: 001
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
 - XV Legislatura –
Ata nº 37/2018 da 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, realizada dia 29 de outubro de 2018 às dezoito horas, no 
Plenário Júlio Floriano Petersen, sob a Presidência da Vereadora Manu da Bancada Partido Republicano Brasileiro, estiveram presentes 
os seguintes Vereadores: compondo a Bancada Progressista, Luia Barbacovi, Rafael Ronsoni, Rafinha Adam, Rosi Ecker Schmitt e 
Vera Simão; compondo a Bancada do Movimento Democrático Brasileiro, Everton Michaelsen e Renan Sartori; compondo a Bancada do 
Partido dos Trabalhadores, Prof. Daniel. A senhora Presidente saudando a presença dos senhores vereadores, da comunidade e 
invocando a proteção de Deus, declarou abertos os trabalhos desta 36ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Gramado, e convidou 
todos os presentes para em pé ouvir o Hino Nacional. Na sequência solicita a Assessora de Cerimonial e Protocolo, para fazer a Leitura da 
Bíblia, 1 Timóteo 2, 1-2. A Senhora Presidente coloca em discussão Ata nº 36/2018 da 35ª Sessão Ordinária, e na sequencia coloca em 
votação Ata nº 36/2018 da 35ª Sessão Ordinária. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovada por 
unanimidade. Senhora Presidente solicita a Assessora de cerimonial e protocolo Mª Aparecida Oaigen Benetti, para que faça a LEITURA 
DO EXPEDIENTE, e após a Presidente abre o espaço para o GRANDE EXPEDIENTE, onde fizeram o uso da palavra os vereadores: Luia 
Brabacovi, Manu, Prof. Daniel, Rafael Ronsoni, Rafinha Adam, Renan Sartori, Rosi Ecker Schmitt, Vera Simão, Everton 
Michaelsen. MOÇÃO. Moção de Aplausos pela passagem dos 15 anos do Proerd no município de Gramado. Fizeram o uso da palavra, o
Major André e a Vereadora Rosi Ecker Schmitt. ORDEM DO DIA. 1 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de 
Resolução 05/2018 – da Mesa Diretora “Altera os artigos 20,84,89,105,143 e inclui o artigo 143ª junto ao Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Gramado.” Projeto proposto pela Mesa Diretora, onde a Presidente Manu fez o uso da palavra. Em ato contínuo colocou em 
votação Projeto de Resolução 05/2018 – da Mesa Diretora. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. 
Aprovado por unanimidade. 2 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Ordinária 38/2018 – do Poder Executivo. 
“O executivo municipal fica autorizado a realizar concessão do uso de bem imóvel, e dá outras providências, com mensagem e pedido de 
vistas” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi 
Vereador Renan Sartori, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereadora Rosi Ecker Schmitt. Os pareceres das duas comissões 
foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo executivo, onde o líder de 
bancada vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra. No espaço destinado aos vereadores, vereador Luia Barbacovi fez o uso da palavra. 
Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do Ordinária 38/2018 – do Poder Executivo. Vereadores favoráveis permaneçam 
sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 3 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do 
Ordinária 57/2018 – do Poder Executivo. “Dispõe sobre concessão de subvenção social a Mitra Diocese de Novo Hamburgo – PAMA, e 
dá outras providências.” Este Projeto de Lei passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, 
cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas 
comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo executivo, onde 
o líder de bancada vereador Prof. Daniel fez o uso da palavra, e no espaço destinado aos vereadores, vereador Prof. Daniel fez o uso da 
palavra novamente. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do Ordinária 57/2018 – do Poder Executivo. Vereadores 
favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 4 - A Senhora Presidente coloca em discussão 
Projeto de Lei do Legislativo 25/2018 – do vereador Luia Barbacovi. “Altera o artigo 1º da Lei Municipal 1617/1998.” Este Projeto de Lei 
passou pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela 
Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, 
seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Projeto proposto pelo Vereador Luia Barbacovi que fez o uso da palavra. Em ato continuo 
coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo 25/2018 – do vereador Luia Barbacovi. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, 
contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. 5 - A Senhora Presidente coloca em discussão Projeto de Lei do Legislativo 
26/2018 – do vereador Luia Barbacovi. “Altera o artigo 1º da Lei Municipal 2698/2008, que institui nomenclatura de rua. Trecho que inicia 
na Rua Ver. Floriano Petersen até a Rua João Leopoldo Lied, passa a denominar-se Rua Alexandre Rama.” Este Projeto de Lei passou 
pelas duas comissões permanentes. A Comissão de Legislação e Redação Final, cujo relator foi Vereador Renan Sartori, e pela 
Comissão Temática com relatoria do Vereador Prof. Daniel. Os pareceres das duas comissões foram favoráveis a tramitação do Projeto, 
seguindo orientações da Procuradoria da Casa. Em ato contínuo coloca em votação Projeto de Lei do Legislativo 26/2018 – do vereador 
Luia Barbacovi. Vereadores favoráveis permaneçam sentados, contrários levantem-se. Aprovado por unanimidade. EXPLICAÇÕES 
PESSOAIS, conforme sorteio feito no início da Sessão, os vereadores que fizeram o uso da palavra foram: Prof. Daniel, Rafael Ronsoni, 
Everton Michaelsen, Luia Barbacovi, Manu, Rafinha Adam, Renan Sartori. Senhora presidente encerrou a Sessão dizendo: Nada mais 
tendo a constar, convoco os Senhores Vereadores e a comunidade para a próxima Sessão Ordinária no dia 05 de novembro às 18 horas, 
no Plenário Júlio Floriano Petersen da Câmara de Vereadores. Obrigado e boa noite a todos. Sala de Sessões em 29 de outubro de 2018. 
Mª Aparecida Oaigen Benetti, Assessora de Cerimonial e Protocolo -.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-.-
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 MANU ROSI ECKER SCHMITT EVERTON MICHAELSEN 
 Presidente Vice Presidente 1º Secretário 
 
 
 
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Ata de Sessão
Plenário JULIO FLORIANO PETERSEN 
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 RAFINHA ADAM LUIA BARBACOVI RENAN SARTORI
Vereador Progressista Vereador Progressista Vereador MDB
 
 PROF. DANIEL VERA SIMÃO RAFAEL RONSONI
 Vereador PT Vereador Progressista Vereador Progressista
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